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Reunião Plenária 02/1/2018

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 02/010/18


A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (02/10/2018).



Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:


Alex Artur –  solicitou a implantação de traffic-calming nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; implantação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias; implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos, bairro Garcias; complementação de massa asfáltica na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; complementação de massa asfáltica na Rua Sete de Setembro, esquina com Av. Chico Morais, bairro Garcias; iluminação da Praça Nair Chaves Coutinho, bairro Morro do Engenho; pavimentação asfáltica na Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; pavimentação asfáltica nas ruas Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de Assis, Joaquim Salomé, Tarcísio Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto; pavimentação asfáltica nas ruas José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio, bairro Garcias. Comunicou que há uma luminária na comunidade de Campos que está tombada, solicitou que o Diretor de Iluminação possa conferir e conserta-la; cumprimentou Zé Maria pelo evento Passeio Ciclístico do Rotary, e ao Secretário de Esporte Gustavo Dornas pelo excelente trabalho.


Alexandre Campos – solicitou a recuperação do campo de futebol da Rua Ildeu de Queiroz, bairro Leonane; reposição de materiais de higiene básica na Policlínica Dr. Ovídio.


Anselmo Fabiano – pediu que a população tenha discernimento nas eleições do próximo dia 07 de Outubro e convidou a todos a participarem das próximas reuniões plenárias, exaltando a importância da participação dos munícipes; agradeceu ao secretário municipal da Saúde, Dr. Fernando Meira, pelas ações de retirada de animais soltos nas vias públicas e também pelo controle da infestação de carrapatos-estrela; alertou para a necessidade de mais servidores trabalhando na farmácia popular, pois não estão conseguindo suprir a demanda e atender Í  população de maneira eficiente;


Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – Solicitou ronda na Rua José Flávio Aguiar no bairro de Lourdes, pois, a iluminação está precária  


Antônio de Miranda – Reforçou a fala da vereadora Otacília sobre as emendas impositivas e especificamente a emendas das vereadoras Gláucia e Márcia sobre a compra do mamógrafo para Itaúna; comentou que o Prefeito havia dito que não iria atender as emendas impositivas; ressaltou que o Prefeito tem que respeitar o Poder Legislativo e cumprir as leis; cobrou agilidade na obra da entrada do bairro Veredas pela rodovia 431, pois lá é muito perigoso e já ocorreu vários acidentes graves.


Gláucia Santiago –Solicitou a instalação de traffic-calming na Rua Maria do Carmo Myrrha, 1239, bairro Aeroporto; instalação de lâmpadas em frente a Belgo Mineira Bekaert. Parabenizou a Administração da Casa de Caridade Manoel Gonçalves pelas ações em incentivo ao “Outubro Rosa”; anunciou que o caminhão da mamografia virá para Itaúna no dia 20 de Novembro para atender Í  demanda da cidade por um período de 30 dias; pediu consciência na eleição de domingo


Gleison Fernandes – solicitou Operação Tapa-buracos na Av. Lenhita, bairro Leonane, em frente o campo de futebol; retirada de placa de sinalização na Rua Padre Anchieta, altura do nº 546, bairro Irmãos Auler; complemento do asfaltamento da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho.


Iago Souza – Esclareceu sobre a sua candidatura a deputado federal, explicou que não foi por vontade própria e sim em apoio ao partido e que apesar de não estar divulgando ele permanece como candidato, mas o seu apoia é para os candidatos da cidade.


Joel Arruda – enviou o Ofício nº 26/2018, solicitando que o Prefeito envie Í  Câmara as dotações relativas Í s Emendas Parlamentares Impositivas, para que se possa dar prosseguimento Í  tramitação do Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria do Executivo, registrado no Legislativo como Projeto de Lei nº 82/2018, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o Exercício de 2019”.


Lacimar Cesário – solicitou o asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairros Morada Nova e Cidade Nova; asfaltamento da Rua Antônio Parreiras, bairro de Lourdes.


Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” – pediu informações solicitando memorial descritivo das ruas do loteamento Boulevard lago Sul.


Márcia Cristina – pediu informações sobre a rescisão do contrato de processo seletivo de ex-servidora municipal. Solicitou a instalação de quebra-molas na Rua Chico Inácio, Vila Santa Maria; asfaltamento da Av. São João, no acesso Í  Rua Silva Jardim; Traffic-calming na Rua Ana Lima, Centro; refletores em postes instalados na quadra do bairro Aeroporto.


Otacília Barbosa – Informou que apesar da urgência do projeto de Lei Reurbe, ela ainda não poderá ser aprovado, pois há artigos que não correspondem a aprovação; em comemoração ao “Outubro Rosa” é esperado que o Poder Público faça algo para promover dentro da cidade essa conscientização e que seja divulgado; reforçou o pedido de compra do aparelho de mamografia; pediu informações sobre o pagamento de premiação anual a servidores detentores de cargos de provimento em comissão em 2017 e 2018; sobre o processo licitatório realizado pelo Saae para contratação dos serviços de varrição no Município; solicitando resumo das folhas de pagamento do Saae de julho de 2018 até a presente data; sobre o contrato firmado pelo Saae com a Coopetur e a empresa Sobrado; sobre a quantidade de vagas em vários cargos do quadro funcional na Administração Municipal, bem como a ocupação dessas vagas por aprovados em concurso público. Solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Contagem, bairro Vila Vilaça.


Silvano Gomes –  Informou que o Campeonato de Society do bairro de Lourdes começou na semana passada, aproveitou para elogiar as obras realizadas pelo Executivo e o Secretário de Esportes Gustavo, foram muitas melhorias que incentivam o esporte e ao lazer.



Projetos Votados:


PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária


FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÍO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MODELAGEM VISÍO LTDA)


Aprovado por unanimidade.


PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária


DENOMINA A PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK – JK, EM HOMENAGEM AO ESPORTISTA “MIGUEL WILSON NOGUEIRA JÚNIOR”.


Aprovado por unanimidade.


PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 5%(CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS,IDOSOS E GESTANTES NOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.



Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado pela maioria. Um voto contra do vereador Anselmo Fabiano.

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