Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 25/09/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 25/09/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (25/09/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – declarou já estar em licitação os cabos para melhoraria na iluminação da praça do bairro Morro do Engenho e cobrou agilidade nesta obra; agradeceu e parabenizou a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pelo trabalho realizado frente Í  Secretaria de Educação e Cultura; agradeceu ao servidor Lúcio e ao secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, pelo apoio nos eventos realizados na cidade; salientou que o secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, tem atendido Í s reivindicações anteriormente não atendidas por alguns secretários.

Alexandre Campos – solicitou a reforma do prédio da Rodoviária de Itaúna; limpeza e capina da Rua 24, bairro Santa Edwiges; instalação de quebra-molas na Av. Dorinato Lima, altura do nº 2099; revitalização do Parque Municipal Professora Maria Ivolina Gonçalves, bairro Três Marias.

Anselmo Fabiano - sugeriu a criação e instalação de uma “Urna da Cidadania”, para que os servidores públicos possam reclamar e sugerir novas ideias para a atual gestão; 

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou o asfaltamento da Rua José Bernardino, bairro Garcias; instalação de redutor de velocidade na Rua Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; asfaltamento da Rua Manacá, bairro Chácara do Quitão; asfaltamento da Rua Vandeir Nogueira, bairro Chácara do Quitão. Declarou que as reclamações contra uma médica do PSF do São Geraldo foi apenas um mal-entendido e que ouvindo alguns moradores, eles estão satisfeitos com o atendimento oferecido. Declarou que a emenda de 200 mil reais conseguida com o Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, no início do ano, será destinada Í  reforma dos PSFs do Morro do Engenho, São Geraldo e Cidade Nova.

Antônio de Miranda – solicitou a ampliação do número de vagas de bibliotecário para atuar na rede pública municipal de Ensino; reforma do prédio da Rodoviária de Itaúna; remoção de poste na Av. Vó Norvina, altura do nº 336, bairro Leonane; instalação de poste na Rua Cândido Bernardes, altura do nº 430, bairro Residencial São Geraldo. Ressaltou as reclamações por alguns moradores das zonas rurais pela troca do ponto final do ônibus do Mercado Municipal para a rodoviária e pediu ao Executivo que analise a possibilidade de voltá-lo para Mercado Municipal; salientou a situação de precariedade das vans escolares da APAE, que estão precisando de manutenção urgente, pois, põe em risco a integridade física das crianças que utilizam esse serviço; reiterou as reclamações por falta de atendimentos telefônicos  pela Secretaria da Saúde; reiterou as cobranças por melhorias na iluminação da praça José Cardoso Taúba, bairro Veredas, salientando ser esta, uma questão de segurança pública e que há vários pontos da cidade com lâmpadas queimadas; solicitou a criação de novas vagas para professores na área de educação infantil.

Gláucia Santiago –solicitou a instalação de guarita em ponto de ônibus em frente a Cooperita; melhoria no atendimento médico no PSF do bairro São Geraldo; troca de lâmpada em poste da Rua José Antônio Fonseca, altura do nº 602; asfaltamento da Rua José Bernardes, bairro das Graças. Declarou que as reclamações contra uma médica do PSF do São Geraldo foi apenas um mal-entendido e que ouvindo alguns moradores, eles estão satisfeitos com o atendimento oferecido. Reiterou a cobrança pela instalação das academias ao ar livre, que continuam disponíveis no canteiro de obras.

Gleison Fernandes – solicitou a pintura das ruas da região central da cidade; sinalização horizontal e vertical na esquina das ruas João Nogueira Penido e Goiás, no bairro Piedade. Questionou a falta de atitudes da equipe de Trânsito para evitar os constantes acidentes entre as ruas João Nogueira e Rua Goiás, bairro Piedade.

Hudson Bernardes – ressaltou que a mudança do ponto final dos ônibus das zonas rurais para a rodoviária foi uma reivindicação dos próprios usuários, pois o local oferece banheiro e água; informou que no mês de julho segundo o CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados,  Itaúna ficou em primeiro lugar na região Centro-Oeste, na geração de empregos, em agosto ficou em segundo e em quarto lugar em Minas. Informou que a obra asfáltica teve retorno, começando pela Rua Rua 15 de Novembro e que seguirá para a Rua Agripino Lima e Doutor José Gonçalves.

Joel Arruda – enviou o Ofício nº 27/2018, solicitando a criação de uma Comissão Especial Temporária para análise do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 Substitutivo, que “dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município”. Salientou as constantes reclamações dos moradores do bairro Piaguassu, pela distância do ponto de ônibus intermunicipal e pediu a criação de um novo ponto próximo a este bairro.

Lacimar Cesário – parabenizou o Dr. Élvio Marques – secretário municipal de Assistência Social, e toda a sua equipepelas comemorações do Dia do Idoso. Informou que o edital para reforma de todos os PSFs está aberto e que para isso, serão usados os R$ 200 mil provenientes de emenda enviada pela Deputada Federal Dâmina Pereira.

Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” – comunicou que o Executivo já está recolhendo os cavalos soltos nas ruas e pediu que este serviço seja contínuo.

Márcia Cristina – solicitou a reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade rural de Vista Alegre. Reiterou a cobrança de vários vereadores para a instalação de um quebra-molas em frente Í  escola do Brejo Alegre, há mais de um ano, e que ainda não foram atendidos. Argumentou a possibilidade de troca de lado do estacionamento de vans em frente Í  Escola João Dornas, para dar mais segurança Í s crianças que ali estudam.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre os métodos de fiscalização dos pagamentos de empresas de terceirização de mão-de-obra e prestação de serviços, especialmente da empresa Sobrado; sobre os critérios para escolha dos veículos de comunicação impressa usados como meios de divulgação da publicidade institucional do Município de Itaúna nos últimos 12 meses;  sobre os cargos de Assistente Social no serviço público municipal; sobre os contribuintes que recolheram o ITBI da Cohab nos últimos cinco anos. Solicitou a construção de quebra-molas na porta da Escola da comunidade rural do Brejo Alegre. Reiterou que a empresa Sobrado, contratada pelo SAAE, para a coleta de lixo, ainda não efetuou pagamento, já em atraso, aos fornecedores, e que se nenhuma providência for tomada, o SAAE poderá ser considerado corresponsável por essa dívida, mesmo mantendo seus pagamentos em dia. Declarou estar recebendo reclamações de assédio moral contra uma servidora da área de Finanças do Executivo e que todo servidor público deve manifestar-se contra perseguição e assédio moral.

Silvano Gomes –  alertou para o constante problema de alagamento em três casas no Córrego do Soldado durante o período chuvoso e, ressaltou já ter cobrado da Secretaria de Infraestrutura desde o ano passado, mas nada foi feito até o momento;  salientou que a quadra de esportes do Córrego do Soldado possui um degrau muito alto, o que é perigoso para as crianças que lá frequentam e pediu que algo seja feito par resolver esse problema; reiterou o pedido de um forro para posto de saúde do Córrego do Soldado, garantindo assim, um atendimento mais privado para quem precisa se consultar; elogiou o trabalho do Lúcio - servidor do canteiro de obras, sempre dedicado Í s zonas rurais.

Voto de Congratulações

Da vereadora Otacília Barbosa, para com os itaunenses Nicole Ildefonso, Diego Ildefonso, Giuliano Severo, Gilberto Moura e Rafael Fuzzatti, pela performance artística em comemoração do Aniversário de 117 anos do Município de Itaúna.

Projetos Votados:

PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OCUPAÇÍO DE PASSEIOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM MESAS, CADEIRAS E OUTROS OBJETOS)

Aprovado pela maioria e com quatros abstenções de votos (Gleison Fernandes, Silvano Gomes, Alexandre Campos e Antônio de Miranda).

PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO, AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMÉRCIO DE TECIDOS ITAÚNA LTDA - ME)

Pedido de adiamento de discussão por até duas sessões pelo vereador Hudson Bernardes, aprovado por unanimidade.