Reunião Plenária - 18/09/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 18/09/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (18/09/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a liberação de três barracas para a Festa de Santa Terezinha, entre os dias 28 de Setembro a 1º de Outubro, na comunidade de Campos; complementação do asfalto da Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; complementação do asfalto na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; instalação de academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte; instalação de placa de parada de 10 minutos em frente a Padaria Santa Luzia, na v. Faria Tavares, bairro Parque Jardim; melhoria na iluminação da Praça Nair Chaves Coutinho, bairro Morro do Engenho; revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias; contratação de jardineiros para manutenção das praças das comunidades rurais; implantação de traffic-calming nas ruas Sete de Setembro, Virgílio Gonçalves e na Av. Albino Santos, bairro Garcias; instalação de academias ao ar livre nas comunidades rurais de Campos, Brejo Alegre e Vista Alegre; manutenção da iluminação pública em todas as vias da cidade, bem como da zona rural.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a reforma do Parque Municipal Professora Ivolina Gonçalves de Souza, bairro Três Marias; construção de bueiros na Rua Maria do Carmo Myrrha, bairro Aeroporto; asfaltamento da Rua Quinze de Novembro, bairro Cerqueira Lima; asfaltamento da Rua Olímpio Soares, bairro Cerqueira Lima; asfaltamento da Rua Ênio Pereira de Carvalho, Bairro Novo Horizonte. Parabenizou e agradeceu Í  servidora Nair, do setor de projetos, pela dedicação e eficiência perante o cargo e que o término do asfaltamento das ruas José Romão e Eduardo de Morais, no bairro de Lourdes, acontecerá em breve.

Antônio de Miranda – pediu informações sobre os saldos e aplicações do IMP em instituições financeiras.

Giordane Alberto – questionou ao Executivo e ao diretor do SAAE sobre a qualidade da obra de extensão da Avenida Walter Mendes, bairro Vila Tavares, ressaltando a preocupação dos moradores locais em relação Í  conclusão desta obra.  Pediu ainda, que seja asfaltada uma parte da avenida, próxima Í  obra ou que seja feita a troca do calçamento ou uma manutenção adequada na mesma.

Gláucia Santiago – salientou são serem verdadeiras as informações sobre um possível aumento nos valores das passagens do transporte público e que estas informações não têm qualquer ligação com os vereadores; solicitou a instalação de uma guarita, em ponto de ônibus do bairro Jadir Marinho;  questionou a qualidade no atendimento do PSF do Bairro São Geraldo, visto que, alguns moradores têm reclamado da falta de cordialidade no atendimento por uma médica do local.

Gleison Fernandes – solicitou iluminação da praça do bairro Murilo Gonçalves.

Hudson Bernardes – ressaltou que a informação de superávit de até 600 mil reais no faturamento do SAAE não corresponde Í  realidade, visto que parte do dinheiro arrecado é debitada para o pagamento dos custos de consumo de iluminação pública do município, assim, o valor disponível para a realização de obras é aproximadamente de R$70 mil reais, mas que mesmo com esse valor, foi possível trocar 1035 luminárias entre 2017 e 2018;salientou que o convênio entre prefeitura e hospital está sendo fiscalizado pelo Executivo; declarou que a prefeitura irá enviar um responsável ao cemitério do Parque Jardim para que seja feita a licitação dos materiais que estão em falta no local, conforme requerido.

Lacimar Cesário – parabenizou os organizadores do evento “Beer Fest” realizado em parceria com a Prefeitura para a comemoração do aniversário de Itaúna, o qual arrecadou mais de uma tonelada de alimentos a serem distribuídos entre instituições de caridade da cidade.

Márcia Cristina – pediu informações solicitando cópia da concessão do Centro Comunitário Carolina de Castro, bairro Vítor Gonçalves, conforme Decreto 6735. Solicitou a troca de lâmpadas na Rua João da Cruz, bairro Piedade; limpeza de terreno pertencente Í  municipalidade na Rua Dalmo Lima Coutinho, bairro Cidade Nova.

Márcio Gonçalves – “Hakuna” – solicitou o recapeamento e pavimentação asfáltica na Rua Dr. Tomás de Andrade, bairro Residencial São Geraldo; Tapa-buracos nas ruas Heli Loureiro e Zé Manga, bairro Morada Nova.

Otacília Barbosa – solicitou a elaboração de projeto de lei permitindo afastamento de servidor para acompanhar filho menor internado para tratamento de saúde; instalação de quebra-molas na comunidade rural de São José de Pedras. Salientou que são falsas as informações que circulam pelas redes sociais sobre um decreto para o aumento do valor das passagens do transporte público.

Silvano Gomes – pediu informações solicitando memoriais descritivos das ruas do bairro João Paulo II.

Projetos Votados:

PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OCUPAÇÍO DE PASSEIOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM MESAS, CADEIRAS E OUTROS OBJETOS)

Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda, aprovado por unanimidade.

PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÍO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATUARÍO NA CONSTRUÇÍO DA EXPANSÍO DA PLANTA DE PRODUÇÍO DA EMPRESA BMB – BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado pela maioria. Dois votos contrários (Iago Souza e Otacília Barbosa).

PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO, AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMÉRCIO DE TECIDOS ITAÚNA LTDA - ME)

Pedido de vistas pelo vereador Alexandre Campos, aprovado por unanimidade.

PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LUBEL TRANSPORTES LTDA)

Aprovado por unanimidade.

PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DO CEMITÉRIO DO CÓRREGO DO SOLDADO)

Aprovado por unanimidade.

MOC 12/2018 - Moção

MOÇÍO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE RENILTON GONÇALVES PACHECO, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade.

MOC 13/2018 - Moção

MOÇÍO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÍO CULTURAL CENTRAL DE ITAÚNA “COMUNIDADE TERAPÊUTICA REFÚGIO” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE E REGIÍO VISANDO A PROMOÇÍO DO SER HUMANO COMO UM TODO, PRESERVANDO A VIDA E PROTEGENDO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Aprovado por unanimidade.

PRE 21/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. LUIZ PAULO GOMES MENDES

Aprovado por unanimidade.

PRE 22/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Aprovado por unanimidade.

PRE 23/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. ADRIETE MÁRCIA DE OLIVEIRA TELES E SILVA

Aprovado por unanimidade.

PRE 25/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. AGOSTINHO PATRUS FILHO

Rejeitado por um voto contrário (Giordane Alberto) e seis abstenções (Alexandre Campos, Anselmo Fabiano, Antônio José de Faria Júnior, Antônio de Miranda, Iago Souza e Joel Arruda)