Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 11/09/18

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Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 11/09/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 11/09/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (11/09/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a instalação de academias ao ar livre nas comunidades rurais de Campos, Brejo Alegre e Vista Alegre; contratação de jardineiros para cuidar das praças das comunidades rurais do Município; criação de vagas de estacionamento regulamentado (10 minutos) próximo Í Padaria Santa Luzia, na Av. Faria Tavares, Parque Jardim Santanense; iluminação de toda a extensão da Praça Nair Chaves Coutinho, bairro Morro do Engenho; limpeza e revitalização da praça da Comunidade de Campos; limpeza das ruas da Comunidade de Vista Alegre. Questionou a eficiência do trabalho desenvolvido por alguns diretores e servidores do Executivo e pediu que o prefeito remaneja sua equipe; pediu maior atenção do departamento de Infraestrutura para ações no bairro Garcias; complementação asfáltica da Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; complementação asfáltica da Av. 7 de Setembro, ligando a Av. Chico Morais; revitalização da praça do bairro Murilo Gonçalves.

Anselmo Fabiano – solicitou a instalação de quebra-molas na Rua João Rodrigues de Oliveira, bairro Morada Nova; instalação de guarita na Rua Cunha Quitão, nº 727. Pediu melhorias nas vias e estradas do Mamonal, antes do período chuvoso, visto que estão muito precárias, além do volume de poeira que está comprometendo a saúde e o trabalho de quem vive na região; reiterou a importância da conservação do lago do parque ecológico do bairro Três Marias; questionou as questões de meio ambiente propostas no Plano Diretor a ser aprovado e pediu uma maior análise neste quesito; reiterou o pedido de manutenção da Rua Antônio Pércope, bairro Garcias; requisitou a instalação de quebra-molas nas ruas adjacentes ao CAIC, bairro Morada Nova, local de grande movimentação e com pontos cegos; parabenizou a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pela realização e qualidade da comemoração ao dia 7 de Setembro e também por abordar o tema da acessibilidade, no evento.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre a medição e pagamentos referentes ao asfaltamento da Rua José Romão e da Rua Eduardo de Morais, bairro de Lourdes. Solicitou a limpeza da Rua Dalmo Grassi de Paula, bairro Três Marias; manutenção do alambrado da quadra de futebol society do bairro Itaunense; Operação Tapa-buracos na Rua Antônio Pércope, bairro Garcias; colocação de areia na quadra de peteca do bairro São Geraldo; asfaltamento da Rua Realino Herculano, bairro Vila Nazaré. Parabenizou o secretário de Esportes, Gustavo Dornas, pelo trabalho que tem realizado e alertou para a necessidade de reforma e manutenção do campo de futebol Society do bairro Itaunese; salientou a necessidade de manutenção do calçamento da Rua Glaucus Corradi, bairro Três Marias; reivindicou melhoria na sinalização na Rua João Nogueira Penido, esquina com Rua Goiás, local de constantes acidentes; pediu que a manutenção na iluminação da praça Celi seja terminada.

Antônio de Miranda – pediu informações solicitando memoriais descritivos das ruas do bairro Boulevart Lago Sul. Solicitou o asfaltamento das ruas Sílvio de Matos e D. Ladomila, bairro Belvedere. Cobrou a disponibilização do Plano Diretor, pelo Legislativo, com urgência; ressaltou a necessidade do término de obras na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória, em que uma parte não foi asfaltada e nem calçada, sendo uma importante e muito movimentada via da região. Os moradores estão sofrendo com a poeira no local. Cobrou também melhorias na iluminação pública da região do bairro Vitória e Mamonal; declarou que a Prefeitura tem um superávit de até 600 mil reais mensais de arrecadação com iluminação pública e este recurso não está sendo utilizado para melhorias e manutenção da iluminação; anunciou o início da construção de uma cobertura na quadra da escola “Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis” do bairro Itaunense, atendendo a uma de suas emendas.

Giordane Alberto – reiterou a situação precária das ruas e estradas do Mamonal, pedindo a manutenção dessas vias.

Gláucia Santiago –solicitou o asfaltamento da Rua Agripino Lima, Centro; asfaltamento da Rua Francisco Viana, bairro Aeroporto. Pediu melhorias nas vias e estradas do Mamonal, antes do período chuvoso, visto que estão muito precárias.

Hudson Bernardes – ressaltou a qualidade do trabalho da secretaria e de todos os envolvidos na Educação do município, que resultou na classificação de Itaúna em quinto lugar no IDEB – Índice de Desenvolvimento na Educação Básica, em nível estadual; cumprimentou a Administração e todas as secretarias envolvidas, pela realização da Semana da Pátria e pelo desfile de 7 de Setembro; também elogiou a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pela descentralização do hasteamento das bandeiras na Semana da Pátria para os bairros, contribuindo para uma maior participação de alunos e cidadãos; anunciou que irá requisitar ao Executivo ações para melhorias no atendimento e maior comodidade a quem utiliza a Farmácia Básica; salientou que o valor pago pelo SAAE para a varrição era de 128 mil reais e não 85 mil reais como divulgado por terceiros e que o custo atual está em 145 mil reais; anunciou que foram iniciadas as obras para melhorias do calçamento do bairro Santa Edwiges; declarou que a pintura viária do Centro da cidade iniciará em 20 dias, respeitando o tempo de cura do novo asfalto; declarou que o recurso obtido na iluminação pública está sendo destinado Í futura troca das luminárias comuns por luminárias de LED, assim como já ocorreu em vários pontos da cidade e que está sendo esperada uma parceria público privada para a troca por LED de todas as luminárias do município; declarou que a partir do dia 18 de Setembro serão organizados mutirões para o recolhimento de animais soltos em vias públicas; ressaltou a conquista de investimentos no valor de 107 milhões de reais em uma nova planta da empresa Belgo Mineira, a ser instalada em Itaúna.

Joel Arruda – enviou oOfício nº 23/2018, solicitando a observância do percentual máximo definido para gastos com pessoal por parte do Poder Executivo Municipal. Solicitou a avaliação das condições estruturais para possível manutenção da lagoa do Parque Ecológico do bairro Três Marias; manutenção das estradas rurais da comunidade de Carneiros; salientou as constantes reivindicações sobre a presença de animais soltos nas vias do município e no parque ecológico Verde Vida, anunciando que em breve o Executivo disponibilizará um caminhão para o recolhimento destes animais.

Lacimar Cesário – reiterou o convite para o evento “Itaúna Beer Fest”, em comemoração ao aniversário de Itaúna; solicitou ao Executivo, a pedido dos próprios taxistas; que reveja o possível projeto de remanejamento de pontos de taxi da Praça da Matriz para outros locais da cidade.

Márcia Cristina – solicitou a manutenção e reparos no Cemitério do bairro Parque Jardim; Implementação do atendimento prioritário na Farmácia Básica e nos guichês de atendimento ao público da Prefeitura de Itaúna e da Secretaria de Saúde. Cobrou uma maior atenção do Executivo ao atendimento na Farmácia Básica e pediu um remanejamento de funcionários para que estes consigam atender de maneira digna a população, além de agilizar os atendimentos; alertou para a falta, há mais de seis meses, de um médico no SAAE para atendimento a seus servidores, que estão precisando muito deste serviço; alertou sobre possíveis irregularidades sobre o cumprimento das cláusulas firmadas no contrato entre a Prefeitura e o Pronto-socorro; questionou a qualidade dos serviços e atendimentos prestados pelo SAMU e pediu maior fiscalização pelo Executivo.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre o processo licitatório que culminou na adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de peças pelo Município; sobre a homologação de ISSQN de bancos e cooperativas, bem como sobre fiscalização do ITBI e atualização de cadastro imobiliário no Município; sobre o motivo para não autorização de utilização do banheiro da Farmácia Básica da Av. Getúlio Vargas por cidadãos; sobre os contratos firmados entre a Coopetur e as cooperadas que coletam lixo em Itaúna. Solicitou a fiscalização de lotes vagos na Rua Ovídio Silva, bairro Nogueira Machado; asfaltamento da Rua São Benedito, Centro; remarcação das vagas de estacionamento em frente a Creche Casa Bethânia, bairro Piedade; pavimentação asfáltica na Rua Egídio Nogueira Maia, bairro Piedade; recapeamento da Rua Goitacases, bairro Piedade. Ressaltou ser contrária Í redução da gratificação por produtividade de alguns servidores do SAAE; questionou a suposta demissão de um motorista contratado da coleta de lixo em zonas rurais por ter anunciado o atraso no pagamento de salários; questionou as providências do Executivo para a diminuição com despesas com Pessoal e alertou que estas não estão sendo feitas; salientou sua expectativa para que o pagamento da varrição realmente seja por um valor menor, do que o divulgado na mídia; alertou para diversas reclamações recebidas pela forma de atendimento de uma médica do PSF do bairro São Geraldo, pedindo mais cortesia e boa vontade desta profissional.

Projetos Votados:

PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI NO 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TAXA DE UTILIZAÇÍO DO TERMINAL RODOVIÁRIO)

Aprovado por unanimidade.

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA EXECUÇÍO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado pela maioria, com uma abstenção de voto (Otacília Barbosa).

PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS “GERALDO CELESTINO DE ARAÚJO - CAJURU”.

Aprovado por unanimidade.

MOC 7/2018 - Moção

MOÇÍO DE APELO À RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA UNIDADE DA AGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Aprovado por unanimidade.

MOC 11/2018 - Moção

MOÇÍO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO DE JOVENS EJC – ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, EM AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS, RESTAURANDO E PREPARANDO OS JOVENS DE ITAÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DE TEMÁTICAS PRÓPRIAS DO TEMPO DA JUVENTUDE, COMO: DROGAS, PROSTITUIÇÍO, CORRUPÇÍO, VIOLÊNCIA, NAMORO E SEXUALIDADE, CONFLITOS NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DENTRE OUTROS

Aprovado por unanimidade.

PRE 12/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ORQUESTRA DE CÂMARA DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade.

PRE 13/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE SOUSA

Aprovado por unanimidade.

PRE 15/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANSELMO JOSÉ DOMINGOS

Aprovado por unanimidade.

PRE 17/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ALVIMAR DE SOUZA (“DU ALVES”)