Reunião Plenária - 28/08/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 28/08/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (28/08/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a complementação da pavimentação das ruas Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de Assis, Joaquim Salomé, Tarcísio Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto; complementação da pavimentação na Rua Sete de Setembro, esquina com a Av. Chico Morais, bairro Garcias; complementação da pavimentação da Rua Zé Cavaquinho, próximo Í  Creche Lúcia Lima de Carvalho, bairro Aeroporto; pavimentação asfáltica das ruas José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio, bairro Garcias; pavimentação da Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias; manutenção da sinalização e implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos, de Garcias a Santanense; traffic-calming nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; contratação de jardineiro para cuidar das praças das zonas rurais do Município. Parabenizou a Viação Itaúna pela contração do “Batatinha”, que teria sido injustamente despedido de seu emprego anterior por abuso de autoridade, conforme amplamente divulgado nas redes sociais; cobrou melhorias nos serviços do departamento de Iluminação Pública em toda a cidade; parabenizou as indicações dos vereadores Silvano Gomes e Gláucia Santiago para serviços prestados e melhorias na comunidade do Córrego do Soldado.

Alexandre Campos – solicitou a manutenção da estrada de acesso Í  comunidade do Fundão; ampliação do horário de atendimento nas creches do Município; limpeza e iluminação da Rua Coronel Laurindo, Centro; limpeza e varrição das ruas dos bairros Murilo Gonçalves I e II, e Três Marias; corte ou poda de árvore na Rua Vovó Nair, esquina com Rua Marieta D’Ângelo Moreira, entre os bairros Murilo Gonçalves e Três Marias.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua  – solicitou operação Tapa-buracos e instalação de bueiros nas ruas Glaucus Corradi Mello e Aurélio Nazaré, bairro Três Marias; asfaltamento da Rua Raimundo Justino, bairro Parque Jardim; implantação de quebra-molas na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; instalação de luminária em poste no cruzamento da Rua João da Cruz com a Rua Tupinambás, bairro Piedade; reforma na estrutura da quadra poliesportiva da Rua Maria da Penha Silveira, bairro Morada Nova; Tapa-buracos na Rua XV de Novembro, bairro Piedade. Pediu uma limpeza urgente na quadra poliesportiva da Rua Maria da Penha Silveira, bairro Morada Nova; pediu operação Tapa-buracos no bairro São Geraldo; alertou para a quantidade de cavalos soltos nas vias públicas e pediu uma solução eficaz para o problema; salientou que os comerciantes da Praça Celi estão cobrando melhorias na iluminação da praça, que está muito precária, sendo que estão previstas outras ações em locais sem alguma urgência, como a troca de lâmpadas do Campo José Flávio.

Antônio de Miranda – pediu informações solicitando cópia do procedimento de requerimento e concessão de alvará para festa a se realizar nos dias 14, 15 e 16 de Setembro na Av. Jove Soares, altura da Praça Celi. Cobrou a instalação de quebra-molas na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória; salientou para as reclamações sobre a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Itaunense, que apesar de seu alerta foi instalada muito próxima a uma escola infantil e está tirando a liberdade e atenção dos alunos, pedindo a construção de um muro no local; cobrou melhorias na iluminação pública de toda a cidade e citou o grande volume de lâmpadas queimadas nos bairros Veredas I e II; questionou o corte da gratificação por produtividade de alguns servidores do SAAE e a possibilidade destes se pronunciarem no Plenário.

Gláucia Santiago – solicitou a poda de árvores na Av. São João, bairro Universitário e revitalização da Rua 15 de Novembro, bairro Piedade. Citou que segundo o secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, a academia ao ar livre do bairro Murilo Gonçalves será instalada essa semana e que o pedido de construção de um muro entre a academia ao ar livre e a escola do bairro Itaunense será brevemente construído; cobrou ações para a revitalização da Praça da Estação e que pelo desleixo, os moradores da região têm reclamado do aumento de morcegos no local e pediram atitudes para sanar este problema; salientou que segundo reclamações da população, os ônibus da linha do Jadir Marinho pararam de passar próximo ao Crasi e pediu que esta rota seja reestabelecida; alertou para a quantidade de cavalos soltos nas vias públicas e pediu uma solução eficaz para o problema.

Giordane Alberto – salientou que vários bairros como Irmãos Auler e Várzea da Olaria precisam de operação Tapa-buracos, urgente; cobrou a pintura de faixas em quebra-molas por toda a cidade; pediu maior fiscalização pelo Executivo acerca do uso de cerol em linhas de pipas, visto que há uma Lei que proíbe esse uso e penaliza com multa quem a descumprir; salientou para a necessidade de uma grande limpeza das margens do ribeirão Joanica; salientou que a pracinha do bairro Irmãos Auler, na Rua Walter Mendes, está há vários dias sem iluminação, mesmo com constantes cobranças, o que já se caracteriza como um problema de segurança pública; ressaltou que falta gestão no departamento de Iluminação Pública do município.

Hudson Bernardes – informou que na última semana foi inaugurada a sauna da Praça de Esportes do bairro Santanense; também na última semana foi inaugurada uma nova sede do PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Jadir Marinho; salientou que a limpeza das margens do rio São João já foi iniciada e será retomada em outubro; citou que a manutenção de bueiros no bairro Piaguassu já está ocorrendo e que dezessete tampas de bueiros serão trocadas.

Iago Souza – justificou previamente sua ausência devido Í  compromissos em Belo Horizonte, em prol do município de Itaúna.

Joel Arruda – ressaltou a importância dos movimentos católicos como o EAC, EJC e ECC na boa formação de indivíduos e na realização de trabalhos sociais por toda a cidade.

Lacimar Cesário – solicitou operação Tapa-buracos e pintura estratigráfica na Av. JK. Citou que o viaduto construído na MG 050 receberá o nome do “Dr. Guaracy de Castro Nogueira”, cumprimentando toda a família pela homenagem.

Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” - alertou para a quantidade de cavalos soltos nas vias públicas e pediu uma solução eficaz para o problema; parabenizou aos organizadores da Expô Itaúna pela organização deste evento.

Márcia Cristina – solicitou a troca de lâmpada na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves; troca de lâmpada na Rua Custódia Maria de Jesus, altura do nº 283, bairro Sta. Edwiges; pintura de todos os quebra-molas da cidade; instalação de rampa nos bueiros do bairro Vitória e Piaguassu; manutenção dos ramais e estradas utilizados por vans escolares; instalação de quebra-molas na Fazendinha, próximo Í  escola. Justificou previamente sua ausência, com atestado médico, devido Í  necessidade de acompanhamento Í  sua mãe por problemas de saúde.

Márcio Gonçalves – “Marinho Hakuna” – sugeriu que os servidores do SAAE que estão reivindicando seus direitos quanto Í  gratificação por produtividade se reúnam com a Comissão de Redação e Justiça da Câmara para apresentarem um parecer pronto a ser lido em Reunião Plenária; agradeceu aos pares o apoio na instalação do elevador da Câmara Municipal, ressaltando sua importância para garantir o acesso de todos, principalmente cadeirantes, gestantes e idosos Í s dependências da Casa; salientou que em breve será feita a eficientização da energia elétrica da Câmara com a instalação de placas fotovoltaicas, o que significará uma grande economia para o Legislativo;

Otacília Barbosa – pediu informações solicitando cópia da Ata de Registro de Preço da AMAV utilizada pelo Saae para contratar a Coopertur; solicitando cópias dos últimos contratos celebrados pela Prefeitura entre 2013 e 2016 para aplicação de concreto betuminoso usinado a quente; sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal no primeiro quadrimestre de 2018, visando redução de despesas com pessoal. Solicitou a disponibilização de três tendas grandes para acomodar os frequentadores das feirinhas da Praça José Flávio de Carvalho; recapeamento da Rua Pedro Coutinho, atrás do Estádio José Flávio de Carvalho; manutenção da iluminação da pracinha do Campo do Flamengo, entre os bairros Piedade e Novo Horizonte. Citou o alerta que Tribunal de Contas fez ao Município de Itaúna referente Í  despesa com o Pessoal, que teria ultrapassado os 95% permitidos do limite prudencial e questionou quais medidas foram tomadas pelo Executivo para reduzir o número de servidores; questionou os critérios da avaliação psicológica e a legalidade desta ação na contratação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna em 2016, sendo que esta avaliação não constava no edital.

Silvano Gomes –  pediu agilidade na reforma do campo social do bairro de Lourdes onde em breve será realizado um importante torneio de futebol, ressaltando a necessidade da construção de um muro para garantir a integridade do teto da creche vizinha ao local e das crianças que ali estudam.

Elevador

Os vereadores parabenizaram a Mesa Diretora pela inauguração do elevador instalado na Câmara Municipal de Itaúna e ressaltaram a importância desta obra que irá garantir o acesso de toda a população a todas as dependências da Casa.

Projetos Votados:

Projeto de Lei Ordinária - Nº 47/2018

REVOGA LEI NO 5.254/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE

TARIFA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS QUE TENHAM

ENTRE 60 ANOS COMPLETOS E 65 ANOS INCOMPLETOS

Rejeitado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia Cristina e Iago Souza.

Projeto de Lei Ordinária - Nº 71/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA 22 DE JULHO COMO O

“DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÍO” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia Cristina e Iago Souza.

Projeto de Lei Ordinária - Nº 77/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÍO

AO SUICÍDIO, O ‘ SETEMBRO AMARELO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia Cristina e Iago Souza.

Projeto de Lei Complementar - Nº 8/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO

TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia Cristina e Iago Souza.

Moção - Nº 9/2018

MOÇÍO DE APLAUSOS À SEDE DE ITAÚNA DA ASSOCIAÇÍO RENOVAÇÍO CARISMÁTICA

CATÓLICA DE DIVINÓPOLIS, EM AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES TRABALHOS

SOCIOPOLÍTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia Cristina e Iago Souza.

Moção - Nº 10/2018

MOÇÍO DE APLAUSOS AO CIDADÍO ADILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia Cristina e Iago Souza.