Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 21/08/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 21/08/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (21/08/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alexandre Campos – solicitou a universalização do atendimento nas creches do Município; limpeza das margens do Rio São João dentro do perímetro urbano do Município; limpeza, capina e tapa-buracos na Rua Renata França Chaves, bairro Morada Nova; limpeza do Parque Ecológico “Affonso Lima”, bairro Piedade; asfaltamento da Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense; asfaltamento do restante da Av. Brasília, bairro Universitário. Justificou previamente, sua ausência, devido a compromissos políticos em Belo Horizonte, em prol do município de Itaúna.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua  – pediu informações sobre os serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Vovó Nair, Rua M, Rua Vovó Benvinda Parreiras e Rua 4. Solicitou a manutenção de bueiros no bairro Piaguaçu; operação Tapa-buracos na Rua Antônio Joaquim Bastos, bairro Santa Mônica; operação Tapa-buracos nas vias do bairro São Geraldo; operação Tapa-buracos na Rua Raul Soares, bairro Residencial Santanense; captação pluvial na Rua Alexandrina Bernardes, bairro Itaunense II; asfaltamento da Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; asfaltamento da Rua Raimundo de Almeida, bairro de Lourdes.

Antônio de Miranda – pediu informações sobre a data prevista para o início da cobertura da área externa do Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis; sobre o número de vagas e nomeações de professores dos anos iniciais e finais, bem como os contratados em 2017 e 2018; sobre o número de vagas e nomeações de professores de Educação Infantil, bem como os contratados em 2017 e 2018. Solicitou a instalação de placa de Carga e Descarga na Av. Lenhita, nº 651, bairro Padre Eustáquio.

Gláucia Santiago – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Luiz de Souza, bairro Itaunense. Solicitou a melhoria da iluminação da Rua Antônio Antunes, bairro Antunes; melhoria da iluminação da Rua Divinópolis, bairro Morro do Sol; melhoria da iluminação da Rua Agripino Lima, Centro; asfaltamento da Rua São Benedito, Centro.

Iago Souza – solicitou a troca de lâmpada em poste da Rua Grafite, bairro Padre Eustáquio.

Lacimar Cesário – solicitou a poda de árvore na Av. Central, bairro Padre Eustáquio; recolhimento de cães soltos nas ruas e praças de Itaúna.

Márcia Cristina – solicitou a instalação de rede trifásica na comunidade rural de São José de Pedras.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a destinação dada aos cortes de asfalto jogados em caçambas de entulho; sobre o método utilizado para indenização de férias-prêmio a servidor do Saae. Solicitou o recapeamento da Rua 15 de Novembro, bairro Piedade.

Silvano Gomes – solicitou a implantação de semáforo de três tempos no cruzamento da Rua Dr. José Gonçalves com a Av. São João, Centro; manutenção e tapa-buracos na Rua Parreiras, bairro de Lourdes.

Os edis Otacília Barbosa e Lucimar Nunes enviaram o Ofício nº 02/2018, solicitando definição de uma data para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 56/2018, que “Cria o Conselho Municipal de Políticas LGBT e Institui o Fundo Municipal de Políticas LGBT e dá outras providências”.

SAAE

Os expedientes foram suprimidos para que os vereadores pudessem receber o diretor-geral do SAAE, Samuel Nunes, que apresentou relatórios financeiros, esclareceu dúvidas e debateu com os edis sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 13/2018 ) que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA-MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, visando regulamentar e regularizar a gratificação por produtividade a todos os servidores da Autarquia.

Voto de Pesar

Da vereadora Márcia Cristina S. Santos, coassinado pelo vereador Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento de Maria Auxiliadora Marques Carvalho Mitre.

Voto de Congratulações

Do vereador Márcio Gonçalves Pinto aos membros da Loja Maçônica Itaúna Livre, da Loja Maçônica Mestre Chaue Chequer e da Loja Maçônica Ordem e Progresso, pela passagem do Dia do Maçom, no dia 20 de agosto de 2018.

Projetos Votados:

PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (24 VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PEI-C PROFESSOR DE EDUCAÇÍO INFANTIL – CRECHE)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.

PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI NO 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TAXA DE UTILIZAÇÍO DO TERMINAL RODOVIÁRIO)

Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda, aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.

PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% DA DESPESA FIXADA, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018)

Aprovado por quatorze votos favoráveis, um voto contra (Otacília Barbosa). Ausência do vereador Alexandre Campos.

PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÍES”

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.

PRE 9/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELI SILVA DO CARMO

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.

PRE 11/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDES DA CUNHA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.

MOC 5/2018 - Moção

MOÇÍO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. WESLLEY AMARAL DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A EFETIVA PROMOÇÍO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.

MOC 6/2018 - Moção

MOÇÍO DE APLAUSOS À ITAUNENSE MARIA GERALDA FERREIRA RIBEIRO, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.