Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 07/08/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 07/08/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (07/08/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – agradeceu ao vice-prefeito. Fernando Franco, pelos serviços prestados Í  frente da secretaria de Infraestrutura e dando boas vindas e desejando sucesso ao novo secretário, Silmar Moreira.

Alexandre Campos – solicitou a revitalização da Praça José Olímpio, bairro Residencial Morro do Sol; recuperação do asfalto da Rua Carlos Luiz, no Centro; asfaltamento do restante da Rua Dr. Tomás de Andrade, bairro Morada Nova; melhorias na estrada de acesso Í  comunidade de Vista Alegre; asfaltamento da Rua Joaquina do Pompéu, bairro Universitário.

Anselmo Fabiano – declarou seu apoio Í  criação do Conselho GLBTI+ em Itaúna; ressaltou a necessidade de projetos de acessibilidade na rodoviária de Itaúna, citando por exemplo, a falta de banheiros adaptados para deficientes físicos, no local.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua  –  salientou a necessidade de instalação de um semáforo em frente Í  Policlínica Dr. Ovídio, com o intuito de garantir a segurança de quem ali trafega.

Antônio de Miranda – pediu informações sobre os valores mensais arrecadados e gastos com a Cip (Contribuição de Iluminação Pública) de janeiro de 2017 até a presente data; solicitou relação nominal dos funcionários públicos da Prefeitura de Itaúna; solicitou cópia da licitação e do contrato firmado pela Prefeitura para obras de manutenção da iluminação pública de janeiro de 2017 até a presente data; solicitou cópia da licitação e do contrato firmado pela Prefeitura para obras de asfaltamento e recapeamento das ruas do Centro; solicitou cópia da licitação e do contrato firmado pela Prefeitura para conclusão da nova sede administrativa da Prefeitura; solicitou o asfaltamento da Rua Nicomedes Alves de Souza, bairro de Lourdes; instalação de placas com nomes de ruas em toda a cidade. Pediu agilidade na pintura de faixas e sinalizações onde o asfalto está sendo refeito; ressaltou que a transferência da agência da Receita Federal para Pará de Minas, é uma perda grande para o município e população, pedindo que o prefeito use a força política para retornar com a agência do município; alertou para as constantes reclamações sobre a qualidade do atendimento telefônico na Secretária de Saúde; cobrou iniciativas para o uso de uma emenda de 100 mil reais conseguidos para a saúde que está parada e se não for usada, corre o risco do Município perder também mais essa verba; pediu que as seguintes ruas do bairro Veredas II sejam asfaltadas: Rua Heli Rodrigues, Rua Andressa Cristina, Rua Pedro Ferreira Vilaça, Rua Zé Medeiros Júnior e Rua Alves Rodrigues; salientou que a Praça José Cardoso Taúba está apenas com uma luminária funcionando e que assim como nesta praça, toda a cidade apresenta problemas de iluminação, sendo que o Executivo possui pelo menos um milhão de reais em conta para a iluminação pública, sendo esta também uma questão de segurança pública; reiterou que a taxa de coleta de lixo nas zonas rurais deve ser revista e cobrada de forma mais justa; pediu serenidade e respeito mútuo na votação sobre a criação do Conselho LGBTI+; salientou que a qualidade do asfalto utilizado atualmente é incontestável, mas que as denúncias sobre a licitação para a contratação da empresa de pavimentação são graves e devem sim, serem apuradas e a Prefeitura apresentar as informações de forma rápida e transparente.

Giordane Alberto – solicitou o asfaltamento da Rua Mozart Machado de Faria, bairro Morada Nova; instalação de passeio em torno do Poliesportivo do bairro Morada Nova; repintura de sinalizações horizontais de trânsito nas ruas do bairro Morada Nova. Ressaltou a importância da Moção de Apelo para a Receita Federal, de sua autoria, para que esta faça uma análise da possibilidade de que a agência de Itaúna volte a operar no município, pois seu fechamento está causando muitos transtornos Í  população itaunense.

Gláucia Santiago – solicitou o asfaltamento da Av. Walter Mendes, Vila Tavares; instalação de traffic-calming na Rua Alexandrina Bernardes, bairro Itaunense; instalação de bueiros na Av. Central, bairros Vila Vilaça e Padre Eustáquio; asfaltamento das ruas dos bairros Antunes, Eldorado e Vila Tavares; repintura das faixas de pedestre na Praça Dr. Augusto Gonçalves, Centro; asfaltamento e instalação de lâmpadas de led na Rua Raimundo de Almeida; poda de um ipê na Rua Mariano de Souza, nº 146, bairro Veredas; instalação de dois traffic-calmings na Rua Leão José, Vila Tavares; cobrou do Executivo a instalação de academias ao ar livre, disponíveis há vários meses.

Gleison Fernandes – solicitou a construção de “ilha-calma” na Rua Dona Neca, próximo Í  E. M. Maria Augusta de Faria; capina, limpeza e restauração de ponte no bairro Tropical; operação Tapa-buracos nas ruas Antônio Silvino, Antônio Martins e Aurélio Campos, no bairro Piedade; proibição de manobras de caminhões em lugares inadequados na Av. Manoel da Custódia; asfaltamento da Rua Florentino Pereira, Centro.

Hudson Bernardes – declarou seu apoio e que considera oportuna a Moção de Apelo para a volta do atendimento da Receita Federal em Itaúna, entretanto ressaltou que o Executivo agiu assim que comunicado o fechamento da unidade no município, enviando Í  Câmara um projeto de lei com o intuito de manter pelo menos parte do atendimento em Itaúna; declarou seu apoio Í  criação do Conselho GLBTI+ em Itaúna; salientou que já está sendo estudado pelo SAAE uma metodologia de cálculo num todo, para que a cobrança da taxa de lixo seja realizada de maneira mais adequada Í  população; afirmou que segundo o Executivo, a participação das Prefeituras Í  Ata da contratação da empresa para pavimentação asfáltica é considerada legítima e mostrou-se vantajosa para o município e que a qualidade do asfalto fornecido é incontestável.

Iago Souza – explicou e questionou a forma como foi exposto na mídia um acidente envolvendo um veículo de sua propriedade e a conduta dos policiais que estiveram no local, reiterando ser vítima do ocorrido e não culpado.

Joel Márcio – solicitou a troca da iluminação da Rua Josias Machado, Centro; retirada de cavalos soltos nas vias públicas e no Parque Verde Vida, bairro Itaunense; reforma do Centro Comunitário do bairro Jadir Marinho. Declarou que irá se reunir com os representantes dos interessados na criação do Conselho LGBTI+ de Itaúna para discutirem uma forma de garantir uma resolução justa sobre esse projeto, que deverá ser votado de forma pacífica e democrática, salientando que o primeiro projeto apresentado não foi aprovado apenas por conter erros técnicos e não por questões pessoais.

Lacimar Cesário – solicitou a reforma do asfalto da Rua Salitre, em frente ao nº 643, bairro Padre Eustáquio; pavimentação da Rua Esmeralda, bairro Padre Eustáquio; revitalização da Praça João Nogueira, Centro; melhorias na iluminação do campo do bairro Novo Horizonte; instalação de duas guaritas em frente a Casa de Repouso Frederico Ozanan e em frente o Tiro de Guerra; manutenção do calçamento da Rua Helena Nogueira de Morais, bairro Cidade Nova; Tapa-buracos na Rua Maria de Castro, Nova Vila Mozart; pavimentação na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho; pavimentação da Rua Antônio Parreiras, bairro de Lourdes.

Lucimar Nunes – agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco pelos serviços prestados Í  frente da secretaria de Infraestrutura e deu boas vindas e desejou sucesso ao novo secretário, Silmar Moreira; declarou seu apoio Í  criação do Conselho GLBTI+ em Itaúna.

Márcia Cristina – pediu informações sobre transferências realizadas pela Unidade Sistema Avançado e sobre alteração do Contrato com o Cis-Urg nº 101/2016. Solicitou a conclusão do passeio da “Reta de Santanense”; iluminação do entorno do Caic - E. M. Dona Cota; Tapa-buracos na Rua 13 de Maio e na Av. Manoel da Custódia; pintura de quebra-molas em frente a Policlínica Dr. Ovídio; instalação de quebra-molas na Rua 01, comunidade rural da Barragem; instalação de quebra-molas em frente Í  Escola Municipal Eduardo Gomes; manutenção da estrada que liga as comunidades rurais de Cachoeirão e Paulas; manutenção da estrada da comunidade rural de Cachoeirinha, dos Marques até o Córrego do Soldado. Salientou a necessidade de melhorias e manutenção nos ramais das principais estradas rurais da cidade; questionou a qualidade do serviço prestado pelo Samu após a regionalização deste serviço, que tem apresentado uma grande demora nos atendimentos e falta de veículos e ambulâncias; agradeceu Í s vereadoras Gláucia Santiago e Otacília Barbosa pelas visitas aos PSFs das zonas rurais e pediu apoio para atender Í s necessidades desses povoados e dos profissionais que ali trabalham, muitas das vezes, sem estrutura adequada.

Otacília Barbosa – pediu informações solicitando cópia do processo licitatório que culminou na aquisição de coagulantes e floculantes para a ETE, de julho de 2017 a agosto de 2018; sobre os repasses mensais, a título de empréstimos consignados, para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil; sobre a demanda reprimida nos atendimentos de psiquiatria para crianças e adolescentes nos PSF’s; sobre o processo licitatório que culminou na celebração do contrato nº 117/2018 com a empresa Locadora Terramars Ltda; solicitando memoriais descritivos das ruas do loteamento “Bairro Recanto das Peixotas”; sobre os contratos de locação de veículos celebrados em 2017 e 2018; sobre o pregão eletrônico nº 70/2018, para aquisição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços, e solicitando cópia do Contrato nº 113/2018. Solicitou a notificação de proprietário de lote que faz fundos com a residência localizada na Rua 17 de Setembro, nº 253, bairro Parque Jardim, para limpeza do imóvel; recapeamento da Rua Carlos José Abreu, bairro Morada Nova; recapeamento da Rua Vó Almira, bairro Morada Nova. Salientou que a contratação da empresa para o serviço de asfaltamento de algumas vias deveria ter sido licitada e cobrou o envio de documentos para serem analisados, baseados em denúncias recebidas por irregularidades e superfaturamento nesta contratação; questionou o serviço e a qualidade do asfalto que está sendo utilizado nas atuais obras de asfaltamentos; ressaltou que a denúncia feita por ela questionando a forma e valores de contratação de empresa para pavimentação asfáltica de ruas foi embasada em informações recebidas e que se fosse feito uma licitação ao invés de adesão Í  ata, poderia gerar uma economia de mais de um milhão de reais; salientou que deve haver responsabilidade com o dinheiro público por parte de todos e que esta denúncia já encontra-se no Ministério Público; questionou o pagamento por parte do Executivo, de cursos de perito de trânsito e diárias para o atual Gerente Superior de Trânsito do Município; alertou para reclamações de que a Policlínica Dr. Ovídio esteja sem atendimento de uma médica que está participando de um congresso e que sua ausência não suprida por outro profissional; cobrou a redução da taxa de lixo na zona rural, pois a cobrança rural está sendo feita da mesma forma da área urbana e o correto seria ser cobrado de forma proporcional ao serviço prestado, que não é diário nesses lugares;

Projetos Votados:

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PRE 8/2018 - Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA FABIANA MOURA DE OLIVEIRA

Aprovado por unanimidade.