Reunião Plenária - Câmara Municipal de Itaúna - 26/06/2018 e 28/06/2018

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 26/06/2018 e 28/06/2018

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (26/06/18) e última quinta-feira (28/06/2018)

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – agradeceu ao Daniel pelo excelente trabalho na prefeitura e parabenizou o Quendinho e sua equipe pelo ótimo trabalho realizado na Avenida Chico Morais; cobrou o retorno do Projeto Tapa-Buracos nos bairros Garcias, Parque Jardim, Cidade Nova e localidades próximas.

Alexandre Campos – solicitou memoriais descritivos das ruas dos bairros Vila Mozart, Nova Vila Mozart e Lourdes; solicitou também limpeza e capina nas Ruas Adjalma Gomes da Fonseca, Dr. Thomas de Andrade, Juvenal Contagem Vilaça do bairro Morada Nova; melhorias na estrada de acesso Í  comunidade rural do Fundão; iluminação, recuperação e limpeza, recolhimento de lixo das ruas do bairro Vale das Aroeiras; cobrou o envio do Plano Diretor do Executivo para o Legislativo, tirado de pauta há um ano e meio.

Anselmo Fabiano – pediu informações sobre o motivo pelo qual o Projeto Seleções do Futuro ainda não foi implantado pela Secretaria de Esporte do Município.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua  –  solicitou a instalação de guarita de ônibus na Rua Silva Jardim, próximo Í  esquina Av. Brasília do bairro Universitário; reativação do reforço da linha de ônibus que sai Í s 06h20 da Praça Antônio Italiano no bairro de Lourdes; criação de linhas de ônibus para atender o bairro Recanto das Peixotas; comentou sobre o projeto 53/2018 e disse que o dinheiro adquirido será para comprar um aparelho de raio x, agradeceu o deputado estadual Fábio Avelar pelo apoio que tem dado ao município.

Antônio de Miranda – propôs que o sr. Samuel Nunes – diretor do SAAE viesse até a Câmara para esclarecer sobre as mudanças da gratificação dos servidores do SAAE, ou como outra solução montar uma comissão especial de servidores da Câmara para trabalhar juntamente com a comissão da classe de trabalhadores que tem sido prejudicada para que juntos possam achar um bom resultado final para todos; ressaltou os prejuízos e perdas com a possível ida da unidade da Receita Federal para o município de Pará de Minas, solicitou que o prefeito agisse para que isso não aconteça; enalteceu o trabalho do Leandro – Fiscal da Prefeitura e do Warley – Diretor de Finanças, pois ambos têm buscado ser participativos nas atividades relacionados a cidade e por fim disse dos prejuízos caso haja a reforma do ISS, sendo que, uma vez que o dinheiro chegue ao governo há grandes chances da verba ficar retida e não chegar ao município.

Giordane Albano – solicitou a repintura da faixa contínua na Av. Albino Santos, entre a Chácara do Quitão e o bairro Garcias; repintura de faixas de pedestres na Av. Manoel da Custódia, esquina com Rua Margarida na vila Washington; cobrou da prefeitura o Projeto Mamonal.

Gláucia Santiago – pediu informações sobre a instalação de manutenção de academias ao ar livre na cidade; solicitou dedetização e retirada de entulhos em frente ao Presídio de Itaúna, na Rua Santana; nivelamento do asfalto no entroncamento da Rua Jacinto Ferreira com a Av. Walter Mendes no bairro Vila Tavares; limpeza das margens do ribeirão que passa pela Av. Walter Mendes , da Vila Vilaça até a Várzea da Olaria; limpeza geral e melhorias na captação pluvial na Rua Nossa Senhora do Carmo, esquina com Av. Lenhita, bairro Vila Vilaça; troca de lâmpadas na Av. Governador Magalhães Pinto no bairro Santanense; agradeceu aos deputados estadual Sávio de Souza Cruz e Arnaldo pela vinda de mais uma academia ao ar livre que provavelmente será colocado no bairro Nova Vila Mozart.

Gleison Fernandes – solicitou melhorias na sinalização viária em todas as ruas do bairro Piedade; implantação de uma rotatória no acesso Í  Chácara do Quitão; tapa-buracos na Rua Deputado João Gomes Moreira no bairro São Bento.

Hudson Bernardes – sugeriu ao vereador Joel Márcio a criar uma monção de apelo para o STF em repudio a descriminalização do aborto; cobrou o envio do Plano Diretor do Executivo para o Legislativo, tirado de pauta há um ano e meio e do Projeto Mamonal; agradeceu ao deputado estadual Cristiano Silveira pelo veículo cedido e ao deputado Federal Reginaldo Lopes pelos 10 kits feiras que serão destinados as pessoas da Feirart; esclareceu que o Projeto Tapa-Buracos na rua Joaquim Alves de Assis no bairro Garcias será executado na próxima semana, a obra de uma canaleta no bairro Aeroporto/Itaunense será executado o mais rápido possível e que as luminárias que estão na entrada do bairro Itaunense estão na garantia, então o material será encaminhado para a empresa para fazer o conserto ou troca, por isso a manutenção pode demorar um pouco mais.

Joel Márcio – enviou um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que não julgue procedente a DPF do partido PSOL em relação a descriminalização do aborto.

Lacimar Cesário – parabenizou pela conquista da linha de ônibus para o bairro Olímpio Moreira, ressaltou que os moradores estão felizes com a atenção recebida.

Lucimar Nunes – lamentou a saída de Fernando Franco da administração da secretaria de infraestrutura.

Márcia Cristina – pediu informações e cópias de folhas de ponto eletrônico de servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde; solicitou troca das manilhas da Rua José Drummond, altura do nº173 no bairro de Lourdes; conclusão do passeio da Reta de Santanense; iluminação do entorno do Caic – Escola Municipal Dona Cota; tapa-buracos na Rua 13 de Maio e na Av. Manoel da Custódia; pintura de quebra-molas em frente a Policlínica Dr. Ovídio; limpeza de lotes de propriedade do Município no bairro Santa Edwiges. 

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” – solicitou limpeza geral e melhorias na captação pluvial na Rua Nossa Senhora do Carmo, esquina com Av. Lenhita, bairro Vila Vilaça; tapa-buracos nas Ruas Lupércio da Silva Couto e Manoel Moreira de Queiróz no bairro Morro do Engenho; poda de árvore na Rua Aurélio Nazaré, nº 6, bairro Três Marias.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre os gastos e outras informações relativas aos cursos suportados pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Regulação Urbana em 2017 e 2018; sobre a ratificação do Processo nº 18.486/2017, acerca do Processo Seletivo Educação 02/2017; solicitou reativação do atendimento psicológico nos Postos de Saúde do Município; tapa buracos no calçamento da Rua Zé de Zaqueu no bairro Morro do Engenho; melhoria na iluminação pública das ruas do bairro Três Marias; ressaltou que o servidor que se sentir prejudicado por sofrer assédio moral no trabalho é para denunciar e que ela será somente a porta voz dessas pessoas na Câmara, não será ela a responsável em denunciar.

Silvano Gomes – agradeceu ao deputado estadual Sávio Souza Cruz pela caminhonete cedida ao Departamento de Desenvolvimento Rural; disse que está aguardando respostas do SAAE em relação ao esgoto da população da barragem e cobrou do mesmo a nova avaliação para colocar água no Condomínio dos Marques.

Voto de Pesar

Do edil Marcinho Hakuna, pelo falecimento de Lígia Antunes Marques.

Projetos Votados no dia 26/06/2018:

PLO 32/2018 – Projeto de Lei Ordinária

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÍO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO.

Aprovado por unanimidade.

PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO DE IMÓVEL URBANO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEIO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZASOS NA POLICLÍNICA DR. OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO)

Aprovado por unanimidade.

PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÍO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

Projetos Votados no dia 28/06/2018:

PLO 35/2018 – Projeto de Lei Ordinária

ESTABELE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÍO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO.

Aprovado por unanimidade.

PLO 62/2018 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÍO DE CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ITAÚNA)

Aprovado por unanimidade.

PLO 63/2018 – Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACORDO DE COOPERAÇÍO TÉCNICA COM A RECEITA FEDERAL

Aprovado por unanimidade.

PLO 64/2018 – Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.