Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 05/06/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 05/06/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (05/06/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alexandre Campos – solicitou a instalação de semáforo na Rua Zezé Lima, esquina com Josias Machado; capina e limpeza das ruas do bairro Tropical; melhorias na estrada de acesso Í  comunidade Vista Alegre; instalação de academia ao ar livre na comunidade rural de Vista Alegre; revitalização da Praça José Olímpio, no bairro Residencial Morro do Sol. Declarou que com a terceirização da varrição pelo Executivo, este custo, deverá ser subtraído dos custos do SAAE e repassado em forma de desconto na taxa de lixo, para a população.

Anselmo Fabiano – questionou a situação de abastecimento nos postos de combustíveis de Itaúna, visto que em cidades vizinhas os abastecimentos já foram regularizados. Salientou que o projeto para regulamentação da gratificação aos servidores do SAAE deve ser melhor estudado e que esta gratificação deve ser um direito de todos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a instalação de suporte de luminária em poste da Rua São Francisco, em frente ao nº 38, no bairro Nogueirinha; limpeza no entorno do Centro Comunitário do bairro São Geraldo, com acerto do barranco existente no local; verificação do despejo de esgoto irregular no Rio São João, na Av. Jove Soares, esquina com a Av. São João, no Centro (na ponte atrás do Posto Delta). Apresentou através de imagens a situação da Associação Comunitária do bairro São Geraldo, em que não foi finalizada a limpeza do terreno e as obras para o acerto de um barranco no local; cobrou melhorias nas condições de trabalho dos fiscais da vigilância sanitária, para que estes possam colocar seus trabalhos em dia e assim, não comprometer Í  empresários e Í  população que precisam deste serviço e não está sendo realizado de acordo com a demanda necessária.

Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento da Rua Divino Alves Magalhães, bairro Leonane; asfaltamento da Rua Antônio Carcereiro, bairro Várzea da Olaria. Reiterou sua cobrança feita há mais de 30 dias para a necessidade de médico para atendimentos no PSF da Várzea da Olaria, que está sem este serviço; comunicou que o projeto de doação de terreno para as Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora de Fátima já se encontra no Legislativo e que deverá ser votado em breve; ressaltou que os servidores do SAAE devem ser tratados com o devido valor e que não pode-se retirar um direito adquirido pelos servidores conforme proposto; salientou que o SAAE tem fechado os meses com superávit e que baseado nesse faturamento o prefeito deve rever o possível aumento da taxa de lixo; reforçou ser contra a terceirização de serviços prestados pelo Executivo; cobrou melhorias na iluminação da praça José Cardoso Taúbe, no bairro Veredas I, que encontra-se com lâmpadas queimadas; alertou para que a prestação de contas do Executivo realmente deve-se preocupar para não exceder o limite prudencial; ressaltou que o valor da dívida do SAAE na mudança de governos é inferior Í  citada por alguns edis; questionou se a Prefeitura está em dia com os repasses para o plantão 24h da Casa de Caridade Manoel Gonçalves; pediu que o Executivo cumpra as emendas impositivas, citando o pedido de construção de uma quadra poliesportiva para os moradores do bairro Vitória; pediu que o prefeito tome atitudes e tenha mais presença não só no gabinete, mas também nas ruas junto Í  população; cobrou melhorias nas condições de trabalho dos fiscais da vigilância sanitária, para que estes possam colocar seus trabalhos em dia e assim, não comprometer Í  empresários e Í  população que precisam deste serviço e não está sendo realizado de acordo com a demanda necessária.

Gláucia Santiago – solicitou a operação Tapa-buracos em frente ao Banco Itaú; troca de lâmpadas em frente ao caramanchão e retirada de pedras ao lado da banca na Praça Dr. Augusto Gonçalves; melhoria na iluminação nas ruas do bairro São Bento; melhoria na captação pluvial na Rua Izaurino do Vale e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Vila Tavares; melhoria na iluminação de Av. Chico Morais, bairro Garcias.

Giordane Alberto – pediu informações sobre os repasses de recursos aos Conselhos Municipais de Itaúna. Solicitou operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Morada Nova; reforma da rotatória da Av. Carlos José de Abreu Diniz, no bairro Morada Nova; pediu ao Executivo que agilize o envio dos projetos: Plano Diretor e Mamonal, a serem apreciados pelo Legislativo; parabenizou ao departamento de infraestrutura pelo atendimento Í  população na construção de um palanque para um evento religioso realizado no bairro Santa Edwiges; pediu que seja feita uma reforma na passarela do bairro Leonane, pois esta encontra-se com muita ferrugem e falta manutenção.

Gleison Fernandes – anunciou que já encontra-se disponível em Itaúna, uma unidade do Centro de Valorização Í  Vida – CVV, que realiza trabalhos sociais como prevenção ao suicídio, de forma gratuita.

Hudson Bernardes – anunciou que na próxima semana serão iniciadas as obras com o recurso de 170 mil reais da autarquia SAAE e será retificada toda a rede de esgoto do início da Av. Jove Soares; salientou que o projeto para regulamentação da gratificação aos servidores do SAAE deve ser melhor estudado, visto que alguns servidores já recebem uma bonificação de produtividade em uma porcentagem superior ao sugerido na nova proposta e defendeu que todos devem receber essa gratificação de forma justa; reiterou as cobranças junto ao Executivo para a celeridade no envio dos projetos do Plano Diretor e do Mamonal para o Legislativo; afirmou que segundo o secretário de Saúde, Fernando Meira, o PSF da Várzea da Olaria conta atualmente com atendimentos médicos três vezes por semana, e se prorrogado o atestado da médica em licença, será designado um novo profissional para substituí-la de forma integral; citou que a Prefeitura irá arcar com os custos da varrição da cidade e o SAAE manterá o serviço e custos do recolhimento do lixo; ressaltou que atualmente a ETE está com 56% da obra concluída; parabenizou a vereadora Gláucia Santiago pela revitalização do caramanchão na praça Dr. Augusto Gonçalves; salientou que se levado em conta o preço da passagem em comparação com a quilometragem rodada em Itaúna e outros municípios, o valor aqui cobrado é muito superior e isto tem que ser revisto para que haja esse desconto e seja taxado um valor justo Í  população.

Joel Arruda – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Zé Manga, bairro Morada Nova; manutenção das estradas da comunidade rural de Campos; adoção de medidas visando redução de velocidade no tráfego da Rua Getúlio Vargas, próximo a Câmara Municipal; notificação do proprietário de terreno na Rua Vereador Tales Santos, nº 331, bairro Jadir Marinho, para limpeza do imóvel. Salientou que o projeto para regulamentação da gratificação aos servidores do SAAE deve ser melhor estudado, visto que alguns servidores já recebem uma bonificação de produtividade em uma porcentagem superior ao sugerido na nova proposta e defendeu que todos devem receber essa gratificação de forma justa; pediu que o decreto, de sua autoria, contra o aumento do preço das passagens do transporte público seja votado o mais breve possível e que até que as planilhas de custos da empresa que oferece esse serviço sejam estudadas,  que volte a ser cobrado o antigo valor; salientou para as constantes reclamações sobre a insfestação de carrapatos no parque ecológico do bairro Morada Nova e pediu que o departamento de Zoonoses verifique e combata esta e demais pragas no local.

Márcia Cristina – solicitou a revitalização da quadra Nac Curumim com grama natural ou artificial; instalação de um alambrado no entorno da quadra da Escola Municipal Celuta das Neves; ampliação do transporte escolar universitário do Fundão para a comunidade de Freitas.

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” – lamentou a decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a lei que proíbe o acúmulo de funções por motoristas e cobradores; salientou que o desconto no preço do diesel também deve ser repassado ao valor final do preço da passagem.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a fiscalização das obras de calçamento poliédrico nas ruas do Córrego do Soldado, conforme Processo Licitatório nº 551/2017, modalidade Tomada de Preços nº 09/2017; sobre os motivos das constantes interrupções no fornecimento de água no bairro Aeroporto; sobre a possível comercialização de sucata por meio de um veículo do SAAE de placa GLF-2516, no bairro Morada Nova, no dia 30 de maio de 2018; sobre os custos do Município com o Curso de Perito de Trânsito, aplicado a alguns servidores municipais. Capina das ruas do bairro Tropical; Tapa-buracos na Rua Amauri Rosa de Freitas, bairro Pio XII; instalação de placas com nome de rua na via que sobe em frente o Colégio Educare, esquina com Rua Belo Horizonte; alteração da Lei Complementar nº 115/2016, reconhecendo o Programa Naic como estabelecimento de educação básica; instalação de placas com nomes dos logradouros em todas as ruas do bairro Tropical; instalação de academia ao ar livre no Parque Ecológico Cordovil Fonseca, bairro Cerqueira Lima. Salientou que o projeto para regulamentação da gratificação aos servidores do SAAE deve ser melhor estudado, visto que alguns servidores já recebem uma bonificação de produtividade em uma porcentagem superior ao sugerido na nova proposta, defendeu que todos devem receber essa gratificação de forma justa e afirmou que a lei que garante esta bonificação está correta e que não pode-se simplesmente retirar um direito adquirido de um servidor; questionou os gastos do Executivo com contratações de pessoal, visto que, segundo o relatório do último quadrimestre encontra-se estourado perante o limite prudencial permitido pela lei de responsabilidade fiscal e que neste caso o Município pode perder alguns repasses, conforme descrito em lei.

Silvano Gomes -agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco e o apoio do vereador Lacimar Silva, pelo atendimento de sua indicação e instalação de lixeiras na comunidade de Carneiros.

Projetos Votados

PRE 7/2018 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de vistas pela vereadora Otacília Barbosa aprovado por unanimidade.

MOC 2/2018 - Moção

MOÇÍO DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERIAS PELA AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS PARA A APAE DE ITAÚNA/MG.

Aprovado por unanimidade.

PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARALISADO CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.