Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 29/05/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 29/05/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna” e pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho, comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (29/05/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou reparos na iluminação da Av. Chico Morais; revitalização da Praça do bairro Murilo Gonçalves; complementação asfáltica da Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; complementação asfáltica da Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; sinalização de traffic-calming nas ruas Altair Gonçalves Franco, Sete de Setembro, Virgílio Gonçalves e Albino Santos, bairro Garcias. Questionou a falta de comunicação sobre o adiamento da inauguração da iluminação do campo “Garcião”; ressaltou que deve haver uma redução de gastos na política, principalmente em âmbito federal e estadual, com a diminuição de deputados, senadores e benefícios a eles concedidos; reiterou o pedido para que alguns servidores do Executivo sejam remanejados e assim prestem um trabalho mais eficiente para  população, e citou que o povo já não aceita mais um desgoverno como está sendo feito por alguns funcionários públicos; pediu que o Executivo envie respostas mais claras e sucintas aos pedidos de informação dos edis.

Alexandre Campos – enviou requerimento coassinado por outros vereadores, solicitando criação de uma Comissão Especial para investigar reajustes nas planilhas de despesa das tarifas de transporte coletivo de Itaúna. Solicitou o asfaltamento do restante da Av. São João, Bairro de Lourdes; corte de árvore na Rua Vovó Nair, esquina com a Rua Marieta D’Ângelo Moreira, bairro Três Marias; recuperação da praça Padre João Ferreira, bairro Cerqueira Lima; revitalização da praça na Av. Tereza Xavier dos Santos, bairro Residencial São Geraldo; complementação asfáltica da Rua Hortência, bairro São Geraldo; pediu celeridade na votação do decreto proposto pelo vereador Joel Arruda contra o aumento do valor da passagem de ônibus do transporte coletivo.

Anselmo Fabiano – pediu informações solicitando memoriais descritivos das ruas dos condomínios Alphaville II e Vale dos Ipês. Solicitou a instalação de rampas, plataformas para cadeirantes e outras adaptações para acessibilidade no prédio da Rodoviária; troca de lâmpada na Rua Altair Gonçalves, bairro Garcias; criação de rampas de acessibilidade em pontos da Rua Aurélio Campos, bairro Piedade.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou o Ofício nº 16/2018, encaminhando atestado médico justificando sua ausência na reunião de 29 de Maio de 2018, por problemas de saúde. Solicitou a troca de lâmpadas em poste da Rua Santana, altura do nº 846.

Antônio de Miranda – cobrou uma postura do prefeito Neider Moreira, sobre ações do Executivo perante a greve dos caminhoneiros e o abastecimento de gás e combustível para a população; cobrou do prefeito a concessão de terreno para a construção da paróquia Nossa Senhora de Fátima no bairro Veredas II; cobrou uma melhor postura dos vereadores, para que as reuniões ordinárias se tornem mais eficientes; cobrou retorno do Executivo acerca da contratação dos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itaúna, em 2016; declarou seu apoio e desejo pelo fim da greve dos caminhoneiros e que os objetivos sejam alcançados por eles.

Gláucia Santiago – solicitou tapa-buracos e revitalização da Rua Vó Almira, bairro Morada Nova; providências quanto Í  situação de uma árvore prestes a cair na Praça da Av. Central, bairro Padre Eustáquio; instalação de mais bueiros para captação pluvial na Rua Pará de Minas, esquina com Rua Antônio Carlos, bairro Parque Jardim; asfaltamento das ruas Antônio Calado e Chiquinho Alves, bairro Itaunense. Sugeriu que o prefeito faça um oficio destacando a falta de fornecimento de gás de cozinha e combustível no município e que dessa forma várias cidades já conseguiram enviar comboios para o transporte destes itens; agradeceu ao deputado estadual Arnaldo Gontijo por ter destinado Í  APAE de Itaúna diversos produtos como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, lâmpadas e geladeira; ressaltou que com a queda do valor do diesel, o valor das passagens do transporte coletivo também deverá ser abaixado; citou que foi feito uma parceria público-privada para a cobertura da “área do truco para os aposentados”, na praça da Matriz, sem a necessidade de participação da Prefeitura; cobrou a instalação de academias ao ar livre já conseguidas e disponíveis no canteiro de obras.

Giordane Alberto – solicitou repintura das faixas de trânsito no Centro da cidade; desobstrução de bueiro na esquina da Rua Francisco Manoel Franco com a Rua Aurora, Centro; cobrou uma postura do prefeito Neider Moreira, sobre ações do Executivo perante a greve dos caminhoneiros e o abastecimento de gás e combustível para a população.

Gleison Fernandes – solicitou a iluminação do campo da Praça de Esportes JK.

Hudson Bernardes – citou que o pedido de operação Tapa-buracos no bairro Garcias não pôde ser atendido pela falta de asfalto, devido Í  greve dos caminhoneiros; que a sinalização das placas indicativas está sendo feita de acordo com o cronograma proposto pelo Executivo e que a área central foi a primeira a ser atendida, sendo expandida em breve para outros bairros; declarou que após a conclusão do projeto “Cidade Limpa”, serão apurados todos os lotes pertencentes Í  Prefeitura e estes serão limpos; citou estar previsto uma médica substituta para atendimentos no PSF da Várzea da Olaria; ressaltou que o valor da emenda enviada pelo deputado estadual Dirceu Ribeiro, no valor de 100 mil reais ainda não foi totalmente gasta e muitos materiais comprados ainda não foram entregues; citou que está havendo um estudo para alterações nas linhas de ônibus e que espera que o pedido para que as linhas que atendem os bairros Padre Eustáquio, Várzea da Olaria e região, passem próximo ao Hospital Manoel Gonçalves, conforme pedido pelo vice-presidente da Câmara, Giordane Alberto; citou que a capina nos arredores da Igreja da Vila Tavares, foi realizado; afirmou que a manutenção nas ruas do povoado de Campos ainda não foi realizada por a patrol estar quebrada e suas peças não terem chegado, mas assim que for feito a manutenção nas máquinas, as obras serão iniciadas; ressaltou que o reajuste de tarifas do fornecimento de água em 2018, no valor de 5,25% está menor do que o cobrado em 2017; Declarou apoio Í  greve e parabenizou as ações dos caminhoneiros brasileiros.

Joel Arruda – sugeriu que os vereadores se unam e façam um ofício para tentar junto a um juiz, conseguir um comboio para que os caminhões possam ser escoltados no transporte de gás de cozinha e combustível; sugeriu que o aumento do valor das passagens do transporte coletivo seja suspenso até que as planilhas de custo da empresa prestadora do serviço sejam analisadas, principalmente após a queda do preço do diesel. Reiterou que este projeto deve ser votado na reunião sequente.

Lacimar Silva – solicitou a canalização da mina e da manilha pluvial na Rua Cândido Bernardes, em área próxima ao Parque Municipal do bairro São Geraldo. Avisou que a inauguração da iluminação do campo “Garcião” foi adiada para o dia 11 de Junho e convidou a todos; reforçou o pedido para que seja enviado Í  Câmara, para leitura,  o projeto de doação de terreno para as obras sociais Nossa Senhora de Fátima, no bairro Veredas; destacou a qualidade de trabalho realizado por alguns servidores na limpeza do bairro Veredas.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a implantação de lixeiras na praça da quadra de esportes do bairro São Bento; otimização da rede de drenagem na Rua Adolfo Mendes, bairro Nova Vila Mozart; capina e limpeza na Rua Adolfo Mendes e outras do bairro Nova Vila Mozart. Declarou apoio Í  greve e parabenizou as ações dos caminhoneiros brasileiros.

Márcia Cristina – justificou previamente sua ausência devido a problemas de saúde. Solicitou a manutenção das estradas rurais da comunidade de Carneiros.

Márcio Gonçalves – “Macinho Hakuna”- solicitou a revitalização e reforma da cobertura da “Praça dos Aposentados”, na Rua Treze de Maio, bairro Piedade, inclusive com instalação de lixeiras. Salientou a urgência para a atualização e mudanças no Regimento Interno da Câmara, para eficientizar as reuniões plenárias; declarou já estar em conversa com o Major Alexandre para que sejam feitos patrulhamentos e que os automóveis de utilidades públicas, como SAMU, ambulâncias e viaturas não fiquem desguarnecidos de abastecimento e assim seja mantida a ordem, saúde e segurança para a população.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a forma de pagamento do Piso Nacional aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e sobre vales-transportes fornecidos pela Prefeitura a uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Solicitou a pavimentação asfáltica na Rua Vovó Nair, bairro Murilo Gonçalves; manutenção dos serviços do médico Dr. Kelvin no Posto de Saúde do bairro São Geraldo. Questionou o possível desvio de funções para cargos de confiança no Executivo; cobrou eficiência da Secretaria da Administração para a resolução do Concurso Público realizado pela Prefeitura em 2016 e celeridade na contratação dos aprovados; ressaltou que junto a outros edis irá conferir as planilhas de custos da empresa Autotrans para analisar a real necessidade de aumento do valor das passagens; questionou o controle interno de peças e combustíveis no canteiro de obras; alertou para a inércia do Executivo em relação Í  greve dos caminhoneiros e a falta de abastecimento de produtos básicos para a população.

Concurso Público

Os edis salientaram sua insatisfação com a ausência do Secretário de Administração Pública, Dalton Nogueira, que foi convocado para dar explicações sobre a situação dos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura em 2016. A ausência foi justificada através de ofício enviado pelo procurador do Município, Jardel Araújo, ao presidente da Câmara Municipal, Marcinho “Hakuna”.

O secretário remarcou sua ida ao Plenário para o dia 12 de Junho de 2018.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo da requerente, srª. Adriana Mara Guimarães com o tema: “Momento Político”.

Voto de Pesar

- Do edil Antônio José de Faria Júnior, pelo falecimento de Paulino Pereira de Assis.

- Do edil Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento da sra. Maria de Lima Alves.

Projetos Votados

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO, AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (N. V. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E REPAROS DE LONIL LTDA)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APRIMORAMENTO DA REDE SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGD-SUAS)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÍO DOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.

PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANAVEST CONFECÇÕES LTDA)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.

PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “CRECHE YVETTE GONÇALVES NOGUEIRA”

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.

PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARALISADO CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de vistas pela vereadora Gláucia Santiago aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.