Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 22/05/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 22/05/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna” e pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho, comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (22/05/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a limpeza, manutenção de bueiros e construção de passeios nas ruas do bairro Santiago; implantação de traffic-calming nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, próximo Í  Tecelagem MinasRey e Pizzaria Zé Augusto, no bairro Garcias; implantação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves Franco, próximo Í  praça de Esportes do bairro Garcias; complementação asfáltica na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; complementação asfáltica na Rua Zé Cavaquinho, próximo Í  Creche CMEI Lúcia Lima de Carvalho, bairro Aeroporto; limpeza e iluminação da Av. Chico Morais; revitalização da praça do bairro Murilo Gonçalves. Salientou que a operação Tapa-buracos não está finalizando os trabalhos começados, mudando de bairro antes do término dos serviços; destacou a falta de placas de sinalização nas ruas de toda a cidade; citou a precariedade da iluminação pública do município e enfatizou a falta de iluminação e manutenção nas zonas rurais; cobrou soluções para o número de animais soltos nas ruas da cidade, principalmente no bairro Itaunense; alertou para a necessidade de intervenção do Departamento de Trânsito para maior segurança na Av. Albino dos Santos, sendo esta uma via de grande importância e que liga vários bairros; reiterou que o Departamento de Trânsito não está atendendo as indicações dos vereadores; ressaltou que alguns setores e servidores estão trabalhando de forma ineficiente e que devem ser remanejados para que possam oferecer um melhor serviço Í  população;

Alexandre Campos – enviou requerimento solicitando que sejam convocados os srs. Dalton Leandro Nogueira (Secretário de Administração) e Jardel Carlos Araújo (Procurador Geral do Município), para comparecer Í  reunião ordinária do dia 29 de Maio, para esclarecerem sobre o último Concurso Público realizado pela Prefeitura. Solicitou a alteração da linha de ônibus que faz o itinerário Veredas / Hospital Dr. Ovídio via Residencial São Geraldo, para atender o Recanto das Peixotas em todos os horários; instalação de traffic-calming na Av. Joves Soares, altura do nº 1333; reparo do telhado e desentupimento da tubulação pluvial no Caps II, bairro São Geraldo; capina das margens do Rio São João, no perímetro urbano; melhorias na iluminação do trevo da MG-050. Anunciou que em breve, também estará disponível a transmissão digital do canal “Canção Nova”; comunicou o aumento de 10,67% sobre a passagem de ônibus, questionando ao Executivo a aprovação do valor aumentado e que junto a outros vereadores estará enviando um requerimento para que as planilhas de custo da empresa Autotrans sejam analisadas.

Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza na Av. São João, próximo Í  Auto Vidro HN; troca de lâmpadas em postes das ruas Marcílio Parreiras, Eugênio Prado e Aurélio Campos; operação Tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, bairro Irmãos Auler. Pediu união entre os vereadores para a realização de ações para o bem da comunidade; ressaltou que o projeto “Porta a Porta” de sua autoria, está atualmente regularizado como projeto “Conduz”, proposto pelo edil Gleison Fernandes; alertou para a ineficiência do serviço de Tapa-buracos em toda a cidade; cobrou melhorias na iluminação pública de todo o município, ressaltando o grande número de lâmpadas queimadas no bairro Garcias.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou o Ofício nº 15/2018, informando a impossibilidade de sua presença na reunião ordinária de 22 de Maio, devido a problemas de saúde. Solicitou a instalação de poste de iluminação na Rua Sesóstres Milagres, bairro Santo Antônio; limpeza do Ribeirão da Joanica, bairro Irmãos Auler; manutenção dos postes de iluminação da quadra esportiva do bairro Irmãos Auler; manutenção dos vestiários de todos os campos de futebol da cidade; troca de lâmpada em poste da Rua Rio Negro, bairro Piedade; instalação de placas proibindo tráfego de veículos pesados na Rua Marcelino Corradi, Centro.

Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento da Rua Manoel Bernardes, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento das ruas José Antônio de Oliveira e Orozimbo Melo, bairro Leonane; asfaltamento da Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho II; asfaltamento da Av. Platina, bairro Padre Eustáquio; sugeriu que a Prefeitura de Itaúna crie uma lei para que os estagiários sejam contratados através de processos seletivos, assim como serão realizados pela Câmara de Itaúna; ressaltou as constantes reclamações de falta de médicos no PSF da Várzea da Olaria; cobrou respostas sobre a utilização de recurso conseguido com o deputado estadual Dirceu Ribeiro, já enviado para a saúde há quase um ano e ainda não sendo definido o destino da verba; alertou para reclamações de que o telefone do PSF do Padre Eustáquio não está funcionando.

Gláucia Santiago – solicitou a capina e limpeza em torno da igreja “Maria Mãe da Igreja”, na Rua Jacinto Ferreira, Vila Tavares; poda de árvores, jardinagem e conservação do Cemitério do Parque Jardim; asfaltamento da Av. Platina e da Rua do Ouro, no bairro Padre Eustáquio.

Giordane Alberto – pediu que a Autotrans reveja o trajeto dos ônibus que atendem a região de Padre Eustáquio, Várzea da Olaria, Irmãos Auler, etc., para que estes possam passar próximo ao Hospital Manoel Gonçalves e atender a quem é da região e necessita deste serviço para locomoção; salientou alguns pedidos de Tapa-buracos atendidos, mas cobrou que quando se começar a operação em um bairro que ele seja finalizado antes de se iniciar as obras em outro.

Gleison Fernandes –solicitou a sinalização horizontal de vaga para pessoas com deficiência próximo Í  academia 4 Fit, na Av. Jove Soares; elaboração de projeto de lei prevendo subvenção Í  Associação das Pessoas com Deficiência de Itaúna (Adefi); captação pluvial e troca do asfalto na Rua 15 de Novembro, bairro Piedade; troca do asfalto na Rua 13 de Maio, bairro Piedade. Parabenizou a inauguração da Hippo Campus – Equoterapia e Equitação, salientando a importância desse tratamento para pacientes com deficiência e que através da ADEFI – Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna, serão realizadas algumas sessões de fisioterapia. Pediu ao prefeito que envie uma subvenção para a ADEFI poder custear esses tratamentos; anunciou já estar disponível o sinal digital do canal televisivo “Rede Vida”, sendo este um pedido constante da população e que em breve, também estará disponível a transmissão digital do canal “Canção Nova”.

Hudson Bernardes – salientou a realização de obras para captação pluvial na Rua Pará de Minas, esquina com Antônio Carlos, bairro Parque Jardim e também na Rua Ovídio Alves Magalhães e Rua Arnaldo Camargos, bairro Leonane; ressaltou que não deve haver privilégios de servidores em se tratando de férias prêmio e que a lista deve ser respeitada; declarou que será remanejada uma médica do Posto Central para substituir a médica do PSF da Várzea da Olaria, enquanto durar seu afastamento; sugeriu um debate entre os vereadores, baseado em uma proposta do deputado federal Marco Maia, que está tramitando na Câmara dos Deputados, em que limita o aumento do combustível Í  variação da inflação e que o mesmo, possa ser proposto no município limitando o aumento da passagem do transporte público, Í  variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo; declarou que a rampa de acesso ao PSF do bairro Jadir Marinho não foi instalada, pois este será transferido para um novo local em breve; anunciou que em breve a Praça da Matriz terá toda sua arquitetura adequada, inclusive para maior acessibilidade, por projeto em parceria com o CDE – Centro de Desenvolvimento Econômico e Social e SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio Í s Micro e Pequenas Empresas; salientou que as lâmpadas da praça principal do bairro Veredas serão trocadas até o final da próxima semana; citou que a instalação de traffic calm não é feita com asfalto, sendo uma obra de alto custo e demanda licitação de materiais e mão-de-obra, não se tratando de uma ação simples;  

Joel Arruda – solicitou a troca da iluminação da Rua Josias Machado, Centro. Salientou que as ruas da Comunidade de Campos estão em estado precário, mas que há previsão de obras em breve; comunicou ter protocolado um Decreto Legislativo que se aprovado, poderá suspender o aumento da passagem de ônibus ocorrido na última semana.

Lacimar Silva – solicitou a iluminação do campo do bairro Novo Horizonte, em frente ao “Escadão”; limpeza do “Escadão” da Av. Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte; pavimentação das ruas Geraldo Augusto Santos, Ozéas Alves e Aurélio Campos, no bairro Novo Horizonte; cobertura da quadra da Praça de Esportes do Bairro de Lourdes; construção de uma quadra na Escola da Barragem; demolição e reestruturação do Mercado Municipal de Itaúna; limpeza e capina de lote na Rua José Bernardes, nº 420, bairro das Graças; revitalização do Parque do Sindimei; asfaltamento da Rua do Ouro e da Av. Platina, bairro Padre Eustáquio; criação de um estacionamento para motos na Rua Antônio de Matos, altura dos números 341 e 345; corte de uma árvore “ficus” na Av. Lenhita, em frente ao número 1065, bairro Irmãos Auler; criação de uma linha de ônibus que adentre o bairro Olímpio Moreira; pintura de faixa e instalação de placa em frente Í  Câmara de Itaúna, indicando o espaço como sendo de uso exclusivo para estacionamento de veículos de funcionários da Câmara; revitalização urbanística da Praça Joanica Antunes, bairro Novo Horizonte; liberação de visitas nos finais de semana no Centro Municipal de Educação Ambiental (Horto). Parabenizou a inauguração da Hippo Campus – Equoterapia e Equitação, salientando a importância desse tratamento para pacientes com deficiência.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou o reforço no policiamento da praça nas imediações da Praça de Esportes do bairro São Bento I, para combater o tráfico e o consumo de drogas na região; iluminação da quadra de esportes do bairro São Bento I; notificação do proprietário de lote na Av. Domingo Diniz Andrade, bairro São Bento I, para que se proceda Í  limpeza do imóvel; capina e limpeza das ruas do bairro São Bento I; troca de lâmpadas na Av. Domingos Diniz Andrade e instalação de luminária no final da Rua Maria Ivolina Dias Carneiro, bairro São Bento; reparos gerais no asfalto das ruas do Distrito Industrial; instalação de mesas e bancos na praça da quadra de esportes do bairro São Bento. Anunciou já estar disponível o sinal digital do canal televisivo “Rede Vida”, sendo este um pedido constante da população; anunciou que a limpeza do bairro São Bento foi finalizada; declarou que as lâmpadas que se encontram queimadas no bairro São Bento serão trocadas e que em breve será instalada a iluminação na quadra deste bairro.

Márcia Cristina – solicitou a troca de lâmpada no entorno da igreja da comunidade rural do Mato Grosso; Tapa-buracos e instalação de quebra-molas na Rua Vó Almira, bairro Morada Nova; iluminação da estrada rural que liga São José de Pedras a Brejo Alegre; conclusão da iluminação da Rua Geralda Tutuca, zona rural de Lopes; instalação de toldos na porta de todas as unidades de saúde (PSF); Tapa-buracos na Rua Presidente Antônio Carlos; medidas de redução de velocidade no tráfego nas ruas Vó Almira, Adjalma Gomes da Fonseca e Doutor Tomás de Andrade, bairro Morada Nova; instalação de guarita em ponto de ônibus da Rua João Herculano Pereira, bairro Centenário. Cobrou melhorias em todas as estradas rurais do município; pediu que seja feita uma regulamentação para que a entrega de resultados de exames realizados na Policlínica Dr. Ovídio, seja em até 45 dias e não ocorra mais atrasos de quatro a cinco meses, como têm ocorrido; reiterou a cobrança de um espaço de descanso para os funcionários do Hospital Manoel Gonçalves, visto que este é um direito dos servidores aprovado em contrato e que deve ser cumprido;

Otacília Barbosa – pediu informações solicitando a prestação de contas sobre pagamento de cursos, diárias e outros para o servidor Moacir Herculano Neto; sobre o processo administrativo que culminou na concessão do reajuste de preço das tarifas de transporte coletivo em maio de 2018; sobre o pagamento de férias prêmio a 45 servidores do Município; sobre a ficha funcional da servidora Júnia Morais Silva; sobre os pagamentos feitos nos últimos seis meses aos médicos neurologistas contratados pela Prefeitura; sobre os motivos da não cobrança da taxa de manutenção de hidrômetro pelo SAAE. Solicitou a sinalização viária da Rua Aurélio Campos, bairro Piedade, altura do nº 690; manutenção da iluminação da praça do Campo do Flamengo; sinalização viária da Rua Delmira Gonçalves, bairro Garcias. Questionou o aumento do preço de passagens do transporte coletivo na última semana; questionou e alertou para um possível aumento do preço da taxa de água e esgoto (SAAE) nos próximos dias; reiterou que a bonificação de produtividade dos servidores do SAAE deve ser regulamentada e não, retirada.

Silvano Gomes – salientou que a estrada rural de Campos está precisando de manutenção, mas que será realizada em breve; citou que o processo para licitação de equipamentos e máquinas para manutenção de estradas rurais já está em andamento; reiterou o pedido para que o final da Av. São João, no bairro Morro do Engenho, seja pavimentado em função do volume de poeira que afeta diariamente os moradores daquela região.

Voto de Pesar

- Do edil Lacimar Cezário da Silva, pelo falecimento de Henrique Augusto Matos.

- Do edil Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo falecimento do sr. Pedro Teles.

Projetos Votados

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÍO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua.

PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPOSIÇÍO DA JARI)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua.

PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUMERAÇÍO DE TERRENOS SEM CONSTRUÇÍO)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua.

PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua.

PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÍO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua.