Reunião Plenária - 15/05/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 15/05/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (15/05/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos, bairro Garcias; instalação de placas educativas e indicativas de logradouro público nas ruas do bairro Garcias; Tapa-buracos nas ruas do Bairro Garcias; limpeza em toda a extensão da Av. Albino Santos; instalação de tenda fixa na Praça José Flávio de Carvalho, onde se realiza a Feirart; cobrou a falta de iluminação pública na entrada do bairro Itaunense, próximo Í  ponte; cobrou limpeza na Avenida Chico Morais, bairro Garcias; salientou que as ruas do bairro Garcias precisam de sinalização e que o bairro está esquecido pelo departamento de Trânsito do Município; alertou que a forma em que está sendo feita a operação Tapa-buracos em toda a cidade não está correta e a qualidade deixando a desejar, além da limpeza após a prestação do serviço não estar sendo eficiente; pediu que o prefeito Neider Moreira reúna os diretores e secretariado do Executivo e cobre maior eficiência, dedicação e qualidade no trabalho desenvolvido por eles; pediu massa asfáltica para  Rua 7 de Setembro; pediu manutenção nas estradas rurais; salientou que o município precisa de um movimento cultural e que este deve ser encabeçado pelo departamento de Cultura.  

Alexandre Campos – pediu informações solicitando cópia da planilha de custos para elaboração da tarifa de ônibus no Município; sobre os gastos com varrição, coleta de lixo e aterro sanitário nos meses de novembro de 2016 e abril de 2018. Solicitou a instalação de quebra-molas na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória; asfaltamento das ruas Rui Siqueira, Constantino Moreira Neto e Mauro Gonçalves de Souza, bairro Morro do Engenho; asfaltamento das ruas Dona Biela Bahia, Sinhô Mendes e Anderson José de Faria, bairro Morada Nova; captação pluvial na Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova; asfaltamento da Rua Dr. Bustamante, Alto do Rosário. Alertou que os pedidos e indicações direcionados ao departamento de Trânsito não estão sendo atendidos; pediu que seja feito o asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, entre os bairros Cidade Nova e Morada Nova.

Anselmo Fabiano – cobrou a instalação de rampas de acesso para deficientes físicos na praça da Matriz de Itaúna; cobrou do Executivo maiores ações públicas destinadas Í s minorias, como deficientes físicos, homossexuais e idosos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre o contrato firmado pela Prefeitura com a empresa que está realizando a operação Tapa-buracos na cidade. Solicitou alteração das linhas de ônibus que atendem o bairro Morada Nova, para que os veículos passem nas proximidades da Escola Municipal Dona Cota (Caic); capina e limpeza do Cemitério do Parque Jardim; iluminação na quadra poliesportiva do bairro São Bento; notificação de proprietário de lote na Av. Dorinato Lima, em frente Í  Rua Antônio Medeiros, para limpeza do imóvel. Pediu uma maior sinalização para as ruas Francisco Carvalho, esquina com Daniel Mendes, sendo este um local de constantes acidentes; pediu atenção especial pelo Executivo Í  Av. Walter Mendes, que está tomada pelo mato, com muita poeira e cheia de buracos; alertou para a necessidade de um estudo para a segurança do trânsito na Av. Manoel da Custódia, em frente ao Supermercado Rena; alertou para os serviços da operação Tapa-buracos que são começados e raramente terminados, citando o trabalho recentemente realizado na Rua Cunha Quitão, no bairro Chácara do Quitão, que não foi finalizado.

Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento da Rua do Ouro, bairro Padre Eustáquio; asfaltamento da Av. Platina, bairro Padre Eustáquio. Cobrou a volta do atendimento por psicólogos nos PSF da cidade; alertou para reclamações sobre a falta de medicamentos na APAE e pediu que o Executivo se programe melhor para que não haja esses problemas; cobrou a falta de iluminação pública em praças do bairro Veredas, que estão com muitas lâmpadas queimadas; alertou para as constantes reclamações da população pela falta de médicos no PSF da Várzea da Olaria; cobrou melhorias nas estradas do Distrito Industrial, sendo que para acesso a algumas empresas não há nem calçamento nas vias; questionou sobre a situação de uma emenda conseguida com o deputado estadual Dirceu Ribeiro no valor de 100 mil reais para a saúde, se já foi recebida e se os medicamentos já foram comprados; agradeceu os atendimentos por parte da secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo e pediu que o valor cobrado aos artistas para se apresentarem no teatro Sílvio de Mattos, seja revisto; citou que há três meses a Casa de Caridade Manoel Gonçalves não recebe os repasses do Executivo e que se assim continuar, dificilmente o hospital conseguirá manter o contrato estabelecido com a Prefeitura; cobrou melhorias na Av. Walter Mendes Nogueira que está com muita sujeira, mato e buracos. Sugeriu a tentativa de recursos para melhorias nesta região e também na Av. São João; pediu a instalação quebra-molas de quebra-molas no novo acesso ao bairro Padre Eustáquio, atrás da rodoviária, também em ruas do bairro Leonane e entre as ruas Cândido Bernardes com Ana de Faria Dornas, local que liga o bairro Morada Nova ao Santa Edwiges, Cidade Nova, dentre outros.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de rampas de acesso para deficientes na Praça José Flávio de Carvalho e no Edifício Central Park; instalação de traffic-calming na Rua Leão José e na Rua Jacinto Ferreira, bairro Vila Tavares; asfaltamento da Rua Heli Rodrigues, bairro Veredas; instalação de um novo ponto de ônibus na Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; pintura das faixas de pedestres e quebra-molas nas ruas da cidade. Reiterou o pedido de limpeza da Av. Walter Mendes.

Giordane Alberto – solicitou a instalação de poste de iluminação em trecho sem saída da Rua Açucena; limpeza e melhoria na conservação do Cemitério do Parque Jardim; capina e limpeza da Rua Margarida, entre as ruas Cunha Quitão e Vandeir Nogueira; capina e limpeza da Rua Cunha Quitão até a Apae. Agradeceu ao secretário de Infraestrutura, Fernando Franco, pelas indicações atendidas e pediu que a rampa de acesso ao PSF do bairro Jadir Marinho seja reformada por questões de segurança; parabenizou o vereador Lacimar Silva pela indicação a contratação de psicólogo para atendimentos no Sine e pediu reforço no pedido para a volta do atendimento por psicólogos nos PSFs da cidade; alertou para a falta de iluminação pública na Rua Açucena, no bairro Chácara do Quitão, que há muito tempo está sendo cobrada uma solução e não é atendida; cobrou do Executivo celeridade na resolução do problema de fornecimento de água no Mamonal.

Gleison Fernandes –solicitou a sinalização vertical na esquina da Rua Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado; pintura nas rampas de acessibilidade em toda a extensão do canteiro central da Av. Jove Soares. Parabenizou a inauguração de uma hípica com serviço de equoterapia em Itaúna e ressaltou a importância e resultados positivos dessa atividade, sendo esta uma bandeira há muito defendida pelo edil através de projetos já criados por ele; anunciou ter entrado com um projeto de Pedido de Repúdio ao governador de Minas Gerais,  Fernando Pimentel, pela falta de repasses financeiros Í  APAES do Estado.

Hudson Bernardes – anunciou que segundo a direção da autarquia Saae, a cobrança de conservação de hidrômetro poderá ser extinta já a partir de julho próximo e que em 2018 não haverá mais reajustes na taxa de resíduos sólidos; ressaltou também que de acordo com a lei de 2014 que autoriza o pagamento de 40% de produtividade aos funcionários práticos, leituristas e fiscais, está sendo estudada pela autarquia uma forma de expandir essa bonificação a todos os funcionários; em relação Í s questões referentes Í  emenda recebida através do deputado estadual Dirceu Ribeiro no valor de 100 mil reais para a Saúde, foram compradas fraldas que já foram entregues e estão aguardando a entrega dos medicamentos, já em andamento; ressaltou que foi dada a ordem de serviço para a retomada das obras para a construção da creche do bairro Santa Edwiges - que irá atender cerca de 240 crianças,  visto que a construção iniciada anteriormente terá que ser demolida pela má qualidade da obra antes realizada, cobrando responsabilidade pelo mau zelo das gestões anteriores; anunciou a entrega da ampliação da Escola Artur Contagem Vilaça no bairro Cidade Nova; anunciou que a dívida Í  empresa Benfica Júnior foi paga pelo Executivo; citou que o termo de convênio da escola do bairro das Graças já foi enviado ao Estado solicitando a instalação de uma cobertura de quadra esportiva; declarou que em poucos dias serão trocadas as lâmpadas da Praça Celi; citou que a limpeza da estrada de Campos foi apenas um serviço paliativo, até que as máquinas estejam liberadas para que o serviço possa ser realizado por completo; anunciou que além dos exames realizados na Policlínica Dr. Ovídio, a Secretaria de Saúde estará a partir de junho, encaminhando pacientes para a realização de exames do Cismep, declarando-se o edil, contrário a este procedimento; alertou para que, com a contratação de mais médicos, aumentaram também o número de atendimentos e em consequência o número de exames pedidos, sendo esta uma das causas para o atraso na realização e entrega de resultados, além dos atrasos de entregas de exames ocorridos no laboratório contratado, localizado na cidade de Divinópolis; ressaltou que a pintura de faixas e quebra-molas em toda cidade já está no cronograma da Prefeitura.

Joel Arruda –  justificou previamente sua ausência por problemas de saúde.

Lacimar Silva – agradeceu pelo atendimento de sua indicação para a contratação de uma psicóloga para atendimentos no Sine e reforçou que trata-se de uma estagiária; parabenizou o servidor “Zelito” pela dedicação na prestação do serviço de limpeza e capina realizado no bairro Veredas; apresentou através de imagens a situação de abandono do Parque Socioambiental Sindimei Afonso Lima, que vem sofrendo com o vandalismo, anunciando que a Prefeitura deverá fazer um chamamento público para que a delegacia possa assumir o local; anunciou que a pintura da quadra do bairro Padre Eustáquio será feita em até 60 dias, segundo o secretário de Esportes, Gustavo Dornas; comunicou o asfaltamento da Rua do Ouro e da Rua Platina, no bairro Padre Eustáquio.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense - reiterou que as ruas do bairro Garcias precisam de sinalização e que o bairro está esquecido pelo departamento de Trânsito do Município; segundo o secretário de Infraestrutura, Fernando Franco, está programado um mutirão de limpeza, em breve, para o bairro São Bento e também melhorias em iluminação pública da região.

Márcia Cristina – pediu informações sobre a permissão de uso do Centro Comunitário Carolina de Castro pela entidade “Juntos Vamos Mudar o Mundo”; sobre o Programa de Controle do Tabagismo; sobre a contração de enfermeiros pela Prefeitura de Itaúna.

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” – solicitou o recapeamento e pavimentação asfáltica das ruas Caxambu, Jacome Ribeiro e Divinópolis, bairro Morro do Sol; Tapa-buracos nas ruas Dr. Tomaz de Andrade, Adjalma Gomes da Fonseca, Dario Alves Pereira, Carlos José de Abreu Diniz, Mozart Machado de Faria, José Pereira Batista e Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova; recapeamento e pavimentação da Av. Albino Santos, Av. Raimundo Ribeiro dos Santos e Av. Juscelino Kubitschek, bairro Santanense; recapeamento e pavimentação da Rua Inácio Luiz de Souza, Joaquim Soares Nogueira e Av. Jair Miguel, bairro Itaunense; recapeamento e pavimentação da Rua Delmira Gonçalves, São José, Chico Morais e Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias. Parabenizou a inauguração de uma hípica com serviço de equoterapia em Itaúna e ressaltou a importância e resultados positivos dessa atividade. Ressaltou também o reconhecimento internacional e a qualidade do laboratório do Senai / Itaúna.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a exclusão, pelo Secretário Municipal de Administração e pelo Diretor Geral do Saae, do benefício da Lei Complementar nº 36/2005 dos pagamentos das férias prêmio e premiação aos servidores públicos municipais. Solicitou a regulamentação, por Decreto, da Lei 4260/2007, sem retirar direitos assegurados aos servidores públicos; recapeamento da Av. Castro Alves, bairro Irmãos Auler; recapeamento da Travessa Marechal Dutra, bairro Irmãos Auler; poda ou corte de árvore no passeio da Rua Jairo Ferreira da Silva, em frente ao nº 78; recapeamento da Rua Vó Almira, bairro Morada Nova. Questionou os constantes pedidos de prorrogação do Executivo em relação Í s respostas de seus pedidos de informação; pediu mais transparência do Executivo em suas repostas sobre os gastos públicos, para que o Legislativo possa propor ações como por exemplo formas de fomentar a cultura; pediu que a população acesse a consulta pública disponível no site do Saae para que um possível aumento de tarifa seja discutido por todos.

Os vereadores Otacília Barbosa, Alexandre Campos e Márcia Cristina S. Santos pediram informações sobre reuniões da Comissão Sindicante (instaurada para apurar acordo referente a nomeação de psicólogas) com a Procuradora Chefe Judicial e Fiscal e Procuradora Chefe Administrativa e Patrimonial.

Concurso Público

Os edis pediram que o Executivo resolva com celeridade as questões do Concurso Público da Prefeitura de Itaúna de 2016 e que os aprovados sejam prontamente contratados.

Conselho Municipal LGBT

Os edis demonstraram-se favoráveis Í  criação do Conselho Municipal LGBT e aguardam o envio, pelo Executivo, do projeto substituto ao PL 16/2018 para análise.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo sr. José Alves Capanema Júnior, com o tema: “PL 16/2018 – Interpretando o parecer do vereador Joel Arruda”

Participação Popular

As participações populares ficaram a cargo do sr. Sérgio Machado, representando a entidade Gerência da Cultura, com o tema: “Acerca do Uso do Teatro Silvio de Mattos”, da srª. Daniela Maria dos Santos, com o tema: “Gastos Públicos e Políticas LGBT”, do sr. Leonardo Vinícius de Souza, com o tema: “Fomento Cultural” e da srª. Ana Paula Mascarenhas Cruz, com o tema: “Concurso”.

Voto de Congratulações

- Da vereadora Gláucia Santiago, para o Centro de Dança Zélia de Paula Machado, por tornar o nome de Itaúna reconhecido no cenário artístico brasileiro.

- Do edil Gleison Fernandes de Faria, para com a sra. Silvana Aparecida Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da melhoria da saúde pública em Itaúna.

Projetos Votados

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO, AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VBL FUNDIDOS EIRELI - ME)

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda.

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA COMPOSIÇÍO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES)

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda.