Reunião Plenária - 26/04/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 26/04/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (26/04/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur –  cumprimentou ao vice-prefeito Fernando Franco e ao vereador Hudson Bernardes, pelas obras para captação pluvial no bairro Parque Jardim; parabenizou a dedicação e eficiência dos servidores públicos “Zelito” e “Kendinho” na realização de suas atribuições; ressaltou a necessidade de revitalização do parque ecológico Verde Vida e declarou sua esperança para que o verba conseguida pelo vereador Joel Arruda e a academia ao ar livre conseguida pela vereadora Gláucia Santiago, cheguem o mais breve possível para a realização das obras neste local.

Alexandre Campos – solicitou o asfaltamento da borda da Rua Carlos José Abreu Diniz, bairro Morada Nova e alteração do sentido do trânsito da Rua Miguel Alves, bairro Piedade, para mão única sentido Centro.

Anselmo Fabiano – pediu ao responsável pelo Conselho Tutelar de Itaúna que intensifique os trabalhos em prol da defesa e direitos das crianças, principalmente as mais carentes.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – através de fotos exibidas em Plenário, questionou a qualidade do serviço prestado nas operações Tapa-buracos, afirmando que a forma em que é feita está pondo em risco a integridade dos pedestres e motoristas, pois as vias não estão sendo devidamente limpas após a realização deste serviço. Apesar de já ter pedido ao Executivo por diversas vezes, essa indicação ainda não foi atendida. Declarou que em breve duas praças do bairro Novo Horizonte serão revitalizadas e ter conseguido através do deputado estadual Flávio Avelar, uma academia ao ar livre a ser instalada em uma destas praças.

Antônio de Miranda – solicitou a Instalação de quebra-molas na Av. Lenhita, altura do nº 185, bairro Padre Eustáquio.

Gláucia Santiago – pediu informações sobre os procedimentos e critérios adotados para a seleção de famílias a serem contempladas para o recebimento do Cartão Reforma.

Giordane Alberto – justificou previamente sua ausência por compromissos políticos em Belo Horizonte.

Joel Arruda – afirmou que verba conseguida para a revitalização do parque ecológico Verde Vida está em andamento e que brevemente será disponibilizada.

Lacimar Silva –  afirmou que as trocas de lâmpadas de LED previamente anunciadas, serão realizadas ainda esta semana.

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” – solicitou a operação Tapa-buracos nas ruas Vasco Mendes, Dr. Dorinato Lima, Mozart Machado, Hélio Rodrigues, Orides José Marcelino, Afife Salomão e Constantino Neto, bairro Morro do Engenho; recapeamento e asfaltamento de toda a extensão das ruas Treze de Maio e XV de Novembro, bairro Piedade; Tapa-buracos nas ruas Gerânios, Palmeiras e Lampiões, bairro São Geraldo; adaptação, em espaços públicos, de brinquedos e equipamentos de lazer para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a observância da Portaria nº 3.933, pela Comissão Sindicante que apura nomeação excedente de psicólogos a partir do Concurso Público realizado em 2011. Solicitou a elaboração de Projeto de Lei visando autorização para oferecer curso de capacitação em primeiros socorros aos estudantes, professores e motoristas de vans escolares.

Projetos Votados

LCSUB 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo

ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÍO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto.

PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto.

PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.271, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPED - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto.

PRE 3/2018 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECRUTAMENTO E A CONTRATAÇÍO DE ESTUDANTE, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A TÍTULO EXCLUSIVAMENTE DE ESTÁGIO REMUNERADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado pela maioria. Um voto contrário do vereador Alex Artur e ausência do vereador Giordane Alberto.