Reunião Plenária - 24/04/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 24/04/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (24/04/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur –  afirmou que o Departamento de Trânsito está tomando medidas desnecessárias, que ao invés de melhorias têm trazido prejuízos aos comerciantes e Í  população. Cobrou que faltam projetos para melhorar a iluminação pública municipal e são constantes as reclamações acerca deste serviço ou da falta dele, principalmente nas comunidades rurais. Pediu que o prefeito Neider Moreira reveja a situação do governo e adote práticas de valorização aos servidores públicos, principalmente Í queles de cargos menos bonificados. Ressaltou a importância da construção de um elevador no prédio da Câmara Municipal e parabenizou ao presidente, “Marcinho Hakuna”, pela realização desta obra. Pediu celeridade no processo de concessão de imóvel destinado Í  empresa VBL Fundidos, visto que os empresários fizeram investimentos no terreno recebido e este até já foi cedido Í  reintegração por parte da Prefeitura, mas a empresa continua sem um novo local destinado Í  sua instalação. Pediu atenção Í s comunidades rurais, em especial Í  Vista Alegre que sofre com sujeira, mato alto e péssimas estradas.

Alexandre Campos – solicitou a limpeza do Parque Ecológico Socioambiental do Sindimei, bairro Piedade; instalação de um PSF para atender ao bairro Santa Edwiges; construção de quadra de esporte na Rua Sindicalista Marcos Pereira, bairro Aeroporto; manutenção do calçamento da Rua Chiquinho Alves, bairro Itaunense; limpeza do campo de futebol na Av. Jair Miguel, bairro Itaunense. Afirmou que mesmo votando a favor da municipalização do trânsito e das afirmações do prefeito Neider Moreira sobre melhoramentos neste setor, nada de positivo está sendo visto, e que pelo contrário, as ações tomadas não apresentaram melhorias e sim, custos aos cofres públicos. Alertou para denúncia de que o prefeito Neider Moreira esteja pedindo aos cargos comissionados e agentes políticos 3% do valor dos salários, seja através de desconto em folha de pagamento ou doação direta via envelopes e pediu que esta denúncia seja investigada.

Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza da Praça do Bairro Murilo Gonçalves; instalação de rampa de acesso a cadeirantes na Praça Dr. Augusto Gonçalves, no lado que confronta com a Rua Cel. Artur Vilaça. Ressaltou ações de vereadores e da própria comunidade do bairro Garcias na realização de obras, como a iluminação do “Garcião”. Pediu Í  secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, que verifique algumas reclamações de casos específicos em que deficientes físicos da zona rural não estão tendo seus direitos de transporte garantidos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a revitalização da Praça Manoel Alfaiate, bairro Novo Horizonte; revitalização da Praça José Corradi, bairro Novo Horizonte; manutenção do telhado da Escola Estadual Zezé Lima, bairro Itaunense; capina e limpeza na Rua João Carlos Meireles, bairro Murilo Gonçalves; instalação de lâmpadas de LED no Poliesportivo Hélio do Carmo Marciel, bairro Itaunense; poda de árvore na Rua Rio Negro, nº 503, bairro Piedade; poda de árvores e troca de lâmpadas nos postes da Praça Monsenhor Hilton Gonçalves de Souza, bairro São Geraldo. Mostrou em Plenário, através de fotos, a situação de desleixo de algumas praças e ruas da cidade, cobrando a poda de árvores, limpeza e capina do mato, além de troca de lâmpadas queimadas. Questionou a forma como a operação Tapa-buracos está sendo realizada, sem a eficiência e acabamentos necessários, o que está deixando as vias sujas e colocando a integridade física de motoristas e pedestres em risco. Parabenizou ao vereador Joel Arruda, ao prefeito Neider Moreira e a todos os envolvidos na inauguração e realização da Feirart, que deverá fomentar o comércio e valorizar os artistas locais.

Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento das ruas Raimundo Batista e Sidney Drumond, bairro Nogueira Machado; asfaltamento da Av. Brasília, bairro Universitário; asfaltamento da Rua Antônio Dornas, bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Rua Custódio de Andrade, bairro Palmeiras. Pediu que o prefeito Neider Moreira reveja as ações feitas quanto aos servidores públicos, citando o projeto que altera o cargo de vigilante para vigia. Solicitou que este projeto não volte Í  Casa e pediu que o Executivo valorize mais o servidor público. Afirmou que a cidade inteira está totalmente abandonada, ressaltando a situação do bairro Veredas II. São frequentes as reclamações sobre o aparecimento de cobras, escorpiões e outros animais peçonhentos, resultado do mato que tem crescido em todas as regiões. Questionou a capacidade da equipe responsável pela iluminação pública, visto que no último mandato foi deixada uma verba de mais de 1,5 milhão de reais a ser somada Í  verba desta gestão e que não está sendo utilizada de forma correta. Salientou a forma de análise de doação de terrenos a empresas e pediu que esta seja revista, destacando a doação de um lote de 10 mil metros quadrados destinados á instalação da empresa “Cimentão”, que conforme divulgado empregaria 150 funcionários, mas que na verdade serão apenas 20 pessoas, inicialmente. Alertou para dificuldades processuais e burocráticas, por parte do Executivo, que estão emperrando a utilização de recursos conseguidos pelos vereadores.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de postes e lâmpadas de LED no Recanto das Peixotas; limpeza e capina na Rua Jeová Gonçalves de Souza, Recanto das Peixotas; limpeza e capina na Rua Faria Tavares, bairro Parque Jardim; limpeza e capina nas ruas do bairro Novo Horizonte; poda de árvores nas escolas municipais e limpeza das praças das comunidades rurais de Itaúna. Parabenizou as ações de limpeza da cidade e pediu que se estendam por todos os bairros. Pediu que o Executivo comunique o mais breve possível para onde deverão ser destinadas as vigas conseguidas por ela e outros vereadores para a construção de pontes, sendo que estas encontram-se paradas e que, com 90 dias, o Estado tem o direito de recolhê-las, caso não tenham sido utilizadas. Ressaltou as constantes cobranças sobre a reforma e revitalização da Praça da Estação e que nada ainda foi feito.

Gleison Fernandes – enviou o Memorando nº 10/2018, justificando sua ausência Í  reunião ordinária de 24 de abril, devido a sua participação no Seminário da Undime 2018, em Belo Horizonte. Solicitou a limpeza e capina do Parque Socioambiental Sindimei, bairro Piedade.

Giordane Alberto – requereu do Prefeito Neider Moreira a necessidade de providenciar a criação de normatização que obriga as empresas responsáveis pela remoção de veículo autuado por autoridade competente por estar estacionado de forma irregular Í  seguinte medida: a empresa ou órgão responsável pela remoção de veículos deverá afixar adesivo, no meio fio da calçada, indicando que o veículo que ali estava estacionado foi guinchado e neste deverá constar o número do telefone e o endereço do depósito ou do órgão responsável pelo recolhimento do veículo, para que o motorista possa se informar de como proceder para reaver seu veículo. Afirmou que a população da região da Várzea da Olaria está frequentemente cobrando melhorias na prestação do serviço de transporte coletivo. Agradeceu ao Major Alexandre e a toda Polícia Militar, a prontidão Í  suas reivindicações. Cobrou que a qualidade de serviço prometida para o estacionamento rotativo seja cumprida e não aconteça de forma inversa conforme outras promessas do Governo.

Hudson Bernardes – solicitou a Construção de cobertura na área externa do PSF do bairro Cidade Nova. Sugeriu que as vigas conseguidas pela vereadora Gláucia Santiago sejam utilizadas no alargamentos de uma ponte localizada na comunidade de Pedras. Afirmou que a verba repassada entre governos para a iluminação pública era cerca de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,1 milhão destinados Í  eficientização da iluminação pública para a troca por Leds e R$ 300 mil para a manutenção destas. Anunciou que foi homologado o contrato para a retomada das obras de construção da creche do bairro Santa Edwiges e também será homologado o contrato para obras da creche do bairro Cidade Nova.

Iago Souza –  solicitou operação Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia, bairro Centro. Ressaltou a necessidade de valorização e reconhecimento dos policiais e agradeceu aos pares a aprovação de seu projeto que prevê mérito aos policiais que se destacarem em suas funções.

Joel Arruda – parabenizou aos envolvidos e anunciou sua alegria com a inauguração da Feriart, projeto de sua autoria, a ser inaugurada dia 05 de Maio na Praça do Campo José Flávio, onde haverá a venda de artesanatos, agricultura familiar e diversidade em gastronomia. Declarou que o prefeito Neider Moreira precisa rever sua forma de governar e que precisa se ater Í s prioridades, como limpeza de ruas, asfaltos, capinas, etc e que estes serviços básicos não estão sendo feitos como deveriam. Alertou também para a folha de pagamentos da Prefeitura, que se não for revista, não conseguirá assegurar-se, e nem o Executivo realizar as ações propostas para a população.

Lacimar Silva –  solicitou operação Tapa-buracos na Rua Professora Alice Andrade, altura do nº 143, bairro Nova Vila Mozart. Anunciou que diversas ruas da cidade serão contempladas com a troca de 511 lâmpadas de LED na próxima semana. Ressaltou que a operação Tapa-buracos está sendo feita em toda a cidade.

Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” – afirmou que os moradores do bairro Santanense estão contra a construção de um abrigo na instalação da estação ferroviária localizada no bairro e que já há um projeto com a parceria público-privada para a construção de uma biblioteca no local.

Márcia Cristina – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Mateus Leme e na Rua Presidente Antônio Carlos, bairro Parque Jardim; Tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia, bairro Nazaré; recapeamento do calçamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairro Cidade Nova; conclusão da captação pluvial na Rua Dr. José Drumond, bairro de Lourdes; troca de lâmpadas na Av. Dr. Miguel Augusto, na Av. Manoel da Custódia e na Rua Ana de Faria Dornas.

Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna” – ressaltou que a municipalização do trânsito ainda não foi efetivada por questões burocráticas do Estado, mas que deve ser realizada o mais breve possível e que deverá trazer melhorias e receita ao Município. Afirmou que de acordo com o Setor de Trânsito, em breve também será iniciado o estacionamento rotativo na cidade, através de convênios com entidades, gerando até 80 empregos diretos.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre as medidas tomadas pelo Saae para apurar denúncias acerca de suposto caminhão que despejou entulho no aterro sanitário e que culminou na aplicação de multa pela Feam e sobre as medidas tomadas para regularização do cadastramento do passe livre de transporte coletivo para idosos, paralisado desde fevereiro, em desobediência Í  Lei 5254/2017. Solicitou a limpeza e manutenção de bueiro na Travessa Coelho Neto, altura do nº 58; limpeza e roçagem do mato no Parque do Sindimei, bairro Piedade; manutenção das vias na comunidade rural do Brejo Alegre; capina e limpeza nas ruas do bairro Itaunense; capina e limpeza no campo de futebol da Rua Jair Miguel, bairro Itaunense. Destacou a importância da volta e da aprovação do projeto de sua autoria que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. Salientou a necessidade em desvincular a cobrança da taxa de lixo junto da conta de água, o que seria um direito Í  escolha do cidadão.

Silvano Gomes – justificou sua ausência através de atestado por problemas de saúde.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente, sr. Filipe Carvalho Vilaça, com o tema: “Transporte Público”.

Voto de Congratulações

Do vereador Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” – ao senhor Saulo Corradi Bechelaine, pelos relevantes serviços prestados ao povo itaunense na área da Saúde.

Projetos Votados

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA COBRANÇA DE VALOR EM TRANSAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suspensão de votação pedida pelo vereador Hudson Bernardes aprovada pela maioria dos presentes. Um voto contra do vereador Alexandre Campos. Ausência dos vereadores Gleison Fernandes e Silvano Gomes.

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÍO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Gleison Fernandes e Silvano Gomes.

PRE 5/2018 - Projeto de Resolução

INSTITUI A HONRARIA POLICIAL MILITAR E POLICIAL CIVIL, DESTAQUE DO ANO

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Gleison Fernandes e Silvano Gomes.

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEIO DE DESPESAS DE MATERIAIS DE CONSUMO COM RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA)

Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores Gleison Fernandes e Silvano Gomes.