Reunião Plenária - 10/04/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 10/04/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (10/04/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur –  pediu celeridade no processo de concessão de imóvel Í  empresa VL Fundidos;

Alexandre Campos – enviou Memorando 02/2018, justificando sua ausência Í  presente reunião, por motivo de viagem a Belo Horizonte, acompanhando o Secretário Municipal de Saúde, Fernando Meira de Faria, para recebimento de veículo doado Í  Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna. Solicitou a análise das 265 indicações feitas pelo vereador de janeiro de 2017 até a presente data; poda de árvore na Rua Vovó Nair, bairro Murilo Gonçalves; revitalização do Parque Municipal Professora Maria Ivolina Gonçalves, bairro Três Marias; operação Tapa-buracos na Rua Jorge da Fonseca, bairro Aeroporto; reparos no traffic-calming em frente a Escola Estadual Manoel da Costa Resende, bairro Várzea da Olaria; poda de árvore na Av. São Pedro, Bairro Santanense; rede de saneamento na Rua João Patrício, bairro Residencial Santanense.

Anselmo Fabiano – através de imagens mostrou a situação das vans do projeto “Conduz” e de alguns ônibus, pedindo uma maior fiscalização do poder público para garantir o conforto e a segurança dos usuários. Mostrou também fotos de animais soltos em diversas vias da cidade e cobrou ações para que esse problema seja resolvido e acidentes sejam evitados. Demonstrou a falta de acesso a cadeirantes (rampa) em faixa de pedestre da praça da Matriz, próximo Í  banca de revistas.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a capina e limpeza da Rua Juvenil Bernardes, bairro São Geraldo; troca de refletores da quadra da Semec no bairro das Graças; limpeza e recolhimento de entulho da Rua Vicente Gualberto, bairro de Lourdes; troca de lâmpadas na quadra do bairro Leonane; tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia; limpeza da praça Professora Vânia Marques, bairro Morada Nova; troca de lâmpadas na Praça José Lima Guimarães, bairro Piedade. Declarou que a empresa responsável pela obra de asfaltamento do bairro São Geraldo não a terminou e que a prefeitura teve que fazê-la por conta própria para não perder os recursos a ela destinados; cobrou maior participação dos serviços do Executivo no bairro São Geraldo.

Antônio de Miranda – pediu informações sobre os servidores contratados, os nomeados em cargos de provimento em comissão, de janeiro de 2018 até a data do envio da competente resposta, bem como as respectivas datas de exoneração, conforme o caso; solicitou cópia atualizada da Portaria 3.933/2000, e questionou sobre as vagas preenchidas nos cargos de Professor Pef – M e Professor de Educação Infantil / Creche, bem como a quantidade vagas ainda abertas para fins de nomeação por concurso público. Solicitou o asfaltamento do final da Rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria. Cobrou da prefeitura o envio de recursos para a manutenção do plantão 24h, visto que o repasse de verbas não acontece há quatro meses, somados em mais de R$ 400.000,00, segundo seus administradores.

Gláucia Santiago – enviou Ofício 05/2018, solicitando que seja convidado o Jornalista Carlos Viana, da Rede Record, para comparecer Í  Câmara no dia 25 de abril, Í s 09h30, para uma conversa com os vereadores sobre “Comunicação Política e Lei de Acesso Í  Informação”. Solicitou asfaltamento da Rua Parreiras, Centro; limpeza e capina da Rua Higino de Faria, bairro de Lourdes; manutenção da Rua Dr. José Drumond, bairro de Lourdes; ampliação do itinerário e horários de transporte coletivo para atendimento ao bairro Olímpio Moreira. Anunciou ter conseguido uma parceria público-privada para a reforma do Centro Comunitário da Vila Tavares, onde as obras já foram realizadas.

Gleison Fernandes – solicitou a instalação de guarita na Rua Goiás, bairro Piedade.

Giordane Alberto – enviou Ofício 01/2018, solicitando que seja convocada a Diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, sra. Cristiane dos Santos de Souza Nogueira, para falar sobre a Saúde Mental no Município durante a reunião ordinária a se realizar no dia 17 de abril de 2018, durante o Grande Expediente. Solicitou uma parceria com os moradores do Condomínio Recanto dos Colibris, para melhorar o fornecimento de água e individualização de hidrômetros.

Hudson Bernardes – solicitou a publicação do chamamento público em cumprimento do Decreto 5999/2014, que autoriza o Município a estabelecer parcerias com a iniciativa privada para manutenção de praças e áreas verdes, para execução do Programa “Adote o Verde”; implantação do Programa “Menor Aprendiz”, em parceria com o Sine e empresas locais, visando a realização de cursos de orientação profissional. Pediu junto ao vereador Antônio José de Faria Júnior, que o Executivo dê uma atenção especial ao problema de animais soltos em vias públicas, colocando em risco a vida dos cidadãos e dos próprios animais.

Iago Souza – solicitou operação Tapa-buracos em toda a Rua Lilia Antunes (Rua do Senae), bairro Nogueira Machado; capina e limpeza em torno da Igreja de Santa Edwiges, bairro Cidade Nova; operação Tapa-buracos na rotatória da Rua Vicente Penido, bairro Cidade Nova e na Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova.

Joel Arruda – solicitou a manutenção da Rua Maria do Carmo Mirra, bairro Aeroporto; adoção de medidas de redução de velocidade de trânsito na Rua Zé Cavaquinho. Anunciou a possibilidade de direcionar uma emenda no valor de R$ 105.000,00 do PSF de Santanense para a Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado, visto que foram conseguidos outros recursos ao PSF através da vereadora Gláucia Santiago.

Lacimar Silva – solicitou a contratação de profissional de Psicologia Organizacional, para realização de entrevistas dos candidatos a vagas de emprego no Sine; poda de árvore em frente ao campo lateral da linha, na Av. Lenhita, bairro Leonane. Ressaltou a necessidade de regularização de imóveis e serviços básicos no bairro Mamonal.

Márcia Cristina – enviou Memorando justificando sua ausência Í  presente reunião, em virtude de compromisso de interesse do Município previamente agendados.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre os eventos particulares realizados nas dependências do Espaço Cultural (Teatro Sílvio de Matos), de julho de 2017 a fevereiro de 2018, informando a arrecadação referente Í  exploração particular do referido espaço; sobre os valores dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Infantil / Creche, em comparação com o Piso Salarial Nacional do Magistério; sobre os servidores contratados, os nomeados em cargos de provimento em comissão, de janeiro de 2018 até a data do envio da competente resposta, bem como as respectivas datas de exoneração, conforme o caso; sobre a destinação a ser dada ao imóvel público pertencente Í  Municipalidade e atualmente abandonado, situado na Av. São João, nº 3260, Centro; solicitou cópia atualizada da Portaria 3.933/2000, e questionou sobre as vagas preenchidas nos cargos de Professor Pef – M e Professor de Educação Infantil / Creche, bem como a quantidade vagas ainda abertas para fins de nomeação por concurso público. Solicitou o credenciamento de estabelecimentos bancários para permitir o pagamento de taxas do Saae em outras agências além das agências da Caixa Econômica Federal. Questionou a qualidade da saúde do município de acordo com as declarações do prefeito Neider Moreira em recente entrevista a um jornal da cidade. Parabenizou o procurador geral do Município, Dr. Jardel Araújo, pelo reconhecimento Í s irregularidades em nomeações de candidatas (psicólogas) de concursos públicos da Prefeitura de Itaúna e concordou com as proposições do Ministério Público, prevalecendo as nomeações do concurso realizado em 2016.

Silvano Gomes – solicitou a capina e limpeza dos passeios da Av. Gabriel da Silva Pereira, bairro Morro do Engenho. Protocolou na Cidade Administrativa um pedido para a liberação de mata-burros para a cidade de Itaúna, a serem instalados nas zonas rurais do município;

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo sr. Hélio Pinheiro da Silva com o tema: “Direito de resposta aos vereadores “Da Lua” e Alex Artur e passarela do Piaguassu”.

Emater - MG

O Grande Expediente foi suprimido para que os edis recebessem o coordenador da unidade da Emater em Itaúna, sr. Adilson Nogueira, para apresentar o Anual de Referência de 2017.

Projetos Votados

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA COBRANÇA DE VALOR EM TRANSAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de adiamento de votação pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.

PRE 4/2018 - Projeto de Resolução

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÍO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.

PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA A REDAÇÍO DO CAPUT DO ART. 185 DA LEI Nº 1.385/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado pela maioria. Abstenção dos vereadores Otacília Barbosa e Antônio de Miranda.  Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS GASTOS COM EVENTOS POPULARES E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÍO DO PROGRAMA “ADOTE UMA GUARITA” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017

Altera dispositivos da Lei nº 1.821, de 02 de Maio de 1985, que institui o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências

Pedido de retirada do projeto pelo vereador e autor, Lacimar Silva, aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.