Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 06/03/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 06/03/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (06/03/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – cumprimentou o sr. Marcílio da Comunidade Mães e Filhos pelo trabalho social realizado na cidade; cumprimentou o Prefeito Neider Moreira e a secretária de Educação e Lazer, Alessandra Araújo, pela ampliação de vagas em creches da cidade; pediu providências para as constantes reclamações de animais domésticos soltos em vias públicas, o que pode resultar em graves acidentes; parabenizou os vereadores Joel Arruda e Gláucia Santiago pela conquista de verbas para a reforma do parque ecológico Verde Vida.

Alexandre Campos – pediu informações sobre a aprovação do projeto de construção de imóvel localizado na Rua Lilia Antunes, esquina com Rua Bolívia. Solicitou a criação de linha de ônibus para atendimento aos moradores do Alto do Rosário; limpeza das margens do Rio São João em todo o Município; vistoria na rampa de acesso da Policlínica Dr. Ovídio; notificação do proprietário de lote na Rua João de Cerqueira Lima, para limpeza do imóvel; capina e limpeza da Rua Caxambu, bairro Morro do Sol; limpeza das ruas do bairro Tropical; coleta de lixo no bairro Vale das Aroeiras. Sugeriu que quando houver acordo de débitos de impostos negociados na própria prefeitura, que o Executivo abra mão dos honorários jurídicos, facilitando assim o pagamento para os cidadãos; questionou o estado de conservação de alguns caminhões da coleta de lixo e que estão recolhendo o lixo de forma inadequada; questionou o aumento do custo mensal do aterro sanitário e o valor cobrado na taxa de lixo; pediu cautela na aprovação do Plano Diretor e que este seja revisto para que não prejudique principalmente o mercado de construção civil e imobiliário.

Anselmo Fabiano – ressaltou a importância do programa Porta a Porta, que foi uma grande conquista para os deficientes físicos. Afirmou que atualmente ainda é constante sua luta para garantir a acessibilidade Í  todos em escolas, prédios, departamentos públicos, etc. Parabenizou a atual gestão da Câmara pela dedicação e preocupação em tornar a Casa em um local com acessibilidade a todos, a começar pela instalação do elevador que já está em obras.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a limpeza de praça na Av. Teresa Xavier dos Santos, bairro Residencial São Geraldo; Tapa-buracos na Rua XV de Novembro, bairro Piedade; capina e limpeza na Rua Teotônio Ferreira, bairro Cidade Nova; capina e limpeza em lote de propriedade do Município localizado na rua 09, ao lado do nº 54, bairro Santa Edwiges; capina e limpeza em praça da Av. Faria Tavares, bairro Parque Jardim; capina e limpeza na Rua Luiz Paulino Torres, bairro Godofredo Gonçalves; capina e limpeza na Rua Egídio Nogueira Maia, bairro Piedade. Agradeceu ao servidor Jozelito pelo atendimento Í  sua reivindicação e começo da limpeza do campo de futebol “Olarião”; demonstrou seu descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr. Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao cargo;

Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento da Rua Andressa Cristina de Resende, bairro Veredas II; asfaltamento da Rua Jacob de Oliveira, bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Rua Monsenhor Hilton, bairro Jadir Marinho; operação Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia, Centro; mudança de faixa de carga e descarga na Rua 15 de Novembro, bairro Piedade. Cobrou uma maior dedicação da Nascentes das Gerais Í  cidade de Itaúna; questionou a paralização das obras da passarela do bairro Piaguassu, sendo que esta já deveria estar pronta; reforçou a necessidade de instalação de um quebra-molas na rodovia próximo ao centro de distribuição do Rena, bairro Morro do Engenho, para garantir a segurança dos motoristas e evitar acidentes; citou que foram iniciadas as obras de captação pluvial na Rua Guimarães Rosa há mais de seis meses e que ainda não foram terminadas, causando transtornos aos moradores da região; ressaltou as crescentes e constantes reclamações que tem recebido da população sobre a atual gestão do Executivo e pediu melhorias em todas as áreas; cobrou a revisão do valor da taxa de lixo prometida em campanha pelo prefeito e que não foi realizada; pediu a redução do valor cobrado na CIP – Contribuição de Iluminação Pública, visto que o valor arrecadado é grande e pode ser diminuído.

Gláucia Santiago – solicitou a revitalização da Rua Antônio Corradi, Centro; conserto de bueiro na Rua Governador Magalhães Pinto, bairro Santanense; revitalização e calçamento da estrada e das ruas da comunidade do Sumidouro. Citou estar empenhada junto a outros vereadores e secretários para reverter a possível perda de verbas concedidas ao Município; recebeu a informação de que as obras da construção da passarela no bairro Piaguassu estão paralizadas devido Í  concessionária não ter cumprido e garantido a área de reserva verde, conforme previsto em lei; demonstrou seu descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr. Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao cargo.

Gleison Fernandes –solicitou que o Governo do Estado implante, na quadra esportiva do bairro São Bento, uma “academia ao ar livre”. Salientou que o projeto Porta a Porta era muito útil, porém frágil e precisava ser regulamentado para garantir o serviço de transporte a todos, por este motivo foi criado o Programa Conduz, que está atualmente em funcionamento.

Hudson Bernardes – anunciou que segundo a secretaria de Educação e Lazer, será ampliada a creche do bairro Itaunense, serão construídas mais três salas na Creche Custódio Emídio, bairro de Lourdes e seis salas na Creche Santo Agostinho, bairro Morada Nova, num total de quatorze crianças a mais em cada sala; afirmou que os atrasos nos pagamentos da Prefeitura são devido ao Estado não estar repassando os recursos ao Município; propôs uma audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor,  Projeto de Lei Complementar 03/18 que está em tramitação na Câmara, com o intuito de ouvir todas as partes de forma que não traga prejuízos Í  população; demonstrou seu descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr. Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao cargo.

Joel Arruda – solicitou a construção de tenda ou cobertura na escolinha São Francisco de Assis, bairro Itaunense. Afirmou estar conseguindo junto Í  vereadora Gláucia Santiago, a verba necessária para que em breve o projeto de reformulação do Parque Ecológico Verde Vida seja colocado em prática.

Lacimar Silva – afirmou que a proposta de aumento das passagens do transporte urbano realizado pela Autotrans não foi autorizado pela prefeitura e se caso aconteça, será com valor inferior ao proposto.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – cobrou uma maior fiscalização para que os animais domésticos sejam retirados das ruas, com o intuito de evitar possíveis acidentes; questionou a responsabilidade da conservação dos passeios para a segurança dos pedestres; demonstrou seu descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr. Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao cargo.

Márcia Cristina – solicitou a manutenção da estrada rural de Brejo Alegre até o Retiro dos Faria; manutenção de todas as estradas rurais do Município; criação de um Mutirão da Zona Rural; ressaltou a importância de manter os plantões nos PSFs em pós-feriados e contrapôs os dados sobre os custos enviados pela prefeitura acerca do funcionamento destes dias; alertou para o contínuo envio de respostas a seus pedidos de informações de forma incompleta por parte do Executivo.

Otacília Barbosa –pediu informações sobre o processo licitatório que culminou na celebração do Contrato nº 21/2018, com a empresa Construtora Dragagem Paraopeba Ltda; sobre as ações e programas realizados pela Prefeitura visando recuperação das nascentes em 2017 e 2018; sobre a previsão da elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Solicitou o desentupimento de bueiros e capina na Rua Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte; revisão anual do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, para verificação da insalubridade no transporte de pacientes; capina e asfaltamento da Rua Egídio Nogueira Maia; demonstrou seu descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr. Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao cargo.

Silvano Gomes – agradeceu e parabenizou o prefeito Neider Moreira pela verba de mais de três milhões destinados Í  aquisição de equipamentos e máquinas para a manutenção das estradas rurais, pois as disponíveis atualmente não são suficientes para atender Í  demanda de serviços; agradeceu ao apoio recebido pelos vereadores Lacimar, Lucimar e Antônio de Miranda na solução do desmoronamento de barranco que obstruiu a estrada de acesso Í  comunidade de Córrego do Soldado.

Dia Internacional das Mulheres

Os edis ressaltaram a importância das mulheres na sociedade e parabenizaram pelo merecido dia dedicados a elas, mundialmente comemorado em 8 de Março.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pela srª. Lívia Ferreira Vasconcelos, com o tema: “Transporte Público”.

Participação Popular

As participações populares ficaram a cargo do sr. Geraldino de Souza Filho, representando o Partido dos Trabalhadores de Itaúna, com o tema: “Transporte Público em Itaúna”; da srª. Neusa Alcina Pereira, com o tema: “Problemas do Serviço Público”; do sr. Hélio Pinheiro com o tema: “Passarela do Bairro Piaguassu” e da srª. Daniela Maria dos Santos com o tema: “Direitos da Mulher”.

Projetos Votados

PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 121, DE 5 DE SETEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Adiamento da votação pedido pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade.

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÍO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.

PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de vistas pelo vereador Giordane Alberto, aprovado por unanimidade.

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÍES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.720/2012.

Aprovado por unanimidade.

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RICARDINA MARIA LOPES

Aprovado por unanimidade.