Reunião Plenária - 20/02/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 20/02/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (20/02/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur -  solicitou a capina e limpeza em toda a extensão da Av. Chico Morais; revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias; Tapa-buracos nas ruas da cidade; complementação de massa asfáltica na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; complementação de massa asfáltica na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; implantação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias; implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos, bairro Garcias; manutenção das estradas rurais do Município. Deu boas vindas ao Padre Zezinho, novo pároco da paróquia de Garcias; ressaltou que os logradouros públicos estão sendo denominados em duplicidade e que deve haver maior atenção dos responsáveis para evitar este desgaste; cobrou maior atenção do departamento de trânsito da cidade, que não atende aos chamados e nem as indicações dos edis; cumprimentou o Executivo pela realização do carnaval; pediu que os secretários do prefeito atendam os vereadores, o que não está ocorrendo.

Alexandre Campos – justificou sua ausência Í  reunião por motivo de viagem a Brasília, em busca de recursos federais e outras soluções para demandas de interesse do Município. Pediu informações sobre o cronograma de troca de lâmpadas nas ruas do Município e sobre o serviço de coleta de lixo na zona urbana e rural. Solicitou a capina e limpeza das ruas do Recanto das Peixotas; substituição das lâmpadas queimadas na Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; limpeza dos lotes pertencentes Í  Municipalidade; criação da Gerência de Planejamento e Acompanhamento, para estabelecer e fazer cumprir metas do Governo Municipal; reforma administrativa visando a modernização da Administração Pública; criação da Escola de Administração e Governança Municipal, para capacitação constante dos servidores públicos municipais.

Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza da pracinha do bairro Murilo Gonçalves. Cobrou a limpeza de lotes pela cidade, alguns pertencentes até Í  própria Prefeitura; ressaltou que a empresa Morro Alto não tem cumprido a “Lei do Passe Livre”, que garante acesso gratuito Í  pessoas acima de 60 anos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – justificou sua ausência Í  reunião por motivo de viagem a Brasília, em busca de recursos federais e outras soluções para demandas de interesse do Município. Pediu informações sobre as planilhas de viagens para transferência de pacientes em ambulâncias.

Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento da Rua Lauro do Jubito, bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Av. Dr. Walter Mendes Nogueira; asfaltamento do restante da Rua José Antônio de Oliveira, bairro Leonane; asfaltamento da Rua José Bernardes, bairro Cerqueira Lima; capina e limpeza das ruas dos bairros Veredas I e II; capina e limpeza da Rua Augusto Moreira, bairro Santo Antônio; capina e limpeza da Rua João Moreira de Carvalho, bairro Parque Jardim; capina e limpeza do quarteirão no final da Av. Central, bairro Padre Eustáquio. Questionou a falta de clareza acerca da prestação de contas da realização do carnaval; citou a possível terceirização da segurança da prefeitura e questionou sua viabilidade; reforçou que os candidatos aprovados no concurso público de 2016 precisam ser contratados; pediu que seja revista a proposta de salas multisseriadas nas comunidades de Pedra e Brejo Alegre; ressaltou a necessidade de se construir uma quadra poliesportiva na região dos bairros Vila Vilaça, Vila Tavares, Antunes e Eldorado.

Giordane Alberto – pediu informações sobre os gastos realizados pela Administração Municipal com o Carnaval 2018. Solicitou melhoria na iluminação da Praça José Flávio de Carvalho; implantação de linha de ônibus para atendimento aos moradores do bairro João Paulo II; instalação de quebra-molas na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória; instalação de poste de iluminação no final da Rua Açucena, bairro São Geraldo. Pediu que o prefeito ande mais por todos os bairros, para que veja a real situação da cidade; citou que as estradas rurais encontram-se em péssimas condições e pediu atenção para este problema.

Gláucia Santiago – solicitou a ampliação dos horários de ônibus para atender o Recanto das Peixotas; asfaltamento da Rua Azurita, bairro Parque Jardim; limpeza e capina nas ruas do bairro Vila Tavares; asfaltamento da Rua Azurita, bairro Parque Jardim.

Gleison Fernandes – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Mateus Leme, bairro Parque Jardim; limpeza e capina nos lotes da Prefeitura localizados no bairro Alaíta; Tapa-buracos na Rua Domingos Lopes, bairro Residencial Santanense; Tapa-buracos nas ruas Goiás, Antônio Martins e Treze de Maio, bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; patrolamento e reparos na estrada rural do Sumidouro.

Hudson Bernardes – como líder do Prefeito afirmou que está previsto uma força tarefa para a limpeza de toda a cidade já na próxima semana e que das 65 vagas da área de limpeza urbana, apenas 17 estão preenchidas; sugeriu que o Executivo contrate em caráter de emergência o serviço de capina mecânica, para garantir uma limpeza mais rápida de toda a cidade, até que o quadro de funcionários do setor seja reestabelecido; afirmou que as operações Tapa-buracos foram adiadas devido ao período chuvoso; citou que o projeto “Escola Aberta” receberá mais 23 cursos em 2018 e ressaltou as quedas dos casos de dengue em 2017 e 2018, mas que o combate ao mosquito não pode ser reduzido.

Iago Souza – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia, bairro Centro. Cobrou que o Executivo dê maior atenção aos pedidos e indicações feitos pelos vereadores.

Lacimar Silva – solicitou a inspeção da iluminação pública nos bairros Vila Vilaça e Vila Tavares, para troca de lâmpadas queimadas. Parabenizou a Polícia Militar pela segurança e pelo trabalho realizado durante o carnaval; declarou que, segundo a secretária de Educação e Cultura de Itaúna, srª. Alessandra Araújo, o valor gasto pela Prefeitura com o carnaval foi de R$147.100,00.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a liberação da área interna da Praça de Esporte JK, de maio a setembro de 2018, aos sábados, para embarque de pombos do Clube Columbófilo Pedra Negra. Agradeceu ao vice-prefeito, Fernando Franco, pelos atendimentos aos pedidos da Casa.

Márcia Cristina – pediu informações sobre o adicional de insalubridade pago pela Administração a servidores municipais e sobre os imóveis municipais objeto de concessão a empresas privadas nos últimos 10 anos. Solicitou mutirão de limpeza nos bairros da cidade, incluindo tapa-buracos e troca de lâmpadas. Pediu que seja revista a proposta de salas multisseriadas nas comunidades de Pedra e Brejo Alegre e ressaltou que as escoladas dessa região não têm estrutura para salas de aulas com um número maior de alunos; alertou para a péssima situação em que se encontram as estradas rurais e que as vans escolares não estão conseguindo transportar os alunos devido Í s más condições destas estradas; alertou para possíveis irregularidades nas contratações dos aprovados no concurso público de 2016 e que estas devem ser investigadas.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o recapeamento das ruas Belo Horizonte, Dário Gonçalves de Souza, Prefeito Antônio Dornas de Lima  e da Av. Manoel da Custódia. Ressaltou que a lei que proíbe o acúmulo de funções por motoristas e cobradores do transporte público não está sendo cumprida pela empresa responsável, mesmo recebendo multas por este descumprimento.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a previsão de conclusão das obras da Escola Municipal Artur Contagem Vilaça, bairro Cidade Nova; sobre os gastos com publicidade relativos ao Carnaval de 2018 e sobre a observância, pela empresa concessionária do serviço de transporte coletivo, do que determina a Lei nº 5168/2017, que veda a acumulação das funções de motorista e trocador nos ônibus no Município. Solicitou a construção de boca-de-lobo na Av. Lenhita, bairro Leonane; recapeamento da Rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria; capina e limpeza da Rua Teotônio Pereira, bairro Cidade Nova; recapeamento da Rua Gonçalves da Guia, Centro; recapeamento da Rua Mozart Machado, bairro de Lourdes; restauração e limpeza do Museu Antropológico e Etnológico Francisco Manoel Franco, situado na Praça João Pessoa, Centro; manutenção em todas as estradas rurais do Município; recapeamento da Rua Dr. José Gonçalves; recapeamento da Rua Dr. Dorinato Lima, até o acesso Í  BR-431. Cobrou que o Executivo dê maior atenção aos pedidos e indicações feitos pelos vereadores; afirmou que o prefeito está “engessado”e que é possível alterar a Lei para que servidores apenas alfabetizados possam ser recontratados para o serviço de limpeza urbana, sem a exigência de uma maior escolaridade; cobrou mais empenho da Prefeitura para que os aprovados no concurso público de 2016 sejam contratados.

Silvano Gomes – solicitou a poda de árvore na Praça Divino Moreira, bairro Nogueirinha; capina e limpeza da Rua Antônio Batista de Souza, bairro Residencial Veredas.

Limpeza Urbana

Os vereadores alertaram para a situação de calamidade em que se encontra a limpeza da cidade e a falta de capina das vias públicas. Cobraram ostensivamente do Executivo que seja revista a escolaridade exigida na contratação de servidores para esta área e que sejam aceitos profissionais com apenas alfabetização. Pediram que estas contratações sejam feitas em caráter de urgência.

Voto de Congratulações

Do edil Márcio Gonçalves Pinto, para com a Polícia Militar, pela melhoria dos índices de Segurança Pública observados no Município.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pela ex-vereadora, srª. Palmira Feliciana, que explanou sobre o tema: “Cidadania e Serviço Público”.

Participação Popular

As participações populares ficaram a cargo do sr. Marcelo José de Oliveira com o tema: “Gasto Público”, do sr. Luiz Henrique Machado, com o tema: “Mato Alto em Santanense” e da srª. Adriana de Souza com o tema: “Centro de Convivência Vila Tavares”.

Projetos Votados

VET 14/2017 - Processo de Veto

OPÕE VETO PARCIAL À EMENDA APOSTA AO ARTIGO 6O DO PROJETO DE LEI NO 68/2017, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, NESTA CASA REGISTRADO SOB O Nº 145/2017, NO QUAL “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Pedido de suspensão de tramitação pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e Joel Arruda.

PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 121, DE 5 DE SETEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de vistas pela vereadora Gláucia Santiago aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e Joel Arruda.

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e Joel Arruda.

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAIXAS ESCOLARES)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e Joel Arruda.

PLO 174/2017 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÍO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÍO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e Joel Arruda.