Reunião Plenária - 08/02/18

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 08/02/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (08/02/18).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alexandre Campos – pediu informação sobre possíveis nomeações, no corrente ano, de candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura em 2016. Solicitou a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Brito, bairro Nogueirinha; revitalização do Parque Municipal Prof. Ivolina Gonçalves, bairro Três Marias; capina e limpeza das ruas do Bairro Três Marias; implantação do Orçamento Participativo Cidadão. Sugeriu que fosse criada uma parceria público-privada para a instalação de câmeras “olho-vivo” na cidade.

Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza em lote no bairro Murilo Gonçalves. Pediu urgência na construção de rampas de acesso na Policlínica Dr. Ovídio; pediu que seja instalada a “Urna da Cidadania” na Câmara Municipal de Itaúna.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informação questionando se a parceria entre a Prefeitura e a Associação Comunitária do bairro São Geraldo ainda encontra-se em vigor para reforma do Centro Comunitário do bairro; pediu informação sobre a previsão para realização do calçamento da estrada rural de Grota Grande. Solicitou o calçamento da estrada rural de Grota Grande; construção de rampas de aceso para cadeirantes na Policlínica Dr. Ovídio. Parabenizou a todos os blocos carnavalescos pelo empenho e participação no carnaval da cidade; cobrou do Executivo um maior reconhecimento e divulgação da programação dos blocos carnavalescos.

Antônio de Miranda – pediu informação sobre os valores gastos pela Prefeitura com a mudança do projeto do novo Centro Administrativo, bem como sobre os valores apurados com a venda do prédio da Prefeitura e sobre os gastos da Administração Municipal com aluguel de imóveis. Pediu intervenção da Prefeitura para dar celeridade Í  transmissão de canais televisivos ainda sem sinal no município, como Rede Vida e Canção Nova. Apesar de ser contra os gastos com carnaval, reconheceu o empenho dos organizadores e pediu reforço em segurança para manter o bem-estar de toda a população.

Giordane Alberto – reiterou que apenas a compra de máquinas não garantirá a manutenção das estradas rurais, citou ser preciso também conhecimento e mão de obra especializada para cada tipo de ação; questionou retorno sobre seus pedidos em relação a investimentos e manutenção da iluminação pública; questionou a forma em que o Executivo está executando a manutenção de asfaltos e vias, baseado em um vídeo divulgado em redes sociais.

Gláucia Santiago – justificou sua ausência devido a problemas de saúde previamente atestados.

Gleison Fernandes – solicitou a sinalização horizontal de vaga para pessoas com deficiência em frente a Clínica Reabilitar, Centro.

Hudson Bernardes – solicitou a notificação da empresa VLI/FCA, para limpeza das margens da ferrovia dentro do perímetro urbano; construção de banheiros na área externa do Velório Central.

Lacimar Silva – parabenizou e apoiou o vereador Hudson Bernardes em suas indicações. Reiterou a necessidade de obras para acessibilidade na Policlínica Dr. Ovídio; citou que segundo a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, o carnaval de Itaúna tem uma previsão de custo de 200 mil reais para a Prefeitura, mas que esperam gastar cerca de 150 mil reais; afirmou que servidores já estão sendo contratados para a melhoria da limpeza da cidade; afirmou que com a chegada das máquinas já adquiridas, a conservação das estradas rurais será bem mais eficiente.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – enviou o Ofício nº 03/2018, justificando sua ausência na reunião do dia 08 de Fevereiro de 2018, pelo motivo de viagem a Brasília, para tratar de emendas orçamentárias em benefício do Município. Solicitou a poda ou corte de árvore na Av. Albino Santos, próximo da Barraginha, para evitar queda da mesma sobre a via.

Márcia Cristina – pediu informação sobre a contratação, pelo Executivo Municipal, de empresa de prestação de serviços técnicos e cessão de direito de uso de software integrado de gestão pública; sobre o transporte de pacientes de Itaúna para atendimento em outros municípios, bem como sobre a locação e uso de aparelhagem do Laboratório da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado. Solicitou memorial descritivo das ruas do bairro Godofredo Gonçalves; a criação de mais uma equipe itinerante para atendimento na Zona Rural; criação do CAPs III, para atendimento 24 Horas; criação de sistema de audiovisual para exibir informações úteis sobre saúde pública para a população nos aparelhos de TV instalados nas unidades de saúde do Município; criação do Protocolo de Óbito, de acordo com a Ação Civil proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais nº 033816001763-2; alargamento da Ponte da Barraginha; manutenção de todas as estradas rurais; conclusão do passeio da Reta de Santanense; asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova e Cidade Nova; manutenção de mata-burro na estrada do Retiro dos Farias; pintura de faixa de pedestres na Av. Manoel da Custódia, em frente a Policlínica Dr. Ovídio; operação Tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia, bairros Piedade e Aeroporto; operação Tapa-buracos na Av. Faria Tavares; revitalização do calçamento da Rua José Bernardino, bairro Garcias; revitalização da Praça da Rua Padre Marcos Heleno, bairro Garcias; plantio de mudas de árvores ao longo do canteiro da Reta de Santanense; plantio de grama ou instalação de grama artificial na quadra do Nac Curumim; pintura e instalação de gol, alambrado e tela na quadra da E. M. Dolores Nogueira Penido; conclusão da iluminação da estrada rural de São José de Pedras, da Rua Maria Geralda Tutuca (comunidade de Lopes), da Escola Municipal Dona Cota (Caic) ), da quadra Vicente Lopes Morais, bairro São Bento, e nas ruas do Recanto das Peixotas. Afirmou que irá refazer em 2018 todas as indicações feitas em 2017, visto que não foram atendidas; cobrou melhorias em ruas e estradas rurais e que a manutenção destas está sendo feita de forma irregular.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o asfaltamento das ruas Minas Gerais, Elizeu Jardim, Idalina Dornas, Astolfo Dornas e da continuação da Rua Santana, no bairro Universitário; limpeza e capina da Rua Teotônio Pereira, bairro Cidade Nova; instalação de boca-de-lobo na Rua Antônio Fernandes, bairro Santanense. Reforçou as ações da Prefeitura e polícias para garantir a segurança pública e pediu que sejam intensificadas principalmente no período de Carnaval.

Silvano Gomes – cobrou um retorno do secretário de Saúde acerca de seus pedidos para a construção de uma sala no posto de saúde na comunidade de Córrego do Soldado; pediu manutenção nos ramais das estradas rurais, com ênfase na comunidade de Campos; sugeriu a relocação de cargos, para que cada servidor possa desempenhar de forma mais eficiente suas funções;

Projetos Votados

VET 14/2017 - Processo de Veto

OPÕE VETO PARCIAL À EMENDA APOSTA AO ARTIGO 6O DO PROJETO DE LEI NO 68/2017, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, NESTA CASA REGISTRADO SOB O Nº 145/2017, NO QUAL “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.