Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 19/12/2017

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 19/12/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (19/12/17).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou o recapeamento das ruas do bairro Aeroporto; limpeza e capina das ruas do bairro Santa Edwiges; asfaltamento das ruas Augusto Gonçalves Paulino, Chiquinho Alves e José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense; implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos, Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias, e na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto.

Cumprimentou alguns funcionários da prefeitura que têm sido parceiros da Câmara e da população; ressaltou sua insatisfação com o Departamento de Iluminação Pública, pois não obteve retorno sobre o convite de uma reunião realizada pelo edil; cumprimentou Gustavo Barbosa e todos que fizeram uma ação importante na área do esporte; agradeceu ao Fernando Franco pela atenção Í s solicitações; agradeceu a todos que atendem as solicitações e pedidos do edil; ressaltou que espera que 2018 seja um ano de atenção aos menos favorecidos; agradeceu ao Gustavo Barbosa por não fechar o “Garcião” em prol do futebol beneficente que foi realizado; cobrou dos vereadores maior atenção Í s reclamações das população; cobrou da população maior consciência para votar; cumprimentou e parabenizou as vereadores e os demais vereadores; cumprimentou os servidores da Casa e agradeceu a Deus, a população itaunense, a família e as assessoras.

Alexandre Campos – solicitou capina e limpeza das ruas do bairro Três Marias; asfaltamento da Av. Brasília, bairro Universitário; revitalização da Praça José Olímpio, bairro Residencial Morro do Sol; asfaltamento da Rua Joaquina do Pompéu, bairro Universitário; recuperação do asfalto da Rua Leão XIII, bairro Residencial Santanense.

Citou o relatório de atividades do seu gabinete do ano de 2017.

Anselmo Fabiano – solicitou manutenção e tapa-buracos na Rua Leão XIII, próximo ao nº 51.

Ressaltou que o PLO 177/2017, de sua autoria, merece atenção para que ele possa se tornar um projeto transformador de vidas; parabenizou o vereador Iago pela iniciativa e ressaltou a importância da interação entre as cidades; agradeceu ao Fernando Franco pela atenção com relação Í s solicitações do edil; parabenizou o Gustavo Barbosa, por atender as solicitações; agradeceu a duas pessoas pela contribuição com o seu trabalho no legislativo; ressaltou que é necessário ter equilíbrio e calma para lidar com as questões legislativas, pois a Casa defende o interesse da coletividade; agradeceu a Deus, a população itaunense que acreditou no seu trabalho e aos colegas; ressaltou que o ano foi conturbado devido ao cenário político nacional; destacou algumas emendas parlamentares realizadas através do gabinete do Deputado Domingos Sávio; solicitou a mudança de local das ambulâncias que estão paradas; pediu a Deus força e discernimento; relatou a destinação de verbas a algumas instituições; agradeceu aos assessores, relatou que tem aprendido com cada um dos vereadores, agradeceu a todos e desejou um feliz Natal a todos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou limpeza de praça da Av. Tereza Xavier dos Santos, bairro Residencial S. Geraldo; poda de árvore na Rua Mozart Machado, nº 381, bairro de Lourdes; manutenção da estrada rural de Vista Alegre; dedetização do Posto de Saúde do bairro Cidade Nova; reforma do prédio da Rua Hélio Rodrigues, nº 210, para receber o Posto de Saúde do bairro Morro do Engenho; troca de lâmpada e poda de árvore próxima ao poste da Praça Monsenhor Hilton Gonçalves de Souza, bairro São Geraldo; troca de lâmpada em poste da Rua Padre Antônio Vivaldi, bairro Itaunense II; troca de lâmpada em poste da Rua José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense II; criação de equipe de pequenos reparos para atender a demandas da Secretaria de Saúde; retirada de raiz de árvore no meio da Rua Aurélio Nazaré, bairro Murilo Gonçalves; capina e limpeza das ruas dos bairros Murilo Gonçalves, Cidade Nova, Aeroporto e Três Marias; limpeza da Praça da Av. Vicente Nogueira Penido, bairro Cidade Nova; sinalização da esquina das ruas Alba Regina Campos e Arnaldo Gonçalves Moreira, bairro Tropical; instalação de suporte de luminária em poste da Rua S. Francisco, bairro Nogueirinha; asfaltamento da Rua Santa Rosa, bairro Parque Jardim; recolhimento de pedras na Rua Santa Rosa, bairro Parque Jardim.

Agradeceu ao Fernando Franco e ao “Japão” por solucionarem um problema a pedido do edil; relatou a reforma de um prédio, o qual abrigará o PSF do Morro do Engenho e ressaltou que a reforma será realizada com recurso adquirido através do Deputado Federal Paulo Aguiar; reiterou a necessidade de atenção Í s indicações realizadas pelo edil; desejou feliz Natal e feliz ano novo a todos e desejou que 2018 seja um ano de muito trabalho e tranquilidade.

Antônio de Miranda –agradeceu ao Secretário de Esportes, Gustavo Barbosa, pela reforma da quadra do bairro Jadir Marinho; reforçou a questão da reforma e cobertura da quadra do bairro Irmãos Auler; sugeriu a mudança do PSF do bairro Jadir Marinho para uma região mais central do bairro, devido ao vencimento do contrato de aluguel do atual prédio do PSF; cobrou respeito da administração pública para com o cidadão; ressaltou que a fala da vereadora Otacília é importante e ressaltou que a fala do vereador Hudson sirva para que a mudança seja feita, para que os alertas da oposição sejam benéficos; ressalta que o ex Secretário de Finanças está disponível para sanar quaisquer dúvidas com relação as contas, para que seja algo transparente e ressalta que o relatório realizado pela vereadora Márcia deve ser avaliado, pois foi um trabalho muito bem efetuado.

Giordane Alberto –agradeceu aos secretários e servidores públicos; relatou que muitas ações foram realizadas, mas ressaltou que há muito a ser feito; sugeriu ao Prefeito e aos vereadores que analisassem os acontecimentos do primeiro ano de mandato, para refletirem sobre os acertos e erros cometidos; desejou a todos um feliz ano novo; ressaltou a importância da constante dedicação com os projetos realizados pelo Legislativo e ressaltou que a sua fé não interfere nas decisões tomadas pelo edil dentro da Câmara.

Gláucia Santiago – solicitou o asfaltamento da Rua Margarida, Chácara do Quitão; asfaltamento do quarteirão da Rua Dona Augusta, bairro Belvedere; melhoria da iluminação das ruas da Vila Tavares; limpeza e capina em praça da Rua Chico Canudo, bairro Morro do Sol.

Agradeceu ao Fernando Franco pela realização dos pedidos solicitados; questionou a necessidade da formação básica para os funcionários que realizam a capina e pediu a retirada dessa exigência para algumas funções; relatou que será feita uma indicação para que não seja necessária a quarta série para os auxiliares gerais; agradeceu a todos pela paciência e carinho; agradeceu aos servidores pelo carinho e atenção e agradeceu as assessoras; desejou feliz Natal e feliz ano novo para todos e solicitou ao prefeito que envie a proposta do carnaval para que ela seja avaliada.

Gleison Fernandes – solicitou da Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 22/2017, informações acerca da destinação dada a vários arquivos recolhidos do Museu da Praça João Pessoa, conforme memorando do vereador Alexandre Campos.

Hudson Bernardes – ressaltou que o PLO 176/2017, de sua autoria, foi uma homenagem póstuma ao jovem “Jeferson Antônio Maia”.

Pediu atenção dos vereadores acerca do Projeto de Resolução 26/2017, que trata da alteração do Regimento Interno, para que possam colaborar com o estudo e elaboração do mesmo e pediu prorrogação de prazo para que possa analisar o Projeto; agradeceu a presença do sr. Gilmar Santos, parabenizou-o pelo projeto e reforçou que o projeto deve ser mais divulgado, para que haja um aumento da conscientização da população, agradeceu a presença do pessoal da Secretaria de Saúde e relatou sobre a possibilidade da Câmara ajudar o projeto, de acordo com sua limitação; agradeceu a colaboração de todos pelas ações em 2017; citou projetos realizados pela Comissão de Justiça e Redação; citou informações referentes a ações realizadas pelo serviço público; convidou os vereadores para participarem de duas inaugurações; parabenizou o trabalho realizado pelo Secretário de Esporte Gustavo Barbosa; questionou a vereadora Márcia sobre o direito de defesa por parte do prefeito com relação a prestação de contas; relatou sobre o recebimento de um ofício que será concretizado em janeiro e louvou a fala da vereadora Otacília acerca do trabalho de alerta realizado pela oposição.

Iago Souza – pediu informações sobre a situação em que se encontram os cães recolhidos na Praça da Matriz no dia 04 de dezembro de 2017; solicitou tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia, bairro Vila Nazaré.

Ressaltou que o PLO 182/2017, de sua autoria, gere um intercâmbio entre as cidades vizinhas, para que, junto Í  Câmara, seja possível realizar projetos, ações e melhorias em conjunto com as outras cidades.

Lacimar Silva – solicitou revitalização e limpeza da Praça do Cilico, Centro; recapeamento da Rua Leão XIII, Residencial Santanense.

Parabenizou o edil Hudson Bernardes pela homenagem póstuma ao jovem “Jefinho” e ressaltou que tal homenagem é merecida devido a toda dedicação do jovem para com a área da saúde; homenageou a Miss Brasil Infantil; parabenizou a Mesa Diretora; agradeceu aos funcionários, aos vereadores Antônio de Miranda, Gláucia, Márcia e Otacília pelas ações realizadas durante o ano; parabenizou a todos, desejou um feliz Natal a todos e relatou um convênio firmado pelo município com a Cemig para que seja realizada a iluminação do “Garcião”; justificou sua ausência acerca da solicitação da vereadora Márcia.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou recapeamento da rua Leão XII, bairro Parque Jardim.

Relatou que a sala de vacina do PSF do bairro Santanense está finalizada e ressaltou que o material foi adquirido através de um empresário, por iniciativa deste edil; agradeceu aos colegas, a imprensa e desejou feliz Natal e feliz ano novo a todos; justificou sua ausência acerca da solicitação da vereadora Márcia.

Márcia Cristina – pediu informações solicitando memoriais descritivos das ruas das comunidades rurais de São José de Pedras, Brejo Alegre, Lopes, Campos, Cachoeirinha, Carneiros e Paulas; solicitou pintura dos quebra-molas de todas as ruas da cidade; tapa-buracos e manutenção da iluminação pública nas ruas Maria Geralda Tutuca, comunidade rural de Lopes; providências para coibir o uso de álcool e drogas por moradores de rua que passam o tempo na Praça da rua José Leão, bairro Vila Tavares; notificação do proprietário de terreno na Av. Manoel da Custódia, esquina com a Rua José Marques Pena, bairro Novo Horizonte, para construção de cerca ou muro no imóvel.

Referindo-se ao pedido de prorrogação por parte do Prefeito, citou que o pedido de informação feito pela vereadora já deveria ter sido respondido, tendo em vista que o mesmo foi realizado no mês de novembro e o contrato já foi celebrado. Ressaltou sua indignação com relação ao pedido de prorrogação para com o pedido de informação da vereadora; questiona ao sr. Gilmar Santos sobre parceria com a ARPA para a realização da colocação de chip nos cães; prestou contas sobre uma solicitação realizada para a Comissão de Saúde e desejou saúde e paz para todos em 2018. Com relação ao questionamento do vereador Hudson, a vereadora relatou que não procurou o prefeito, mas que a situação também deve ser, se possível, apurada pelo Ministério Público e relatou que solicitou a presença dos vereadores Lacimar e Lucimar para que ambos pudessem acompanhá-la na visita ao pronto socorro.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna –parabenizou a iniciativa do vereador Iago e ressaltou a importância do diálogo entre as cidades para que haja um estreitamento das relações; relatou que há o planejamento de campanhas de conscientização para 2018 referente a dengue e leishmaniose, citou a realização de uma emenda para a compra de materiais e insumos para cirurgias e pós-operatórios de cães e gatos e relatou a parceria com uma empresária local, para a realização da reforma do Centro de Zoonose, para que seja feita a castração dos animais de rua; agradeceu aos cidadãos itaunenses, reiterou que os vereadores trabalham com muito afinco e responsabilidade, ressaltou que a renovação  da Câmara foi muito importante, aumentou o rendimento da Casa e superou as expectativas; desejou um feliz Natal a todas as famílias a que Jesus renasça no coração de cada um; agradeceu as suas assessoras, aos servidores do Legislativo, aos vereadores, ressaltou que é com alegria que está finalizando o ano de 2018, agradeceu a imprensa, a sua família pela compreensão, ressaltou que o ano foi extremamente prazeroso e gratificante; ressaltou que a luta para que não aconteça o rebaixamento da Polícia Militar continua; agradeceu pela implantação da antena telefônica na região da barragem e salientou a importância do projeto que refere ao acúmulo de funções.

Otacília Barbosa – pediu informações solicitando cópias de petições protocoladas em 2017, em cumprimento a despachos publicados em 25 de abril nos autos nº 0056168-82.2016.8.13.0338, 0063172-73.2016.8.13.0338, 0083592-02.2016.8.13.0338; cópias de petições protocoladas nos autos 0812632-32.2016.8.13.0000C, 0812632-32.2016.8.13.0000, 0097779-83.2014.8.13.0338; cópias das atas lavradas pelo Conselho Fiscal do IMP no exercício de 2017. Solicitou recapeamento da Rua Dr. Dorianto Lima, até a entrada do bairro pela MG-431; recapeamento da Rua Leão XIII, bairro Residencial Santanense; capina e limpeza da Rua Joaquim Mendes, bairro Morro do Sol; capina e limpeza da Praça Herundines Nogueira, bairro Morro do Sol.

Com relação ao assunto tratado pela vereadora Gláucia, relatou que a Lei Municipal exige somente a quarta série para os auxiliares gerais; relatou que a situação do Instituto de Previdência é alarmante, devido Í s dívidas existentes e ressaltou também que as dívidas para com a Autotrans são altas; desejou a população, a Casa, aos vereadores e aos servidores um feliz Natal; agradeceu pelo ano,  parabenizou a mesa diretora pelo trabalho realizado e relatou que finaliza o ano feliz, pois conseguiu demonstrar que o concurso realizado não possuía as irregularidades apontadas, relatou que as homologações serão benéficas para o Governo e ressaltou que o trabalho de oposição foi benéfico e de grande valia para a gestão pública.

Silvano Gomes –agradeceu e parabenizou o vereador Da Lua pelo repasse de verba ao bairro Morro do Engenho; agradeceu e parabenizou o servidor “Kendinho”, do Canteiro de Obras, pela ajuda ao município.

Expedientes

Ofício nº 678/2017, do Prefeito Neider Moreira, solicitando pedido de prorrogação para com o pedido de informação ofício nº 322/2017, item 3, da vereadora Márcia Cristina S. Santos, referente ao convênio firmado pelo município com a Casa de Caridade Manoel de Sousa Moreira.

Aprovado pela maioria. Votos contrários dos vereadores: Alexandre Campos, Gláucia Santiago, Márcia Cristina e Otacília Barbosa.

Grande Expediente

O Grande Expediente foi suprimido para que o sr. Gilmar Santos, representante da Superintendência Regional de Saúde, de Divinópolis, pudesse tratar com os vereadores sobre a Leishmaniose Visceral Canina.

Projetos Votados

PLO 176 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JEFERSON ANTÔNIO MAIA

Aprovado por unanimidade.

PLO 177 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO JVMM - JUNTOS VAMOS MUDAR O MUNDO

Aprovado por unanimidade.

PLO 182 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DECLARA COMO CIDADES-IRMÍS OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E ITATIAIUÇU

Aprovado por unanimidade.