Reunião Plenária - 14/11/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 14/11/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (14/11/17).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou o asfaltamento das ruas Augusto Gonçalves Paulino, Chiquinho Alves e José Antônio da Fonseca, no bairro Itaunense; complementação do asfaltamento das ruas Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de Assis, Joaquim Salomé, Tarcísio Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e Francisco Viana Filho, no bairro Aeroporto; asfaltamento das ruas José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio, no bairro Garcias; implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos, Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; implantação de traffic-calming nas ruas das comunidades rurais de Itaúna; cobrou segurança e iluminação pública nas áreas rurais, com destaque para a comunidade de Brejo Alegre e ressaltou a necessidade de instalação de quebra-molas nessa região.

Alexandre Campos – pediu informações solicitando memoriais descritivos das ruas do bairro Godofredo Gonçalves. Solicitou a construção de creche para atendimento Í  população do bairro Novo Horizonte; recuperação do campo de futebol da Rua Ildeu Queiroz, bairro Leonane; operação Tapa-buracos na Rua Zulmira Alves de Abreu, bairro Vila Vilaça; construção de banheiros masculino e feminino no Cemitério Central de Itaúna. Cobrou uma maior participação presencial do Prefeito Neider Moreira nos diversos pontos da cidade que precisam de melhorias e que ele não fique apenas na Prefeitura.

Anselmo Fabiano – cobrou o passe-livre para idosos a partir dos 60 anos, no transporte público da cidade.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre o motivo pelo qual a empresa contratada para realizar as obras de asfaltamento das ruas do bairro São Geraldo não realizou ainda o serviço. Solicitou operação Tapa-buracos nas ruas Vandeir Nogueira e Cunha Quitão, na Chácara do Quitão; manutenção do calçamento da Rua Francisco F. Matos, bairro Várzea da Olaria; Tapa-buracos na Rua João Enoque, bairro Várzea da Olaria; limpeza e capina nas ruas dos bairros São Geraldo, Chácara do Quitão e Vila Washington; Tapa-buracos na Rua Confrade João Viana, bairro Residencial Veredas; Tapa-buracos e limpeza do canteiro central da Av. Central, bairro Padre Eustáquio; vistoria das lâmpadas da Praça Cilico, Centro; troca de lâmpada em poste na rua Francisco Viana, bairro Garcias. Confirmou que somente se não houver demanda de alunos, que o ensino será multisseriado em áreas rurais, de acordo com o afirmado pela secretária de Educação, srª. Alessandra Araújo.

Antônio de Miranda – cobrou do Executivo respostas de suas indicações; cobrou mais fiscalização de trânsito, segurança e iluminação pública em áreas rurais; questionou a doação de terreno para a instalação da empresa “Cimentão”, sendo que este já deveria ter sido anteriormente destinado Í  outra empresa de maior porte.

Giordane Alberto – pediu informações sobre a destinação dada Í s lâmpadas trocadas por lâmpadas de led nos postes de iluminação pública. Solicitou operação Tapa-buracos em todas as ruas da cidade que se encontrem em estado crítico; retirada das telas instaladas em bueiros e bocas-de-lobo; cobrou a falta de retorno e de atendimento por parte de alguns dos secretários do Executivo; parabenizou as ações desenvolvidas pelos gestores do Hospital Manoel Gonçalves para a melhoria desta unidade.

Gláucia Santiago – solicitou a limpeza e revitalização da praça em frente a igreja Nossa Senhora do Rosário; capina e limpeza da Rua XV de Novembro, bairro Piedade; reforma e revitalização da quadra do Morro do Sol. Agradeceu a importante participação da Ong AIDA – Associação Itaunense de Defesa Animal / Ambiental, do deputado estadual Sávio Souza Cruz e da Prefeitura de Itaúna na ação de castração de cachorros através do “Castramóvel”; agradeceu a participação dos alunos de medicina da Universidade de Itaúna, ao terço da Praça da Estação, ao Hemominas e Í  população pelo sucesso da campanha de doação de sangue; parabenizou as ações desenvolvidas pelos gestores do Hospital Manoel Gonçalves para a melhoria desta unidade.

Hudson Bernardes – ressaltou que o Executivo tomou decisões acertadas ao terceirizar a administração do Hospital Manoel Gonçalves e a municipalização do trânsito e que estas ações estão gerando grandes melhorias nestes setores; citou que as lâmpadas retiradas da iluminação antiga serão destinadas Í  reciclagem e por isso não podem ser reutilizadas conforme sugerido pelo vereador Giordane Alberto.

Joel Arruda – falou das audiências públicas realizadas na Câmara Municipal pela Comissão Anti-suicídio e que esse tema deve ser mantido e constantemente debatido; pediu celeridade no projeto de lei para a prevenção e combate ao assédio moral na administração pública do Município.

Lacimar Silva – afirmou que já está programado a revitalização das praças da cidade pelo Executivo; ressaltou que ao contrário do divulgado pela impressa, o salário dos garis já está em dia; parabenizou aos empresários responsáveis pela instalação do cinema em nossa cidade; parabenizou a equipe da Policlínica Dr. Ovídio pelo projeto de exames de sague sem agendamento que será posto em prática.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – pediu atenção e cobrou soluções para diminuir a velocidade dos veículos na Av. Getúlio Vargas.

Márcia Cristina – solicitou a reforma dos PSF's dos bairros Várzea da Olaria, Itaunense, Santanense, Parque Jardim e Irmãos Auler. Cobrou melhorias na iluminação pública do bairro Santa Edwiges e que várias lâmpadas do bairro estão queimadas e precisam ser trocadas; cobrou do Executivo maior agilidade e clareza nas respostas de suas indicações e pedidos de informações.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – pediu informações solicitando a relação de praças públicas aptas para o exercício do "Parkour"; ressaltou a necessidade da criação de um posto de coleta de sangue em Itaúna.

Otacília Barbosa – pediu informações questionando se a empresa Autotrans tem algum crédito em aberto para receber do Município de Itaúna; sobre o motivo da não homologação dos dados do Município junto ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) relativos ao 4º bimestre de 2017; sobre os repasses mensais de contribuição previdenciária e sobre os parcelamentos de dívidas previdenciárias acordados pelo Executivo Municipal com o Instituto Municipal de Previdência. Pediu que seja apurada a denúncia, através de um vídeo divulgado em redes sociais, de que um carro do Estado, com placa de Itaguara/MG estaria transportando vendedores ambulantes de outras cidades para a cidade de Itaúna; sugeriu que as guias do IPTU fossem utilizadas para esclarecer aos cidadãos sobre seus direitos com maior transparência.

Silvano Gomes – solicitou reparos no calçamento da Rua Monsenhor Hilton, bairro Jadir Marinho; ressaltou que o horto municipal estava fechado por um período, para poder passar por adequações.

Votos de Congratulações

Do edil Márcio Gonçalves Pinto para com o sr. Valdeci Antônio Ferreira, pelos serviços prestados Í  comunidade itaunense e pelo título de Empreendedor Social concedido pelo Jornal Folha de São Paulo.

Projetos Votados

PLO 130 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE DOAÇÍO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOAÇÍO TERRENO, CONSTRUÇÍO, UNIDADE PRISIONAL, PRESÍDIO)

Pedido de suspensão da votação do projeto, pelo vereador Alexandre Campos, aprovado por unanimidade.

PLC 9 2017 - Projeto de Lei Complementar 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.

PLO 140 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE NAS GUIAS DE COBRANÇA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PLO 152 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PEDRO BAVUSO RIBEIRO”

Aprovado por unanimidade.