Reunião Plenária - 07/11/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 07/11/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (07/11/17).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a limpeza e capina nas ruas do bairro Piedade; limpeza e capina nas ruas do bairro Morada Nova; ressaltou que a visita do governador do Estado de Minas Gerais a Itaúna seja para trazer recursos e soluções para a segurança pública do município e não para se fazer campanha política e pediu maiores investimentos do Estado no município de Itaúna; pediu que seja refeito o muro de arrimo no Centro de Obras de Cachoeirinha; cobrou a instalação de quebra-molas em pontos da cidade como na comunidade de Brejo Alegre e na Rua Albino Santos, bairro Residencial Santanense.

Alexandre Campos – solicitou o corte de árvore na Av. Central, bairro Padre Eustáquio; a criação de linha de ônibus para atender os bairros Itaunense, Recanto das Peixotas, Murilo Gonçalves, Cidade Nova e Centro; reforma do piso do Posto de Saúde do bairro Itaunense; limpeza e varrição das ruas do bairro Itaunense; Tapa-buracos na Av. Treze de Maio, bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua Claucus Corradi Melo, bairro Três Marias; ressaltou que a Prefeitura deve intensificar as campanhas informando Í  população sobre a prorrogação do prazo de pagamento de impostos como o IPTU e ISS com descontos em multas e juros.

Anselmo Fabiano – solicitou a captação pluvial nas ruas Pará de Minas e Presidente Antônio Carlos, bairro Parque Jardim; captação pluvial nas ruas Abel Ovídeo da Silva e Arnóbio Camargos, bairro Leonane. Ressaltou que as estradas rurais da Cachoeirinha estão precisando de manutenção e que as crianças da região estão tendo o deslocamento para as escolas prejudicado pela situação em que se encontram as vias; alertou Í  população que os cadastros do BPC - Benefício da Prestação Continuada, destinado aos idosos e pessoas com deficiência física, vão somente até dezembro e se o recadastramento não for feito, o benefício será perdido.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações solicitando planilha com os valores arrecadados com a venda do prédio da Prefeitura e com os gastos realizados com a construção da nova sede administrativa. Solicitou o calçamento e limpeza da Rua 04, bairro Nogueirinha (saída para o Sumidouro); pediu atenção e reforços para a segurança pública, ressaltando a falta de apoio e investimentos do Estado para que isso aconteça.

Antônio de Miranda – solicitou a poda de árvores ao longo da ferrovia nas Av. Castro Alves e Lenhita, bairro Padre Eustáquio; limpeza e capina nas ruas do bairro Centenário; limpeza e capina nas ruas do bairro Veredas II; calçamento da estrada que liga a Rua Eva Maria de Santana até a rodovia MG”‘431, bairro Centenário; instalação de placa de estacionamento para pessoas com necessidades especiais em frente a portaria do Colégio Anglo, na Av. Getúlio Vargas; poda de árvores na Rua Amianto, bairro Padre Eustáquio; melhorias na iluminação da Praça Abílio Resende Amorim, bairro Veredas I. Pediu esclarecimentos sobre a qualidade dos pisos conseguidos para o Pronto-socorro de Santanense; cobrou a repintura de faixas dos quebra-molas de toda a cidade que estão apagadas e precisando de manutenção; cobrou melhorias na iluminação pública e a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade; alertou para a possibilidade de se instalar o ensino na zona rural para classes multisseriadas e afirmou que este tipo e ensino não traz benefícios Í  educação dos alunos.

Giordane Alberto – solicitou a elaboração de projeto de subvenção para a Associação Comunitária, Cultural, Desportiva e Ecológica de Lourdes, para realização de campanha de conscientização sobre a Dengue. Reafirmou a urgência em se realizar um trabalho de manutenção e limpeza do ribeirão Joanica, em que há esgoto caindo direto no ribeirão, que está com suas águas poluídas e trazendo mau cheiro para toda a região, além de desaguar no rio São João e também poluir este rio. Afirmou que se o SAAE não tomar providências sobre este problema, que o Ministério Público será acionado; citou também estar recebendo diversas reclamações de que o SAAE esteja furando buracos nas ruas e que ao término das obras, estes buracos não estão sendo cobertos, deixando as vias sujas e esburacadas e isso deve ser apurado;ressaltou que as campanhas como prevenção Í  dengue e descontos sobre impostos devem ser intensificadas pela Prefeitura e sugeriu que sejam enviadas junto Í s contas do SAAE.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de traffic-calming na Rua Leão José, bairro Vila Tavares. Convidou a população para a campanha de doação de sangue a ser realizada no próximo sábado (11/11), das 8 Í s 17h, na Escola Dr. Augusto Gonçalves, sendo esta uma parceria com os alunos de medicina da Universidade de Itaúna. O sangue será destinado ao Hospital Manoel Gonçalves; alertou para a iluminação pública deficitária na cidade e que há muitos pontos com lâmpadas queimadas a serem trocadas.

Gleison Fernandes – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Treze de Maio, bairro Piedade; a retirada de entulho e areia da Rua Goiás, esquina com Rua João da Cruz, bairro Piedade; a limpeza e desobstrução de bueiros nas ruas e avenidas do Município.

Hudson Bernardes – afirmou que Itaúna receberá o Mediotec -  programa do Ministério da Educação que busca fortalecer e ampliar a oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos concomitantes para alunos regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de educação; declarou que irá averiguar com a Secretaria de Educação sobre a possível transformação do ensino para classes multisseriadas em escolas rurais.

Joel Arruda – solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Cassiano Dornas, Centro; limpeza e capina das ruas 15 de Novembro e Zélia Machado, bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua Treze de Maio, bairro Piedade; poda de árvores na Praça João Ferreira, Centro.

Lacimar Silva – informou que as obras para a construção da passarela que irá ligar os bairros Piaguassu e Várzea da Olaria já começaram; alertou para a necessidade de tapa-buracos em diversos pontos da cidade, para que possa garantir a qualidade do asfalto antes do período chuvoso.

Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – informou que o trabalho de limpeza dos bueiros da cidade já está sendo feito em atendimento a um de seus pedidos através do vice-prefeito, Fernando Franco; ressaltou que as campanhas como prevenção Í  dengue e descontos sobre impostos devem ser intensificadas pela Prefeitura e sugeriu que sejam enviadas junto Í s contas do SAAE; afirmou que o PSF de Santanense já recebeu parte do piso a ser colocado na obra de reforma e que o restante está sendo providenciado.

Márcia Cristina – pediu informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e o Hospital Manoel Gonçalves, celebrando repasse do PS24 para o Hospital, com detalhamento de plantões. Solicitou a troca de lâmpadas nas ruas Lagoa da Prata, Joaquim Mendes, Carmelo Abreu, Divinópolis e São Lourenço, bairro Morro do Sol; ressaltou que a Comissão da Saúde da Câmara irá apurar os fatos perante a denúncia de favorecimento de atendimento a uma paciente indicada pelo prefeito Neider Moreira no plantão 24h, conforme vídeo divulgado em redes sociais; alertou para o risco de desvio de água feito em obra para a Rua Ana de Faria Dornas e que esta rua não tem captação de água suficiente e que já sofre constantemente com o volume de água que recebe.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a limpeza, revitalização e reforma do Parque Municipal Geração do Futuro, bairro Residencial São Geraldo; a revitalização da iluminação da quadra do bairro Morro do Sol; parabenizou Í  Secretaria de Regulação Urbana de Itaúna pelo trabalho desenvolvido no Plano Diretor; cobrou melhorias na iluminação pública e a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade, como na Av. São João e bairro Padre Eustáquio; citou a indicação por parte da Câmara, para que o Executivo compre uma viatura com parte do valor do duodécimo devolvido pelo Legislativo.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a utilização do espaço público que fica ao lado do Espaço Cultural, na esquina da Rua Antônio Corradi com a Av. Jove Soares. Solicitou melhorias na iluminação da Praça José Flávio de Carvalho e nas imediações do estádio José Flávio de Carvalho, Centro; implantação de sistema de monitoramento de vias e equipamentos com câmeras de vídeo para prevenir e coibir a violência; alteração da legislação sobre a carga horária dos vigilantes da Administração Municipal, a fim de remunerá-los pelo regime de 12/36 horas. Cobrou melhorias na iluminação pública e a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade.

Silvano Gomes – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Zulmira Alves de Abreu, bairro Vila Vilaça; pediu que os postos de saúde da zona rural sejam cobertos por forros, de forma a evitar sujeiras e contaminações através da entrada de animais como pássaros e morcegos, além de dar privacidade aos atendimentos médicos; reafirmou a necessidade de se rever a forma como é cobrada a taxa de lixo na zona rural, para que esta se torne mais justa; ressaltou ser contra o pedido de retirada de lixeira, pelo Ministério Público, na comunidade do Córrego Soldado e afirmou que a lixeira fará muita falta no local.

Voto de Pesar

Da vereadora Gláucia Santiago, pelo falecimento de Marlene Coutinho Gonçalves de Andrade.

Do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua pelo falecimento do sr. Geraldo Crespo.

Da vereadora Otacília Barbosa pelo falecimento do sr. Éder Itamar Araújo.

Projetos Votados

PLO 144 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÍO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade.

PLO 153 2017 - Projeto de Lei Ordinária  

DÁ NOVA REDAÇÍO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.200, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIA PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS)

Aprovado por unanimidade.

PLO 137 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WALTER HERCULANO PEREIRA”

Aprovado por unanimidade.

PLO 138 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MÁRIO LUIZ SANTANA”

Aprovado por unanimidade.

PLO 141 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GERALDO AMIN DE OLIVEIRA”

Turno: Único  Situação: Aguardando Sanção

Aprovado por unanimidade.