Reunião Plenária - 17/10/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 17/10/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (17/10/17).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur - asfaltamento das ruas José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio, bairro Garcias; asfaltamento das ruas Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de Assis, Joaquim Salomé, Tarcício Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto; recapeamento das ruas do bairro Aeroporto; recapeamento das ruas do bairro Cidade Nova; pintura das traves e em volta do alambrado do campo de futebol do Lixão, no bairro Santanense; implantação de traffic-calming nas ruas das comunidades rurais de Itaúna; contratação de jardineiros para manutenção, limpeza e capina das praças das comunidades rurais; parabenizou ao vice-prefeito Fernando Franco, ao secretário da Saúde, Fernando Meira, ao secretário de Esportes, Gustavo Barboza e a toda a equipe pelo atendimento Í s indicações e trabalhos realizados; sugeriu a contratação de zeladores para as praças da cidade; alertou para a necessidade de trocas de lâmpadas queimadas em toda a cidade e que a falta delas propiciam ambientes favoráveis Í  prática de crimes.

Alexandre Campos – enviou o memorando nº 16/2017, informando de sua viagem Í  Rússia, para participar do 19º Congresso Mundial da Juventude e Estudantes, justificando sua ausência na presente reunião. Pediu informações sobre o combate de endemias no Município; sobre a aplicação da Lei Municipal 5168/2017, que proíbe o acúmulo de funções aos motoristas e cobradores dos ônibus de transporte coletivo de Itaúna; sobre a arrecadação do Município de janeiro de 2017 até a presente data, e sobre o número de servidores lotados na Administração Municipal; solicitou memoriais descritivos das ruas dos bairros Alaita, Eldorado, Fundão, João Paulo II, Olímpio Moreira, Palmeiras e Vila Santa Maria; pediu informações sobre o contrato celebrado pela Prefeitura com a empresa BR Sinalizadora Eireli EPP, bem como sobre o material usado pela empresa na pintura de faixas viárias; solicitou melhorias nas vias principais das comunidades rurais, principalmente nas comunidades de Lopes e Angicos; asfaltamento da Rua Augusto Moreira (Santo Antônio); calçamento da rua principal da comunidade rural de Campos.

Anselmo Fabiano – parabenizou a vereadora Márcia Cristina pelos projetos, conquistas e dedicação Í  área da saúde; parabenizou o vereador Joel Arruda pela constante apresentação de projetos que valorizam a vida humana; agradeceu ao vice-prefeito, Fernando Franco, pelas obras nas estradas rurais do Retiro dos Farias.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a substituição de tampa de bueiro na Av. Jove Soares, em frente a Progás; substituição de tampa de bueiro na praça da comunidade rural dos Campos; instalação de dois traffic-calmings na Praça dos Ipês, bairro São Geraldo.

Antônio de Miranda – solicitou Í  Secretária Municipal de Educação, sra. Alessandra Nogueira S. Araújo, que analise a possibilidade de ceder um ônibus aos estudantes do Ensino Médio da Escola Padre Turkenburg para uma viagem cultural Í  cidade de Ouro Preto; solicitou memoriais descritivos das ruas do bairro Vale das Arueiras e do bairro Santiago 2; asfaltamento das Ruas Andressa Cristina de Resende, José Medeiros, Heli Rodrigues, Albes Rodrigues, e Pedro Ferreira Vilaça, no bairro Veredas II; asfaltamento das ruas Divino Alves Magalhães e José Antônio de Oliveira, bairro Leonane; asfaltamento da Av. Dr. Walter Mendes Nogueira; alteração do itinerário de transporte coletivo que atende o bairro Novo Horizonte, estendendo o atendimento aos domingos e feriados; pediu atenção para solucionar os problemas de prostituição e drogas na Praça da Estação, em que segundo reclamações dos moradores, estão aumentando; pediu a troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade, principalmente no bairro Santanense; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco pela realização de obras para captação pluvial na Rua José de Alencar (Irmãos Auler); alertou para a necessidade de um PSF no bairro Santa Edwiges; pediu que sejam instalados quebra-molas na Rua Serjobes Marinho (Vitória).

Giordane Alberto – parabenizou o vereador Joel Arruda pela constante apresentação de projetos que valorizam a vida humana; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco, pelo início das obras de captação pluvial na região do bairro Irmãos Auler.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de postes de iluminação maiores na estrada que liga a MG-050 Í  comunidade rural do Brejo Alegre; captação pluvial no bairro Três Marias; instalação de banheiro público na Praça Dr. Augusto Gonçalves, Centro; ressaltou a necessidade de instalação de um banheiro público na praça da Matriz; citou que em breve deverá conseguir uma verba de 300 mil reais para reforma de escola no bairro Itaunense; pediu ajuda na divulgação do projeto de doação de sangue que acontecerá na Escola Dr. Augusto Gonçalves, no dia 11 de Novembro das 08 ás 17h, sendo uma parceria entre o curso de medicina da Universidade de Itaúna, do Terço da Fé e do Hemominas; alertou que já estão abertas as inscrições para o Castramóvel e que a castração dos animais ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de Novembro.

Gleison Fernandes – parabenizou a vereadora Márcia Cristina pelas conquistas e dedicação Í  área da saúde.

Hudson Bernardes – solicitou memoriais descritivos das ruas da comunidade rural de Campos; alertou para a necessidade de uma campanha na zona rural conscientizando sobre o uso de água e da possível escassez deste recurso nestas áreas; parabenizou a Prefeitura pela inauguração do Espaço Mulher na Policlínica Dr. Ovídio, que deverá contar com um expressivo aumento em atendimentos Í s mulheres da cidade.

Iago Souza – parabenizou o vereador Joel Arruda pela constante apresentação de projetos que valorizam a vida humana.

Joel Arruda – alertou para a necessidade de uma campanha na zona rural conscientizando sobre o uso de água e da possível escassez deste recurso nestas áreas.

Lacimar Silva – pediu informações sobre a documentação do loteamento urbano denominado "Bairro Sion"; solicitou Operação tapa-buracos nas ruas do bairro João Paulo II; alteração e ampliação da linha de ônibus que atende o bairro João Paulo II; parabenizou a Prefeitura pela inauguração do Espaço Mulher na Policlínica Dr. Ovídio, que deverá contar com um aumento em mais de 40% em atendimentos de ginecologia, osbstetricia, etc.

Márcia Cristina – solicitou a prestação de contas da economia realizada com a regionalização do Samu nos dois últimos meses; pediu informações sobre o custo da locação da aparelhagem do laboratório da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado, bem como os relatórios de atendimentos realizados; solicitou a troca de lâmpadas em postes da comunidade rural de São José de Pedras; asfaltamento de parte da Av. São João; agradeceu ao prefeito Neider Moreira, ao secretário da Saúde, Fernando Meira e os servidores da área da saúde, por terem respondido Í  seu pedido e trabalharem na sexta-feira (16/10) e pelos atendimentos prestados Í  população.

Otacília Barbosa – reiterou o pedido de informação enviado via Ofício CMI nº 263/2017, acerca de nota fiscal emitida pela Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda – Coopertur, por meio do Processo 323/2017; solicitou cópia do relatório do controle interno sobre as despesas com locação realizadas pelo Município; parabenizou o secretário de Esportes, Gustavo Barboza, pela obra do passeio em torno do Estádio José Flávio; cobrou do Executivo uma posição final sobre o Concurso Público de 2016 e uma resolução para a contratação dos aprovados neste concurso.

Silvano Gomes – agradeceu ao servidor Caio e ao vice-prefeito, Fernando Franco pela atenção dada ao bairro Veredas, nas obras de captação pluvial.

Mamonal

Os vereadores pediram que seja agilizada e revista a situação do fornecimento de água potável do SAAE para o Mamonal, visto que os moradores da região estão com grande necessidade de abastecimento de água neste bairro.

Voto de Pesar

Do edil Antônio José de Faria Júnior, pelo falecimento de Nazira Luiza da Silva.

Voto de Congratulações

Do edil Antônio de Miranda Silva, para os alunos e professores da área de linguagem do Serviço Social da Indústria (Sesi Itaúna), responsáveis pelo Sarau Literário "Toda Forma de Amor".

- Do edil Anselmo Fabiano Santos, para com o jovem Vítor Eduardo de Queiroz Silva, pela sua valorosa contribuição para o Xadrez de Itaúna e região.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pela requerente sr. Wesley Souza Morais, com o tema: “Arrecadação de Alimentos nos Bairros”.

Participação Popular

As participações populares ficaram a cargo da Associação dos Moradores do Bairro Santa Edwiges, através da requerente, srª. Daniela Maria dos Santos, com o tema: “Acesso a Serviços no Bairro e Suas Melhorias”; do sr. Francisleno Nogueira Dias, com o tema: “Bom Senso” e do sr. José Alves Capanema Júnior, com o tema: “XI Parada Gay de Itaúna”.

Projetos Votados

PLO 121 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÍO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FEIRART ARTESANATOS E PRODUTOS ORIUNDOS DE PRODUÇÍO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PLO 113 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A ISENÇÍO DA TAXA DE INSCRIÇÍO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE

Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.

PLO 122 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ DE FARIA FILHO”

Aprovado por unanimidade.

PLO 123 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR BELARMINO DINIZ”

Aprovado por unanimidade.

PLO 124 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÍO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PLO 128 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.