Reunião Plenária - 03/10/2017

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 03/10/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua -  comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (03/10/17).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou a manutenção do asfalto da Av. Chico Morais, em frente a moto pista; manutenção e pavimentação das estradas da comunidade rural do Barreiro; implantação de traffic-calming nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; reforçou a necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais; cumprimentou o secretário de esportes, Gustavo Barboza, pelas ações desenvolvidas pelo setor; parabenizou o Rotary pela realização do passeio ciclístico.

Alexandre Campos – pediu informações sobre detalhes do contrato firmado pela Prefeitura com a empresa responsável pela troca de lâmpadas de LED nas vias públicas do Município; solicitou a revitalização da Praça Levi Vargas (Aeroporto); instalação de academia ao ar livre em Praça da Rua Vicente Nogueira Penido (Cidade Nova); recuperação de passeios no entorno da quadra do Centro Comunitário do bairro Morada Nova; asfaltamento da Rua Virica Santiago (Vila Nazaré); asfaltamento da Rua Alzira Gonçalves (Vila Nazaré); limpeza do Parque Ecológico Socioambiental Sindmei "Affonso Lima" (Piedade); instalação de semáforo na Av. Getúlio Vargas e na Rua Diógenes Nogueiras; obras de captação pluvial na Av. Dona Cota; cobrou do Executivo celeridade na entrega do Plano Diretor.

Anselmo Fabiano – reforçou a necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais; parabenizou as ações da Comissão Contra o Suicídio e a audiência pública realizada na Câmara para debater esse tema.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre o contrato de repasse de verbas nº 020670/2017 e sobre o Termo de Compromisso 830267/2016, para asfaltamento de vias públicas no bairro de Lourdes; solicitou o aumento do quebra-molas da Av. Governador Magalhães Pinto (Santanense); instalação de suporte para luminária em poste do cruzamento da Rua Leopoldina Corrêa com a Av. São Pedro, bairro Santanense; instalação de duas guaritas de ônibus na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves (Santanense); manutenção do calçamento da Rua Vovó Nair e da Rua Heli Parreiras Vilaça, bairro Murilo Gonçalves; captação pluvial na Rua Alexandrina Bernardes (Itaunense); instalação de corrimão, alambrado, mesas e bancos para jogos na quadra de esportes do bairro São Bento; doação de um conversor digital para o Centro de Atenção Psicossocial II (São Geraldo); reforçou a necessidade urgente de reformas na estrutura física do CAPS II; parabenizou o Rotary pela organização do passeio ciclístico e a Secretaria de Esportes pelos Jogos Estudantis de Itaúna (JEI); anunciou uma verba de R$100.000,00 através do deputado estadual Fábio Avelar, para a compra de um novo aparelho de raio-X para a cidade; parabenizou o vereador Hudson pela conquista de uma academia ao ar livre para o bairro Jadir Marinho.

Antônio de Miranda – pediu informações sobre os procedimentos adotados para aquisição de equipamentos, materiais e serviços contratados para a construção da segunda etapa da ETE; solicitou cópia do relatório que criou a comissão de concurso de 2016, através do Decreto 6495, bem cópia dos processos de recursos sem resposta; solicitou o repasse de verbas de subvenção social Í  Associação Mães e Filhos, para o Instituto Santa Mônica (Apae), e Asilo Frederico Ozanan; cobrou a continuação do asfaltamento da Rua Serjobes Marinho (Vitória); alertou ao Executivo para que tome iniciativas e não perca verbas já conquistadas, citando os 14 milhões já conseguidos para o término de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto); cumprimentou Í  Prefeitura pela troca da iluminação pública por lâmpadas de LED; agradeceu ao Dr. Élvio Marques pela prestabilidade em seu serviços; ressaltou que está precisando haver uma maior comunicação entre os responsáveis pela AIDA, a Prefeitura e o Centro de Zoonozes para que a população não fique prejudicada na prestação de serviços relacionados aos animais; agradeceu ao vice-prefeito, Fernando Franco, pelo atendimento de suas reivindicações; cobrou do Executivo celeridade na entrega do Plano Diretor.

Giordane Alberto – apresentou documento de renúncia da função de membro da Comissão Especial Contra o Suicídio; reforçou a necessidade de melhorias na captação pluvial do bairro Irmãos Auler e região, para evitar as constantes inundações no local; reforçou a necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais e ressaltou que muitos alunos estão sendo prejudicados pela má qualidade de conservação das estradas; pediu maior comprometimento por parte de alguns servidores do Executivo, que segundo o vereador; estão deixando Í  desejar em suas funções.

Gláucia Santiago – pediu informações, solicitando a planta da barragem do Benfica, com todas as áreas especificadas; solicitou a melhoria na estrutura física e modernização do terminal rodoviário de Itaúna; limpeza na Rua Contagem, esquina com Rua Salinas, bairro Vila Vilaça; limpeza dos bueiros e asfaltamento da Rua Francisco Guimarães (Vila Tavares); realização de campanha de conscientização sobre queimadas; instalação de braço com lâmpada para iluminação da Rua João Nogueira Penido, esquina com a Rua XV de Novembro, Centro; pediu ao Executivo agilidade no envio do Plano Diretor, para ser analisado pela Câmara de Itaúna; afirmou que o caminhão “Castramóvel” estará em serviço em Itaúna nos dias 07, 08 e 09 de novembro e que as castrações terão que ser cadastradas; anunciou que brevemente haverá uma ação para doação de sangue envolvendo o Hemominas e os alunos de medicina da Universidade de Itaúna, a ser realizada na Praça da Estação; cobrou a instalação de guaritas em pontos de ônibus da cidade, para maior conforto e segurança de seus usuários.

Gleison Fernandes – solicitouo reparo e manutenção da estrada rural do Sumidouro e suas adjacências.

Hudson Bernardes – solicitou a iluminação e instalação de placa de identificação do Bairro Piaguassu; reativação do Conselho Municipal de Cultura, bem como envio de projeto de lei prevendo a instituição do Fundo Municipal de Cultura; afirmou que a Prefeitura está desenvolvendo ações para coibir a moradia em locais públicos e venda de artigos por ambulantes na região central da cidade, principalmente na Praça Dr. José Gonçalves; afirmou que os materiais para a reforma no CAPS II já se encontram em processo de licitação; está previsto a troca de 12 mil lâmpadas na iluminação pública da cidade; está prevista a iluminação do trevo da cidade; segundo o vereador, há a possibilidade de perda de verbas já conquistadas para o município devido o Executivo não estar devidamente em dia com o CAGEC (Cadastro Geral de Convênios de Minas Geris), relativo Í  prestação de contas dos anos 2015 e 2016 e que se encontram em análise no Tribunal de Contas.

Iago Souza – solicitou a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Das Margaridas e da Rua Acácia, bairro Chácara do Quitão.

Joel Arruda – pediu informações sobre a reserva e abastecimento de água em nosso Município; agradeceu aos participantes da primeira audiência pública sobre suicídio e falou sobre a importância em se debater este tema.

Lacimar Silva – solicitou a Operação Tapa-buraco na Rua Maria de Castro (Lourdes); reutilização das lâmpadas de mercúrio e sódio que estão sendo substituídas por LED em regiões que não contam com nenhuma iluminação pública; parabenizou a Prefeitura pelo serviço de troca da iluminação pública por lâmpadas de LED; questionou a aprovação para a vinda de feiras para a cidade, como a de flores e a de malhas, que segundo o edil, levam o dinheiro da população e não competem com igualdade com o comércio local.

Lucinho de Santanense – parabenizou a organização e os participantes do JEI – Jogos Escolares de Itaúna pela realização do evento; parabenizou o vice-prefeito, Fernando Franco, pelo atendimento Í s suas requisições; parabenizou os servidores dos PSFs e ressaltou que os vereadores deviam acompanhar mais de perto o trabalho realizado por esses servidores e cobrassem para que não falte condições de trabalho para eles e atendimento digno para a população.

Márcia Cristina – pediu informações sobre os atendimentos médicos nas áreas clínica, ortopédica e cirúrgica, no Pronto Atendimento Municipal, de janeiro a setembro de 2017, bem como sobre os atendimentos por classificação de risco (Protocolo de Manchester) no mesmo período; solicitou a manutenção da estrada rural do Barreiro; a captação pluvial na Rua Serafim Moreira Neto (Centro); melhoria na iluminação pública na Rua José Corgozinho e no entorno da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado; pintura de faixas de pedestres e quebra-molas das avenidas Manoel da Custódia, Dr. Miguel Augusto, Lenhita, Castro Alves, JK e Pedro de Queiroz; reforçou a necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais; ressaltou que deve-se fazer uma nova instalação elétrica na Policlínica Dr. Ovídio para que possa receber o novo aparelho de raio-x.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a ampliação da vazão da rede coletora de esgoto na Travessa Coelho Neto (Irmãos Auler) e da Rua Nossa Senhora do Carmo (Vila Vilaça).

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a quantidade de pessoas atendidas no Plantão 24 Horas de janeiro a setembro de 2017, bem como sobre os profissionais que prestaram serviço no Plantão; sobre os psicólogos nomeados e contratados pela Administração Municipal entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2017; sobre as despesas empenhadas e liquidadas com a prestação dos serviços de iluminação pública no Município; sobre os valores dos créditos de ISS vencidos até 30 de setembro de 2017; cobrou o retorno sobre o concurso público realizado em 2016 e que esta pendência seja resolvida o mais breve possível;

Silvano Gomes – solicitou o calçamento de todos os morros do Córrego do Soldado; reforçou a necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais; pediu que as obras e benfeitorias sejam também destinadas em maior proporção Í s áreas rurais e não somente Í  região metropolitana; cobrou a instalação de guaritas em pontos de ônibus da cidade, para maior conforto e segurança de seus usuários.

Solenidade de Outorga de Condecorações

Os vereadores saudaram aos homenageados e parabenizaram a organização pelo sucesso deste evento que reconhece o trabalho daqueles que realizam ações em prol do desenvolvimento do município e bem-estar de seu cidadãos.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo do sr. Jésus de Castro, com o tema: “Acerca da legalidade de venda de flores por ambulantes na Praça”.

Votos de Congratulações:

- Dos edis Márcio Gonçalves Pinto e Antônio de Miranda Silva, para com o sr. Walter Eustáquio Diniz, pela dedicação e serviços prestados ao Município, e pelos 30 anos da implementação das linhas de ônibus circulares I e II;

- Do edil Lucimar Nunes Nogueira, para com o sr. Rômulo Eduardo Oliveira Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados Í  comunidade itaunense.

Votos de Pesar:

- Do edil Giordane Alberto Carvalho, pelo falecimento da sra. Terezinha Conceição Oliveira;

- Do edil Giordane Alberto Carvalho, pelo falecimento da sra. Sabrina Aquino;

- Do edil Giordane Alberto Carvalho, pelo falecimento da sra. Ana Angélica de Jesus.

Projetos Votados

PLO 118 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

PROÍBE A AQUISIÇÍO E ESTOQUE DE PRÓPRIOS PÚBLICOS POR PARTE DE “FERROS-VELHOS” E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PLO 122 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ DE FARIA FILHO”

Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda, aprovado por unanimidade.