Reunião Plenária - 05/09/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 05/09/17

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (05/09/2017).

Confira as indicações e informações pedidas pelos vereadores da casa:

- Pedido de Informações do edil Alexandre Campos, solicitando cópias dos memoriais descritivos das ruas dos bairros Alaita, Eldorado, Fundão, João Paulo II, Olímpio Moreira, Palmeiras e Vila Santa Maria.

- Pedido de Informações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando cópia do memorial descritivo das ruas do bairro Boulevard.

- Pedido de Informações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando cópia do memorial descritivo das ruas do bairro JK.

- Pedido de Informações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando cópia do memorial descritivo das ruas do bairro Cerqueira Lima.

- Pedido de Informações do edil Giordane Alberto Carvalho, solicitando cópias dos memoriais descritivos da Rua 01, no bairro de Lourdes, e do lote localizado na Rua 06, nº 90, no Córrego do Soldado.

- Pedido de Informações do edil Hudson Bernardes, sobre o número de imóveis cadastrados na Prefeitura desde 2014, bem como sobre os valores referentes ao IPTU desde 2014.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Santos, sobre a prestação de contas relativa Í  economia realizada com a regionalização do Samu e com o corte de alimentação dos funcionários do Pronto Socorro.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Santos, sobre a receita verificada com a venda do prédio da Prefeitura e as despesas oriundas da construção da nova sede da Prefeitura.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o pagamento de férias a servidores do Poder Executivo Municipal em 2017.

- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópias de tickets de pesagem de lixo orgânico após a ata de registro de preços 001/2016, e contrato de prestação de serviços com a Cooperativa de Transportes Urbano e Rural – Coopertur Ltda.

- Pedido de Informações do edil Lacimar Cezário da Silva, sobre os gastos do Executivo com pagamento de servidores e estagiários lotados na Procuradoria Geral do Município.

- Pedido de Informações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando cópia de memorial descritivo das ruas do loteamento denominado "Conjunto Habitacional Fazendo Morro do Engenho".

- Pedido de Informações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando cópia de memorial descritivo das ruas do loteamento denominado "Bairro Sion".

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Santos, solicitando:

- Retomada da obra do passeio da Av. Miguel Augusto Gonçalves (Reta de Santanense);

- Revitalização da Praça José Olímpio, bairro Morro do Sol;

- Contratação de dois fisioterapeutas para atender na Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado.

- Indicações do edil Hudson Bernardes, solicitando:

- Instalação de semáforo nas esquinas da Rua Dr. José Gonçalves com a Av. São João;

- Indicações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando:

- Calçamento das ruas da comunidade rural de Vista Alegre.

- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:

- Instalação de iluminação de pública em frente ao Colégio Educare;

- Instalação de semáforo entre a Rua Aurélio Campos e a Praça José Flávio de Carvalho;

- Implementação de serviço de atendimento telefônico para agendamento de consultas e exames para pessoas idosas e com deficiência.

- Indicações do edil Alex Artur da Silva, solicitando:

- Manutenção das estradas do Brejo Alegre;

- Traffic-calming próximo ao campo de futebol do Brejo Alegre;

- Traffic-calming nas Ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias;

- Instalação de poste com luminária na Rua C, comunidade rural de Campos;

- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:

- Instalação de poço artesiano na comunidade rural de Freitas;

- Revitalização da Praça Juvenal Pereira, bairro Santanense;

- Limpeza geral e tapa-buraco na Rua Lázaro José Marques, bairro Jadir Marinho;

- Iluminação, asfaltamento e limpeza em ruas do bairro Itaunense.

- Indicações do edil Alexandre Campos, solicitando:

- Asfaltamento do entorno e revitalização da Praça Joanica Antunes, bairros Vila Nazaré / Piedade;

- Controle parasitológico da Praça Dr. Augusto Gonçalves;

- Alteração do trânsito da rua Miguel Alves, bairro Piedade, transformando-a em via de mão única sentido bairro-centro.

- Indicações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando:

- Instalação de boca-de-lobo na Av. Lenhita, próximo ao antigo forno Itatiaia;

- Instalação de boca-de-lobo na Rua Adélcio Pio, bairro Várzea da Olaria.

- Indicações do edil Antônio de Miranda Silva, solicitando:

- Instalação de placa de parada restrita (dez minutos) na Rua Dr. José Gonçalves, nº 386, Centro;

- Instalação de quebra-molas na Av. Dr. Valter Mendes, Várzea da Olaria;

- Indicações do edil Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:

- Melhoria no trânsito da Rua Maria Lima Coutinho, bairro Belvedere;

- Traffic-calming na Rua Maria do Carmo Myrra, Bairro Aeroporto;

- Traffic-calming na Rua Chiquinho Alves, bairro Itaunense.

- Indicações do edil Silvano Gomes Pinheiro, solicitando:

- Tapa-buracos na Rua Safira, esquina com Rua Diamante, bairro Padre Eustáquio;

- Instalação de forro de PVC no posto de saúde do Córrego do Soldado.

- Voto de Congratulações do edil Anselmo Fabiano Santos, para com o jovem Nelson Eustáquio Dias Júnior, pela sua contribuição para o Esporte de Itaúna e região.

- Voto de Pesar da vereadora Gláucia Santiago, pelo falecimento de Marina Gonçalves de Souza.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pela srª. Rosalina Fátima dos Santos, com o tema: “Taxa de Lixo na Zona Rural”.

Participação Popular

As participações populares ficaram a cargo do sr. Marcelo José de Faria, com o tema: “Resposta ao Pedido de Abertur de CPI”; do sr. Hélio Pinheiro da Silva com o tema: “Acessibilidade aos Bairros e Iluminação”;

Projetos Votados

VET 12 2017 - Processos de Veto 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 62/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÍO DE AVALIAÇÍO AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÍO.

Veto rejeitado por unanimidade.

PLO 108 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

APROVA PROGRAMA DE REDUÇÍO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IPTU.

Aprovado por unanimidade.

PLO 90 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÍO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade.

PLO 103 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES A ANEXAR AVISOS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por unanimidade.

PLO 112 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO ACOLHENDO SORRISOS

Aprovado por unanimidade.