Reunião Plenária - 01/08/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 01/08/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (01/082017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – cobrou um redutor de velocidade na Rua Albino Santos com o bairro Garcias, local em que são constantes os acidentes de trânsito; pediu maior sinalização de trânsito na Rua Manoel da Custódia, principalmente próximo ao Supermercado Rena, local de grande movimento; reforçou ser contra a terceirização do lixo; pediu que haja melhorias na instalação de placas de indicação / logradouros em toda a cidade, com destaque para o bairro Garcias, onde afirma estar bem precário este serviço; cobrou ações para resolver o problema de alagamentos na Rua Zé Cavaquinho (Cidade Nova).

Alexandre Campos – enviouo Memorando nº 11/2017 solicitando que seja requerido o processo de imóvel nº 14.3731/16, em nome de Danilo de Souza Batista, que versa sobre legitimação de posse; solicitou memoriais descritivos das ruas dos bairros Murilo Gonçalves I e II; pediu informações sobre as receitas e despesas com a coleta de resíduos sólidos nos meses de junho, julho, e previsão para agosto; sobre o custo de manutenção do aterro sanitário e da coleta de lixo antes e depois da assinatura do contrato firmado no dia 20 de julho de 2017; sobre a situação em que se encontram as lojas do Mercado Municipal, bem como sobre o possível tombamento do prédio e sobre a solicitação do Ministério Público com relação ao imóvel; solicitou a revitalização do Parque Municipal Profa. Maria Ivolina Gonçalves (Três Marias); instalação de quebra-molas na Av. Dorinato Lima, nº 2099 (Morro do Engenho); providências contra a ocupação desordenada e intimadora no Mercado Central de Itaúna; limpeza e capina da Rua Evaristo Norato, da Rua Adjalma Gomes da Fonseca, da Rua Jairo Ferreira da Silva, da Rua Juvenal Contagem Vilaça e da Rua Dr. Thomas de Andrade, bairro Morada Nova; instalação de poste na Rua Antônio Medeiros, esquina com Rua Mozart Machado, bairro de Lourdes; reforma da sinalização viária da Av. Manoel da Custódia (Morada Nova); revitalização de praça do bairro Residencial São Geraldo; asfaltamento da Rua Vovó Nair (Murilo Gonçalves); Tapa-buracos na Rua Cesário Augusto de Faria  (Morada Nova); limpeza e capina das ruas dos bairros Murilo Gonçalves I e II; revitalização de praça do bairro Murilo Gonçalves; asfaltamento das ruas Heli Pereira Vilela, Dona Maria Andrade, Nô do Jácome, Paulo Careca e Dona Zenóbia, no bairro Murilo Gonçalves.

Anselmo Fabiano – solicitou memoriais descritivos das ruas dos bairros Três Marias, Morada Nova Etapa II, Parque Jardim, São Bento, Cidade Nova II, Santa Edwiges I e II e Aeroporto; parabenizou as intervenções feitas pelo departamento de Trânsito no bairro Garcias; ressaltou a necessidade de verificar os valores referentes Í  terceirização da coleta de lixo e que não concorda caso este trabalho onere ainda mais os cofres públicos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou Ofício nº 17/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento nas reuniões ordinárias dos dias 1º, 08 e 15 de agosto de 2017, conforme atestado médico protocolado nesta Casa de Leis devido a uma cirurgia Í  qual se submeteu recentemente; solicitou memorial descritivo das ruas do bairro Sion.

Antônio de Miranda – pediu informações sobre os servidores contratados pela Prefeitura, pelo IMP e pelo SAAE de janeiro a junho de 2017; parabenizou o trabalho de pinturas de faixas de rua e trânsito feitos pela cidade e ressaltou que o custo x benefício desse contrato deve ser analisado.

Giordane Alberto – reforçou ser contra a terceirização do lixo e que a Câmara Municipal está totalmente isenta a respeito desta licitação, visto que foi realizada pela Prefeitura durante o período de recesso da Câmara; pediu urgência na reformulação da captação pluvial do bairro Leonane, pois a região está sofrendo com constantes alagamentos;

Gláucia Santiago – solicitou a revitalização da Rua Virico Santiago (Nazaré); reforma na rede pluvial na Rua Cândido Bernardes (Morada Nova); reforma geral nas ruas do bairro Três Marias; asfaltamento das ruas do Bairro das Graças; asfaltamento da Rua Coronel Laurindo (Centro); revitalização da Rua Ana de Faria Dornas (Santa Edwiges); agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco pelo atendimento e serviços prestados; agradeceu ao deputado Sávio de Souza Cruz (Secretaria de Estado de Saúde) pelo apoio na conquista de uma ambulância para Itaúna.

Gleison Fernandes – solicitou a construção de meio-fio na Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima (Jadir Marinho); ativação de vagas de estacionamento na Rua Antônio Corradi; disponibilização de sinal "wi-fi" gratuito nos ônibus do transporte coletivo municipal; disponibilização de aplicativo gratuito para os usuários do transporte coletivo municipal; captação pluvial na Rua Abel Ovídio da Silva, esquina com Rua Orozimbo de Melo, bairro Leonane; troca de manilhas da Rua Orozimbo de Melo e da Av. Lenhita, bairro Leonane.

Hudson Bernardes – solicitou a captação pluvial na Rua Arnaldo Camargos (Leonane); contratação de médicos feristas para substituir médicos das unidades básicas de saúde que gozem férias ou fiquem afastados; reforçou que as denúncias acerca da empresa contratada para o serviço de coleta de lixo devem ser apuradas e que caso confirmadas, medidas devem ser tomadas.

Iago Souza – solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 88/2017, de sua autoria, que "Institui, no âmbito municipal, a honraria Policial Militar Destaque do Ano"; informou estar negociando uma verba de R$200.000,00 e que será destinada aos cuidados e proteção dos animais da cidade.

Lacimar Silva – O Três – solicitou a mudança da localização do ponto final do ônibus que atende a Rua Ivolino Machado Rodrigues (Santa Edwiges); afirmou que o Estádio “Garcião” receberá nova iluminação e que a obra só já não foi realizada, por problemas com a documentação do local; destacou já estar em andamento o projeto de construção de uma ponte no Distrito Industrial e Itaúna.

Lucinho de Santanense – parabenizou o Secretário Municipal de Governo, Alisson Diego Batista Moraes, pela conduta em atendimento aos vereadores e interesses da população.

Márcia Cristina – pediu informações sobre os funcionários contratados através do processo seletivo 01/2017.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a instalação de duas guaritas na Rua Maria Lima Coutinho (Belvedere); aumento de horários no itinerário da linha de ônibus que atende os bairros Murilo Gonçalves e Veredas; poda de árvores da Av. Lenhita e demais ruas do bairro Leonane; captação pluvial na Av. Lenhita e demais ruas do bairro Leonane; padronização e equiparação salarial dos fiscais de vigilância sanitária com os demais; pediu melhorias na iluminação da Av. Lenhita (Leonane).

Otacília Barbosa – solicitou relatório admissional e demissional com os nomes dos servidores contratados pelo SAAE de 02 de janeiro de 2017 até a presente data; solicitou cópia do relatório do sistema de controle interno sobre a abertura de créditos suplementares e especiais no exercício de 2017; solicitou cópia do Processo Licitatório nº 252/2017, modalidade 04/2017 (inexigibilidade de licitação), para contratação de um show musical dos artistas Lú & Robertinho, no dia 08/08/2017 (Arraial das Creches 2017); solicitou cópia da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, que resultou na contratação da Cooperativa de Transportes Urbanos e Rural Ltda;  solicitou o relatório admissional e demissional com os nomes dos servidores contratados pela Administração Direta de 02 de janeiro de 2017 até a presente data; solicitou  a instalação de boca-de-lobo na esquina da Rua Luiz Ribeiro Filho com a Rua Padre Antônio Vivaldi, bairro Itaunense;  providências quanto ao derramamento de esgoto em um córrego localizado no bairro Várzea da Olaria; providências quanto ao esgoto desviado para o Rio São João, ao lado do canteiro de obras da Prefeitura, na MG-431; questionou a terceirização do lixo; questionou o pedido de criação de um décimo terceiro salário para o Prefeito.

Silvano Gomes – solicitou a reforma e instalação de alambrado no entorno no campo de futebol society do Centro Social Urbano; questionou a terceirização do lixo.

Terceirização do Lixo

O vereador Alexandre Campos apresentou em forma de vídeo uma reportagem da TV Record contendo denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo a Coopertur - empresa que assumiu a operação e manutenção da coleta de resíduos na área urbana de Itaúna. Após a apresentação, os edis questionaram sobre a idoneidade desta empresa e a forma em que foi conduzida a contratação, garantindo que todo esse processo será fiscalizado.

Voto de Congratulações

Assinado por todos os edis, para com a srta. Sandra Márcia Bernardes, servidora da Câmara, pela dedicação e serviços prestados durante os últimos 25 anos ao Poder Legislativo Municipal.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo do srs. Marcelo José de Oliveira e Marcos Antônio de Oliveira com o tema: “Coleta de Lixo”.

Projetos Votados

PLO 37 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

“REVOGA PERMUTA DA LEI Nº 4.988, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DOAÇÍO ARQUÊ).

Rejeitado com quatorze votos contrários e um a favor (Gleison Fernandes). O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.

VET 6 2017 - Processos de Veto 

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017, QUE "INSTITUI CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS E OUTRAS EMISSORAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Rejeitado por treze votos contrários e dois favoráveis (Hudson Bernardes e Lacimar Silva). O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.

VET 10 2017 - Processos de Veto 

VETO AO PROJETO DE LEI NO 54/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÍO DO DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rejeitado por doze votos contrários e três favoráveis (Gleison Fernandes, Hudson Bernardes e Lacimar Silva). O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.

PLO 72 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÍO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÍO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Pedido de vistas pelo vereador Giordane Alberto aprovado por unanimidade. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.