Reunião Plenária - 13/06/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 13/06/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (13/06/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – solicitou o recapeamento das ruas do bairro Cidade Nova; troca de lâmpadas queimadas nas ruas da cidade; implantação de traffic-calming nas ruas Sete de Setembro, Virgílio Gonçalves e Altair Gonçalves Franco (Garcias); complementação do asfaltamento da Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto) e na rua Sete de Setembro (Garcias); informou problemas de fornecimento de água no bairro Murilo Gonçalves e cobrou soluções; pediu que a Câmara Municipal de Itaúna e a Prefeitura de Itaúna se unam para tentar trazer o SAMU de volta Í  cidade e criticou as falhas no atendimento após sua regionalização; cobrou respostas sobre a situação dos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura em 2016.

Alexandre Campos –informou que houve reajuste no valor cobrado pelo pedágio da MG-050 em Itaúna e cobrou as benfeitorias prometidas pela concessionária AB Nascentes e que ainda não foram executadas; solicitou que o Executivo dê uma maior atenção aos seus pedidos e os mesmos que não estão sendo respondidos; ressaltou a necessidade de obras para captação pluvial na Av. Jove Soares, mas que também deve ser restaurado o rio São João.

Anselmo Fabiano – solicitou a troca de lâmpadas em postes das ruas Conceição Mendes Nogueira, Sete de Setembro, Pedro Eugênio e Ludovico Dias, bairro Garcias; captação pluvial nas ruas Sete de Setembro, Zé Cavaquinho, Albino Santos e Altair Gonçalves Franco; instalação de traffic-calming nas ruas Sete de Setembro, Delmira Gonçalves, Virgílio Gonçalves e Antônio da Fonseca; limpeza das ruas Pedro Marra, Angelina Guimarães, Rosalina Marra e Davi Gonçalves Campos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou memorial descritivo das ruas e estradas da comunidade rural de Retiro dos Farias; indicou a limpeza do Parque Ecológico entre os bairros Centenário e Jadir Marinho; ampliação do itinerário de transporte coletivo do bairro Morada Nova, para atender os moradores vizinhos da Igreja Santo Agostinho e Santa Mônica; conversão do sentido de trânsito da Rua Miguel Alves (Piedade), para mão única; troca de lâmpada em poste da Rua Tereza Xavier dos Santos (Residencial São Geraldo); informou a necessidade de obras nos bairros Olímpio Moreira e Morro do Engenho, que estão sofrendo sérios problemas de alagamentos com as chuvas; pediu também uma atenção especial com a Av. Jove Soares que vem sofrendo constantes inundações em períodos chuvosos e que obras devem ser feitas no local para evitar futuras enchentes; informou estar encaminhado a conquista de verbas para a revitalização da Walter Mendes.

Antônio de Miranda – solicitou detalhes acerca da venda do prédio da Prefeitura e da primeira etapa das obras de construção dos prédios do novo Centro Administrativo; cobrou investimentos na área da saúde; pediu atenção e continuidade dos projetos de administrações passadas que garantiam terrenos para que as empresas investissem em Itaúna.

Giordane Alberto – indicou o asfaltamento das ruas José Orozimbo Moreira e Ana de Faria Dornas; marcação de faixa de estacionamento para deficientes em frente a Clínica Reabilitar, na Rua 15 de Novembro; instalação de quebra-molas na Av. Vó Norvina (Leonane); abertura de valetas de captação pluvial na Av. Jove Soares; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco e toda a equipe de Infraestrutura pelos trabalhos realizados na Av. Walter Mendes.

Gláucia Santiago – indicou a ampliação do contingente de médicos, oftalmologistas, bioquímico e equipe de enfermagem para atender no período noturno do Pronto Socorro; asfaltamento da Rua Noé Assunção (Universitário); melhoria no atendimento telefônico de urgência do Samu (192); cobrou melhorias na área da saúde e obras na Av. Jove Soares para que não haja mais enchentes no local; ressaltou o problema que os moradores da Vila Tavares estão enfrentando com ratos e a falta de veneno na Zoonose para a contenção dessas pragas; agradeceu ao setor de iluminação pública pelo início dos trabalhos na Praça da Estação.

Gleison Fernandes – parabenizou o vereador Alexandre Campos pelo projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação auditiva nas crianças matriculadas no ensino regular, na rede municipal de educação e destacou a importância de projetos como este.

Hudson Bernardes – como líder do prefeito  se predispôs a buscar informações sobre denúncias de contratações excessivas pela Prefeitura; ressaltou que dentre as contratações há vários profissionais especializados como: neurologista e oftalmologista e que não há como fazer tais contratações sem aumentar os gastos públicos; informou que os aprovados no Concurso Público da Prefeitura em 2016 estão sendo chamados, mas que as nomeações só ocorrerão após a deliberação do Ministério Público sobre esta situação; ressaltou que além da Av. Jove Soares deve-se também fazer obras para a captação pluvial nos bairros que desembocam na Av. Jove Soares.

Iago Souza -  indicou pintura de faixa de pedestres em frente ao Hospital Dr. Ovídio; asfaltamento da Rua Augusto Pedro Alcântara (Itaunense 2); asfaltamento da Rua Josephine Gonçalves de Abreu (Cidade Nova); troca de lâmpada em poste da Rua Olivério Rabelo (Morada Nova), altura do nº 51; troca de lâmpada em poste da Rua Acácia (Chácara do Quitão), altura do nº 124; asfaltamento da Rua Absay Nogueira de Faria (Santa Edwiges 2).

Joel Arruda – enviou ofício solicitando que o Executivo atenda as reivindicações dos vereadores contidas nas emendas não recepcionadas pela Comissão de Finanças para instrução do Projeto de Lei da LDO (Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Prefeito, nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 46/2017, que "Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2018 e dá outras providências"); enviou requerimento solicitando celeridade na tramitação do Projeto de Lei Federal nº 1023/2011, que visa conceder isenção de pagamento de pedágio a pessoas que morem ou trabalhem em município no qual esteja instalada praça de cobrança; pediu informações sobre possíveis soluções para o problema de captação pluvial na Av. Jove Soares.

Lacimar Silva – O Três – enviou ofício informando da impossibilidade de seu comparecimento Í  reunião por motivos de problema de saúde.

Lucinho de Santanense – solicitou memoriais descritivos das ruas referentes Í  primeira etapa do loteamento Boulevard Lago Sul; instalação de placa de identificação e capina da Rua Ceci Gomide (Graças); asfaltamento da Rua Parreiras (Lourdes); asfaltamento das ruas José Menezes, Rosa do Sacramento Rezende e Augusto Gonçalves Paulino (Itaunense II); parabenizou o vice-prefeito Fernando Franco e toda a equipe de Infraestrutura pelo atendimento aos pedidos feitos.

Márcia Cristina – solicitou do Presidente da Câmara de Itaúna, cópia do pedido feito pelo sr. Alexandre Maromba a respeito de possível quebra de decoro parlamentar do vereador Iago Souza Santiago; solicitou cópia do Convênio nº 74/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Manoel Gonçalves e do convênio firmado entre o Hospital Manoel Gonçalves e a Prefeitura para contratação de funcionários para o Pronto Socorro; plantio de árvores no canteiro central da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves e no canteiro central da Av. Manoel da Custódia; limpeza no Centro Comunitário do bairro Pio XII; calçamento da Av. Walter Mendes (Várzea da Olaria); instalação de quebra-molas na estrada de acesso Í  comunidade rural de Campos; ressaltou as inúmeras reclamações e falhas no atendimento do SAMU após ter sido regionalizado e pediu que todos se unam para tentar trazê-lo de volta para Itaúna.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – enviou o ofício nº 18/2017, encaminhado ao sr. Ronan de Souza Santos, Gerente de Resíduos da Prefeitura, solicitando providências com relação ao lançamento de esgoto na rua Joaquim Soares Nogueira, próximo ao nº 350; solicitou a revitalização e instalação de academia ao ar livre na Rua Joaquim Soares Nogueira (Parque Jardim); corte de árvore na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 284 (Vila Vilaça); criação de estacionamento para motocicletas na Rua Osório Santos (Nogueira Machado), e na Av. Getúlio Vargas, próximo Í  Câmara Municipal; providências com relação ao lançamento de esgoto na rua Joaquim Soares Nogueira, próximo ao nº 350; ressaltou a importância de uma obra na Av. Jove Soares para se evitar futuros alagamentos, como sempre ocorre em períodos chuvosos, mas salientou os altos custos de uma obra dessa magnitude e sugeriu que essa fosse uma meta do governo, destacando também a necessidade de revitalização e reformas na Av. São João.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta em face da Lei Complementar nº 78/2012; informou problemas de fornecimento de água no bairro Murilo Gonçalves e cobrou soluções; pediu melhorias na área da saúde; afirmou estar havendo inchaço no número de servidores na Prefeitura e pediu explicações sobre o aumento dos valores gastos com essas contratações.

Silvano Gomes – enviou o ofício nº 01/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento Í  reunião por ter-se submetido a uma cirurgia.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Marcelo José de Oliveira, com o tema: “Improbidade Administrativa”.

Projetos Votados

PLO 81 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano Gomes.

PLO 75 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOADO A VITAANEL - ASSOCIAÇÍO COMUNITÁRIA VILA VILAÇA, VILA TAVARES, BAIRRO ANTUNES, BAIRRO ELDORADO)

Quatro abstenções (Iago Souza, Hudson Bernardes, Joel Arruda e Giordane Alberto), duas ausências (Lacimar Silva e Silvano Gomes) e reprovação pelos demais vereadores presentes.

PLO 37 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

“REVOGA PERMUTA DA LEI Nº 4.988, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DOAÇÍO ARQUÊ)

Pedido de adiamento pelo vereador Hudson Bernardes negado pelos vereadores Alexandre Campos e Alex Artur e aprovado pelos demais vereadores presentes. Ausência dos edis Lacimar Silva e Silvano Gomes.

PLC 2 2017 - Projeto de Lei Complementar 

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÍO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de vista pela vereadora Gláucia Santiago aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ausência dos edis Lacimar Silva e Silvano Gomes.

PRE 5 2017 - Projeto de Resolução 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. BARDESANIO ROCHA GIOVANNINI

Aprovado pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano Gomes.

PLO 77 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ADÍO JOSÉ DA SILVA”

Aprovado pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano Gomes.

PLO 69 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÍO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO VALE DE ACOR (CREVA)

Aprovado pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano Gomes.

PLO 78 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÍO E ORIENTAÇÍO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO

Aprovado pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano Gomes.

PLO 62 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÍO DE AVALIAÇÍO AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÍO

Aprovado pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano Gomes.