Reunião Plenária - 02/05/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 02/05/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (02/05/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – solicitou a instalação de chuveiro, sauna e colocação de alambrado na Praça de Esportes São José (Garcias); viabilização de banheiro químico e carro-pipa para o campo de futebol do bairro Várzea da Olaria; Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Aeroporto, do bairro Morada Nova e do bairro Cidade Nova; instalação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); limpeza e capina na Praça Santa Edwiges (Cidade Nova); manutenção da iluminação na Praça da Matriz de Sant'Ana; cobertura da quadra de futebol do Centro Comunitário do bairro Vila Nazaré; pavimentação asfáltica da Rua Augusto Gonçalves Paulino (Itaunense); limpeza e capina em todo o Parque Ecológico Verde Vida e no Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel, bairro Itaunense; instalação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves Franco (Garcias); iluminação na entrada da comunidade de Vista Alegre; reforçou a necessidade de reformas na Praça de Esportes dos Garcias.

Alexandre Campos –solicitou mudança de placa de normatização de trânsito na Av. Jove Soares, cruzamento com a rua Manoel Corrêa; cobrou alterações na cobrança da taxa do lixo e que já se passaram 120 dias e o Governo continua muito burocrático em alguns procedimentos.

Anselmo Fabiano – afirmou que a Praça de Esportes dos Garcias foi entregue ao atual Governo bem degradada, que já houve reformas, mas que ainda há muito o que consertar no local; agradeceu ao prefeito Neider Moreira e ao vice Fernando Franco pela realização da Operação Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho, mas que o ideal deveria ter sido feito uma captação pluvial antes das obras, para que o asfalto tenha maior durabilidade.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – calçamento da estrada rural de Grota Grande; urbanização da Rua Aurélio Campos, bairros Novo Horizonte e Morada Nova; Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Santa Edwiges; revitalização da Praça Irmã Benigna, (Santa Edwiges); ampliação dos horários de transporte coletivo para melhor atender os moradores do bairro Santa Edwiges; instalação de reservatório de água para melhorar o abastecimento na parte superior do bairro Santa Edwiges; criação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Santa Edwiges; capina em todas as ruas do bairro Piaguassu; captação pluvial em frente ao nº 37 da Rua Sebastião Soares (Santanense); Operação Tapa-buracos na Rua Josias Machado (Centro); limpeza da Praça dos Ipês (São Geraldo); parabenizou o secretário de saúde Dr. Fernando Meira pela contratação de um oftalmologista que já está trabalhando no atendimento público e também a toda a secretaria de esportes pela organização do Open de Peteca realizado no último fim de semana no bairro Padre Eustáquio; apresentou um balanço do caminhão de mamografia na cidade: 38 dias - realizando um total de 1680 exames; pediu maior atenção do Executivo ao bairro Santa Edwiges, que encontra-se muito precário.

Antônio de Miranda – solicitou a extensão da linha de ônibus que atende os bairros Várzea da Olaria, Leonane, Veredas e Jadir Marinho, fazendo com que os ônibus passem próximo ao Hospital Manoel Gonçalves de Souza; elaboração de projeto de lei visando doação definitiva do terreno para a empresa Fundigusa, no bairro São Geraldo; apoiou o vereador Alexandre Campos na revisão de cobrança da taxa de lixo; pediu atenção no empasse entre a Prefeitura e a Associação Orquidófila de Itaúna para a liberação do espaço para a realização da tradicional Exposição de Orquídeas; solicitou que seja revisto o processo seletivo realizado para contratações no SAAE e que sejam divulgadas quais as formas de classificação utilizadas.

Giordane Alberto – solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Divinópolis, esquina com Rua Carmelo Abreu, bairro Morro do Sol; revitalização da praça situada na Rua Raquel Rabelo, altura do nº 219, bairro Santa Edwiges; calçamento da Rua Serjobes Marinho (Vitória); ressaltou a necessidade de captação pluvial na Rua Zé Cavaquinho antes do asfaltamento e a construção de uma rede de esgoto no local, para evitar a poluição da área e uma maior conservação do asfalto; pediu atenção no empasse entre a Prefeitura e a Associação Orquidófila de Itaúna para a liberação do espaço para a realização da tradicional Exposição de Orquídeas.

Gláucia Santiago – solicitou obras de captação pluvial na Rua Heli Loureiro (Morada Nova); instalação de traffic-calming na Rua Alexandrina Bernardes (Itaunense); melhoria na iluminação e aumento de horários de transporte coletivo para o bairro Recanto das Peixotas; instalação de uma academia ao ar livre e instalação de lâmpadas de led nos postes do bairro Novo Horizonte; apoiou a vereadora Márcia Cristina na defesa da não regionalização do SAMU; pediu mais esclarecimentos sobre o processo seletivo do SAAE e agilidade na inauguração da creche do bairro Itaunense; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco na prontidão aos atendimentos requisitados; pediu maiores informações sobre a realização do processo seletivo de contratações para o SAAE.

Gleison Fernandes – solicitou a reforma do telhado e do refeitório da Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira; redução de velocidade no tráfego de veículos na Av. Gabriel Pereira da Silva; desobstrução do "PV de esgoto" em frente ao ponto de ônibus da Praça Juvenal Pereira (Santanense).

Hudson Bernardes – ressaltou que todo o processo seletivo do SAAE passou pela aprovação do Ministério Público; afirmou que muito em breve serão designados oito militares para prestação de serviços em Itaúna.

Lacimar Silva – O Três – pediu informações sobre os processos administrativos internos movidos pela Prefeitura em face de Guilherme Henrique Menezes e de Cristiano Toças de Oliveira; afirmou que a população está no direito de pedir uma revisão no processo seletivo de contratações  do SAAE, mas que todo o processo foi muito transparente; parabenizou a secretaria de esportes pela organização do Open de Peteca realizado no último fim de semana no bairro Padre Eustáquio.

Lucinho de Santanense – solicitou o conserto do telhado e portões na Escola Estadual Zezé Lima (Itaunense); asfaltamento da Rua Professora Antônia Pena (Lourdes). Agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco e ao Procurador Jardel Araújo pela prontidão em atendimento aos seus pedidos; agradeceu ao prefeito Neider Moreira em nome da Sociedade Columbófica de Itaúna em prontidão ao atendimento realizado.

Márcia Cristina – pediu informações sobre as categorias existentes para contratações no setor de enfermagem, bem como a remuneração por categoria. Solicitou a construção de passeio na Rua Dorinato Lima (Morro do Engenho); construção de passeio em ponto de ônibus da Rua João Gonçalves, no Mercado Central; vistoria na caixa d'água da quadra do bairro Leonane; Operação Tapa-buracos na Rua Vó Norvina; asfaltamento e capina na Rua Dalmo Grassi de Paula (Três Marias); implantação, no Município, de um Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou protocolo base, para agilização dos procedimentos de emissão de atestados de óbito; limpeza e capina de loteamento na Rua Osmar Rodrigues; alteração do sentido do tráfego na Rua Helena Nogueira de Morais (Cidade Nova II), transformando a rua em via de mão única; limpeza de lotes vagos no bairro Recanto das Peixotas; instalação de quebra-molas na Rua Helena Nogueira de Morais (Cidade Nova II); Operação Tapa-buracos na Rua Pereira Lima (Centro) e na Rua Abel José de Faria (Itaunense); limpeza da Rua Vovó Benvinda Parreiras (Murilo Gonçalves); iluminação das ruas do bairro Recanto das Peixotas; citou ter visitado vários PSFs e que está levantando a demanda de cada um deles, na busca de melhorias; reforçou ser contra a regionalização do SAMU e que o serviço conta atualmente apenas com uma ambulância; informou ter havido mudanças nos horários de atendimentos da Policlínica Dr. Ovídio e espera que traga melhorias; ressaltou também a necessidade do laboratório da Policlínica voltar a realizar exames para a população, pois está parado, apesar das constantes cobranças.

Otacília Barbosa – solicitou o envio, ao Poder Legislativo, de legislação instituindo o Conselho Municipal Antidrogas; melhorias em todas as ruas do bairro Santa Edwiges II, como asfalto e calçamento; vistoria e reparos no fornecimento de água e da rede elétrica no bairro Santa Edwiges.

Os vereadores Otacília Barbosa e Antônio de Miranda Silva, pediram informações sobre os gastos da Administração com contratação de veículos, equipamentos, máquinas pesadas e mão de obra para realização de obras no aterro sanitário, bem como os gastos com a Gerência de Resíduos.

Os vereadores Gleison Fernandes de Faria e Márcio Gonçalves Pinto solicitaram a elaboração de projeto de lei concedendo direito de uso de imóvel Í  empresa Alfa Engenharia e Montagens Industriais Ltda.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Marcelo José de Oliveira com o tema: “Processo Seletivo do SAAE”.

Participação Popular

As participações populares ficaram a cargo de Dª Maria Roseli Elias dos Santos, com o tema: “Transporte Coletivo” e do sr. Wesley de Souza Morais com o tema: ”Incentivo a Arte”.

Voto de Pesar

- Da vereadora Otacília Barbosa, pelo falecimento de Ronaldo Pereira da Silva.

- Do edil Alexandre Campos, pelo falecimento da sra. Hilda Penido, ex-vereadora pela Câmara Municipal de Itaúna.

- Do edil Joel Márcio Arruda, pelo falecimento da sra. Maria Gomes.

Voto de Congratulações

- Do edil Alexandre Campos, para com a sra. Elizabete Batista de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município na área social.

Projetos Votados

PLO 33 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE

TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA SEREM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO

Pedido de vistas do vereador Giordane Aberto, aprovado por unanimidade.

PLO 34 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÍO DE “ENDEREÇOS ECOLÓGICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS

PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Pedido de vistas do vereador Giordane Aberto, aprovado por unanimidade.

PLO 35 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE

TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA USAREM CANOS DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O ALTO

Pedido de vistas do vereador Giordane Aberto, aprovado por unanimidade.

PLO 42 2017 - Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

Aprovado por unanimidade.

PLO 47 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JONAS SOARES”

Aprovado por unanimidade.

PLO 51 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ROSÂNGELA POUSA”

Aprovado por unanimidade.

PLO 50 2017 - Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA JOANA MARQUES”

Aprovado por unanimidade.

PLO 40 2017 - Projeto de Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.(CONCLUSÍO DA ETE)

Aprovado por unanimidade.

PLO 48 2017 - Projeto de Lei Ordinária

“FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÍO DE USO DE IMÓVEL

PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado por unanimidade.

VET 2 2017 - Processos de Veto

VETA PROJETO DE LEI Nº 06/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204 DE 3 DE

FEVEREIRO DE 1989 (QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÍO DE BENS

IMÓVEIS - INTER VIVOS - ITBI)

Aprovado pela maioria e quatro votos contrários (Alex Artur, Alexandre Campos, Antônio de Miranda e Otacília Barbosa).

VET 3 2017 - Processos de Veto

VETA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/17 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTA

CASA REGISTRADO COMO PROJETO DE LEI Nº 11/2017, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE

ESPORTES E LAZER – FUNESP

Aprovado pela maioria e um voto contrário (Alexandre Campos).