Reunião Plenária - 04/04/2017

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –04/04/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente Giordane Alberto comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (04/04/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – solicitou a revitalização da Praça do bairro Cidade Nova; revitalização do Parque Ecológico Professora Maria Ivolina Gonçalves (Três Marias); pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de Assis, Joaquim Salomé, Maria Rosa Magalhães e Francisco Viana, bairro Aeroporto; iluminação de toda a extensão do bairro Vila Tavares; construção de quadra esportiva no bairro Vila Tavares; limpeza e capina na Praça Anderson Faria (Residencial São Geraldo); ligação de água e esgoto na estrada de acesso Í  comunidade rural de Brejo Alegre até o Retiro dos Farias; revitalização da Praça do bairro Murilo Gonçalves; pediu agilidade nas decisões referentes ao Plano Diretor.

Alexandre Campos – enviou oOfício GVAC nº 19/2017 (coassinado pelos demais vereadores) manifestando contra o aumento nas taxas administrativas cobradas pelo SAAE (taxa de lixo, esgoto e água); solicitou a elaboração de projeto de lei visando uma nova forma de cobrança da "Taxa de Lixo"- nos moldes do método usado pela Cemig, com base na Tarifa Social de energia elétrica; asfaltamento das ruas Biela Bahia, Sinhô Mendes e Anderson José de Faria, bairro Morada Nova; retirada da área de estacionamento da Rua Agripino Lima, entre as ruas São Vicente e Gonçalves da Guia; asfaltamento das ruas Hélder Viana e Zé Nego, bairro Santa Edwiges; asfaltamento das ruas Rui Siqueira, Constantino Moreira Neto e Mauro Gonçalves de Souza, bairro Morro do Engenho; pediu a presença do secretário de Urbanismo para explicar sobre o andamento das ações da Praça da Estação; cobrou a colocação de seguranças no Morro do Bonfim.

Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza e Tapa-buracos na estrada de acesso Í  comunidade rural de Campos.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou memorial descritivo das ruas do bairro de Lourdes e da Vila Mozart; calçamento das ruas do Vale dos Pequis; limpeza de bueiros na Rua Marechal Floriano Peixoto (Irmãos Auler); instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vale dos Pequis; cobertura do pátio do Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis (Itaunense); aslfaltamento da Rua Mozart Machado de Faria (Morada Nova). Justificou sua ausência por problemas de saúde.

Antônio de Miranda – solicitou cessão de um bebedouro para o Instituto Santa Mônica – Apae; cobrou informações sobre o pedido de retificação do carnaval 2017; agradeceu e elogiou os secretários Fernando Franco e Alessandra Araújo pelos serviços prestados; pediu que seja revisto os gastos com a possível contratação da Fundação Dom Cabral; parabenizou a contratação de médicos pela Prefeitura para atendimentos Í  população, mas ressaltou ainda haver a necessidade de muitas melhorias no setor de saúde.

Giordane Alberto – solicitou a limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Capitão Vicente (Centro); limpeza, capina e Tapa-buracos no bairro Cidade Nova; pediu maior atenção na capina e limpeza das ruas da cidade e na contratação de pessoal para este setor.

Gláucia Santiago – solicitou a instalação de rede de esgoto e asfaltamento da Rua Ênio Pereira de Carvalho (Parque Jardim); instalação elétrica, reforma, limpeza e desentupimento de valas ao redor da Escola Estadual Professora Gilka Drumond de Faria (Lourdes); limpeza da Rua Carmo do Cajuru (Parque Jardim); poda de árvores na Av. Castro Alves (Irmãos Auler); pediu agilidade na inauguração da creche do bairro Itaunense.

Hudson Bernardes – reforçou a necessidade de limpeza de lotes vagos e o aumento de fiscalização neste setor; informou a entrega dos kits esportivos conseguidos para que a secretaria de esportes possa destiná-los Í s escolas mais necessitadas.

Iago Souza – solicitoumelhorias na captação de água pluvial nas ruas do bairro Parque Jardim; aplicação de massa asfáltica e calçamento da Rua Aurélio Campos, bairros Novo Horizonte e Morada Nova; Tapa-buracos em ruas do bairro Aeroporto e Três Marias; pediu apoio aos projetos da Comissão contra suicídios.

Joel Arruda – solicitou a criação do "Programa Feirart", visando beneficiar artesãos itaunenses e a agricultura familiar; informou a criação de uma Comissão para combater o alto número de suicídios em Itaúna.

Lacimar Silva – O Três – solicitou a instalação de lixeira na comunidade de Vista Alegre; recapeamento da Rua Agripino Lima (Centro); Tapa-buracos na Rua Coronel Artur Vilaça (Centro); urbanização completa da Avenida Sanitária, ligando os bairros JK, Chácara do Quitão, Garcias, Aeroporto, Cidade Nova e Santa Edwiges; reforma da quadra esportiva do bairro Irmãos Auler; captação pluvial das ruas Angelina Guimarães e Sete de Setembro, bairro Garcias; recapeamento da Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto).

Lucinho de Santanense – solicitou a construção de praça em terreno localizado entre a Rua Padre Marcos Heleno e a Av. São João, bairro das Graças; limpeza da Rua B (Vale das Aroeiras); notificação dos proprietários de lotes situados na Rua Santa Rosa, bairro Parque Jardim, para limpeza dos imóveis; pediu maior controle na limpeza de lotes vagos, reforçando o combate Í  dengue e Í  febre amarela.

Márcia Cristina – solicitou a limpeza e capina na rua Carolina de Morais (São Geraldo); limpeza e capina na Praça Principal do Bairro Veredas; manutenção da estrada de Barreiros; limpeza de lote na Rua Cândido Bernardes (Morada Nova); limpeza de lote na Rua Assucena (São Geraldo); mutirão para limpeza de lotes e revitalização do calçamento no bairro Santa Edwiges; limpeza de lote na Rua Hortência (São Geraldo); parabenizou a atual administração e a Secretaria de Saúde pela contratação de médicos em diferentes seguimentos e ressaltou que ainda há muito o que melhorar na saúde da cidade; reforçou a necessidade de investimentos no laboratório do Dr. Ovídio para que volte a fazer todos os exames para a população.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a instalação de traffic-calming na Rua Silviano Brandão, quase na esquina com a Rua XV de Novembro, bairro Cerqueira Lima; construção de área coberta para eventos comemorativos para o Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis; Operação Tapa-buracos e substituição de lâmpadas atuais por luminárias de LED na Av. Lenhita, da Vila Tavares até o bairro Leonane.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre o custo dos serviços de varrição, capina e poda de árvores em vias do Município, entre os meses de janeiro e março de 2017; solicitou a reforma e manutenção do campo de futebol do bairro Leonane; pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Leonane e na Rua Diamante (Padre Eustáquio); limpeza e captação pluvial na Av. Lenhita (Leonane); capina e limpeza da Rua João Herculano Pereira (Santa Mônica); vistoria no bairro Santa Edwiges, para detectar possível falta de canalização de esgoto; aperfeiçoamento dos serviços de tapa-buracos e asfaltamento das vias da cidade; ressaltou que a atual forma de cobrança de lixo foi a melhor opção encontrada na administração passada, mas que pode-se sim procurar alternativas para melhorá-la.

Silvano Gomes – solicitou Tapa-buracos na Rua José Antônio de Oliveira (Leonane); reforçou a necessidade de limpeza de lotes vagos e o aumento de fiscalização neste setor; pediu a instalação de lixeiras nas zonas rurais e informou a já instalação de algumas; reforçou a necessidade de se rever a forma de cobrança da taxa de lixo, principalmente em áreas rurais;

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Sérgio Machado com o tema: “Plano Diretor”.

Voto de Pesar 

De autoria do vereador Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento de Lécio Nogueira de Queiroz.

Projetos Votados

PLO 14 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

PROÍBE O ACÚMULO DE FUNÇÕES AOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Turno: Único  Situação: Incluído na Ordem do Dia

Autor: Márcio Gonçalves Pinto 

Aprovado por 13 votos favoráveis, três votos contra (Alex Artur; Antônio de Miranda e Lucinho) e uma ausência (Da Lua).

PRE 1 2017 - Projeto de Resolução 

ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA ELEIÇÍO DA MESA DIRETORA

Turno: Primeiro  Situação: Incluído na Ordem do Dia

Aprovado por unanimidade, sendo 16 votos favoráveis e uma ausência (Da Lua).

MOC 2 2017 - Processo de Moção 

MOÇÍO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE NÍO APROVE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÍO (PEC) Nº 287/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÍO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Turno: Único  Situação: Incluído na Ordem do Dia

Aprovado por unanimidade, sendo 16 votos favoráveis e uma ausência (Da Lua).