Reunião Plenária de 26/06/2012

Nessa reunião o vereador Antônio de Miranda solicitou cópias dos últimos editais de limpeza urbana e coleta de lixo. O vereador Anselmo Fabiano solicitou limpeza e capina da Rua Antônio Silva, no bairro Itaunense. O vereador Edson Aparecido lembrou as diversas solicitações feitas por ele e ainda não atendidas pela Prefeitura.

Casas Populares- o vereador Márcio Bernardes comentou a respeito do sorteio de casas populares realizado no último sábado. Ele comentou que o processo ocorreu de forma bem democrática e tranquila e parabenizou os organizadores. O vereador lembrou que foram sorteadas 440 casas entre os dois mil recadastrados no programa Minha Casa Minha Vida e que agora depende da análise da Caixa Econômica Federal.

Desperdício- O vereador Antônio de Miranda denunciou o desperdício de alimentos e ao mesmo tempo a precariedade do “sopão” servido aos servidores do Canteiro de Obras. Ele relatou ter recebido várias denúncias de que 7 quilos de feijão teriam sido jogados fora e de que a qualidade do alimento servido era muito inferior ao que se via em anos anteriores. O presidente Édio Gonçalves informou também ter recebido várias reclamações sobre o alimento.

Plano Plurianual- foi aprovado pelos vereadores, com abstenção do vereador Delmo Barbosa e Anselmo Fabiano, o Projeto de Lei Nº 26/2012, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental.

Transferência de imóveis- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 33/2012, que autoriza a transferência de imóveis doados Í  Metalúrgica Itaúna Ltda. O objetivo dessa aprovação dos vereadores é beneficiar a empresa e ao mesmo tempo permitir maior desenvolvimento da cidade.

Aluguel Social- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 39/2012 que autoriza prorrogação de prazo legal para pagamento de alugueis dos ex-moradores da Rua Santa Helena. O vereador Márcio Bernardes reforçou que eles tiveram seus imóveis danificados e permutados com outros lotes e a documentação de permuta ainda não foi toda concluída, por isso necessitam de maior tempo de pagamento de aluguel para legalizar a situação e construir suas residências nos lotes permutados.

O vereador Antônio de Miranda reforçou que, assim como os moradores da Rua Santa Helena, os da Rua Mário Coqueiro também precisam ter a situação resolvida.

O vereador Delmo Barbosa informou que no dia 27 de junho será feita uma reunião que deve concluir os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos em relação ao problema dos moradores da Rua Mário Coqueiro, que residem em casas prestes a desabar. Delmo salientou que um projeto para permuta com outros imóveis seria algo facilmente apoiado pelos vereadores. Ele lembrou ainda que foram solicitadas avaliações de valores dos imóveis e alguns proprietários ainda não forneceram, e que só uma família se interessou pelo aluguel.

Para Delmo um dos grandes impasses da situação sobre a Rua Mário Coqueiro está relacionado ao envolvimento do Ministério Público. Ele disse ter sido informado que será enviado um geólogo para fazer avaliação do local e que se for comprovado que o problema das residências se deve a questões de origem natural, o Município fica desobrigado da responsabilidade de ressarcimento.

Logradouros públicos- foram apresentados pelo vereador Antônio de Miranda, dois projetos de denominação de logradouro público. Ambos tiveram um pedido de vistas do vereador Márcio Bernardes para maior análise.

Incentivo para feirantes- o vereador Alex Artur apresentou para votação o Projeto de Lei Nº 42/2012, que declara de Utilidade Pública a Associação de Feirantes de Itaúna. O objetivo do vereador é contribuir com o trabalho de mais de 25 famílias que desenvolvem o trabalho na feira. Para o vereador Alex, esse projeto vai trazer grande benefício ao grupo, que tem grande importância para geração de renda e cultura na cidade. O vereador Antônio de Miranda lembrou os grandes desafios já enfrentados pelos feirantes e o incentivo dele para que se tornassem membros de uma Associação de Utilidade Pública para que fossem mais incentivados ao trabalho.

Moção de Aplausos- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Moção Nº 11/2012, que concede Moção de Aplausos para com a Senhora Carmen Schneider Guimarães, por ocupar a cadeira 05, patrono Azevedo Júnior, em sucessão ao acadêmico Miguel Augusto Gonçalves de Souza, da Academia Mineira de Letras.

O vereador Anselmo Fabiano apresentou para votação o Processo de Moção Nº 12/2012, que concede Moção de Aplausos para com Lucas Rodrigues Fonseca pela premiação da OBMEP (Olimpíadas Brasileiras de Matemática das escolas Públicas). O projeto foi apoiado por todos os vereadores. O vereador Anselmo ressaltou o esforço e aplicação surpreendentes do homenageado, desde criança, sendo mais do que justa esta homenagem para incentivar ele e outros Í  práticas corretas.

O vereador Antônio de Miranda apresentou o Processo de Moção 13/2012, para com a empresa Rações Patense pela 433ª posição entre as quinhentas empresas de agronegócios detentoras de maiores receitas líquidas no ano de 2010.Para Antônio de Miranda a empresa beneficiada é motivo de orgulho na região, pois além de gerar emprego e renda, faz o reaproveitamento de várias matérias primas descartadas, gerando produtos destinados a várias partes e segmentos no país.

O vereador Delmo Barbosa ressaltou a grande ajuda ambiental proporcionada pela Patense, que além de não poluir o meio ambiente, permite que muitos resíduos animais tenham destinação correta.

 Foi aprovado também o Processo de Moção Nº 14/2012, de autoria do vereador Gleison Fernandes, que concede Moção de Aplausos aos professores, estudantes e demais profissionais que atuam nas Clínicas Integradas de Fisioterapia da Universidade de Itaúna, pelo excelente serviço prestado Í  comunidade itaunense. O vereador proponente lembrou o excelente trabalho de destaque feito em prol da saúde, com atendimentos de em média, 28 mil pessoas anualmente, sendo beneficiados pacientes de Itaúna e região. Gleison lembrou ainda os projetos sociais e as promoções de saúde e prevenção promovidas pelos profissionais de fisioterapia da UIT e ainda o desenvolvimento de pesquisas e extensão pelos educadores e alunos. O vereador Antônio de Miranda ressaltou os benefícios em prol da comunidade, permitidos pelo trabalho da UIT e a dedicação dos envolvidos nessa ação social.

Vagas em creches- o vereador Gleison Fernandes, preocupado com situação de várias famílias, apresentou para votação o Projeto de Lei Nº 43/2012, que estabelece critérios para disponibilidade de vagas em creches, para crianças que tenham irmãos com deficiência.

O vereador Delmo Barbosa disse considerar essa proposta inconstitucional e pediu vistas ao projeto, sendo o pedido de vistas negado e o projeto aprovado com 4 votos contrários.

Os vereadores Silvano Gomes, Antônio de Miranda e Anselmo Fabiano manifestaram apoio ao projeto.

Trânsito- o vereador Alex Artur chamou a atenção sobre a insegurança de pedestres e motoristas que trafegam pela Av. Manoel da Custódia em frente ao Supermercado Rena. Ele ressaltou que o Departamento de Trânsito precisa tomar alguma media para garantir maior segurança aos usuários da via. O vereador reclamou ainda da falta de manutenção na Rua Virgílio Gonçalves e outras em Garcias, onde funcionam empresas e comércios que dão retorno para a cidade, mas não tem incentivo do governo local.

Radioamadores- o vereador Antônio de Miranda comentou a respeito do 5º Encontro de Radioamadores realizado no último dia 24 no bairro Pe. Eustáquio. Antônio parabenizou a organização do evento que uniu vários participantes e elogiou ainda a ação social dos participantes, com arrecadação de alimentos para entidades beneficentes.