Reunião Plenária - 07/03/17

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –07/03/2017

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (07/03/2017).

Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Arthur – solicitou a limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Chico Morais, do bairro Garcias Í  comunidade rural de Campos; limpeza e capina na Rua Joaquim Soares Nogueira (Parque Jardim); limpeza e capina em todas as ruas do bairro Vale das Aroeiras; demonstrou-se contra o aumento da taxa de lixo; pediu maior estudo sobre aumento de valores referente Í  coleta de lixo; parabenizou a organização do carnaval e pediu que no próximo ano sejam providenciados shows para toda a população após o desfile dos blocos e a volta dos blocos de carnaval dos bairros.

Alexandre Campos – enviou um ofício solicitando a realização de uma Audiência Pública com participação da comunidade itaunense, da direção da concessionária AB Nascentes das Gerais, de representantes do DEER MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), da Supram, da Semad, de Câmaras Municipais das cidades vizinhas, da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado, e de Deputados da região Centro-Oeste de Minas, para debater sobre problemas enfrentados por usuários da rodovia MG-050; solicitou capina, poda de árvores e instalação de iluminação pública na Praça Dona Ladica (Santanense); capina e poda de árvores na Praça Adílio Penido (Santanense); asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairros Santa Edwirges e Morada Nova.

Anselmo Fabiano – solicitou saneamento básico e calçamento nas ruas do bairro Vale das Aroeiras; limpeza nas ruas do bairro Cidade Nova II; pediu o apoio de todos para que o SAMU não seja regionalizado e permaneça em Itaúna.

Antônio de Miranda – elogiou a reciclagem de lixo feita em Itaúna, estando o município entre as cidades com maiores índices de reciclagem do mundo; mostrou-se contra o aumento da taxa de lixo, da terceirização deste serviço e pediu um maior estudo sobre a contratação da Fundação Dom Cabral, pela Prefeitura; alertou para o descuido com as máquinas que estão paradas no canteiro de obras e que muitas não estão nem funcionando.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou capina nas ruas do bairro de Lourdes, priorizando a Rua José Romão; implantação de quebra-molas na Av. Albino Santos (Santanense); asfaltamento da Rua Capitão Bento (Novo Horizonte); reforçou o pedido de limpeza e Tapa-buracos no bairro Jadir Marinho; reforma do traffic-calming da Av. Getúlio Vargas, em frente a Igreja de Santo Antônio; parabenizou a organização do carnaval e pediu que no próximo ano sejam providenciados shows para toda a população após o desfile dos blocos e a volta dos blocos de carnaval dos bairros; elogiou a campanha e ações realizadas pela Câmara Municipal durante o carnaval e a parceria com a Prefeitura de Itaúna; ressaltou os serviços prestados pelo caminhão da mamografia e que os exames serão feitos no mesmo em Itaúna até 31/03/17; demostrou seu apoio na permanência do SAMU na cidade.

Giordane Alberto – solicitou a reforma do traffic-calming da Av. Getúlio Vargas, em frente a Igreja de Santo Antônio; plantio de grama em todos os espaços da Escola Padre Waldemar (Parque Jardim); encaminhamento de cães de rua a canis apropriados para adoção por terceiros.

Gláucia Santiago – pediu informações sobre os motivos da falta de vacinas contra raiva e febre amarela no Município;patrolamento e troca de manilhas nas vias do Retiro dos Farias; asfaltamento das ruas do bairro Vila Vilaça; instalação de dois traffic-calming na Rua José Luiz Calambau (Graças); Tapa-buracos na Rua Dr. Dário Gonçalves de Souza (Jadir Marinho); instalação de bueiro na Rua Izaurino do Vale (Vila Tavares); instalação de bueiro na Rua Francisco Guimarães (Vila Tavares); demostrou seu apoio na permanência do SAMU na cidade.

Gleison Fernandes – reforçou junto ao vereador Anselmo Fabiano a necessidade de manter o Projeto Porta-a-Porta, o qual garante o transporte de pessoas com deficiências físicas através de veículos com adaptações especiais e também a regulamentação das vans que prestam esse serviço.

Hudson Bernardes – solicitou a adesão do Município ao programa federal que garante assistência técnica gratuita a pessoas carentes para projeto e construção de habitação de interesse social, conforme a Lei Federal nº 11.888/2008; alteração da regra de concessão de férias-prêmio aos servidores municipais, reduzindo de 10 para 5 anos o período de aquisição, bem como reduzindo de 6 para 3 meses o gozo do benefício; pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade que não tenham o benefício; informou que houve avanços na questão do Concurso Público e que aqui já está concluso para que o procurador possa emitir o parecer.

Lacimar Silva – O Três –Lucimar Nunes – solicitou atendimento prioritário do neuropediatra aos alunos carentes da rede pública de ensino; melhoria na iluminação da Praça Dr. Augusto Gonçalves; pediu maiores informações sobre a possível terceirização da coleta de lixo, para análises de viabilidade financeira.

Lucinho de Santanense – solicitou a limpeza geral na Rua Delfina Maria de Carvalho (João Paulo II); declarou que irá estudar a questão do aumento da taxa de lixo com muito cuidado; defendeu a permanência do SAMU em Itaúna.

Márcia Cristina – solicitou a troca de manilha localizada sob a ponte da comunidade de São José de Pedras; limpeza das margens do Rio São João no bairro São Judas Tadeu; criação de um horário entre 21h30 e 22h30 na linha Piaguassu – Santa Edwirges; reforçou sua defesa contra a regionalização do SAMU e pediu um maior controle e eficiência deste serviço; agradeceu ao secretário de esportes Gustavo Barbosa pelo empenho na criação de uma quadra society na Comunidade de Brejo Alegre.

Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – lamentou a morte do ex prefeito e deputado Francisco Ramalho; elogiou a realização do carnaval e a campanha +Gentileza realizada pela Câmara de Itaúna durante todo o evento; ressaltou a necessidade de um estudo sobre o possível fechamento do Tiro de Guerra e quais os impactos na sociedade e economia que esta ação representa.

Otacília Barbosa – solicitou Operação Tapa-buracos e recapeamento na Rua 15 de Novembro.

Silvano Gomes –solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Zulmira Alves de Abreu (Vila Vilaça); Tapa-buracos na Av. Walter Mendes Nogueira; Tapa-buracos na Av. Platina, (Padre Eustáquio); Tapa-buracos na Rua Mármore (Padre Eustáquio); Tapa-buracos na Av. Lenhita (Padre Eustáquio); limpeza em todo o bairro Jadir Marinho; pediu o calçamento da estrada do Sumidouro; reforma no traffic-calming em frente a Igreja Santo Antônio.

Os vereadores Otacília Barbosa, Alex Artur da Silva e Antônio de Miranda Silva, pediram informações sobre a carga horária e a jornada de trabalho de servidores que ocupam cargos de provimento em comissão.

Autotrans

A convite do vereador Gleison Fernandes, a reunião contou com a presença dos representantes da empresa de transporte coletivo Autotrans: o proprietário da empresa, Rubens Lessa, o gerente geral em Itaúna, Alessandro Henrique Rabelo e a advogada do grupo, Dra. Janine Silva de Almeida. Os edis tiveram a oportunidade de debater e esclarecer dúvidas acerca do contrato feito com a prefeitura, aumento do valor das passagens e demais questões de interesse da população.

Participação Popular

A participação popular ficou a cargo de Adriana Piedade de Oliveira Souza que falou sobre o tema: “Dia Internacional da Mulher” e de Gleiciane Teixeira de Souza com o tema: “Benefícios para a Associação dos Deficientes de Itaúna”.

 Voto de Pesar

Do edil Antônio José de Faria Júnior, pelo falecimento de Elizete Maria da Cruz.

Do edil Antônio José de Faria Júnior, pelo falecimento de Dinalva Maria de Oliveira.

Do edil Alexandre Campos, pelo falecimento do professor Francisco Ramalho, ex-prefeito de Itaúna e ex-deputado estadual.

Projetos Votados

PLO 11 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de Vistas pelo vereador Giordane Alberto com um voto contrário do vereador Anselmo Fabiano e aprovação dos demais edis.

PLO 5 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS

Pedido de Vistas pelo vereador Joel Arruda aprovado por unanimidade.

PLO 8 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abstenção do vereador Giordane Alberto e aprovação dos demais edis.

PLO 15 2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade.