Reunião Plenária de 12/04/16

Câmara Municipal de Itaúna

Homenagem a cidadãos e entidades- o Presidente Francis Saldanha prestou uma homenagem a dois membros do Reinado em nossa cidade. Foram homenageados com Voto de Congratulações a senhora Maria Ana de Oliveira Vitor e o senhor Dilermano Vitor de Oliveira pelo relevante serviço prestado em prol do Reinado em nosso município. Foram homenageados também outros cidadãos: a jovem   Marcella Santos Melo com o Diploma de Mérito Desportivo, através de projeto de autoria do vereador Hélio Machado; Guto Aeraphe, com o Diploma de Mérito Cultural, por meio de projeto de autoria do Secretário Gil Máximo; Saulo Américo da Silva Campos, com o Título de Cidadão Honorário, através de Projeto do vereador Giordane Alberto; Tenente Alexandre Campos Costa, também com o Título de Cidadão Honorário, por meio de projeto de autoria do Secretário Gil Máximo. Foi  homenageada ainda a Comunidade Terapêutica "Refúgio", com a Moção de Aplausos concedida  através de Projeto de autoria do Secretário Gil Máximo. Os vereadores justificaram as homenagens feitas. 

Plenário da Cidadania- o Presidente Francis Saldanha discursou sobre o Plenário da Cidadania, uma semana de palestras que ocorrerá na Câmara entre os dias 25 e 29 de abril. Francis convidou toda a comunidade a participar do evento e ressaltou a importância dos temas que serão debatidos na  Câmara: Ética e Transparência, com o Filósofo Mário Santiago; A importância da participação da mulher na política, com a educadora Carmen Rocha; Funções do Poder Legislativo, com o  Ex-Presidente da ALMG, Dinis Pinheiro; Democracia e Cidadania, com Dom José Carlos Souza Campos e Sistemas Eleitorais, com Euder Monteiro, Chefe do Cartório Eleitoral de Itaúna. O  Presidente salientou o esforço da Câmara em levar conhecimento Í  comunidade através desse evento gratuito. E destacou ser essa uma oportunidade que os vereadores dão ao povo de obter informações importantes para a formação cidadã.

Prestação de Informações- o vereador Hudson Bernardes apresentou ofício onde afirmou ter havido prática indevida do Prefeito Osmando Pereira relacionada a fornecimento de informações. Ele sugeriu que seja instaurada uma Comissão Processante. O assunto foi discutido entre os vereadores. O  vereador Nilzon Borges relatou que o assunto serve de alerta e que o Prefeito sempre responde aos pedidos de informações da Câmara, inclusive por respeito ao Legislativo. Ele relatou a grande  quantidade de pedidos sempre enviada e respondida pelo Executivo. O vereador Marcinho Hakuna relatou falhas da Prefeitura no envio de informações solicitadas. Para o vereador Joel Márcio a  questão serve mesmo de alerta e os pedidos de informações necessitam ser atendidos com mais  rapidez, apesar de serem feitos em grande número como forma de fiscalização. O vereador Alex Artur lembrou o quanto o ex-prefeito no mandato anterior desrespeitou essa Casa e a comunidade. O   vereador Francis Saldanha informou que, até hoje, há pedidos de informações não respondidos pelo  ex-prefeito e declarou que o atraso informado em relação Í  Administração atual não justifica a  abertura de Comissão.  O vereador Antônio Da Lua relatou sobre o desafio de se governar uma cidade, ainda mais com tantas informações a prestar. O vereador Maurício Aguiar discursou sobre as  sucessivas irregularidades identificadas no mandato anterior e classificou esse pedido como um alerta. O vereador Adão Batista relatou que seus pedidos de informações não foram respondidos com atraso e ressaltou a necessidade de respeito entre o Executivo e Legislativo. Ele sugeriu que o Prefeito reveja sua equipe de trabalho. O Secretário Gil Máximo sugeriu que haja uma comunicação mais coerente para que a Câmara  continue sendo respeitada. Os vereadores Adão Batista, Joel Márcio, Marcinho Hakuna e Palmira Feliciano votaram favoráveis Í  instauração da Comissão Processante, sendo o  pedido recusado com 10 votos contrários.

Espaço Cidadão- o cidadão José Eustáquio Gonçalves defendeu a Homeopatia como uma  alternativa que cuida do paciente e não da doença. Uma opção de cuidados especiais que vem se popularizando como ciência do futuro. José Eustáquio definiu a Homeopatia como um recurso a mais que traz muitos benefícios Í  saúde do cidadão. Ele defendeu a elaboração de lei que crie o Programa de Terapia Natural, tendo como objetivo a melhoria da qualidade de vida, visando a saúde integral do ser humano, com uma medicina natural de menor custo e menos invasiva.

Na Participação Popular o cidadão José Aurélio Valadares Melo discursou com sugestões aos futuros candidatos itaunenses e disse ter posição contra homens que não sabem agir. "Se nós governarmos para nós, estaremos errando completamente a palavra Democracia", que é governo para o povo,  relatou o cidadão.

Concessão de imóvel- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 26/2016, concedendo Í  Metalúrgica Soares o direito real de uso de um imóvel localizado no bairro Morro do Engenho.

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Complementar 03/2016 que revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 39 que organiza a Procuradoria Geral do Município, e da lei Complementar Nº 97 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna.

Acompanhe outros assuntos discutidos pelos vereadores

O vereador Gleisinho solicitou que seja feita a sinalização de vagas de estacionamento para  cadeirantes na Rua Antônio Corradi, no bairro Cerqueira Lima. Ele solicitou ainda luminação pública na Av. Castro Alves, bairro Várzea da Olaria e reativação do Parque do Sindimei.

O vereador Marcinho Hakuna relatou fato de ônibus da Autotrans que arrancou uma roda e outro que pegou fogo. Ele questionou a manutenção feita pela empresa.

A vereadora Palmira Feliciano comentou sobre a utilidade de realização de ações em prol da saúde através da Homeopatia. Ela sugeriu a implantação dessa nova modalidade de cuidado em nossa  cidade, através de Projeto de Lei, discutindo a saúde a partir da prevenção e não do tratamento.

O vereador Adão Batista sugeriu que o Executivo faça visitas Í s ruas Noé da Anunciação Prado e Virgílio Corradi, no bairro Universitário, onde há um verdadeiro matagal. 

O vereador Hélio Machado cobrou que seja realizada a limpeza na região do bairro Murilo Gonçalves.

O vereador Nilzon Borges lembrou a comemoração de um ano da Creche no bairro Aeroporto (Cemei Lúcia Lima de Carvalho). O vereador Alex Artur ressaltou a importância dessa creche que sempre foi um sonho da comunidade. 

O vereador Leo Bala convidou para a reinauguração de uma Praça no Alto do Rosário no dia 14 de abril, com um novo espaço de lazer. Ele cobrou do Estado uma Academia ao Ar Livre para o local.

O vereador Alex Artur parabenizou pelo lançamento da Pedra Fundamental da Febac, uma instituição reconhecida mundialmente, que é referência em nossa cidade. 

O vereador Antônio Da Lua parabenizou pela obra realizada na Rua Capitão Vicente.

O vereador Maurício Aguiar alertou sobre a grande quantidade de lixo acumulada na região do  Colégio Educari.

Os vereadores Palmira Feliciano e Antônio Da Lua cobraram providências para melhorias do Parque Ambiental no bairro Três Marias.

O vereador Giordane Alberto cobrou manutenção na passarela que liga os bairros Irmãos Auler e Leonane.

O vereador Adão Batista solicitou informações sobre o trânsito da Rua Bolívia.

O vereador Hudson Bernardes requereu detalhes sobre os profissionais a serem contratados com base no Projeto de Lei Complementar (Substitutivo) nº 08/2015, que “Altera denominação de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta”.

O vereador Giordane Alberto apresentou Voto de Congratulações para com a Sra. Marilane Antunes Vaz, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública municipal. E também para com a Sra. Kátia Maria de Freitas Camargos, pelos relevantes serviços prestados Í  comunidade na área de saúde.

O Secretário Gil Máximo solicitou que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Juvenal José de Faria, no bairro Itaunense II.

O vereador Giordane Alberto solicitou reforma na passarela que liga os bairros Várzea da Olaria e Lonane.

O vereador Alex Artur solicitou que seja feito o recapeamento de toda a extensão da Av. Juscelino Kubitschek.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a limpeza de terreno municipal localizado na Rua Antônio Dornas de Lima, bairro Jadir Marinho e a poda de árvores e manutenção do gramado na Praça  Anderson J. Faria, bairro Residencial São Geraldo.

O vereador Hudson Bernardes solicitou a instalação de dois sistemas de traffic-caming na Rua  Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado.

O vereador Adão Batista solicitou o asfaltamento da Rua Canadá, bairro Pio XII.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou a realização de limpeza de dois terrenos na Rua Mariza  Antunes Nogueira, bairro Três Marias e pintura de faixa de pedestres na Av. Getúlio Vargas, altura do nº 660, Centro.