SALA DE IMPRENSA
Notícias
Agora é Lei! ( Economia de água)
Ver alguém lavando a calçada com o uso de uma mangueira não é novidade. E muitas das vezes esse gesto gera um grande desperdício. O que pode ser combatido com uma Lei criada pela Câmara Municipal de Itaúna. A lei nº 4.915, de 22 de dezembro de 2014 estabelece medidas de conservação e utilização da água da rede pública de abastecimento.
Através dessa lei, fica proibida, a utilização de água para varrição hidráulica de passeios, calçadas e sarjetas durante períodos críticos de oferta de água.
Em caso de descumprimento desta lei, o proprietário ou locatário do imóvel situado no alinhamento da calçada em que se der a infração, será autuado e multado no valor de 06 UFP (Unidade Fiscal Padrão). O valor dessa unidade é definido por Decreto do Poder Executivo.
Os flagrantes serão registrados pela fiscalização da Prefeitura. O cidadão também pode denunciar por meio da Ouvidoria Pública Municipal, pessoalmente ou por telefone no 0800 283 5156
VEJA TAMBÉM
- 25/05/2015 - Momento Cívico
- 22/05/2015 - Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Itaúna
- 21/05/2015 - Reunião Plenária de 19/05/2015
- 13/05/2015 - Reunião Plenária de 12/05/2015
- 06/05/2015 - Reunião Plenária de 05/05/2015
- 05/05/2015 - Câmara promove Café com a Imprensa
- 05/05/2015 - Câmara de vereadores realiza Momento Cívico
- 28/04/2015 - Vereadores participam de Governo Itinerante - Evento apoiado pela Câmara traz melhorias para a região do bairro das Graças
- 28/04/2015 - Momento Cívico
- 07/04/2015 - Reunião Plenária de 07/04/2015
Acompanhe ao vivo nossas Reuniões Plenárias, todas as terças-feiras, a partir das 14h CLIQUE AQUI E ACESSE NOSSO CANAL DO YOUTUBE
Missão:
Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
Visão:
Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
Valores:
Ética, Indepedência, Imparcialidade e Comprometimento.
Princípios
Gestão eficiente, Foco no bem comum e Transparência.
