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Reunião Plenária de 15/12/15

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Câmara Municipal de Itaúna


Recurso para a FBAC- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei ordinária 90/2015 que concede o direito real de uso de um imóvel Í  FBAC- Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. Os vereadores discursaram a respeito da importância da Apac e da FBAC para a recuperação de pessoas e o quanto essas entidades representam para o nome de Itaúna. Eles relataram esse passo importante, ao aprovar o projeto, contribuindo para a segurança da comunidade. 


O Presidente da FBAC Valdeci Antônio Ferreira discursou a respeito da luta para desenvolver o trabalho da Apac em Itaúna, hoje conhecida internacionalmente. Ele comentou sobre a necessidade de construção da sede própria da FBAC, hoje funcionando em local alugado, e do Centro de Estudos Internacionais do Método Apac. Valdeci relatou que uma doação de terreno foi feita anteriormente, mas ele não foi usado por ter sido considerado Área de Preservação Ambiental. Agora o novo projeto aprovado pelos vereadores permitiu a cessão de uso Í  FBAC de um imóvel localizado Í  Rua João Nogueira dos Santos, bairro Nogueirinha, atendendo a todas as expectativas para a execução do projeto.


Valdeci relatou ter perdido grandes doações para a obra, devido Í  falta de terreno e que a sede do Centro de Estudos e da FBAC vão contribuir muito para o trabalho dessa entidade, na recuperação de pessoas em cumprimento de pena prisional. (fotos)


Semana Municipal de Acessibilidade- foi votado pelos vereadores o Projeto de Lei 81/2015 que institui a Semana Municipal de Acessibilidade em Itaúna. O autor do projeto, vereador Gleisinho, relatou que essa semana será uma oportunidade para incentivar a adaptação de prédios públicos, escolas, passeios e outros lugares frequentados por pessoas com deficiência.


Essa semana deverá ser realizada de 04 a 10 de dezembro de cada ano e com informações relacionadas ao CIPD- Centro de Informações sobre a Pessoa com Deficiência. A Semana Municipal de Acessibilidade deverá conter atividades desenvolvidas por especialistas ligados ao assunto. O projeto foi elogiado e aprovado unanimemente pelos vereadores. 


Plantão 24 horas- devido Í  rescisão de convênio a ser feita com o I. Cismep, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 11/2015, que cria cargos efetivos visando manter a prestação de serviços no Plantão 24 horas. O vereador Joel Márcio reconheceu o valor dessa mudança, em que a Prefeitura vai reassumir o Plantão 24 horas, uma vez que houve muitas reclamações relacionadas ao I. Cismep. Os vereadores relataram acreditar que essa novidade vai beneficiar muito a saúde em nosso município.


Centro Administrativo - O Prefeito Osmando Pereira participou da Reunião Plenária e comentou sobre a construção do Centro Administrativo, que vai permitir Í  Prefeitura possuir uma sede única e economizar gastos, além de centralizar e facilitar os serviços ao cidadão. Nesse local funcionarão as Secretarias Municipais, setores como Sine, Procon e ainda o Fórum e Ministério Público. (fotos)


Um projeto a ser votado pela Câmara, requer autorização para venda do imóvel onde funciona a Prefeitura, para assim possuir recursos a serem usados na nova sede. O Prédio da Prefeitura está avaliado em torno de 9 milhões de reais. A nova construção deve gerar em torno de 12 milhões de reais, e deve ser uma construção simples, conforme relata o Prefeito de Itaúna.


As melhores cidades do Brasil- O Prefeito Osmando Pereira discursou ainda sobre diversos assuntos, inclusive a classificação de Itaúna como uma das melhores cidades para se viver, ranking divulgado recentemente pela Revista Isto É, sendo considerada uma das 25 melhores cidades do Brasil e a 3ª melhor cidade de Minas Gerais.


Osmando defendeu Itaúna e falou de sonhos que tem para melhorar ainda mais a cidade. Ele relatou ainda que essa conquista é de todos. Entre os pontos positivos Osmando destacou a estruturação do Ensino Público, a presença de fortes instituições de ensino e a organização da Sociedade Civil com grandes trabalhos sociais na cidade. "A estrutura esportiva de nossa cidade é invejável", relatou o Prefeito Osmando, que destacou ainda outros movimentos que fazem a diferença na cidade. O Prefeito falou também da evolução na saúde do Município e o forte trabalho das instituições sociais. 


O Prefeito Osmando agradeceu a parceira feita com os vereadores e lembrou do recente fato de devolução de verbas feita pelo Legislativo Í  Prefeitura. "Se os nossos servidores vão receber o 13º é em função da devolução feita pela Câmara" destacou o Prefeito que frisou ainda “A Câmara tem sido protagonista e buscado as conquistas para a cidade". 


O prefeito destacou ainda a nota 5,10 alcançada por Itaúna no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal, enquanto que a média dos municípios mineiros é 3,05 e dos município brasileiros 3,92.


Melhorias em escolas- o vereador Gleisinho apresentou documento emitido em 2014, informando sobre a liberação de verba através do ex-Governador do Estado Antônio Anastasia para melhorias em 4 escolas da cidade. Fato ocorrido a partir de solicitação do vereador. Ele mostrou fotos da Escola Estadual João Dornas, Escola Estadual Dona Judith Gonçalves, Escola Estadual de Itaúna e Geralda Magela Leão onde foram feitas várias obras. Gleisinho ressaltou a satisfação em ter conseguido essa vitória para Itaúna. (fotos)


+ Gentileza - o presidente Francis Saldanha relatou sobre evento realizado na Escola Dona Maria Augusta de Faria na última sexta-feira, relacionado ao projeto + Gentileza – violência. Francis demonstrou satisfação pelo sucesso do evento e elogiou o grande envolvimento da escola com apresentações culturais e a realização de atividades relacionadas ao combate Í  violência.


Veja outras indicações e discussões feitas na reunião dos vereadores


O vereador Nilzon Borges parabenizou a iluminação natalina feita na Câmara Municipal de Itaúna (fotos)


O cidadão Luiz Antônio de Faria Fonseca Júnior utilizou a "Participação Popular" e relatou insatisfação de alguns usuários desse expediente. Ele cobrou maior liberdade de expressão. 


O vereador Joel Márcio cobrou que os projetos aprovados pela Câmara sejam efetivados, a exemplo da Semana Municipal da Família.


Foi aprovada pelos vereadores a Concessão de um imóvel Í  Construtora e Terraplanagem VFN Ltda. O vereador Antônio Da Lua lembrou da importância dessa votação para a geração de emprego na cidade. Os vereadores Joel Márcio e Hudson Bernardes cobraram a definição de critérios para a doação de terrenos públicos.


O vereador Édio Gonçalves agradeceu ao Executivo pelas obras com melhorias nas ruas da Praça Juvenal Pereira em Santanense.


A vereadora Palmira Feliciano convidou todos para participarem da terceira edição do Projeto "Latinha Educativa", que contará com ações como o plantio de árvores.


O vereador Antônio Da Lua parabenizou os vereadores que tem apresentado várias conquistas para a cidade. Ele também apresentou Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Custódia da Silva.


Da Lua solicitou informações sobre a origem das manilhas utilizadas pela Prefeitura em obras públicas e a instalação de traffic calming em frente Í  Praça Olevinda Silva, no bairro Santo Antônio. Ele sugeriu a mudança do calendário de atendimento do profissional de enfermagem na unidade básica de saúde da comunidade rural de Cachoeirinha, fazendo com que o atendimento seja realizado semanalmente, de segunda-feira a sexta-feira.


O vereador Da Lua solicitou ainda a cobertura do caramanchão da Praça da Matriz, a limpeza do canal do rio que percorre a Av. Dr. Walter Mendes, bairro Antunes e o aumento da altura dos alambrados que cercam o campo do Cascavel, na rua Prefeito Antônio Dornas de Lima, bairro Jadir Marinho.


O vereador Marcinho Hakuna solicitou a manutenção em postes de iluminação da rua principal da Chácara das Flores.


O vereador Hélio Machado solicitou a operação tapa-buraco na Rua Gonçalves da Guia, em frente ao nº 200, Centro e também na Rua Treze de Maio, bairro Piedade.



As próximas reuniões plenárias serão realizadas nos dias 17 e 22 de dezembro Í s 17 horas.

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