Reunião Plenária de 08/12/15

Valorização do homem do campo- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e Itatiaiuçu, senhor Mário Sotero Borges utilizou o expediente da Tribuna Livre para agradecer aos vereadores pela aprovação do projeto que possibilitará Í  entidade ter sede própria. Segundo o senhor Mário, o Sindicato fundado em 10 de outubro de 1971, é uma grande referência para o trabalhador rural, onde oferece vários recursos Í  comunidade. Ele ressaltou a importância da agricultura familiar, que gera hoje 70% da alimentação que vai para a mesa do brasileiro e parabenizou o Secretário Gil Máximo por criar projeto que vai beneficiar esse setor.

Participação Popular- o cidadão Altair Benedito discursou sobre a necessidade de melhorar a iluminação na região do bairro Três Marias, especialmente no Parque Socioambiental do bairro. Ele cobrou maior apoio na biblioteca comunitária do bairro e ressaltou a importância da leitura para a formação das pessoas. A estudante Edênia Ribeiro Alcântara relatou dificuldade de estudar em faculdade fora de Itaúna, devido ao alto custo com transporte. Para ela o apoio poderá permitir a qualificação de mais pessoas e assim melhorias para a nossa cidade.

Recursos para entidades- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 83/2015 que autoriza o repasse de recursos Í  Granja Escola São José e Í  Associação Comunidade Terapêutica Mães e Filhos. Os vereadores lembraram o valor dessas entidades para Itaúna.

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 46/2015 que autoriza repasse de verba Í s seguintes entidades: Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo Pe. Luiz Turkenburg, Associação Recreativa e Desportiva da Praça de Esportes Juscelino Kubistchek de Oliveira e Associação Desportiva Santanense Tênis Clube.

Concessão de imóveis- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária 84/2015 que desafeta um imóvel no bairro Piaguassu, sendo o mesmo concedido Í  empresa Real Locadora Indústria e Comércio de Sinucas e Games Ltda. Aprovado ainda o Projeto de Lei Ordinária 78/2015 que concede o direito de uso de um imóvel público Í  empresa Ótima Empreendimentos e Construções Ltda. Os vereadores ressaltaram a importância de votação desse tipo de projeto para valorizar as empresas e gerar mais empregos. Eles aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária 75/2015 que concede o direito de uso de imóvel público Í  empresa Ari Armações, Comércio e Construções Ltda. O senhor Arimatéia Luiz de Souza, proprietário dessa empresa, acompanhou a votação (foto).

Congratulações- o vereador Gleisinho entregou ao senhor Renato Umbelino, Gerente de Infraestrutura da Usiminas um Voto de Congratulações pela sua iniciativa de promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Gleisinho relatou a importância de as empresas cumprirem a lei e valorizarem as pessoas com deficiência. (foto)

Apoio aos idosos- o Presidente Francis Saldanha exibiu um projeto doado pela empresa Arquê para construção do lar destinado a acolhimento de idosos na Comunidade Rural de Campos. Junto ao projeto foi apresentado todo o levantamento de custos e as etapas para iniciar a obra. (foto)

Francis exibiu fotos do projeto, que considerou de grande nível, estando prevista a construção de um prédio de 03 andares, em área doada pela Prefeitura.  A entidade é destinada a abrigar 70 idosos, já havendo muitos na fila de espera. Segundo Francis a comunidade tem abraçado essa causa e será um grande benefício para Itaúna.

Reuniões Plenárias- a próxima Reunião Plenária será feita nessa quinta-feira dia 10 de dezembro. A partir de agora os expedientes das reuniões da Câmara terão nova sequência:

I - Expediente, com duração improrrogável de 30 minutos, destinado a: abertura da reunião, leitura de matéria oriunda do Executivo, leitura de matéria oriunda de terceiros e apresentação de proposições dos Vereadores.

II- Ordem do Dia, com duração de 60 minutos prorrogáveis, para apreciação da pauta da reunião;

III- Pequeno Expediente, com duração de 30 minutos improrrogáveis, destinados aos vereadores inscritos para breves comunicações ou comentários sobre a matéria apresentada;

IV – Tribuna Livre, com duração de 10 (dez) minutos;

V- Participação Popular, com duração máxima de 30 minutos, para debates e questionamentos sobre assuntos de relevante interesse social, permitindo-se aparte de vereadores, sendo assim distribuídos:

Até 10 minutos improrrogáveis, destinados Í  participação de um representante de entidade da sociedade civil. Até 15 minutos, sendo 5 minutos improrrogáveis para cada cidadão inscrito, por ordem de inscrição na Secretaria do Legislativo até 17 horas do dia da reunião. Cada orador deverá, no ato da inscrição, indicar a matéria a ser tratada. Até 5 minutos, divididos entre os vereadores que quiserem no momento se inscrever, quando tiverem o nome citado e se sentirem no direito de resposta.

Ainda sobre os expedientes destinados Í  comunidade:

·  os participantes não poderão usar de linguagem atentatória Í s instituições e autoridades constituídas, sob pena de cassação da palavra. O uso indevido do expediente poderá ainda, sujeitar o participante Í  punição de suspensão por uma ou mais reuniões, a critério da Mesa Diretora. Ficará suspenso o expediente da Participação Popular nos 4 meses antecedentes as eleições municipais, estaduais e federais.

Continuando a sequência da Reunião Plenária temos:

VI - Grande Expediente, com duração de 60 minutos improrrogáveis, distribuídos igualmente entre os Vereadores inscritos para tratar de assuntos de interesse público;

VII-Comunicações de Lideranças, com duração de 30 minutos improrrogáveis, destinados ao debate em torno de assuntos de relevância municipal e

VIII -Comunicações Parlamentares, desde que haja tempo, destinadas a representantes de partidos, alternadamente, indicados pelos Líderes e aos Vereadores para Explicações Pessoais.

Acompanhe outras discussões dos vereadores: 

O vereador Maurício Aguiar cobrou que seja sancionado o Projeto relacionado Í  segurança em bancos e casas lotéricas. Ele defendeu a segurança dos usuários desses estabelecimentos.

O vereador Marcinho Hakuna alertou que a Prefeitura vem atrasando o repasse de contribuição previdenciária, inclusive de parte recolhida do funcionário.

O vereador Adão Batista solicitou relação dos servidores apostilados e relação dos servidores do IMP.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou informações sobre possíveis projetos de expansão rural de linhas de transmissão de energia elétrica.

O vereador Alex Artur solicitou a manutenção do alambrado do campo de futebol da comunidade rural de Campos, a remarcação de placa vertical na rua Altair Gonçalves Franco, em frente a Panificadora Nossa Mania, bairro Garcias, a sinalização e implantação de traffic calming na rua São José, bairro Garcias, a sinalização e implantação de traffic calming na rua Altair Gonçalves Franco, esquina com Delmira Gonçalves, bairro Garcias e a sinalização da Av. João Moreira de Carvalho, bairro Parque Jardim Santanense.

O vereador Lucimar Nunes solicitou a restauração da faixa de pedestre da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, em frente ao nº 1902.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a mudança de local do semáforo da Av. Getúlio Vargas, Centro, a demarcação de solo para separação das faixas de rolamento em várias ruas do Centro, a operação tapa-buracos no bairro São Geraldo e a pintura da faixa de pedestre em frente a banca de revistas da Praça José Flávio de Carvalho.

O vereador Leo Bala solicitou a instalação de traffic calming em frente aos portões de entrada de todas as escolas do Município.