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Reunião Plenária de 15/05/12

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Saúde mental- a cidadã Palmira Feliciano usou a Tribuna Livre para discursar a respeito dos problemas enfrentados pelas pessoas portadoras de saúde mental. Para ela há muito barulho e poucas ações relacionadas com a saúde mental em Itaúna, que hoje beira ao caos, com total abandono. Palmira lembrou estar há anos discutindo sobre esse problema e que é preciso construir um novo alicerce relacionado a essa questão e dar estrutura de atendimento. Para Palmira essa estrutura não deve ser relacionada apenas aos pacientes, mas a toda a família que sofre junto. 


Casas precárias- moradores da Rua Mário Coqueiro no bairro das Graças estiveram presentes na reunião para reivindicar providências em relação Í s suas casas que estão em situação precária. O morador Jorge Antônio Santos usou o expediente da Participação Popular para reclamar sobre a situação desesperadora dos moradores dessa rua, onde as casas estão desabando e as pessoas não têm condições de sair do imóvel. Jorge lembrou que os moradores da rua eram constantemente visitados pelo Prefeito Eugênio e que hoje estas mesmas casas estão prestes a cair. Enquanto isso o Prefeito gasta altos valores com reformas na residência dele. Jorge lembrou que o problema nas residências surgiu logo após um rebaixamento feito no campo de futebol que fica no fundo das residências. Na época a Prefeitura retirou as famílias do local, arcou com os aluguéis e reformou as residências, porém o problema voltou desde o final do ano passado e a Defesa Civil ordenou a retirada de todos do local. O cidadão agradeceu o apoio da Câmara e cobrou que o Prefeito faça a parte dele, disse ainda que muitas pessoas estão com vários problemas, inclusive psicológicos devido Í s condições inseguras das moradias e que os moradores estão preparando uma Ação junto ao Ministério Público para resolver o caso.


O vereador Antônio de Miranda comentou sobre visita feita ao local onde registrou e constatou o grande risco das famílias. Ele exibiu fotos das construções totalmente trincadas e fez várias cobranças para que a situação fosse resolvida, a exemplo do que foi feito pelos moradores da Rua Santa Helena, onde o problema foi solucionado após a cobrança intensa dos vereadores. Antônio lembrou o compromisso do Prefeito em solucionar o caso alugando casas para os moradores, o que é permitido através de projeto votado na Casa. Ele ressaltou a abertura da Câmara em auxiliar nessa solução, mas que depende da Prefeitura enviar projeto para solucionar o caso.


Mau cheiro- o vereador Lucimar Nunes comentou a respeito de um velho e grande problema do bairro Santanense, que é o mau cheiro, ele ressaltou que uma comissão de vereadores deve buscar solução para o caso e se necessário acionar o Ministério Público. Para Lucimar as empresas causadoras do problema devem resolver a situação e em caso contrário devem ser fechadas. Para o vereador Antônio de Miranda é necessário dialogar e solucionar esse caso, pois os moradores não podem mais ser penalizados.


Moção de Aplausos- o vereador Márcio Bernardes apresentou para votação um Processo de Moção de Aplausos para com Depósito Padre Eustáquio pela passagem dos trinta e cinco anos de sua fundação. Márcio, juntamente com o vereador Antônio de Miranda salientaram a importância desse depósito para o município.


Prestação de contas- o vereador Alex Artur convidou todos os vereadores para participarem da Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º Quadrimestre de 2012. O encontro será realizado no dia 31 de maio Í s 10H, no Plenário do Legislativo Itaunense. O Presidente Édio Gonçalves ressaltou a importância de todos os vereadores estarem presentes nesse momento relevante para a cidade, onde os gastos e arrecadações do município são evidenciados.


Reajuste salarial em janeiro- foi aprovado pelos vereadores, em segunda votação, a Proposta de Emenda Í  Lei Orgânica Nº 01/2012, de autoria do vereador Antônio de Miranda, que altera os artigos 37 e 173 da Lei Orgânica de Itaúna e define o aumento salarial dos servidores públicos municipais para o mês de janeiro. O vereador proponente alegou ser essa é uma forma de fazer justiça em relação aos servidores municipais. O vereador Delmo Barbosa considera essa decisão inconstitucional. 


Estradas rurais- o vereador Alex Artur comentou sobre a falta de manutenção em várias máquinas da Prefeitura que estão paradas gerando prejuízo e impedindo a realização de muitas obras, principalmente nas estradas rurais. Alex ressaltou ter recebido várias reclamações de moradores de zonas rurais, inclusive do povoado de Calambau, onde uma máquina quebrou e está abandonada há mais de 9 meses.


Recursos para empresas- foi aprovado unanimemente pelos vereadores o Projeto de Lei Nº 28/2012, que autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público municipal Í  empresa Comércio e Indústria WWMC Ltda. O vereador Lucimar Nunes lembrou que a empresa depende da aprovação desse projeto para construir a nova sede. O vereador Márcio Bernardes ressaltou os muitos anos de trabalho dos donos dessa empresa e a necessidade de mudança de local das atividades, por estar instalada em meio a residências.


Foi aprovado também pelos vereadores o Projeto de Lei Nº 32/2012, que autoriza doação de imóvel Í  LDM Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. O vereador Márcio Bernardes comentou sobre a necessidade de apoiar a empresa pois é necessária a mudança da sede. O vereador Gleison Fernandes salientou a tranquilidade em votar favorável a esse projeto, pois esteve na sede da empresa e sabe da seriedade do empreendimento gerador de 46 empregos diretos. O vereador Edson Aparecido salientou conhecer os diretores da LDM e votar com louvor esse projeto. O vereador Antônio de Miranda salientou a seriedade da empresa beneficiada e aproveitou para alertar sobre denúncias de doações eleitoreiras de terrenos feitas pela Prefeitura. Ele ressaltou a importância de analisar essa situação. O vereador Delmo Barbosa frisou que não pode haver prejuízo a determinadas empresas e nem favorecimento ilícito a outras.


Anencefalia- o vereador Gleison Fernandes falou a respeito de sua mobilização contra a atual decisão do Supremo Tribunal Federal, de descriminalizar o aborto de fetos com má formação cerebral. Ele ressaltou ser a favor da vida e da dignidade do ser humano, não importando o estágio do seu desenvolvimento, ou a condição na qual ele se encontra e lembrou ainda que não temos o direito de tirar a vida de ninguém.


Gleison disse ter iniciado uma busca de apoio para levar essa mobilização adiante e com isso fez contatos com vereadores de Divinópolis, Pará de Minas e Belo Horizonte. Ele lembrou que houve também a apresentação de uma Moção de Repúdio pelo vereador Beto Machado, da Cidade de Divinópolis. Gleison lembrou ter buscado apoio na Assembleia Legislativa de Minas foi recebido pelo Deputado João Leite, defensor absoluto da causa contra o aborto. O vereador lembrou que após várias discussões ficou decidida a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo com a finalidade de derrubar a atual decisão do Supremo. Gleison lembrou ter ido Í  Brasília também procurar apoio em relação a esse assunto, onde esteve com vários Deputados, como: Eduardo Barbosa, Romário, João Brittar e Deputada Rosinha e também com o Senador Aécio Neves que irá analisar profundamente o caso. Em uma das visitas o Chefe de Gabinete do Deputado João Campos disse que essa mobilização que está sendo feita em Itaúna e região será de grande valia para futuros apoios ao projeto.


Gleison pediu apoio na aprovação da Moção de Repúdio junto ao STF. A moção foi aprovada com 03 votos contrários e uma abstenção. O vereador Delmo Barbosa ressaltou que essa matéria é polêmica e envolve muitas questões religiosas e sentimentais. Para ele o Supremo tomou essa iniciativa para dar o direito de escolha Í s mães, que agora, seguindo os critérios exigidos, estão amparadas legalmente. Delmo ressaltou ainda que a anencefalia não é sinônima de vida.


Visita Í  Brasília- o vereador Gleison Fernandes comentou ainda que, além da discussão, sobre a anencefalia feita em Brasília, lá ele buscou também outros recursos para Itaúna. Ele disse que, apesar de ter ficado apenas por um dia no local, conseguiu uma indicação de Emenda Parlamentar no valor de trezentos mil reais com o Deputado Eduardo Barbosa e foram discutidas outras possíveis emendas para Itaúna com o Deputado Federal João Bittar. Gleison ressaltou ter discutido também, no Gabinete do Senador Aécio neves, a respeito da barragem prevista para ser construída pela MMX em Itatiaiuçu.


Pedidos por melhorias- o vereador Edson Aparecido disse estar esgotando a paciência em relação aos diversos pedidos feitos por ele Í  Prefeitura sem serem atendidos. Ele lembrou que, de tantos buracos, algumas ruas quase nem existem mais. Edson reclamou também que nem sempre tem retorno das ligações feitas por ele Í s secretarias, solicitando providências.


Caic- o vereador Alex Artur comentou a respeito de visita feita ao Caic onde constatou a triste situação de educadores e alunos sem condições de trabalho e aprendizado. Alex mostrou fotos que comprovam o abandono do prédio, com banheiros quebrados, paredes pichadas e iluminação precária. Para Alex a escuridão no local permite a invasão de pessoas e impede o trabalho dos vigias noturnos, que correm risco ao trabalhar no local. Para Alex, a exemplo da creche no bairro Aeroporto, o Caic é mais uma demonstração de abandono e irresponsabilidade da Prefeitura. O vereador Antônio de Miranda lembrou que o bairro Morada Nova, assim como outros, estão esquecidos pela atual administração. Ele lembrou ainda que as Secretarias não tem as mínimas condições de trabalho.


Informações- o vereador Alex Artur apresentou um pedido de informações sobre os valores pagos Í  Sra. Iris Léia Rodrigues por ocasião de sua exoneração do cargo de chefe-de-gabinete da Prefeitura de Itaúna.


O secretário Antônio de Miranda solicitou memoriais descritivos das ruas das comunidades rurais de Lopes e Vista Alegre, para elaboração de projetos de denominação de logradouros públicos.


Indicações- o vereador Edson Aparecido solicitou realização de Operação tapa-buracos nas ruas Dalmo Grassi de Paula e Tonico do Dama, no bairro Três Marias; também na Rua Herculano Pereira, no bairro Santa Mônica e na rua Zé Cavaquinho, no bairro Aeroporto. Edson solicitou também fechamento do canteiro localizado no final da Av. Jove Soares, próximo ao bairro Nogueirinha; Limpeza das praças, no bairro Cidade Nova; Recuperação do calçamento na rua Ana de Faria Dornas, no bairro Morada Nova; Construção de um elevado, bem como sinalização e pintura na Av. Vicente Nogueira Penido, no bairro Cidade Nova e Av. Manoel da Custódia, no bairro São Geraldo.


O vereador Lucimar Nunes solicitou troca das lâmpadas na comunidade rural de Lopes; Providências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para combater o mau cheiro da região do bairro Santanense e adjacências; Instalação de quatro luminárias na Rua Dois, na comunidade rural de Vista Alegre; Capina e limpeza da rua Dona Cota, no Centro.


O vice-presidente Silvano Gomes solicitou manutenção do calçamento da Rua Monsenhor Hilton, no bairro Jadir Marinho e instalação de uma placa indicativa de rua sem saída na rua Ceci Gomide, no centro da cidade.

Gilberto Vilela

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