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Reunião Plenária de 17/04/12

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Moção de aplausos- o vereador Delmo Barbosa apresentou 03 processos de Moção de Aplausos. Um deles para com o acadêmico Airton Guimarães, pela posse da Cadeira nº 125 da Academia de Ciências, Letras e Artes de Minas Gerais.


Outra Moção foi para com o Sr. Ângelo Antônio de Freitas pela eleição como Governador do Distrito 4560 do Rotary Internacional. E também uma Moção para com a Drª Susana Camargo Vieira, professora da Universidade de Itaúna, por ser a única brasileira dentre pesquisadores mundiais que apresentaram propostas na Rio +20.


O vereador Delmo lembrou a importância desses homenageados para a divulgação positiva de nossa cidade e para o bem comum.


Débitos- o vereador Antônio de Miranda solicitou um pedido de informações sobre os débitos da Prefeitura com o IMP, o INSS, a empresa Biocoleta, empresas fornecedoras de merenda escolar, Prescon Informática, Caixa Econômica Federal e fornecedores de combustíveis.


Concurso – o vereador Gleison Fernandes falou a respeito do problema enfrentado por várias pessoas, que fizeram o último concurso promovido pela Prefeitura de Itaúna, em fevereiro desse ano, tendo o processo apresentado várias suspeitas. Gleison apresentou um Pedido de Informações sobre concurso, ele relatou o esforço de várias pessoas para fazer as provas e hoje não sabem se o processo seletivo terá continuidade ou se terão o dinheiro devolvido. Disse ainda ser um desrespeito com os participantes promover um concurso cheio de suspeitas. Para Gleison as provas nem deveriam ter sido realizadas, pois tudo gerou uma expectativa nos participantes e não houve uma definição sobre o rumo da situação, ele disse ter procurado o Ministério Público e que vai se empenhar ao máximo para solucionar essa situação. Além disso, o vereador comentou sobre o processo de contratação da empresa organizadora do concurso e a respeito de reportagens publicadas em diversos veículos de comunicação citando o possível favorecimento de candidatos já servidores nesse concurso.


O vereador Antônio de Miranda espera que o concurso não seja cancelado e que seja feita justiça em relação Í s pessoas que fizeram as provas. Para o vereador Alex Artur os indícios de direcionamento de informações privilegiadas em relação a esse concurso são mais um absurdo da atual Administração.


O vereador Anselmo Fabiano parabenizou o vereador Gleison Fernandes pelas informações discutidas a respeito do concurso e alertou que muitas pessoas podem ficar no prejuízo e espera a justiça em relação ao caso.


O vereador Lucimar Nunes lembrou que pessoas ocupantes de cargos públicos como “Chefia de Gabinete” não são proibidos de concorrer nesse Concurso Público.


Indicações- O vereador Lucimar Nunes solicitou capina e pavimentação asfáltica da Rua Poços de Caldas, no bairro Morro do Sol.


O vereador Edson Aparecido solicitou recuperação do calçamento na Av. João Moreira de Carvalho (bairro Parque Jardim); Rua Carlos José de Abreu (bairro São Geraldo II); Rua Augusto Gonçalves (bairro Itaunense); Patrolamento de vias das comunidades rurais de: Angu Seco próximo Í  barragem do Benfica e Peixotas; Iluminação nas comunidades rurais de Campos e Lopes; Iluminação na Rua Jair F. Soares, no bairro Santa Edwiges.


Edson salientou a necessidade de instalar iluminação em loteamentos na região de Campos e Lopes, onde muitas pessoas estão sendo prejudicadas devido Í  insegurança. Pediu empenho do Secretário da Pasta para resolver sobre a questão.


Creche- o vereador Anselmo Fabiano informou ter apresentado ao Ministério Público um Abaixo Assinado, onde pede providências em relação Í  obra paralisada da creche do bairro Aeroporto. Anselmo frisou o alto custo da obra e ainda a respeito de uma nova tomada de preços de 650 mil reais destinados Í  creche, mesmo já estando a obra praticamente concluída, mas sendo atualmente alvo de vandalismo que gerou grande depredação do prédio. O vereador Anselmo Fabiano lembrou o esforço dele para solucionar a situação, tendo tomado as medidas cabíveis. O vereador Antônio de Miranda comentou sobre solicitação de presença do Secretário de Educação Heli Maia, junto Í  Câmara para esclarecer informações sobre a creche, ele disse esperar que o Secretário esteja presente na próxima Reunião Plenária para a discussão desse assunto tão relevante.


O vereador Alex Artur comentou que não está sendo cumprido pela Secretaria de Educação o prometido aos pais e alunos em relação Í  transferência das aulas de Garcias para o Núcleo São Francisco de Assis, no Itaunense. Segundo ele, o que os pais querem é a volta para Garcias e uma resposta a respeito da inauguração e funcionamento da creche. Alex comentou ainda sobre o desgaste aos educadores devido Í  mudança.


O vereador Márcio Bernardes salientou a importância do Secretário Heli Maia na próxima Reunião Plenária para esclarecer a respeito da construção da creche e de outros assuntos. Para Márcio não se deve alugar outro imóvel para receber os alunos, pois caso isso ocorra, a creche pode não ser inaugurada e o povo ainda mais penalizado.


Lixo caro- O vereador Antônio de Miranda salientou mais uma vez sobre o alto valor do contrato de limpeza urbana praticado em Itaúna e mesmo assim o serviço continua deficitário, sendo o lixo recolhido apenas algumas vezes por semana em alguns bairros da cidade.


O vereador Alex Artur comentou que a capina feita na cidade tem deixado muito a desejar, o que gera muita sujeira na cidade, além do lixo sem recolhimento.


Asfaltamento- para o vereador Alex Artur a chamada operação tapa-buracos está sendo feita de forma indevida em Itaúna, e as necessidades da cidade não são atendidas, enquanto os altos contratos indevidos são praticados. O Presidente Édio Gonçalves lembrou que mais uma vez foi feita uma recuperação do asfalto na Av. Miguel Augusto Gonçalves, mesmo o reparo tendo sido feito já há pouco tempo, para ele faltou planejamento e boa execução em mais essa obra.


Reatch- o vereador Anselmo Fabiano comentou sobre a sua presença na 11ª Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação Inclusão e Acessibilidade, realizada em São Paulo. Para ele o encontro foi de grande proveito, pois gerou uma satisfatória discussão junto a outros países a respeito das conquistas já alcançadas e as necessidades nessa área, segundo Anselmo o encontro frisou que as pessoas com deficiência visual e mental são as que mais sofrem pela exclusão. Ele classificou o encontro como muito útil, pois gerou uma grande bagagem para discutir e buscar alternativas nas políticas das pessoas com deficiência, lembrou ainda que infelizmente Itaúna não dá a devida atenção ao assunto. Para ele nossa cidade está literalmente abandonada e o povo sem os recursos dignos de vida.


Ônibus adaptados - o vereador Anselmo Fabiano comentou a respeito da reclamação dos usuários de que os ônibus com elevadores não estão funcionando adequadamente, inclusive o da linha do bairro Cidade Nova. Espera que a comunidade não seja mais uma vez enganada pela atual Administração.


O Presidente Édio Gonçalves também tocou no assunto “ônibus” porém relacionado ao transporte público de alunos, que continuam sendo levados Í  Granja Escola em situações precárias e de grande risco e o Departamento de Trânsito não toma providências.


MMX- o cidadão João José Joaquim de Oliveira usou a Tribuna Livre para falar a respeito da construção de uma barragem pela Mineradora MMX em Itatiaiuçu.


Ele falou sobre visita feita ao local e mostrou imagens de onde deverá ser construída a barragem, comentou sobre a quantidade de nascentes no local e os imóveis hoje abandonados e frisou a quantidade de água que poderá ser perdida devido Í  construção. João sugeriu que o Saae faça levantamentos para identificar e registrar as diversas nascentes dessa região, ele acredita que um terço da água que abastece o Rio São João deve sair desse local. João chamou atenção ainda para o processo de transporte dos resíduos de São Joaquim de Bicas, para a barragem, onde será usada soda cáustica para facilitar o processo, sendo o conteúdo ainda mais contaminado e poluidor da área, principalmente devido Í  dificuldade de controlar a vasão da barragem. João comentou ainda sobre uma manifestação prevista para o dia 21/04 Í s 16H em Itatiaiuçu, contra a construção da barragem e reforçou a necessidade de envolvimento de todos nessa questão.


O Presidente Édio Gonçalves comentou que a comunidade e autoridades precisam mesmo alertar a respeito dessa questão e agir para evitar maiores problemas.


O vereador Márcio Bernardes salientou a importância de buscar solução para esse impasse. Para Márcio a preservação dessa região é algo que já deveria estar sendo discutido independentemente da construção dessa barragem de rejeitos e o povo não pode ser penalizado por irresponsabilidades de empresários e autoridades que não resolvem a situação.


Licitação para calçamento- o vereador Antônio de Miranda disse ter sido procurado pelo cidadão João Rodrigues, da empresa Gramados Ltda, do ramo de calçamento, e este relatou ter participado de uma licitação para obras de calçamento do SAAE, porém não venceu. O empresário disse ter sido desclassificado por ter seu preço considerado inexequível, porém está dentro da Tabela Setop, ele teria feito a proposta de 206 mil reais para realizar o calçamento e a empresa vencedora, AIS de Pará de Minas, venceu com o valor 424 mil reais.


Antônio disse ter feito contato com o Saae, porém uma servidora informou que o processo será cancelado. Ele ressaltou ainda a importância dos cidadãos questionarem esse tipo de situação, para que seja buscada uma solução pelos vereadores, como nesse caso. O vereador comentou ainda da suspeita de que a empresa que seria a vencedora dessa licitação estaria executando outras obras na cidade, o que exige esclarecimentos.


Estacionamento para idosos- o vereador Lucimar Nunes lembrou ter indicado Í  Prefeitura a destinação de vagas para estacionamentos de veículos ocupados por idosos em frente ao Edifício Benfica. Ele agradeceu o Setor responsável, pois obteve a informação de que esse benefício está sendo providenciado.


Participação Popular- o cidadão Antônio Mariano de Souza usou esse expediente para comentar sobre a dificuldade de trabalho como Conselheiro Municipal de Saúde, devido aos poucos recursos, principalmente com veículos para transporte de pacientes. Antônio convidou os vereadores a participarem da reunião do Conselho no dia 18 de abril, quando inclusive vai ser discutido a respeito do uso do crack.


O cidadão diz ter passado por decepção grande com caso de vingança e frisou que os políticos deveriam se vingar dele e não de seus filhos. Disse ter recebido proposta de pessoa do meio político para vender a casa dele e sair do bairro onde mora e lembrou o fato de ter sido alvejado por tiros em setembro do ano passado e por sorte não foi atingido. Disse não ter medo de continuar a lutar pela saúde na cidade e pediu respeito a ele e seus familiares.


Os vereadores Antônio de Miranda e Márcio Bernardes sugeriram ação da Comissão de Direitos Humanos em relação a esse caso. O vereador Lucimar Nunes comentou que a Comissão certamente vai tomar as providências assim que for notificada. O vereador Alex Artur lembrou que o despreparo de algumas pessoas no exercício da função pública gera essas perseguições.


O cidadão Gilberto Eustáquio também usou a participação Popular e falou a respeito da necessidade de votação de projeto para evitar o uso dos passeios da cidade para colocação de mesas de bares, o que prejudica a comunidade. Gilberto comentou ainda sobre a dificuldade de sua esposa conseguir emitir a Carteira de Trabalho no Sine.

Gilberto Vilela

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