Reunião Plenária de 27/03/2012

Reunião Plenária de 27/03/2012

Acesso Í s praças de esportes- foi apresentado pelo vereador Anselmo Fabiano o Projeto de Lei Nº 15/2012, que assegura o direito de acesso amplo e irrestrito dos associados aos Centros Desportivos, Associações Desportivas e Praças de Esportes, subvencionadas com recursos públicos. Através desse projeto, o associado vinculado a um dos centros esportivos poderá ter acesso aos demais, desde que esteja em dia com as mensalidades.

Para o vereador Anselmo esse projeto visa atender Í  coletividade de forma justa, além de impulsionar a prática esportiva e a inserção social dos frequentadores, e ainda de permitir que esses tenham acesso a todas as praças esportivas da cidade. Ele ressaltou a necessidade da Prefeitura cuidar melhor desses centros esportivos que hoje estão abandonados, a exemplo do Estádio Garcião.

O vereador Gleison Fernandes parabenizou Anselmo pelo projeto e ressaltou que basta ter mais organização para colocar a ideia em prática.

O vereador Márcio Bernardes comentou sobre o fato de esse projeto ter sido vetado no ano passado e que agora, com alterações adequadas estava para ser aprovado.

O vereador Delmo comentou sobre a diferença de estrutura entre as praças esportivas, ele lembrou as boas condições das praças esportivas em anos anteriores e a necessidade do administrador da cidade gostar de esportes e envolver mais nessa ideia.

O vereador Edson Aparecido ressaltou a situação atual e complicada das praças de esportes. O projeto foi aprovado com votos contrários dos vereadores Delmo Barbosa, Edson Aparecido e Lucimar Nunes.

O vereador Antônio de Miranda valorizou a iniciativa do vereador Anselmo como forma de motivar o esporte e facilitar o acesso de todos aos centros esportivos.

Creche - o vereador Alex Artur mostrou fotos da Creche no bairro Aeroporto e falou sobre o descaso com o povo e o dinheiro público. Ele apresentou imagens de portas arrancadas, cômodos queimados, água empoçada na laje e evidências de que o local está sendo usado por vândalos e por pessoas para práticas indevidas, inclusive citando exemplo de pessoas que estão dormindo sob o telhado. Alex classificou a situação como vergonhosa e lembrou ainda que vários alunos foram transferidos de Garcias para o Itaunense por estarem em situação precária de estudos, sem condições para um aprendizado adequado. Ele ressaltou os prejuízos que essa e outras construções paradas têm trazido para o povo.

O vice-presidente Silvano Gomes lembrou a luta do vereador Anselmo para que a creche do Aeroporto seja utilizada pela comunidade. Ele comentou ter feito uma visita ao imóvel e lamentou o fato do dinheiro público sendo jogado fora, com um local novo e destruído.

Para o vereador Antônio de Miranda o povo mais uma vez arca com os prejuízos, devido Í  má administração.

O vereador Márcio Bernardes comentou que desde 2008 ouve falar no problema da creche e pelo visto a obra não vai se concretizar brevemente, apesar de ser um anseio do povo da região e apesar dos gastos de dinheiro público.

Para o vereador Anselmo Fabiano essa questão da creche mostra o descaso através do sistema adotado pela atual administração, problemas que estão enraizados em várias partes do país.

Defesa ambiental- A reunião plenária dessa terça contou com a presença do cidadão Nilton Custódio Machado, Presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Ponta da Serra-Itatiaiuçu, ele falou a respeito da previsão de ser construída uma barragem de rejeitos em Itatiaiuçu, em local próximo de nascentes e de grande perigo ambiental. Ele comentou que há previsão de ser destinado a essa barragem 342 m cúbicos de material, o que pode representar uma catástrofe caso haja um rompimento, igual ao já ocorrido em outras regiões. Nilton alertou a necessidade de manifestação e contestação do Ministério Público nesse momento de licença provisória para construção da barragem. Ele comentou ainda ter grande experiência em mineração e que, mesmo com as mudanças tecnológicas, não existe barragem 100% segura.

O Presidente Édio Gonçalves Pinto parabenizou a fala do cidadão Nilton Machado e salientou a preocupação relacionada ao caso e a necessidade de tomar providências. Ele ressaltou o perigo de termos nossa água poluída, mesmo já sendo essa cada dia mais escassa.

Para o vice-presidente Silvano Gomes a presença do cidadão Nilton Machado favorece a luta pela solução desse impasse.

O vereador Antônio de Miranda salientou termos uma água de boa qualidade em Itaúna e que não podemos perder esse valioso recurso. Antônio sugeriu uma Moção de Repúdio para que a empresa avalie melhor a situação.

O vereador Márcio Bernardes ressaltou que a exploração de minério leva riqueza para outros estados e deixa os problemas aqui. Ele lembrou a necessidade de buscar mecanismos legais para questionar a construção dessa barragem.

O vereador Lucimar Nunes manifestou apoio para que essa situação seja resolvida sem prejuízos.

Moradias sem condições- o vereador Antônio de Miranda fez visitas Í s residências na Rua Mário Coqueiro no bairro das Graças e constatou que várias casas estão em condições precárias e de alto risco para os moradores. Ele viu a situação de insegurança dos moradores e então solicitou do Executivo Municipal que elabore e apresente ao Legislativo Projeto de Lei com o objetivo de indenizar os proprietários desses imóveis que se encontrem em situação de risco de desabamento.

Corrupção - o vereador Gleison Fernandes usou uma máscara de Guy Fawkes, em protesto contra a corrupção. Essa máscara virou símbolo de protesto em várias partes do mundo, contra a corrupção e outros problemas que afetam a comunidade. Ele comentou sobre os abusos no uso do dinheiro público, inclusive em Itaúna, ficando os casos sem punição, como se nada tivesse ocorrido. Ele ressaltou que o superfaturamento no caso Prescon foi nitidamente comprovado e que a Câmara deve reagir e retomar os trabalhos a fim de punir os errados.

Gleison classificou o superfaturamento de contratos como crime contra o povo e algo que atrasa o desenvolvimento da comunidade em vários setores.

O vereador Antônio de Miranda elogiou a atuação do vereador Gleison Fernandes e comentou que ele tem sido cada dia mais atuante e fiscalizador.

Antônio de Miranda lembrou que a CPI da Prescon recebeu apenas 7 votos dos vereadores, ele disse que continua a favor da CPI e que motivos não faltam para prosseguir com a comissão. Lembrou existirem fatos e documentos comprovando o erro, porém faltam votos suficientes dos vereadores para prosseguir o processo, ressaltou também que o ex-secretário Carlos Márcio Bernardes disse não Í  corrupção e pagou caro por isso.

O vice-presidente Silvano Gomes lembrou ter se envolvido em todas as comissões montadas e feito o necessário para o andamento dos trabalhos.

O vereador Márcio Bernardes salientou que se houver erros, será favor Í  CPI, porém tem que se apurar. Ele comentou também que por vários motivos não pretende participar de disputas eleitorais.

Para o vereador Edson Aparecido, se há erro precisa ser investigado.

O vereador Alex Artur manifestou seu apoio ao prosseguimento da Comissão Processante, ele justificou que é preciso mesmo combater as diversas coisas erradas na administração do município e prosseguir na luta incansável pelo povo tão castigado pela falta de estrutura em toda a cidade.

O Presidente Édio Gonçalves parabenizou a atuação do vereador Gleison e frisou que a Casa vai procurar responder ao povo.

Esporte - o vereador Silvano Gomes questionou que o time de futebol da comunidade de Córrego do Soldado está sem um campo adequado para treinar, ele pediu providências ao Secretário de Esportes.

Semana da Mulher - O vereador Alex Artur criticou mais uma vez o fato do aparelho de mamografia da Secretaria Municipal de Saúde não estar funcionando corretamente, enquanto 50 mil reais são gastos com camisas para a Semana da Mulher. Ele lembrou que a prioridade primeira é saúde e não beleza.

Para o vereador Antônio de Miranda é absurda essa prática de retirar verbas de secretarias para destinar a compra duvidosa de camisas para uso em evento feminino em ano eleitoral.

Aumento Vale Transporte - O ex-vereador Geraldino de Souza Filho (Mirinho) usou o expediente da Participação Popular para comentar a respeito do período em que trabalhou em uma Comissão da Prefeitura que tinha como objetivo fazer estudos e acompanhar o aumento de passagens de coletivos. Na época os custos eram levantados e comparados com os aumentos sugeridos pelas empresas de transporte. Ele lembrou ainda que negociações eram feitas nas épocas de aumento dos preços das passagens, quando exigiam mais benefícios para a comunidade como, por exemplo, a van porta-a-porta. Mirinho ressaltou que a Câmara necessita ter planilhas de custo para acompanhar e questionar os reajustes.

Dia da Verdade - O cidadão Emanuel Barbosa Silva também usou o expediente da Participação Popular onde comentou sobre o Movimento apartidário “Salve Itaúna” iniciado em meados de outubro de 2010, devido Í s péssimas condições da cidade. Emanuel comunicou uma manifestação pacífica a ser feita pelas ruas esburacadas da cidade no dia 1º de abril. O movimento visa cobrar a cassação imediata do atual Prefeito, dando fim ao caso Prescon, através do qual foram levados mais de 6 milhões de reais dos cofres públicos, o cidadão ressaltou que a presença dos vereadores será a confirmação da luta pela cidade.

Educação - A Participação Popular também foi usada pelo cidadão Welshiman Gustavo Pinheiro. Ele criticou a situação das ruas da cidade e falou da luta dos educadores por melhores salários e condições de ensino. Comentou ainda sobre novas mudanças ocorridas nos salários dos educadores, com aval de 51 deputados e que trouxeram vários prejuízos Í  educação.

Para o vereador Antônio de Miranda essa desvalorização dos professores reflete em tantos problemas de segurança pública vividos pela população, além de desvalorizar alunos e educadores.

Após as manifestações dos 04 cidadãos na Tribuna Livre e Participação Popular, os vereadores Antônio de Miranda e Édio Gonçalves comentaram a respeito da importância dos cidadãos utilizarem desse espaço e reforçaram ainda sobre a luta em tempos passados para conseguir disponibilizar esse espaço ao cidadão, para que ele tenha voz e espaço em público para defender os interesses coletivos.

Indicações – o vereador Edson de Souza solicitou operação tapa-buracos nas ruas: Pará de Minas, Presidente Antônio Carlos, Raul Soares e João Moreira Carvalho, no bairro Parque Jardim; na rua Cezário A. Faria, no bairro Morada Nova; ruas Inácio Luiz de Souza e Jair Miguel, no bairro Itaunense; rua Delmira Gonçalves, no bairro Garcias; rua Venero Nogueira Pedrosa, no bairro Aeroporto; na Av. JK, próximo Í  linha férrea; pediu ainda instalação de postes de iluminação pública na rua Maria Celeste Cândido, no bairro Aeroporto, e na rua Josefina Gonçalves de Abreu, no bairro Cidade Nova e também limpeza da Av. Domingos Diniz Andrade, o bairro São Bento.

O vereador Anselmo Fabiano solicitou asfaltamento da rua Antônio Elói, no bairro Piedade; Instalação de boca-de-lobo na rua Tomaz de Andrade, no bairro São Geraldo; Criação de vaga para deficiente ou estacionamento de 10 minutos em frente Í  Farmácia Pacheco, na Praça Dr. Augusto Gonçalves; Recapeamento e instalação de canaletas para retirada da água das estradas da comunidade rural do Retiro dos Farias; Instalação de lixeiras na comunidade rural de Campos. Operação tapa-buracos nas ruas Altair Gonçalves e Delmira Gonçalves no bairro Garcias.

Reunião antecipada - a pedido do vereador Márcio Bernardes a Reunião Plenária de 03 de abril foi antecipada para 30 de março de 2012, Í s 16H30.

Para o vereador Anselmo esse projeto visa atender Í  coletividade de forma justa, além de impulsionar a prática esportiva e a inserção social dos frequentadores, e ainda de permitir que esses tenham acesso a todas as praças esportivas da cidade. Ele ressaltou a necessidade da Prefeitura cuidar melhor desses centros esportivos que hoje estão abandonados, a exemplo do Estádio Garcião. O vereador Gleison Fernandes parabenizou Anselmo pelo projeto e ressaltou que basta ter mais organização para colocar a ideia em prática. O vereador Márcio Bernardes comentou sobre o fato de esse projeto ter sido vetado no ano passado e que agora, com alterações adequadas estava para ser aprovado. O vereador Delmo comentou sobre a diferença de estrutura entre as praças esportivas, ele lembrou as boas condições das praças esportivas em anos anteriores e a necessidade do administrador da cidade gostar de esportes e envolver mais nessa ideia. O vereador Edson Aparecido ressaltou a situação atual e complicada das praças de esportes. O projeto foi aprovado com votos contrários dos vereadores Delmo Barbosa, Edson Aparecido e Lucimar Nunes. O vereador Antônio de Miranda valorizou a iniciativa do vereador Anselmo como forma de motivar o esporte e facilitar o acesso de todos aos centros esportivos.

Gilberto Vilela