Reunião Plenária de 10/06/2014

Informamos que a próxima Reunião Plenária da Câmara Municipal de Itaúna será antecipada para o dia 16 de junho, Í s 17 horas, devido ao jogo da Seleção Brasileira.

Saúde pública - o assunto “Saúde Pública” foi muito debatido pelos vereadores na reunião do dia 10 de junho, que contou com a presença da Secretária de Saúde Ângela do Amaral. Ela pediu apoio dos vereadores para buscar recursos destinados ao SUS e ressaltou a necessidade de oferecer um serviço de saúde com maior qualidade e eficácia. Ângela apresentou números de atendimentos feitos relacionados ao SUS na cidade e lembrou que esse sistema não consegue atender toda a população. E alertou sobre as consequências da assistência insuficiente Í  população, aumentos de fila de espera e falta de ações preventivas.

No ano passado a Câmara Municipal de Itaúna participou do Movimento Saúde + 10, de iniciativa popular, incentivando o recolhimento de assinaturas, pedindo que fossem destinados 10% da Receita da União em saúde pública, prevendo investimentos de até 257 bilhões de reais no Setor até 2018. A Secretária solicitou maior apoio para esse Movimento e sugeriu que seja feita pressão para sensibilizar candidatos para que eles “nos ajudem a tirar a saúde da UTI” e se consiga mudar o perfil de financiamento do SUS no Brasil. Os vereadores fizeram observações e questionamentos que foram respondidos pela Secretária. O vereador Maurício Aguiar criticou os altos investimentos em futebol e classificou a Secretaria de Saúde como a pasta mais difícil de ser gerida. Ele questionou sobre o responsável pelo pagamento dos atendimentos feitos no Pronto Socorro. Ela informou que a menor parte é repassada pelo SUS e o restante custeado pelo Município.

UPA- o Secretário da Mesa, Giordane Alberto cobrou providências sobre o atendimento do PSF da Várzea da Olaria e sobre a Unidade de Pronto Atendimento. Sobre a UPA a Secretária informou que está sendo elaborado o Termo de Comodato para repasse de terreno destinado a esse atendimento. Segundo ela, não há prazo determinado para a finalização do processo, que acredita ocorrer no ano que vem. Sobre o médico na Várzea da Olaria ela informou que a profissional que atendia entrou em conflito com uma funcionária, que resultou na saída da médica. Novo profissional está sendo buscado, enquanto é feita uma escala de médicos para atender no local.

Psicólogos em PSF`s - a vereadora Palmira Feliciano questionou a respeito de atendimento de psicólogos nos PSF`s e cobrou PSF para atendimento na região do Santa Edwiges. Ângela alegou dificuldade de alugar imóvel para implantar o PSF na região e que psicólogos já estão sendo contratados para atendimento. Ela relatou a existência de poucos recursos para atenção Í  saúde mental. O vereador Adão Batista questionou sobre atendimento de PSF em bairros como Bela Vista, Novo Horizonte e Piedade. Ângela informou que parte das pessoas será atendida no bairro São Geraldo e há previsão de criação de novos desses postos.

Neurologista- o vereador Marcinho Hakuna questionou se há impedimentos relacionados Í  vinda de novos neurologistas para atendimento no Pronto Socorro. Ângela informou que tem sido feita a busca por esses profissionais e tem havido maior acesso aos médicos para discussão.

Samu- o vereador Marcinho Hakuna questionou sobre atendimento regional do Samu. Ele alegou ter ouvido reclamações de profissionais do Samu, por estarem sem direção definida em relação a como prestar os atendimentos. Ele cobrou intervenção para revolver o problema. Ângela informou que algumas intervenções estão sendo feitas, inclusive com troca de profissionais, e orientações estão sendo passadas. Outros questionamentos foram feitos pelos vereadores e respondidos pela Secretária.

Brinquedos adaptados- o vereador Glesinho apresentou para votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2014, que autoriza o Executivo a instalar brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais públicos de diversão em geral. Gleisinho lembrou de sua infância quando era levado em parques, mas impedido de brincar com outras pessoas, o que gerava a exclusão. Ele lembrou que esse projeto visa evitar que isso ocorra com as crianças deficientes de hoje e haja interação de todas com maior inclusão social. Ele mostrou fotos de como seria a adaptação desses ambientes e ressaltou a importância social desse projeto. O vereador Édio Gonçalves parabenizou a iniciativa e lembrou dos vários recursos montados na cidade sem o atendimento legal dos direitos das pessoas com deficiência. O vereador Nilzon Borges ressaltou os recursos que a luta dos vereadores com deficiência tem trazido para a cidade. A vereadora Palmira relatou serem essas adaptações um benefício muito grande para todos e não só os com necessidades especiais.  Os vereadores Maurício Aguiar e Antônio Da Lua parabenizaram a iniciativa. O vereador Joel ressaltou a importância da união dos vereadores em prol de projetos como esse. Leo Bala sugeriu que Emendas sejam solicitadas aos Deputados destinando verbas a esses segmentos. Eliane Meire de Oliveira Freitas, psicóloga da Apae e incentivadora desse projeto, acompanhou a votação. (foto)

Veto- foi apresentado pelo Prefeito Osmando Pereira o Processo de Veto Nº 03/2014, relacionado ao Projeto de Lei Nº 29/2014, de autoria do vereador Hudson Bernardes, que dispõe sobre a utilização de água para limpeza de calçamentos, passeios públicos residenciais e comerciais existentes no Município de Itaúna. O Veto foi apresentado alegando ser o projeto inconstitucional e ilegal por gerar despesas. O vereador Hudson Bernardes discordou da argumentação do Executivo de que esse projeto contraria o interesse público, e alegou perseguição. O vereador Antônio Da Lua relatou dificuldade levada ao seu conhecimento, pelos taxistas, em manter os carros limpos devido Í s exigências do projeto. O vereador Joel Márcio criticou o veto apresentado e lembrou sobre os períodos de proibição do uso da água na cidade. O vereador Nilzon Borges disse ser favorável ao veto e ressaltou a importância da conscientização constante. O vereador Leo Bala alertou sobre os perigos da falta de água e ressaltou ter previsto esse veto e disse perceber que Saae e Prefeitura estão muito tranquilos em relação Í  falta de água. O vice-presidente Gil Máximo questionou a forma como isso seria fiscalizado. O Veto foi mantido com votos contrários dos vereadores Hudson Bernardes, Joel Márcio e Palmira Feliciano.

Repasse para Granja Escola – foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 54/2014 que destina verba para manutenção da Granja Escola São José.

Praça Romeu Moreira- os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária Nº 55/2014, que denomina logradouro público a Praça Romeu Pereira, no bairro Itaunense. O autor do projeto, Hélio Machado, relatou detalhes sobre o homenageado.

Vandalismo- o vereador Gleisinho mostrou fotos e relatou a indignação com o vandalismo praticado nas Escolas Celuta das Neves e Gilka Drumond, onde foram feitas várias pichações e outros vandalismos. Gleisinho lembrou da necessidade de implantação da Guarda Municipal para combater esse tipo de ação, mas a ideia não sai do papel e a cidade necessita cada vez mais desse recurso. Os vereadores Palmira Feliciano e Gil Máximo ressaltaram a falta de conscientização e a necessidade de melhor formação junto aos jovens e crianças. O vereador Hélio Machado disse ter sido chamado para ver a situação em que ficaram as escolas após o vandalismo. Ele lamentou o ocorrido e cobrou punição dos autores.  O vereador Nilzon Borges relatou que as providências estão sendo tomadas para a criação da Guarda Municipal.

Governo Itinerante- será realizada em junho mais uma edição do Governo Itinerante. O atendimento da Prefeitura e parceiros será feito no dia 26 na Escola da Comunidade Rural de Pedras e dia 27 na Escola da Comunidade de Brejo Alegre.

Confira outras discussões e indicações dos vereadores

O vereador Leo Bala alertou sobre a necessidade de tomar providências em relação aos andarilhos. 

O presidente Alex Artur criticou o serviço de asfaltamento feito na Rodovia MG 431 e solicitou informações sobre a obra.

O vereador Lucimar Nunes relatou ter apresentado ao Ministério Público denúncia sobre poluição do Rio São João. Ele informou estar acompanhando a situação de perto e cobrando solução. Lucimar lembrou do incômodo causado ao povo de Santanense e região.

O Presidente Alex Artur parabenizou a TV Integração por contemplar Itaúna com o sinal de tv digital. 

O vereador Nilzon Borges ressaltou que e em breve será asfaltada a Avenida Brasília e outras de acesso Í  Jove Soares que está sendo finalizada.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou informações sobre a análise da água distribuída pelo Saae.

O Presidente Alex Artur agradeceu as melhorias que estão sendo feitas pela Prefeitura na principal Praça do bairro Garcias.

A Comissão de Saúde e Saneamento solicitou informações em relação Í  Ouvidoria Pública Municipal quanto Í s demandas no atendimento na área da saúde pública no período de 2013 ao atual.

O vereador Adão Batista solicitou conserto no calçamento da rua Poços de Caldas, bairro Residencial Morro do Sol.

O vereador Francis Saldanha solicitou a elaboração de um projeto de urbanização da praça em frente Í  Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa. Ele solicitou ainda iluminação na Rua Cândido Bernardes, bairro São Geraldo.

O Secretário Giordane Alberto solicitou a instalação de semáforo no cruzamento da Av. São João com Dr. José Gonçalves, no Centro.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou reparos nos postes na Rua Olivério Rabelo dos Santos, bairro Morada Nova.

O vereador Lucimar Nunes solicitou a instalação de uma luminária na rua José Antônio da Fonseca, esquina com Augusto Gonçalves Paulino, no bairro Itaunense.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou que seja instalada uma lombada “quebra molas” na Rua Gláucio Corradi, no bairro Três Marias.