Reunião Plenária de 03/06/14

Câmara Municipal de Itaúna

Essa reunião plenária contou com a participação do Major Azevedo, que a pedido dos vereadores, respondeu questionamentos relacionados Í  segurança pública na cidade.

A próxima reunião contará com a presença da Secretária de Saúde Ângela Amaral para tratar sobre assuntos ligados ao SUS e verbas federais e estaduais destinadas Í  saúde. Será suprimido o Grande Expediente para essa explanação.

Participação Popular-durante o período eleitoral estarão suspensos os expedientes a Tribuna Livre e Participação Popular nas Reuniões Plenárias da Câmara Municipal de Itaúna. A medida está prevista no Parágrafo 4º, do Artigo 108, do Regimento Interno do Legislativo Itaunense, onde é citado que a participação popular ficará suspensa nos quatro meses antecedentes Í s eleições municipais, estaduais e federais.  Esses dois expedientes têm sido constantemente usados pelos cidadãos e poderão ser normalmente usados após o período eleitoral. 

Suporte técnico- a Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, composta pelos vereadores Palmira Feliciano, Édio Gonçalves e Marcinho Hakuna solicitou que a Prefeitura de Itaúna forneça suporte técnico de informática nas escolas estaduais, assim como seja dado apoio logístico Í s escolas participantes do programa “Reinventando o Ensino Médio”. O pedido surgiu a partir da reivindicação dos alunos das escolas da Rede Estadual de Ensino, o que foi constatado após a realização de visitas dos vereadores a essas escolas, onde estão sendo alcançados ótimos resultados ligados Í  socialização, capacitação e comprometimento dos alunos junto Í  comunidade. Outras visitas serão feitas pela Comissão de vereadores para trazer novas alternativas Í  educação.

Cidadãos honorários- foram apresentados pelo vereador Marcinho Hakuna, três projetos concedendo títulos de cidadania honorária. Foram homenageados três delegados da Polícia Civil de Itaúna. O Dr. Artur Alberto Neves Vieira, através do Projeto de Resolução Nº 08/2014, o Dr. Weslley Amaral de Castro, através do Projeto de Resolução Nº 09/2014 e o Dr. Diego Almeida Lopes Mendonça, através do Projeto de Resolução Nº 10/2014. O vereador Marcinho Hakuna ressaltou o maior diálogo desenvolvido por esses delegados com a comunidade e lembrou o trabalho deles em prol da segurança. Marcinho mencionou o envolvimento deles com a segurança há muitos anos e citou diversas ações feitas na cidade. O vereador Nilzon Borges ressaltou a vontade dos delegados em melhorar a segurança em Itaúna. O Presidente Alex Artur parabenizou o trabalho da Polícia Civil na cidade e lembrou a falta de recursos desse órgão para conseguir os objetivos. Foi homenageado também, como cidadão honorário, o senhor José Maria de Aquino, que acompanhou a votação. Os vereadores parabenizaram o homenageado e ressaltaram ações desenvolvidas por ele na cidade, principalmente as ligadas ao esporte e cultura. (foto)

Segurança na cidade-

Representantes da Polícia Militar estiveram presentes nessa Reunião Plenária, por sugestão do vereador Leo Bala. O Major Azevedo apresentou informações sobre a PM e também respondeu aos questionamentos dos vereadores.

Criminalidade- o Major Azevedo informou que o final do ano passado e o início deste foi negativo em relação Í  criminalidade em Itaúna. Mesmo assim, foi possível reduzir em 50% o número de crimes em Itaúna, enquanto tem aumentado nas cidades limítrofes. (foto)

Condições de trabalho- o Major Azevedo informou que a PM tem trabalhado muito, dentro das condições possíveis, para minimizar os problemas e para gerar maior sensação de segurança. Ele citou problemas enfrentados, como por exemplo, a falta de policiais e a existência média de apenas uma viatura para atender a 20 bairros. Em média 55 ocorrências são registradas diariamente, o que é dificultado pela falta de funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de 6 da manhã Í s 18 horas aos finais de semana. Nesses casos a ocorrência é feita em Divinópolis, o que exige que a viatura permaneça muito tempo fora da cidade. Questão que seria resolvida com a criação da Delegacia Regional.

O apoio dos empresários e entidades como o CDE foi destacado pelo Major como benefício Í  segurança na cidade.

O vereador Leo Bala ressaltou a deficiência de efetivo policial para se conseguir gerar a sensação de segurança. Ele citou vários pontos na cidade onde seria mais necessária a presença efetiva da PM. Leo mencionou conquistas já efetivadas pela segurança e lembrou da criação da Cia Independente da PM e ainda a espera pela Criação da Delegacia Regional da Polícia Civil. Leo Bala lembrou da necessidade de buscar recursos estaduais e federais para a PM Ele frisou o valor do esporte na vida de jovens e adolescentes, contribuindo assim também de forma preventiva pela segurança pública.

O vereador Francis Saldanha sugeriu que sejam feitos convênios, destinando estagiários Í  PM, de modo a suprir algumas eficiências nas ações administrativas, sendo assim disponibilizados mais policiais nas ruas.

Ações- tem sido intensificadas as ações com usuários de motos, de onde surge uma grande quantidade de envolvimento em crimes. O Major ressaltou que 90% da segurança corresponde Í  prevenção, o que requer maior cuidado da comunidade no sentido de evitar crimes.

Alternativas- o Major Azevedo parabenizou a retomada de criação da Apac Juvenil e ressaltou os problemas criados pela falta de local destinado ao abrigo de menores infratores, pois muitos são apreendidos e soltos rapidamente. Algumas ações continuam sendo desenvolvidas, como o policiamento preventivo e o agrupamento de trânsito, a patrulha escolar e patrulha rural. Além de treinamentos com a equipe, sendo destacada a atenção Í  qualificação profissional.

Alguns questionamentos dos vereadores

O vereador Hélio Machado lembrou da falta de estrutura da PM, que não possui nem mesmo manutenção correta nas viaturas. Hélio cobrou providências relacionadas Í s bicicletas motorizadas. O major Azevedo lembrou de discussões que tem sido feitas sobre esse assunto para se buscar uma solução. O vereador Maurício Aguiar citou a carência de material humano na PM e alertou sobre a situação da Praça da Estação, que tornou-se local para várias práticas de delitos, o que traz riscos para a comunidade. Ele solicitou maior ação da PM visando combater essa criminalidade. O Major ressaltou atuações que já estão sendo feitas nesse local e conclamou a comunidade a sempre denunciar situações identificadas.

O vereador Francis Saldanha lembrou de casos em que houve tentativa de contato com a PM, via 190, mas não foi possível, como no dia em que houve assalto no Banco Crediuna. Foi informado pelo Major que o problema não foi só do sistema, mas também da operadora de telefonia, não havendo como interferir nesse caso. Ele ressaltou que equipamentos estão sendo melhorados para melhor atendimento e alegou que a ocorrência citada poderia ter sido evitada, pois foi constatada suspeita anteriormente.

O vereador Francis Saldanha cobrou intervenções que precisam ser feitas junto aos andarilhos e o Major reforçou que a comunidade necessita agir com cautela, evitando doações indevidas, o que vai colaborar para diminuir a presença desses transeuntes. 

O Vice-Presidente Gil Máximo citou o temor da comunidade rural devido ao crescimento da criminalidade dessas regiões e a falta de policiamento. O Major Azevedo frisou a dificuldade de comunicação nestas localidades e as intervenções que já são feitas.

O vereador Adão Batista ressaltou os casos de ocorrências de trânsito que não são atendidas pela PM. O Major lembrou o aumento de demanda de ocorrências e da existência da Delegacia Virtual onde podem ser registrados esses casos. Adão cobrou intervenções da PM na área da pedreira no bairro Morro do Sol, onde o movimento de pessoas é grande e causa medo na população. Ele solicitou maior atenção da PM. Adão ressaltou a importância do Projeto da Rede de Vizinhos Protegidos, implantada no bairro onde ele mora. O Major lembrou a importância desse projeto para a comunidade e da falta de efetivo para desenvolver melhor essas ações. 

O vereador Nilzon Borges citou as várias vezes em que um cidadão é preso e solto e lembrou da futura contratação da Guarda Municipal. O Major Azevedo considerou de grande valia a Guarda Municipal, que vai resolver algumas questões, permitindo Í  PM desenvolver outras atividades. Nilzon questionou como a PM tem tratado as situações de descumprimento das leis de trânsito em saídas de alunos de colégios, como o Sant`Ana. O Major informou que orientações são feitas e as penalidades são aplicadas quando identificadas. O vereador Marcinho Hakuna solicitou que seja feita conscientização junto aos pais de alunos desses colégios. 

O vereador Hudson Bernardes cobrou que seja implantada a Guarda Municipal

O Secretário Giordane Alberto citou o caso de viaturas vistas paradas no Posto São Paulo e Posto Avenida por vários períodos. O Major informou que a PM não possui lava jato e os militares necessitam entregar as viaturas limpas, o que é atendido pelos postos, onde também pode servir como ponto de apoio para registro de ocorrências. Major Azevedo lembrou a utilidade dos Postos de Policiamento Comunitário.

O vereador Marcinho Hakuna relatou o trabalho positivo desenvolvido pela PM Í  comunidade. E questionou se três veículos foram cedidos pela PM em Itaúna para BH durante a Copa. Major Azevedo informou que veículos adquiridos recentemente serão cedidos e ações estão sendo feitas para minimizar o impacto, não havendo prejuízo pelo curto tempo da cessão. Marcinho informou ter solicitado a presença da Comissão de Segurança da Assembleia de Minas para intervir nas questões de segurança na cidade. 

O vereador Gleisinho falou sobre o projeto criado por ele, que define nova forma de credenciamento e acesso Í s vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. Ele questionou se os novos procedimentos já estão sendo cobrados pela PM. O Major informou que a fiscalização prossegue nesse sentido e espera maior conscientização da comunidade no uso de vagas. 

Veja outras indicações dos vereadores

O vereador Antônio Da Lua informou ter conseguido junto a deputados verba destinada Í  compra de van e ambulância para atendimento em Itaúna. 

O Secretário Giordane Alberto solicitou informações sobre eventuais sanções aplicáveis a cidadãos que abandonam veículos nas ruas da cidade.

O Secretário Giordane Alberto apresentou Votos de Congratulações para com a Associação Desportiva de Lourdes, pelos seus 25 anos de existência, e pelo importante trabalho de conscientização da população para o combate Í  dengue no Município.

O vereador Adão Batista solicitou que seja feita capina das ruas José Alves Coutinho, São Judas, Goiânia, Santa Maria, Av. São João, no bairro São Judas Tadeu.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a remoção da vaga para estacionamento de veículos autorizados de frente do lar Dona Cota, e criação de uma vaga semelhante em frente ao Colégio Anglo, no centro da cidade e ainda a instalação de sistema de “traffic calming” na Av. Getúlio Vargas, nº 1823.

O vereador Hudson Bernardes solicitou que seja elaborado projeto de lei instituindo o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica.

O vereador Maurício Aguiar solicitou a instalação de semáforo ou outro redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, em frente Í  Igreja do Santo Antônio. O vereador Hudson Bernardes criticou a falta de iniciativa da Prefeitura em relação a esse assunto, o que tem tirado vidas.

O vereador Maurício Aguiar solicitou a retirada de placas que proíbem o estacionamento de veículos na Av. Platina, no bairro Padre Eustáquio. O Secretário Giordane Alberto cobrou providências em relação a essa via. Maurício solicitou ainda melhorias na iluminação da Praça Maria Beghine, no bairro Padre Eustáquio.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou a criação de um Projeto Tardes Culturais, para proporcionar informação e entretenimento aos cidadãos. Ela solicitou ainda que seja feita a limpeza e capina nas ruas dos bairros Cidade Nova, Três Marias e Murilo Gonçalves.