Reunião Plenária de 20/05/2014

Mais médicos- foi aprovado pelos vereadores unanimemente o Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2014, de autoria do Executivo que o autoriza a aderir ao Programa “Mais Médicos para o Brasil” e a conceder bolsa auxílio moradia e bolsa auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao programa. A adesão ao programa tem por finalidade fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no Município. O vereador Marcinho Hakuna classificou esse programa como muito polêmico, ele acredita faltar no projeto a forma de cobrança de atuação dos médicos. Marcinho disse que esteve no Plantão 24 Horas no último domingo, e um plantonista chegou ao trabalho Í s 10 horas da manhã, enquanto deveria ter iniciado Í s 7 horas. Para ele a situação é melindrosa pois faltam médicos e os estabelecimentos de saúde ficam reféns desses profissionais e sugeriu que deveriam cumprir com suas obrigações contratuais. O vereador Maurício Aguiar sugeriu uma parceria com a população para resolver a situação da saúde, isso seria feito através da contribuição financeira de cada cidadão, como já é feito por outras instituições. O vereador Hudson Bernardes lamentou ter que criar mais gastos para o povo. Os vereadores discutiram sobre os problemas enfrentados pelo setor de saúde.

Alienação de imóvel-  os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2014, que autoriza o Executivo a alienar um imóvel situado no prolongamento da Rua Zé Cavaquinho, no Bairro Aeroporto. O vereador Marcinho Hakuna solicitou que fosse dada publicidade sobre a destinação da verba que será gerada pela venda desse imóvel. O vereador Nilzon Borges lembrou que o investimento do valor arrecadado terá destinação específica prevista no projeto.

Identificação de veículos- foi aprovado unanimemente pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2014, de autoria do vereador Hudson Bernardes, onde é definido que os veículos automotores e maquinários de propriedade do Executivo e Legislativo Municipal deverão trazer impressos na lateral o Brasão e ou a logomarca, exceto os veículos locados e terceirizados. O vereador Leo Bala apresentou duas Emendas que foram incorporadas ao projeto. O vereador Hudson Bernardes salientou ser essa uma forma de inibir abusos e atos ilícitos de servidores municipais.

Tampas ecológicas- o vereador Giordane Alberto apresentou para votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2014, que prevê a substituição das tampas de bueiros, de ferro fundido por tampas de bueiros ecológicas. Giordane ressaltou a economia gerada por esse projeto e os benefícios Í  proteção ambiental. Uma sugestão de material substituto seria o chamado Karplast 500, que apresenta benefícios como redução de furtos, menor custo e alta resistência.

Moção pela educação- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Resolução Nº 30/2013, de autoria do vereador Gleisinho, que concede o Diploma de Mérito Educacional Í  Escola Estadual Dona Judith Gonçalves em Santanense. O vereador Gleisinho lembrou da importância dessa escola para ele e toda a comunidade, pois continua sendo referência na formação de cidadãos livres e conscientes. Ele disse ter visitado a escola, onde constatou a precariedade do local e a partir daí foi em busca de recursos para essa e outras 4 entidades de ensino na cidade, e conseguiu verbas para reformas junto ao Governo do Estado. Gleisinho mostrou que as obras tiveram início, com a troca do telhado na Escola Dona Judith Gonçalves e ressaltou que outras melhorias serão feitas nessa entidade. O vereador Maurício Aguiar lembrou o importante trabalho da Escola Dona Judith. O vereador Adão Batista lembrou de parentes dele que estudaram nessa escola e a importância dessa entidade. O vice-presidente Gil Máximo e o vereador Antônio Da Lua parabenizaram a iniciativa em prol da educação. O presidente Alex Artur parabenizou o vereador Gleisinho por ter conseguido recursos para escolas na cidade junto ao Governo do Estado. Alunos da Escola Dona Judith Gonçalves acompanharam a votação do projeto. (foto). A vereadora Palmira Feliciano disse esperar que muitas outras escolas sejam reformadas e construídas na cidade, pois educação é primordial e o ensino deve ser mais cuidado para se evitar a necessidade de se construir presídios. Palmira cobrou medidas do Executivo para que haja ação integrada nas escolas, junto Í  comunidade para diminuir o risco social. Ela lembrou que o papel de socialização das crianças tem passado hoje da família para a escola e disse esperar que esse projeto de integração tenha início no próximo semestre.

CPI do Transporte Público- O vereador Maurício Aguiar comentou a respeito de reunião feita pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Adão Batista, Hélio Machado e Maurício Aguiar. Ele lembrou ter ficado definido que será solicitada uma reunião junto ao Prefeito de Itaúna para cobrar a tomada de providências sobre os resultados da Comissão. E disse acreditar que elas serão tomadas. O Presidente Alex Artur disse esperar que seja cobrado da empresa de transporte as melhorias no serviço prestado. O vereador Hudson Bernardes lembrou também ter participado dessa reunião com a Comissão e cobrou posicionamento claro do Prefeito. Ele declarou como desrespeito do Executivo não tomar as medidas sugeridas pela CPI, como cancelar o contrato e fazer novo processo licitatório. Hudson lembrou que deverá buscar posicionamento do Ministério Público sobre a CPI. O vereador Nilzon Borges ressaltou que tudo está sendo analisado legalmente dentro do prazo hábil, para que as medidas sejam tomadas.

Segurança- O vereador Leo Bala lembrou da necessidade de se fazer uma reunião com a Polícia Militar para tratar sobre os desafios da segurança pública na cidade, ele sugeriu que sejam suprimidos expedientes da próxima reunião plenária para discussão desse tema tão importante para a comunidade. O Vice-presidente Gil Máximo comentou a respeito da situação dos Delegados da Polícia Civil, devido aos baixos salários e más condições de trabalho. Gil ressaltou estar empenhado na busca de uma solução para esse problema, que reflete em nossa segurança. O Vice-presidente ressaltou ainda a necessidade de os delgados intercederem junto aos órgãos necessários para regularizar o uso de bicicletas motorizadas.

Apac- o vereador Francis Saldanha informou que, em reunião do Consepi, foi convidado pelo Dr. Paulo Antônio de Carvalho para assumir a comissão de trabalhos para criação da Apac Infanto-Juvenil. Ele informou que outras reuniões serão feitas para discutir sobre o projeto. Francis lembrou o impacto positivo do recolhimento dos menores para a redução dos crimes na cidade e ressaltou a importância do envolvimento de parceiros e de toda a comunidade. Ele lembrou o quanto foi desafiador para a família dele, quando sua irmã foi presidente da Apac.

Centro de treinamento olímpico – o vereador Leo Bala comentou a respeito de um projeto que está sendo discutido para possibilitar a criação de um Centro de Treinamento Olímpico em Itaúna, o que permite envolver no esporte, inicialmente em torno de 500 atletas de 10 a 20 anos. Ele ressaltou ter levado a ideia ao Prefeito de Itaúna, que gostou muito e que isso depende de apoio do empresariado. Mobilizações já estão sendo feitas para que várias modalidades esportivas sejam disponibilizadas para a comunidade itaunense. O vereador Antônio Da Lua lembrou a utilidade de parceiras para incentivo ao esporte. Da Lua também mostrou fotos e denunciou as más condições da quadra do Poliesportivo JK, onde há grande risco para os atletas. Na opinião dele, deveria ser impedido o uso do local, por questões de segurança.

Confira outros pedidos e discussões dos vereadores

O Secretário Giordane Alberto lembrou da dificuldade dos alunos das escolas de formação de condutores, devido Í  falta de sinalização adequada nas vias. Ele solicitou a recomposição das faixas de trânsito nas ruas do bairro Nogueira Machado.

O vereador Antônio Da Lua cobrou melhorias nos PSF`s das regiões do Vista Alegre e Brejo Alegre. 

O vereador Leo Bala informou ter visitado a Comunidade Rural de Campos onde constatou que o Posto de Saúde estava fechado e o local de funcionamento é deplorável, sendo inadequado para atendimentos. Leo lembrou ainda que a área do Centro Comunitário do lugar, é ocupada por animais. Ele solicitou que seja feita a limpeza da Praça e reforma desse Centro Comunitário.

O vereador Hélio Machado criticou a situação do PSF no bairro Garcias.

O vereador Marcinho Hakuna cobrou da Prefeitura soluções para legalizar uma faixa de lotes no final da Avenida Jove Soares.

O Presidente Alex Artur cobrou que seja refeita a sinalização na Av. Albino Santos, que gera riscos aos usuários.

O vereador Marcinho Hakuna apresentou pedido de informações sobre o contrato celebrado pelo Município com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Av. Jove Soares.

O vereador Hudson Bernardes solicitou informações sobre os Contratos de números 43/2008 e 38/2014, firmado pelo Município de Itaúna com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou informações sobre a documentação referente Í  aprovação, pelo Executivo Municipal, da instalação do Condomínio Quebec.

O vereador Joel informou ter se reunido junto ao Prefeito e membros da comunidade rural de Carneiros, onde foram conseguidos benefícios para o local.

Indicações

O vereador Antônio Da Lua solicitou a instalação de sistema “Traffic Calming” na rua Inácio Luiz de Souza, no bairro Itaunense. E solicitou ainda a ampliação dos itinerários do serviço de transporte coletivo no bairro Itaunense, priorizando o atendimento das ruas Juvenal José de Faria e Rosa do Sacramento Rezende. Da Lua solicitou também o serviço de Capina e recolhimento de entulhos na Chácara do Quitão.

O vereador Maurício Aguiar solicitou que seja instalada iluminação e construção de bancos na Praça Modestino Franco no bairro das Graças.

O vereador Leo Bala solicitou que seja feito o Recapeamento da Rua 15 de Novembro.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou reparos na pavimentação da Av. Jove Soares, em frente a Auto Escola Brasil. Ele solicitou ainda a revitalização do Cemitério Parque Jardim e também a substituição de lâmpadas dos postes no entorno das ruas Jacinto Ferreira e Leão José, no bairro Vila Tavares.

O vereador Hudson Bernardes solicitou providências da Prefeitura a respeito de um “bota-fora” existente na Rua Manoel Ribeiro da Silva, próximo ao bairro João Paulo II, que está prejudicando nascentes e causando aterramento de árvores nativas.

O vereador Adão Batista solicitou que seja transformada em via de mão única a Rua Sesostres Milagres (Rua da Gruta), no bairro de Lourdes.