Reunião Plenária de 06/05/2014

Ouvidoria Parlamentar- foi proposta pelo vereador Hudson Bernardes a criação de uma Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Itaúna. A iniciativa foi apresentada através do Projeto de Resolução Nº 04/2014 visando criar um canal maior de comunicação entre a comunidade e a Câmara de Itaúna. Através dessa ouvidoria poderão ser feitas solicitações, reclamações, elogios, críticas, sugestões e outros encaminhamentos relacionados ao funcionamento do Legislativo Itaunense. Os vereadores Alex Artur, Francis Saldanha e Nilzon Borges comentaram sobre a importância dessa ouvidoria, que vai gerar ainda maior transparência no Legislativo.

Logradouro Público- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 46/2014, de autoria do vereador Francis Saldanha, que denomina Logradouro Público “Rua Deco do Totó”, como era chamado o senhor Raimundo Rodrigues Guimarães. O vereador proponente justificou a homenagem por se tratar de um cidadão que deixou grande contribuição para a comunidade itaunense, como fundador de empresas, um dos pioneiros da técnica de inseminação artificial em gado leiteiro. Teve participação no Sindicato dos Produtores Rurais e trabalhou para trazer Í  cidade um escritório da Acar, que depois se tornou Emater e desempenhou outras ações em benefício do povo. Os vereadores Nilzon Borges e Antônio Da Lua parabenizaram a iniciativa da homenagem. O filho do homenageado, Valério Machado Guimarães, acompanhou a votação (foto).

Pelo esporte- foi apresentado para votação o Projeto de Resolução Nº 07/2014, que concede o Título de Cidadão Honorário Í  Carlos Alberto Justino pereira, conhecido como Carlão. O projeto foi proposto pela vereadora Palmira Feliciano pelos relevantes serviços prestados Í  comunidade itaunense através do esporte, especialmente o Jiu-Jitsu. A vereadora Palmira lembrou do trabalho exemplar executado pelo professor Carlão. O vereador Marcinho Hakuna parabenizou o trabalho educativo e esportivo do "Carlão" e ressaltou um projeto de sua autoria, tornando a Associação Esportiva Carlão Jiu-Jitsu de Utilidade Pública. Os vereadores Leo Bala, Palmira Feliciano, Alex Artur, Maurício Aguiar e Antônio Da Lua ressaltaram a importância da valorização do esporte feita através do trabalho desenvolvido por Carlão e sua equipe. (foto)

Pela educação- os vereadores aprovaram o Processo de Moção Nº 06/2014, que concede Moção de Aplausos Í  Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira, pelos 25 anos de sua fundação. O projeto é de autoria do vereador Hudson que parabenizou a escola pelo trabalho educacional. O Presidente Alex Artur lembrou do desafio de ser educador hoje. Ele disse esperar que seja dada maior educação aos estudantes, com incentivo aos professores, havendo melhor resultado para a comunidade.

A vereadora Palmira Feliciano criticou a falta de compromisso com a educação no Município, especialmente as creches e escolas de bairros na cidade. Ela alertou que muitos dos criminosos de hoje são produzidos pela falta de estrutura destinada Í s crianças e cobrou a responsabilidade de se educar como necessita.

CPI do transporte público- o vereador Maurício Aguiar parabenizou o trabalho desenvolvido pelos vereadores com a CPI do Transporte Público em Itaúna e cobrou que o Executivo tome as devidas providências em relação aos resultados da investigação. O vereador Hudson Bernardes falou sobre o reconhecimento que tem recebido sobre o trabalho da CPI e cobrou que sejam tomadas as providências. O vereador Francis Saldanha lembrou que toda a documentação da CPI está publicamente disponível para todo o público.  

O vereador Adão Batista lembrou do grande número de reclamações que tem recebido sobre o atendimento dos ônibus coletivos na cidade. Ele citou vários relatos de atraso de ônibus, superlotação e outros problemas.

Dengue- o vereador Gleisinho alertou novamente sobre o problema da dengue em Itaúna. Ele lembrou que mesmo com a escassez de chuvas o número de casos ainda é grande. Gleisinho lembrou da morte de um cidadão morador do bairro Garcias, devido Í  doença e alertou para a necessidade de se haver mais agentes de saúde atuando na cidade. Ele lembrou também de um projeto sugerido por ele ao Executivo que abrange de forma bem completa o combate a essa doença, porém ainda não foi tomada providência em relação a isso. Gleisinho alertou a necessidade de todo o povo fazer a sua parte e lembrou a grande quantidade de lotes sujos e acúmulo de lixo na cidade. O Presidente Alex Artur mencionou a falta de iniciativas do Executivo em relação Í  dengue e a outros problemas na cidade.

Governo Itinerante- o vereador Nilzon Borges lembrou da realização do Governo Itinerante nos dias 14, 15 e l6 no bairro Itaunense.

Codempace- O vereador Leo Bala parabenizou o vereador Francis Saldanha pela nomeação como membro do Codempace-Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico.

Voto de Pesar- o vereador Antônio Da Lua apresentou Voto de Pesar para com os familiares da senhora Maria Ferreira Diniz, pelo seu falecimento.

Solicitações e indicações dos vereadores

Plano Diretor- o vereador Marcinho Hakuna cobrou que seja refeito o Plano Diretor da cidade. O vereador Francis Saldanha lembrou que para isso é necessária a elaboração do Código de Posturas, do Código de Obras e o Código de Ocupação de Solo.

Iluminação- o vereador Marcinho Hakuna cobrou que seja tomada providência em relação Í s Ruas Nossa Senhora do Carmo e Contagem, no bairro Vila Vilaça onde há 12 postes sem lâmpadas, o que representa grande perigo para a comunidade. Hakuna solicitou ainda a instalação de iluminação apropriada na Praça Manoel Joaquim, no Centro. O vereador Hudson Bernardes cobrou que seja feita a troca de lâmpadas na rua Ari Barroso, no centro da cidade. A vereadora Palmira Feliciano solicitou melhorias na iluminação pública e asfaltamento da rua Ênio Pereira de Carvalho, no bairro Residencial Santanense.

Área de lazer- O vereador Hudson Bernardes cobrou que seja feita revitalização e construída área de lazer em frente Í  Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Aeroporto. Ele comentou sobre a grande extensão existente no local e sugeriu a construção de uma quadra esportiva, de modo que o local possa ser melhor aproveitado. O Presidente Alex Artur lembrou dessa área comentada pelo vereador Hudson e disse esperar que sejam tomadas providências. O vereador Leo Bala lembrou ter feito indicação de Emenda Parlamentar para que essa praça receba melhorias.

Geração Saúde- O vereador Hudson Bernardes sugeriu ao Executivo que faça a adesão do Município ao Programa Geração Saúde, do Governo do Estado. Esse programa consiste na promoção de práticas de atividades físicas orientadas profissionalmente em academias contratadas pelo Governo de Minas. O programa é destinado aos jovens entre 12 e 19 ano, com sobrepeso.

O Presidente Alex Artur cobrou do Executivo informações solicitadas a respeito do Espaço Cultural, onde há um estacionamento público sendo utilizado apenas por um supermercado da cidade.

O vereador Gleisinho solicitou que seja enviado um engenheiro civil para analisar as condições topográficas da rua Maria do Carmo Myrrha, esquina com Ozório Fagundes, bairro Aeroporto.

O vereador Francis Saldanha solicitou a elaboração de projeto de lei prevendo multa em favor do Município para construções que não estejam adequadas Í  legislação vigente. Ele solicitou ainda a liberação de todos os processos de levantamento com planta com áreas até 120 m², aprovados pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente até dezembro de 2008.

O vereador Hélio Machado solicitou a pintura da sinalização e da rotatória em frente ao Hospital Manoel Gonçalves e também o corte de árvore na Av. Vicente Nogueira Penido, próximo ao nº 456, bairro Cidade Nova. Hélio solicitou ainda que seja feita a poda de árvore na rua Josefina Gonçalves, em frente ao nº 145, bairro Cidade Nova e a pintura das faixas de pedestre em frente ao Hospital Dr. Ovídio, na Av. Manoel da Custódia, bairro São Geraldo.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a instalação de três bancos nas mesas de truco instaladas na praça da comunidade rural do Brejo Alegre.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou ao Executivo informações sobre a previsão de conclusão das obras de pavimentação da rua Dalmo Grassi de Paula, no bairro Três Marias.

O vereador Giordane Alberto solicitou a realização de obras de recuperação do asfalto na rua Dr. Dario Gonçalves de Souza (entrada do bairro Jadir Marinho).

O vereador Alex Artur cobrou que haja concorrência nos serviços funerários na cidade.

O vereador Maurício Aguiar classificou o mercado imobiliário em Itaúna como escandaloso. Ele lembrou que o alto valor dos imóveis penaliza muito a comunidade. Maurício lembrou ainda o grande custo de vida em Itaúna. 

O Presidente Alex Artur criticou a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, por não atender Í s demandas da cidade. Para Alex é preciso rever o quadro de secretários, devido aos grandes problemas encontrados em Itaúna. Ele alegou que a cidade ainda está abandonada e questionou o pagamento da dívida de 17 milhões de reais, feito pela Administração atual, referente Í  Administração Anterior. Alex alegou que várias secretarias da Prefeitura sempre alegam que estão estudando as situações, mas nada sai do papel. O vereador Antônio Da Lua cobrou melhor trabalho dos Secretários Municipais e criticou as ações de alguns que não desempenham suas funções e nem deixam outros desempenharem. O vereador Lucimar Nunes criticou o trabalho de alguns Secretários e classificou a ação de alguns como desrespeito aos vereadores.

O vereador Giordane Alberto cobrou que seja colocada melhor sinalização em vários pontos da cidade. Ele cobrou melhorias em PSF da Várzea da Olaria e se disse decepcionado com o momento vivido pela cidade, por não haver bons resultados.  Ele cobrou maior atitude do Executivo.  O vereador Hélio Machado considerou que o trabalho dos vereadores está sendo ignorado pelo Executivo e seus secretários.