Reunião Plenária de 20/03/2012

Reajuste de salários- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 20/2012 que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos, pensões e proventos de servidores e bolsa auxílio de estagiários da Prefeitura.

O vereador Antônio de Miranda comentou a respeito da necessidade de reajustar salários e cargos dos servidores da Prefeitura, uma antiga necessidade. Ele citou casos de servidores com salários defasados e que tem sido penalizados com a situação. Lembrou a dificuldade de encontrar pessoas para realizar capina de ruas da cidade, isso devido aos baixos salários oferecidos. Antônio salientou ser necessário valorizar os servidores que realmente trabalham e enxugar os que só ocupam cargos. O vereador Márcio Bernardes lembrou que em outras cidades vizinhas os salários e benefícios aos servidores são bem melhores do que os de Itaúna.

O Presidente Édio Gonçalves lembrou que esse projeto de reajuste de salários dos servidores da Prefeitura só chegou Í  Câmara sexta-feira passada, tendo sido votado de imediato devido ao esforço dos vereadores. Caso contrário os servidores seriam prejudicados com o aumento tardio, devido ao envio demorado da Prefeitura desse tipo de projeto, o que sempre ocorre.

Foi aprovado ainda o Projeto de Resolução Nº 03/2012 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaúna.

Veículos- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 11/2012, de altera dispositivo da Lei Nº 3.979, e define o prazo máximo de vida útil de 15 anos para veículos de uso do Executivo. Para o vereador Márcio Bernardes esse projeto vai permitir maior segurança dos usuários de veículos públicos, que deverão estar em melhores condições de uso e vida útil ideal.

Imóvel CREA- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Nº 14/2012, que altera a redação de dispositivos da Lei Nº 4.587, destinando o imóvel concedido apenas ao Crea e não a outras entidades conforme definido anteriormente. Para o vereador Márcio essa mudança vai permitir melhor atendimento Í  entidade.

Barragem de rejeitos- os vereadores discutiram a respeito de diversos assuntos. Um deles foi sobre a possível construção de uma barragem de rejeitos pela Mineradora MMX em Ponta da Serra. O assunto é motivo de preocupação dos moradores da região e dos vereadores, pois pode representar diversos riscos ambientais. O cidadão João José de Oliveira usou a Tribuna Livre e a Participação Popular para questionar que muitos municípios não são beneficiados com a retirada de minério em Itatiaiuçu, alertou que rejeitos devem ser trazidos para a barragem a ser construída, através de tubos vindos das cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas. Ele alertou para o problema que pode ocorrer com o fornecimento de água devido aos cursos de rios que passam pela região onde está sendo prevista a construção. Alertou ainda sobre o auto poder de degradação ambiental no processo de exploração mineral e da preocupação com as futuras gerações. João José solicitou que o Ministério Público interfira na situação.

O vereador Delmo Barbosa comentou sobre a procura que está sendo feita a proprietários de imóveis no local onde seria feita a represa de resíduos e ainda sobre o domínio que as empresas exploradoras tem imposto na região. Ele lembrou que caminhões trabalham 24 horas por dia no local, explorando toda a região. E alertou o risco para Itaúna caso essa barragem se rompa.

O vereador Alex Artur alertou sobre a necessidade de verificar a legalidade e o perigo de construir essa barragem, ele lembrou ainda os prejuízos Í s nascentes de água em Itaúna, devido ao aterramento de várias delas.

O vereador Anselmo Fabiano alertou sobre a necessidade de ampliar a discussão e evitar a catástrofe de falta d`agua.

O vereador Márcio Bernardes comentou sobre a preocupação dos moradores da região de Itatiaiuçu com a construção da barragem, inclusive porque muitos podem perder seus imóveis para as mineradoras. Para Márcio a ganância tem acabado com tudo e quem conhece o local sabe o quanto mudou devido Í  exploração exagerada, ele acredita ainda que o prejuízo maior poderá ser para Itaúna e o desastre ambiental vai atingir toda a região.

O vereador Antônio de Miranda sugeriu um manifesto da Câmara aos deputados para se envolverem na solução dessa questão.

O vereador Lucimar Nunes lembrou que além da exploração ambiental a cidade de Itatiaiuçu deveria também se preocupar com a construção de um hospital, inclusive para desafogar o de Itaúna.

Combate Í s drogas- o vereador Lucimar Nunes parabenizou as ações de padres e pastores na cidade, que tem combatido constantemente o problema das drogas. O vereador Antônio de Miranda lembrou a necessidade de criar estratégias para livrar as pessoas desse perigo. Ele comentou ainda que hoje, infelizmente, poucas famílias vivem sem um caso desses.

Cemitérios escuros- o vereador Edson Aparecido cobrou que seja melhorada a iluminação dos cemitérios da cidade, a falta de iluminação tem causado muitos transtornos aos funcionários e aos que transitam próximo ao local. Edson cobrou também que as suas sugestões de obras necessárias na cidade sejam executadas.

Ônibus atolado- o vereador Alex Artur comentou a respeito de veículo da Autotrans, linha Santanense que atolou em um cruzamento entre as ruas Presidente Antônio Carlos e Mateus Leme, no bairro Parque Jardim. O fato ocorreu na noite de 15 de março, quando o ônibus atolou em um buraco, ao desviar de um estrago de uma obra feita pela Prefeitura. Alex criticou a falta de atenção com os motoristas e os vários transtornos devido aos problemas nas ruas da cidade.

Solicitação de melhorias- O vereador Alex Artur solicitou asfaltamento da Avenida Albino Santos, entre os bairros Garcias e Santanense, ele lembrou que para fazer esse serviço no local é preciso antes suspender a ponte e fazer captação pluvial. O vereador Antônio de Miranda comentou que um deputado deve destinar verba para essa obra. Alex alertou ainda para a necessidade de fazer melhorias na ponte localizada no Distrito Industrial, onde há grande movimento de risco aos usuários.

Alex solicitou ainda recapeamento da Rua Raul Soares no bairro Parque Jardim Santanense, bem como de outras vias do citado bairro que necessitam de tal melhoria e também recapeamento de todas as vias do bairro Garcias.

Manifestação pacífica- o vereador Antônio de Miranda comentou a respeito de manifestação pacífica feita por moradores do bairro Leonane pedindo providências para as ruas da cidade, porém o problema não foi resolvido. Ele lembrou a intenção do povo de fazer uma manifestação maior.

Lixo espalhado- o vereador Alex Artur falou a respeito do lixo espalhado na Av. Chico Morais, na Comunidade de Lopes. O problema estaria sendo causado devido Í  falta de uma lixeira no local. Alex alertou que em vários pontos da cidade também é necessária a colocação de lixeiras.

Clubes esportivos- o vereador Alex Artur cobrou mais uma vez melhorias para o Poliesportivo do Bairro Itaunense, onde a iluminação é precária e os usuários estão revoltados. Ele cobrou ainda providências sobre o estádio Garcião que está sendo cada dia mais destruído. Alex lembrou que Itaúna tem perdido mais a cada dia devido a falta de comprometimento da atual administração.

Corte na saúde- o vereador Antônio de Miranda comentou sobre o corte no orçamento da saúde, previsto para ser feito pela Prefeitura. Porém a situação mudou a partir da ação do secretário Diógenes. O vereador ressaltou que não basta ter um secretário eficiente, é preciso dar condições de trabalho a ele.

Ete- o vereador Antônio de Miranda salientou a importância de construção da Estação de Tratamento de Esgoto prometida para Itaúna. Disse esperar que a licitação seja feita legalmente e não a exemplo de outras erradas vistas atualmente.

Exames médicos- o vereador Gleison Fernandes comentou sobre um aparelho de hematologia da Secretaria Municipal de Saúde, que está estragado. A questão tem trazido muitos transtornos Í s pessoas que precisam fazer determinados exames e não tem condições de pagar. Segundo Gleison a Secretaria alegou que os pacientes estão sendo encaminhados para laboratórios com pedidos do SUS, só que o atendimento é demorado e muitos doentes não podem esperar.

Indicações- o vereador Alex Artur solicitou a retirada ou manutenção do semáforo existente na Rua Delmira Gonçalves em Garcias, para ele a situação atual do equipamento oferece risco aos usuários da via.

O vereador Edson Aparecido solicitou realização de operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas: Rua Altair Gonçalves, no bairro Garcias; Ruas Zé Cavaquinho e Dona Diná, no bairro Aeroporto; Rua Dorinato Lima, no bairro de Lourdes; Avenida Manoel da Custódia, no bairro São Geraldo; Rua Ana Dornas de Faria, no bairro Morada Nova; e Avenida Jove Soares, em toda a sua extensão. Edson solicitou ainda a cobertura da quadra do bairro Cidade Nova.

O vice-presidente Silvano Gomes solicitou limpeza e manutenção da quadra de futebol da comunidade do Córrego do Soldado.