Câmara participa de Audiência de Conciliação entre Viasul e Prefeitura de Itaúna que buscam acordo financeiro
Na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Fórum da Comarca de
Itaúna sediou uma audiência de conciliação entre a empresa de
transportes Viasul e a Prefeitura Municipal de Itaúna, com o
objetivo de discutir alterações contratuais visando mitigar os
prejuízos financeiros alegados pela empresa.
O presidente
do Poder Legislativo itaunense, vereador Nesval Júnior, convocou os
demais vereadores para participarem da audiência, apesar de a Câmara
Municipal não ter sido oficialmente intimada a comparecer. Ele
reconheceu a importância da participação da Câmara e dos
vereadores, especialmente considerando a influência do poder
legislativo na votação dos projetos de autoria do executivo,
incluindo aqueles relacionados aos subsídios solicitados pela
empresa Viasul, anteriormente rejeitados em plenário.
Na
audiência estavam presentes, além do Juiz de Direito, Dr. Alex
Matoso, o empresário responsável pela Viasul, Sr. Rômulo Lessa, o
advogado da empresa, Dr. Jardel Araújo, o prefeito municipal Neider
Moreira, o procurador municipal Guilherme Nogueira, bem como o
engenheiro técnico do Cefet responsável pelo levantamento dos
prejuízos financeiros da Viasul. Representando o poder legislativo
itaunense estavam os procuradores Gustavo Galvão e Camila Andrade,
além dos vereadores: o presidente Nesval Júnior, o vice-presidente
Alexandre Campos, Antônio de Miranda, Aristides Ribeiro, Gustavo
Dornas, Joselito Gonçalves, Kaio Guimarães, Edênia Alcântara,
Lacimar Cesário, Leo Alves, Carol Faria, Ener Batista, Giordane
Alberto e a assessora do vereador Antônio da Lua, Emily.
Durante
a audiência, foi assinado um acordo de suspensão das multas, em
resposta a uma medida cautelar solicitada pelo jurídico da Viasul. A
empresa tem sido multada diariamente devido à retirada de alguns
ônibus de linha e ao não cumprimento dos horários, alegando
impactos dos prejuízos financeiros sofridos. Para decidir sobre o
pagamento do reequilíbrio financeiro solicitado pela empresa, o
prefeito municipal precisará encaminhar à Câmara uma solicitação
de suplementação do contrato com a Viasul. Embora a prefeitura
disponha dos recursos para o reequilíbrio contratual, o executivo
necessita da aprovação dessa suplementação pelos vereadores.
Novas reuniões serão agendadas para discutir as tratativas de
reequilíbrio e votação da suplementação, possivelmente na
próxima semana estando os edis compromissados com a melhor solução
para a população.