Reunião Plenária de 25/03/2014

Veja algumas informações sobre a última Reunião Plenária da Câmara Municipal de Itaúna

Limpeza Urbana- a próxima reunião plenária (01/04) terá alguns de seus expedientes suprimidos para que se abra maior espaço Í  discussão sobre a limpeza urbana na cidade. O pedido foi feito pelo vereador Leo Bala que disse esperar que esse debate junto a outros convidados traga melhorias nesse setor de nossa comunidade.

Voto de Pesar - foi apresentado pelos vereadores Antônio Da Lua e Giordane Alberto um Voto de Pesar para com a família da jovem Gabriela Oliveira, pelo seu falecimento no dia 21 de março de 2014. Os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem Í  vítima.

Shopping Pátio- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2014, que institui a Operação Urbana Consorciada para construção do Shopping Pátio Itaúna. O vereador Francis Saldanha lembrou que a obra vai gerar, além de seus benefícios, contrapartidas acima de 250 mil reais, incluindo revitalização de vias na região, abertura e sinalização de parte da Avenida Dona Cota, o que vai reduzir o tamanho da obra e beneficiar a comunidade. Ele lembrou de realização de Audiência Pública para discussão do projeto, além de aprovação do projeto pelo Conselho da Cidade. Francis ressaltou os benefícios que esse empreendimento vai trazer para a cidade em termos de arrecadação e lazer.

O vereador Marcinho Hakuna lembrou que todo o processo de construção do shopping foi analisado pelo Conselho da Cidade e certamente será fiscalizado. Ele lembrou ter encaminhado requerimento Í  Mesa do Legislativo solicitando maior debate sobre os impactos que poderão ser causados antes, durante e depois das intervenções das obras de construção do Shopping “Pátio Itaúna”. Esse pedido foi feito a partir de solicitação da comunidade, ele relatou ter feito a solicitação, apesar de já ter uma ideia formada a respeito desse assunto.

O vereador Gleisinho lembrou ter analisado o projeto de construção do shopping e considerou como uma grande conquista para o desenvolvimento da cidade. Para o vereador Giordane Alberto essa obra se compara a vinda de uma empresa para a cidade, porém com custo inferior para a Prefeitura. O vereador Leo Bala lembrou do clamor social para que essa obra se concretize em Itaúna. O vereador Adão Batista ressaltou ser uma ótima opção ter um shopping na cidade, o que vai evitar que os cidadãos se desloquem a outros municípios para se divertir. Para o vereador Joel o shopping será também uma melhoria para a segurança da cidade, por oferecer uma maior e melhor estrutura de lazer. O vereador Nilzon Borges classificou como uma mudança de mentalidade a construção dessa obra. O vice-presidente Gil Máximo solicitou que seja ele o representante do Legislativo no Conselho que vai fiscalizar essa operação consorciada. O vereador Hudson Bernardes manifestou ser favorável a esse projeto, após análise, apesar de ter dúvida se lá seria o melhor local para essa obra. A vereadora Palmira Feliciano lembrou da geração de emprego dessa obra e do benefício aos usuários e da possibilidade de maior circulação de dinheiro em nossa cidade, além de permitir entretenimento Í s pessoas de menor renda. O vereador Lucimar Nunes classificou a obra como um grande benefício para Itaúna, que vai agora atrair novas pessoas Í  cidade. O vereador Antônio Da Lua lembrou das várias vezes que transportou pessoas a outras cidades, e que agora o shopping vai permitir maior comércio em Itaúna. O Presidente Alex Artur lembrou da cobrança, nos mandatos passados, para que esse projeto se efetivasse em Itaúna.

Tribuna Livre-  a cidadã Neusa Alcina Pereira cobrou que sejam tomadas providências em relação aos passeios da cidade, que oferecem muitos riscos aos usuários. Ela reclamou do acúmulo de materiais nessas vias. Neusa sugeriu que o CDL faça um trabalho para melhorias na coleta de lixo de modo que não se espalhem nos passeios.  Ela cobrou providencias em relação aos cães e moradores de ruas.

Água- o cidadão João José Joaquim de Oliveira comentou sobre o problema sério da falta de água. Ele classificou como melhor projeto do Governo Osmando a ação de cercar as nascentes de água. Ele lembra que as futuras gerações vão agradecer e ser beneficiadas.

João sugeriu que seja feita representação ao Ministério Público pedindo maior ação para impedir que as bombas instaladas no Ribeirão dos Pintos para retirada de água destinada Í  lavagem de minério da Usiminas e da Itaunense paralise as turbinas até que a barragem volte ao seu nível normal. Alertou que a água é do povo e os condomínios próximos da barragem exageram no uso. Ele alertou que em um futuro próximo teremos sérios problemas com a falta d`agua. João também parabenizou a Secretária de Saúde por assumir o Plantão 24 horas. Ele classificou o atendimento atual como muito eficiente.

O vereador Nilzon Borges lembrou das ações do Saae de modo a conscientizar a comunidade para reduzir o consumo de água. Ele lembrou que o Saae tem sido exemplo positivo para outras cidades.

O vereador Édio Gonçalves sugeriu que o Saae reduzisse de 15 para 10 metros cúbicos, o limite de gasto de água para cobrança da taxa mínima, como forma de incentivar a economia.

Participação Popular- o educador Welshman Gustavo Pinheiro usou o Expediente da Participação Popular onde sugeriu que seja criada uma equipe municipal para definir prioridades a serem executadas em Itaúna. Welshman informou ser morador da rua Dr. Alcides Gonçalves onde há muita falta de segurança, inclusive com iluminação precária e que foi feito um abaixo assinado pela comunidade pedindo providências em relação ao trânsito e a iluminação dessa rua. Ele comentou sobre o grande fluxo de veículos dessa via e cobrou que intervenções sejam feitas para gerar maior segurança no local. O cidadão relatou a dificuldade de sair de casa por não conseguir manobrar o veículo devido ao grande fluxo no trânsito. Ele relatou a grande quantidade de ações violentas ocorridas na cidade.

A cidadã Débora de Castro Castanheira também utilizou o expediente da Participação Popular e pediu a promoção de audiências públicas para maior debate a respeito da construção do shopping em Itaúna, principalmente em relação aos benefícios e o custo ao erário público.

Ela cobrou ainda informações a respeito do preço cobrado pela passagem no transporte público. Questionou ainda sobre a empresa de consultoria contratada pela Câmara para fazer trabalhos para a CPI. O vereador Francis informou que a CPI foi prorrogada para até o dia 04 de abril e relatou que a empresa terceirizada para o serviço de análise técnica foi legalmente contratada inclusive com esclarecimento ao Ministério Público.

Segurança Pública- o cidadão Nei Gonçalves de Sousa discursou sobre o desrespeito notado em relação Í s pessoas e autoridades policiais. Nei relatou casos violentos ocorridos na cidade nos últimos dias e definiu a situação da violência como cada vez pior. Ele pediu providências em relação a esse assunto.

Os vereadores discutiram em relação Í  violência na cidade.

O vereador Leo Bala informou que um Ofício será encaminhado pela Câmara Municipal de Itaúna, ao Secretário de Estado de defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz e ao Governador de Estado Antônio Augusto Junho Anastasia, solicitando a transformação da Delegacia da Polícia Civil de Itaúna, em Delegacia Regional e também a mudança de 5ª Companhia Independente da Polícia Militar em Batalhão da PM. A justificativa é o aumento significativo da criminalidade na região.

O Secretário Giordane Alberto lembrou que essa mudança na Polícia Civil vai resolver a questão da falta de médicos legistas na cidade. Ele sugeriu que os Pontos de Apoio da Polícia Militar sejam reativados nos bairros de Itaúna.  Para o vereador Hudson Rodrigues de nada adianta mudar a nomenclatura da Polícia se não houver aumento efetivo de policiais.

O vereador Maurício Aguiar alertou que o problema da falta de segurança está ligado Í  desatualização das leis. Para o vereador Francis Saldanha é preciso ser revisto o Estatuto da Criança e do Adolescente e ele defendeu também o armamento legal e consciente. Para a vereadora Palmira a segurança está totalmente ligada Í  educação. O vereador Edinho alertou ser preciso aumentar o número de policiais nas ruas. Para o vereador Antônio Da Lua é necessário incentivar o acesso ao trabalho. O vereador Marcinho Hakuna disse ter a impressão de que os policiais militares sumiram das ruas. Ele disse esperar que isso seja resolvido com a elevação da Cia de Polícia Militar de Itaúna a Batalhão da PM. Hakuna parabenizou as ações desempenhadas pelos delegados e demais membros da Polícia Civil em Itaúna, o que tem trazido melhorias na segurança para a comunidade.

Lavagem de veículos- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2014, de autoria do vereador Leo Bala, que permite a lavagem de veículos nos postos de combustível apenas aos sábados. Os vereadores Antônio Da Lua e Leo Bala ressaltaram ser essa uma forma de contribuir com a economia de água na cidade. O vereador Joel Márcio lembra que a lavagem de veículos em casa pode gerar maior gasto de água do que nos postos. O Secretário Giordane Alberto sugeriu que houvesse um número de telefone para denúncias de consumo indevido de água. Foi informado pelo vereador Nilzon Borges que toda denúncia pode ser feita ao Saae. O vereador Leo Bala comentou sobre Decreto sugerido por ele ao Prefeito limitando o gastos de água na cidade. O vereador Maurício Aguiar lembrou a falta de fiscalização desses atos criados pelo Legislativo. O vereador Adão Batista ressaltou que o Saae tem 5 profissionais destinados Í  fiscalização. O Presidente Alex Artur parabenizou a iniciativa do vereador Leo Bala em relação ao Decreto sugerido.

Transporte Escolar- foi aprovado pelos vereadores o Projeto Lei Ordinária Nº 25/2014, que dispõe sobre o transporte escolar em Itaúna. O objetivo é definir que o número de veículos de aluguel destinado a esse transporte seja proporcional Í  razão de um veículo para cada 1.100 habitantes. O projeto inclui também a taxa de renovação cadastral dos permissionários do serviço e atualiza a multa, em caso de inobservância das normas do serviço e exige a inspeção semestral. Um Emenda Modificativa do vereador Antônio Da Lua alterou o artigo 8º desse projeto passando a exigir que todos os veículos desse serviço sejam equipados com tacógrafo.

Recursos para a Apae- os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2014, que autoriza o repasse de verbas mensais ao Instituo Santa Mônica- Apae Itaúna. Esse repasse atende ao Plano de Intervenção assinado pelo Município de Itaúna com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna. O vereador Hudson Bernardes considerou pequeno o valor da verba aprovada. Os vereadores Édio Gonçalves e Gleisinho comentaram sobre a importância social desse projeto para dar melhores condições de vida Í s pessoas com deficiência.

Casa Própria- o vereador Joel Márcio lembrou de um Decreto sugerido por ele a ser elaborado pelo Executivo para intensificar as exigências relacionadas Í  escolha de contemplados para o Programa Minha Casa Minha Vida. A ideia é exigir que o contemplado resida no imóvel por pelo menos 10 anos e ainda que não tenha imóveis em outros municípios e nem tenha feito movimentação de compra e venda de imóveis no último ano.

Leishmaniose- o vereador Marcinho Hakuna alertou para o problema de saúde pública relacionado aos animais soltos nas ruas. Ele relatou que, de 2563 exames ligados Í  leishmaniose, feitos em cães de Itaúna, foi identificado alto índice da doença.

Crack: o vereador Hélio Machado relatou experiência de intervenção feita pelos vereadores nas salas de aula do Caic onde foi desenvolvida a campanha "Crack: A uma pedra da morte!" A vereadora Palmira Feliciano também citou pontos positivos dessa experiência dos vereadores junto aos alunos.

O vereador Marcinho Hakuna lembrou que os serviços do Pronto Socorro melhoraram muito. Ele cumprimentou todos os membros da Secretaria de Saúde pelo empenho.

O vereador Adão Batista cobrou melhorias para o trânsito na Rua Divinópolis, que representa muito risco Í  comunidade. Ele cobrou mão única nessa via e aguarda retorno do Executivo.

Adão cobrou também que seja solucionado o problema da falta de médicos do PSF do bairro Pio XII.

O vereador Maurício desafiou os vereadores a relatarem todos os seus pedidos feitos ao Executivo e os efetivamente atendidos.

O Presidente Alex Artur cobrou maior fiscalização da Prefeitura em relação Í  coleta do lixo, que tem sido falha em alguns pontos da cidade.

O vereador Joel Márcio ressaltou os benefícios conseguidos para a região do bairro Morada Nova, a partir da realização do Governo Itinerante.

O vereador Marcinho Hakuna sugeriu que o Executivo contrate médicos legistas por atendimento, de modo que o pagamento seja feito quando a ocorrência for atendida e que vários profissionais sejam escalados.

O vereador Maurício Aguiar solicitou informações sobre o processo licitatório e contrato relativo ao serviço funerário prestado no Município.

Indicações 

O Presidente Alex Artur solicitou poda de árvores e limpeza na rua Tereza Xavier dos Santos, no bairro Residencial São Geraldo, também manutenção da estrada rural de acesso Í  comunidade de Campos e limpeza e capina de todas as ruas do Bairro São Bento.

O vereador Antônio Da Lua solicitou melhoria na iluminação pública da Rua Dr. Alcides Gonçalves, no bairro Santanense, instalação de tachões (olhos de gato) na rua Dr. Alcides Gonçalves, no bairro Santanense, instalação de faixa de pedestres na rua Altair Gonçalves Franco, no bairro Garcias e capina e recolhimento de lixo no bairro Chácara do Quitão. Ele solicitou ainda a manutenção do calçamento da rua José Menezes, bairro Itaunense, também a instalação de tampa em bueiro da rua João Dornas, Centro e a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Getúlio Vargas, esquina com Rua João Dornas, Centro.

O vereador Leo Bala solicitou a instalação de iluminação pública na Rua Antônio Alves Rodrigues, no bairro Aeroporto II.

O vereador Lucimar Nunes solicitou que seja feita a capina nas ruas Martim Francisco, Firmino Cota, João Monteiro, Antônio Fernandes e Leopoldina Corrêa, no bairro Santanense.

O vereador Maurício Aguiar solicitou que seja definida a proibição de estacionamento de veículos em frente ao Colégio Santana, para que o local seja destinado exclusivamente ao acesso de veículos de transporte de alunos.

O vereador Maurício solicitou obra de asfaltamento da Rua Mário Coqueiro, no Bairro das Graças.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou que seja cobrado do proprietário da chácara localizada na rua Vandeir Nogueira, nº 420, bairro Chácara do Quitão, a limpeza da referida propriedade e ainda que seja feita a verificação da situação deficitária do atendimento médico nos Postos de Saúde da Família (PSFs) dos bairros Várzea da Olaria e Irmãos Auler.

O vereador Hélio Machado agradeceu o empenho da Prefeitura em tornar a Rua Vita Inocêncio no bairro Cidade Nova, em mão única. Hélio lembrou que essa via é de grande movimento e representava risco devido ao tumulto com vans, pais e alunos, principalmente em horário de início e término das aulas.