Os vereadores aprovaram na reunião do ultimo dia 17, o projeto de autoria do executivo que Autoriza o repasse de recursos financeiros, através de Termo de Fomento às entidades que menciona e dá outras providências.”
O referido projeto visa autorização do Poder Legislativo para repassar auxílio financeiro e subvenção social às entidades assistenciais locais com recursos financeiros advindos de emenda impositivas apresentadas pelo Ex-Deputado Estadual Gustavo Mitre.
Segundo a justificativa no texto do projeto o repasse dos recursos será efetivado na forma estabelecida nos Termos de Fomento a serem celebrados entre o Município de Itaúna e as entidades, nos quais serão fixadas as condições, prazos, critérios de aplicação e prestação de contas.
O Artigo primeiro do projeto relaciona os valores e as entidades a serem contempladas com o recursos advindos das emendas do Ex-deputado Mitre.
Art.
1o Fica o Executivo Municipal autorizado a repassar, no exercício
vigente, recursos financeiros através de Termo de Fomento advindos
de emendas impositivas às seguintes entidades assistenciais, nos
valores que menciona: I - Associação das Mulheres do Olhar de
Responsabilidade Assistencial e Social – AMORAS – Auxílio – R$
20.000,00 (vinte mil reais);
II - Associação Beneficente Lar
Fraterno – Auxílio – R$ 20.000,00 – (vinte mil reais); III -
Albergue Fraterno Bezerra de Menezes – Auxílio – R$ 40.000,00
(quarenta mil reais); IV - Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados – APAC – Auxílio – R$ 20.000,00 – (vinte mil
reais) V - Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA -
Subvenção Social - R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VI - Associação
InterCristo Projeto Fátima Escola de Maria - Auxílio - R$ 20.000,00
(vinte mil reais); VII - Associação dos Evangélicos de Itaúna –
ASSEVI – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIII -
Associação de Recuperação de Dependência Química Força e Luz -
Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); IX - Associação de Apoio
e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna – Comunidade
Magnificat - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); X -
Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI -
Auxílio - R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais); XI - Associação
Centro de Estudo e Pesquisa de Xadrez – CEPEX - Subvenção Social
- R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XII - Associação Acolhendo
Sorrisos – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XIII -
Associação Educacional Infanto-Juvenil Pequeno Polegar – Auxilio
– R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XIV - Associação Filhote
Capoeira Team – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XV -
Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense – Auxílio –
R$20.000,00 (vinte mil reais); XVI - Centro de Recuperação
Esconderijo do Altíssimo Vale de Arcor – CREVA - Auxílio - R$
20.000,00 (vinte mil reais); XVII - Conselho Central de Itaúna –
Sociedade São Vicente de Paula – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte
mil reais); XVIII - Creche Branca de Neve – Auxílio – R$
20.000,00 (Vinte mil reais); XIX - Flamengo Futebol Clube –
Subvenção Social - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); XX - Fundação
Frederico Ozanan de Itaúna – Auxílio - R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais); XXI - Grupo Espírita Francisco de Assis –
Auxílio – R$ 20.000,00 9 vinte mil reais); XXII - Instituto Santa
Mônica - APAE de Itaúna - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); XXIII - Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade -
Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XXIV - Obras Sociais da
Paróquia de Santana - Auxílio - R$ 25.000,00 (vinte cinco mil
reais); XXV - Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária - Auxílio
- R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); XXVI - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e Itatiaiuçu – Auxílio – R$
40.000,00 (quarenta mil reais).
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