SALA DE IMPRENSA
Notícias
Câmara Aprova Moção de Apoio ao Congresso Nacional
A Moção de Apoio surge em resposta à mencionada tentativa de legalização do aborto, que levanta questões cruciais sobre o respeito à Constituição Federal e à distribuição adequada das competências entre os Poderes Constituídos. Especificamente, destaca-se a competência primordial do Poder Legislativo para legislar sobre questões penais.
Além disso, a legalização do aborto suscita preocupações éticas e morais profundamente enraizadas na sociedade brasileira, valores que são fundamentais para a grande maioria da população.
Com base nesses princípios e considerações, a Câmara Municipal de Itaúna, MG, propôs o envio da presente Moção às presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com o objetivo de evitar qualquer usurpação dessa competência primária do Congresso Nacional.
A Moção de Apoio recebeu a assinatura de 16 vereadores, refletindo a unidade da Câmara Municipal de Itaúna em apoio ao Presidente do Senado Federal. O objetivo é reforçar o papel do Congresso Nacional como o único Poder Constituído com a autoridade necessária para legislar sobre questões penais, ao mesmo tempo em que se busca preservar a vontade soberana do povo brasileiro contra qualquer tentativa de usurpação pelo Poder Judiciário.
A Câmara Municipal de Itaúna se posiciona, portanto, como uma voz firme na defesa dos valores constitucionais e dos princípios éticos e morais que são caros à sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que assegura a manutenção do devido processo legislativo em temas tão relevantes quanto a legislação penal.
VEJA TAMBÉM
- 27/02/2014 - Vereadores se reúnem com educadores itaunenses
- 25/02/2014 - Reunião Antecipada
- 20/02/2014 - Reunião Plenária de 18/02/2014
- 05/02/2014 - Reunião Plenária de 04/02/2014
- 05/02/2014 - Reunião Plenária de 04/02/2014
- 16/01/2014 - Vereadores aprovam reajuste salarial de servidores
- 14/01/2014 - Câmara Municipal de Itaúna vota reajuste salarial de servidores públicos
- 19/12/2013 - Reunião Plenária de 19/12/2013
- 19/12/2013 - Câmara cede veículos para a Prefeitura de Itaúna
- 18/12/2013 - Reunião Plenária de 17/12/2013
Acompanhe ao vivo nossas Reuniões Plenárias, todas as terças-feiras, a partir das 14h CLIQUE AQUI E ACESSE NOSSO CANAL DO YOUTUBE
Missão:
Legislar e fiscalizar em prol do bem comum.
Visão:
Ser reconhecida pela excelência na representatividade popular.
Valores:
Ética, Indepedência, Imparcialidade e Comprometimento.
Princípios
Gestão eficiente, Foco no bem comum e Transparência.
