Confira os projetos aprovados na Reunião Ordinária da última terça-feira- 05/09/2023

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Confira os projetos aprovados na Reunião Ordinária da última terça-feira- 05/09/2023

Projetos Aprovados:

✅PLO nº 108 de 2023, de autoria do Executivo, altera o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itaúna – COMTER/Itaúna e dá outras providências.

✅PLO nº 118 de 2023, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA às instituições que menciona e dá outras providências.

✅PLO nº 119 de 2023, de autoria do Executivo, fixa prazo para cumprimento de cláusula de doação de imóvel público ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências.

✅PLO nº 120 de 2023, de autoria do Executivo, autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público municipal a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.

✅PLO nº 76 de 2023, de autoria da @vereadoramarciacristina, institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do Princípio da Publicidade.”

✅PLO nº 84 de 2023, do @alexandremartonicampos, estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Itaúna e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas - “Programa Adote o Verde” - e dá outras providências

✅PLOS nº 90 de 2023, do @gleisonfernandesfaria que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais, a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas placas indicativas no Município de Itaúna.

✅PLO nº 103 de 2023, do @aristidesribeirodeca que institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autores: @giordanealberto e @gustavodornasbarbosa
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 12 de abril de 2007, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção Contra as Drogas” e dá outras providências.

✅PLO nº 127 de 2023, do @leoalvesdaradio, declara de utilidade Pública a Associação Desportiva Internacional.