Nessa terça-feira, 23, foram tratados na reunião da Câmara Municipal de Itaúna, as seguintes pautas votadas e aprovadas.

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Nessa terça-feira, 23, foram tratados na reunião da Câmara Municipal de Itaúna, as seguintes pautas votadas e aprovadas.

Nessa terça-feira, 23, foram tratados na reunião da Câmara Municipal de Itaúna, as seguintes pautas votadas e aprovadas.

✅ Votação de recurso de autoria de @gustavodornasbarbosa @okaioguimaraes @toinzinhomiranda @daluavereador @aristidesribeirodeca @enerbatista @joselito_vereador para voltar a tramitação do projeto que tem por objetivo aumentar a concorrência nos serviços funerários em Itaúna.

✅ PL nº 23 de 2023 de autoria de @okaioguimaraes que institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Itaúna.

✅ PL nº 51 de 2023 de autoria do @aristidesribeirodeca que dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidades do município de Itaúna/MG.
O projeto a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do município.

✅ PL nº57 de 2023 de autoria @vereadoramarciacristina que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Itaúna.

✅ PL nº 60 de 2023 de autoria do Executivo, que busca alterar a Lei nº 3.353/1998 que regulamenta a proteção e preservação especial por parte do Poder Público dos bens móveis e imóveis de propriedade pública ou particular, existente no Município, com excepcional valor histórico, arqueológico, paisagístico, ecológico, antropológico, artístico ou bibliográfico, de arquitetura e urbanismo ou artes plásticas.

✅ PR nº 6 de 2023 do @daluavereador que concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor BALTAZAR VILAÇA DE MELO.

✅ PR nº 18 de 2023 do @leoalvesdaradio que concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Pablo Alves.

✅ Moção nº 10 de 2023 por @aristidesribeirodeca:
Moção de Aplauso à itaunense Gisele Faria.