Nessa quarta-feira, 10, foram tratados na reunião da Câmara Municipal de Itaúna, as seguintes pautas votadas e aprovadas.
✅ PLC nº 4 de 2023 de autoria do Executivo, tais modificações foram construídas a partir de definições trazidas pelo Ministério da Saúde em relação às funções típicas do Setor de Vigilância Ambiental, dentro das ações e atividades
exercidas pela Vigilância em Saúde, preservando e prestigiando o princípio da simetria, com
vistas na preservação, pelo Município, de sua capacidade de autorregulamentação.
Aprovado por unanimidade.
✅ PLO nº 39 de 2023 por @lacimarsilva, que denomina a Estação de Tratamento de Esgoto de Itaúna em homenagem ao professor Marco Elísio Chaves Coutinho.
Aprovado por unanimidade.
✅ PR nº 17 de 2023 por @nesvaljr, que concede o Diploma de Mérito Desportivo à Srtaº. Sâmara Aquino
Aprovado por unanimidade.
✅ PR nº 19 de 2023 por @nesvaljr, que denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itaúna como “Professor José Luiz Guimarães Filho.”
Aprovado por unanimidade.
✅ Moção nº 9 de 2023 por @carolfaria_a, que concede Moção de Aplausos a dupla Nayara e Matheus, por seu talento artístico e por serem importantes figuras culturais no município e levando o nome de Itaúna para toda região.
Aprovado por unanimidade.
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