Reunião Plenária de 04/02/2014

O presidente Alex Artur deu as boas-vindas a todos e desejou grande empenho nos trabalhos do Legislativo durante todo o ano.

Zona de Expansão Urbana-foi solicitada pelo vereador Nilzon Borges a supressão do Grande Expediente da próxima reunião plenária para que seja convocada a Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Helena Carla Pimentel, também a Procuradora do Município Otacília Barbosa e um representante do Conselho da Cidade. A finalidade é prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar n 15/2013 que classifica como Zona de Expansão Urbana uma área denominada "Tabuões" na região da Barragem do Benfica.

Estacionamento preferencial- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2013, idealizado pelo vereador Gleisinho, que dispõe sobre vagas de estacionamento destinadas aos veículos que transportam pessoas idosas e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. O vereador Gleisinho lembrou ser essa uma proposta que ele tem cobrado do Executivo há muito tempo, ressaltou ter feito essa sugestão Í  Prefeitura por não poder elaborar projeto dessa natureza. Gleisinho lembrou o desafio dessas pessoas em conseguir locais para estacionar veículos, principalmente no centro da cidade. Ele lembrou ainda que esse projeto permitirá uma orientação aos policiais para que possam fiscalizar o uso dessas vagas, agora com base legal. E ressaltou ainda que, com esse projeto, a credencial emitida pelo Detran vai solucionar a questão, impedindo o uso indevido de adesivos. O vereador Nilzon Borges parabenizou o vereador Gleisinho pela iniciativa de sugerir a elaboração desse projeto. O vereador Hudson Bernardes também parabenizou a ideia e lembrou a necessidade de maior fiscalização. O vereador Édio Gonçalves questionou a aplicação do artigo 7º desse projeto, por limitar em duas horas o tempo de permanência nas vagas de estacionamento. Ele considerou difícil haver fiscalização que resolva essa questão.

Moção de Aplausos- foi aprovado ainda pelos vereadores o Processo de Moção Nº 17/2013, de autoria do vereador Gleisinho, que concede a Moção de Aplausos Í  empresa Solitec, pelos relevantes serviços prestados pela empresa ao Município de Itaúna e empresas na região. O Diretor da Solitec Michel rabelo acompanhou a votação do projeto. (foto)

Projeto Somma- o vereador Hudson Bernardes lembrou a determinação da Justiça, no último dia 29, dando fim Í  cobrança da tarifa para custeio do Projeto Somma na conta de água. Já que a dívida contraída com o BDMG para implantação do projeto foi totalmente executada.

Água-o vereador Hudson Bernardes alertou sobre a necessidade de se economizar água. Ele ressaltou ter feito visita Í  barragem da cidade, onde pôde constatar a gravidade da situação. O vereador sugeriu campanhas do Saae para diminuir o desperdício de água na cidade. Hudson citou exemplo de campanha da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em que será concedido o desconto de 30% na conta de água de quem reduzir o consumo em pelo menos 20%. O vereador Adão Batista sugeriu trabalhos de prevenção, inclusive com o desassoreamento da barragem, permitindo maior reserva de água. O vereador Francis Saldanha lembrou que o grande consumo de água da Barragem Benfica é com a geração de energia para a Cia de Tecidos Santanense e Cia Industrial Itaunense. O vereador Nilzon Borges lembrou de várias campanhas que são constantemente feitas visando a economia de água.

Visita aos bairros- o vereador Maurício Aguiar relatou ter feito visitas ao bairro Vitória, onde identificou que o bairro ainda não é legalizado. Ele fez diversas indicações Í  Prefeitura visando trazer melhorias para esse bairro. Maurício informou ainda ter feito visita ao bairro Novo Horizonte em parceria com os líderes comunitários, onde foi muito bem recebido e pôde conhecer um pouco mais a realidade do local. O vereador Giordane Alberto lembrou ter feito pedido no ano passado de regularização do bairro Vitória, mas ainda não foi atendido pelo prefeito.

Reboque-o vereador Maurício Aguiar alertou sobre a necessidade de municipalizar, através de licitação, o serviço de reboque na cidade, para evitar os altos preços pagos com estadia e deslocamento com guinchos.

Coleta de lixo- o vereador Leo Bala exibiu várias fotos mostrando o quanto a coleta de lixo é mal feita na cidade e ainda a falta de colaboração dos cidadãos nesse processo. Ele ressaltou o péssimo exemplo da cidade em relação Í  coleta de lixo e sugeriu campanhas organizadas para uma cidade limpa. Leo sugeriu a realização de audiência pública para discussão sobre esse assunto. O vereador Hudson Bernardes sugeriu que a Prefeitura faça nessa audiência a prestação de contas dos serviços e gastos com o serviço de limpeza urbana na cidade.

Para o vereador Nilzon Borges a coleta só dará certo quando houver sintonia no trabalho da empresa responsável pelo serviço.

O vereador Maurício Aguiar lembrou ter recebido várias reclamações sobre milionários da cidade que não respeitam os vizinhos e não limpam seus lotes vagos, pagando pelas multas aplicadas.

Carreta itinerante-o vereador Antônio Da Lua informou sobre o benefício da “Carreta Itinerante Ver Minas” conseguido através dele para a cidade de Itaúna. Da Lua informou que serão disponibilizados 17 procedimentos oftalmológicos, para pessoas acima de 50 anos, através de 03 carretas, atendendo 800 pessoas por dia, inclusive com a previsão de serem realizadas 200 cirurgias diárias.  Da Lua informou ainda que o serviço de mamografia também será oferecido aos cidadãos itaunenses nos próximos meses.

CPI-o vereador Francis Saldanha comentou a respeito do andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa a qualidade dos serviços prestados pela empresa de transporte público e os valores cobrados de tarifas. O Presidente da Comissão informou que em janeiro foi feita uma reunião e encontros com o perito contratado para análises das planilhas de reajustes de tarifas. Ele informou que um fato novo na planilha está sendo analisado, que é a prestação do serviços da Van Porta a Porta. O custo está sendo analisado, com uma planilha separada para esse serviço. Ele alertou que o serviço oferecido pode ser usado como uma tentativa de justificar o aumento da tarifa cobrada, por isso a análise detalhada. Francis apresentou documentos que demonstram a legalidade da empresa contratada para analisar as planilhas, mesmo essa tendo como outra atividade os serviços de empreiteiras, o que está previsto no contrato social. Francis lembrou que a documentação da empresa e as reuniões da CPI são todas públicas. Disse esperar que os trabalhos sejam concluídos em fevereiro, sendo o relatório previsto para ser apresentado em março. Francis ressaltou o empenho dos vereadores e assessores para a conclusão dos serviços da CPI.

Obras Rodovia-o vereador Gleisinho sugeriu que os vereadores acompanhem e fiscalizem as obras que estão sendo feitas no Trevo das Rodovias MG 050 e MG 431, para que não sejam finalizadas de forma inadequada. O vereador Francis Saldanha parabenizou o trabalho que está sendo feito pela Nascentes das Gerais, de melhorias no Trevo próximo Í  Universidade de Itaúna. 

O vereador Maurício Aguiar cobrou melhorias para o Cemitério do Parque Jardim. Para o vereador Gleisinho é preciso dar atenção também ao Cemitério Central, que necessita de limpeza.

O vereador Lucimar Nunes alertou sobre o perigo da ponte instalada no Distrito Industrial há décadas, que hoje oferece risco aos usuários pelas más condições e pelo grande fluxo de veículos.

A vereadora Palmira Feliciano informou ter feito visita Í  creche em construção do bairro Aeroporto, onde pôde verificar que a obra continua parada. 

O vereador Hudson Bernardes questionou o destino dos computadores doados pelo Banco do Brasil Í  Prefeitura. Ele reforçou ter sido informado que os aparelhos se encontram parados na Secretaria de Esportes

O vereador Maurício Aguiar alertou sobre a necessidade de se tomar medidas para que os mesmos procedimentos de segurança exigidos em bancos sejam também usados em casas lotéricas.

Pedidos de Informações

 O vereador Adão Batista solicitou ao Executivo informações sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre a verba do apostilamento. Ele solicitou ainda detalhes sobre o Plano de Saúde para os servidores do Saae Itaúna.

O vereador Antônio da Lua solicitou informações sobre eventual projeto de reforma da ponte do Distrito Industrial. Ele solicitou ainda detalhes sobre eventual projeto de revitalização da área no entorno do Mercado Municipal.

Antônio Da Lua solicitou ao Executivo informações sobre a eventual atuação de médicos dermatologistas na rede municipal de saúde. E ainda sobre a situação em que se encontra a Estação Ferroviária do bairro Santanense.

O vereador Hudson Bernardes solicitou informações sobre o valor arrecadado mensalmente pelo Saae com o custeio do pagamento da taxa do projeto Somma. Ele pediu ainda Í  autarquia detalhes sobre o método adotado pelo Saae na leitura dos hidrômetros da cidade.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou informações sobre os problemas de abastecimento de água na comunidade rural de Campos. O vereador Maurício Aguiar fez um pedido com essa mesma finalidade relacionada ao bairro Vitória.

Indicaçõesao Executivo

O vereador Adão Batista solicitou que seja feita a operação Tapa-buracos nas ruas: Nonô Ventura, Otávio de Brito e Ovídio Silva, no bairro Nogueirinha; também nas ruas Bolívia, bairro Pio XII, Argemiro Ferreira, Joaquim Mendes e Araxá, bairro Morro do Sol. O vereador solicitou ainda a poda de árvores na rua México, bairro Pio XII e também a capina nas ruas dos bairros Pio XII e Morro do Sol e a reforma da quadra e do Centro Comunitário do bairro Morro do Sol.

O Presidente Alex Artur solicitou a restauração do salão comunitário do bairro Itaunense.

O vereador Antônio Da Lua solicitou a instalação de guarita de ônibus na estrada que liga o Córrego do Soldado a Jacuba e também que seja feita a captação pluvial na rua Enfermeiro Messias, bairro das Graças. Da Lua solicitou também a construção de rotatória no cruzamento das ruas São José, Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, no bairro Garcias e a instalação de tampa em bueiro na esquina da rua Joaquim Soares com Chiquinho Alves, bairro Itaunense. Ele solicitou ainda que seja feita a operação tapa-buracos na esquina da rua Inácio Luiz de Sousa e Artur Quites Júnior, bairro Itaunense e a instalação de tampa em bueiro da rua Sete de Setembro, bairro Garcias. O vereador solicitou também ao Executivo a capina da rua Dr. Ovídio Nogueira Machado, bairro de Lourdes e a iluminação pública na quadra poliesportiva do Centro Comunitário e na praça Marcos Viana, no bairro Morada Nova.

O vereador Edio Gonçalves solicitou que seja feita a reforma na capela velório do bairro Santanense e também a reforma na pracinha situada na rua Joaquim Augusto Rodrigues, bairro Santanense. Edio sugeriu que seja destacado um jardineiro para cuidar da Praça Juvenal Pereira, no bairro Santanense.

O Secretário Giordane Alberto solicitou a criação de vagas de estacionamento para vans nas portas das creches.

O vereador Hélio Machado solicitou que seja feita a operação Tapa-buracos nas ruas Zé Cavaquinho e Altair Gonçalves Franco, no bairro Aeroporto; também na Av. Manoel da Custódia, bairro São Geraldo; na Av. Tereza Xavier dos Santos, bairro Residencial São Geraldo e na Rua Treze de Maio, bairro Piedade.

O vereador Lucimar Nunes solicitou a renovação da pintura de faixas de pedestres na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, em frente ao Hospital, e na rua Dr. Alcides Gonçalves, em frente a portaria da Cia. De Tecidos Santanense Ele sugeriu ainda a implantação de faixas de pedestre na Av. Gov. Magalhães Pinto, em frente a porta lateral da Igreja Sagrado Coração de Jesus, e na Rua Getúlio Vargas, próximo ao prédio da Câmara Municipal; Lucimar solicitou a instalação de bebedouro na capela velório do bairro Santanense, bem como dedetização de todo o cemitério local. Ele sugeriu ainda a poda de arbustos da Av. Gov. Magalhães Pinto, em frente ao nº 194, no bairro Santanense.

O vereador Marcinho Hakuna solicitou que seja feita a revitalização da rua principal de acesso ao Distrito Industrial e também na rua Ana Burrini, no bairro Vila Tavares. Hakuna sugeriu ainda que seja feita a limpeza e capina em lotes da Prefeitura localizados na quadra 25 do Residencial Veredas, e na rua Vandeir Nogueira, bairro Chácara do Quitão.

O vereador Maurício Aguiar solicitou a implantação de Posto de Saúde no bairro Vitória, Solicitou ainda o calçamento da Rua Rômulo Gonzaga Prata, bairro Vitória e a construção de um espaço para realização de festejos populares, similar a um “sambódromo”.

A vereadora Palmira Feliciano solicitou o asfaltamento da rua do Horto, que dá acesso Í s empresas instaladas no Distrito Industrial e asfaltamento da estrada que dá acesso Í  Comunidade Terapêutica Magnificat.

O vereador Antônio Da Lua apresentou um pedido de Voto de Pesar para com a família do sr. Vandeir Barboza, pelo seu falecimento.